TAP. Ex-secretário de Estado admite ter dado orientação a Lacerda, mas nega pressão

  • Lusa
  • 13 Maio 2023

O ex-secretário de Estado Alberto Souto admitiu que transmitiu uma orientação ao antigo administrador da TAP Lacerda Machado sobre o orçamento da empresa em 2020.

O ex-secretário de Estado Alberto Souto admitiu que transmitiu uma orientação ao antigo administrador da TAP Lacerda Machado sobre o orçamento da empresa em 2020, mas recusou ter feito pressões políticas quanto à gestão corrente.

“O normal é que uma vez por ano, justamente na aprovação do orçamento, o acionista converse com os seus representantes e indique a posição que eles devem veicular”, escreveu Alberto Souto na sua conta no Facebook, recordando que deu a orientação, de “chumbo” do orçamento da empresa, por indicação do antigo ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos.

Dois dias depois de, numa reunião da comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, o antigo administrador ter admitido que sofreu pressões políticas, Alberto Souto contrapõe a sua versão e afirma que Lacerda apresentou “o filme ao contrário”.

Em “todas as empresas públicas ou sociedades com capital do Estado”, há uma orientação em documentos estratégicos e “é esse o sentido de uma saudável tutela”, escreveu, no texto. Os administradores do Estado “estão lá”, nessas empresas, “para defender os interesses do Estado” e, por isso, “até, em muitos casos, os respetivos orçamentos são submetidos ao Ministério das Finanças para aprovação”.

Para Alberto Souto, citando Pedro Nuno Santos, “não podia haver dois ministros para a TAP”, ele próprio e Lacerda Machado, que “não teve a humildade de aceitar a orientação do acionista que o nomeara”.

E revelou que o antigo administrador “ameaçou demitir-se, mas não o fez”. Na quinta-feira, ex-administrador da TAP Diogo Lacerda Machado assumiu que houve pressão política quando o secretário de Estado Alberto Souto de Miranda lhe pediu para votar contra o orçamento da companhia aérea para 2020.

“O orçamento de uma empresa como a TAP não é para fazer política”, respondeu o advogado à deputada Fátima Fonseca, do PS, e depois a Bernardo Blanco, da IL, depois de assumir ter havido pressão do Governo relativamente ao orçamento da companhia para 2020.

Face à insistência de Bernardo Blanco, Lacerda Machado disse que o então secretário de Estado Alberto Souto de Miranda, da equipa ministerial de Pedro Nuno Santos, lhe tinha pedido para votar contra o orçamento.

“Eu disse que não o faria”, acrescentou Lacerda Machado, dizendo que explicou ao Governo que a legitimidade da sua decisão “vinha da eleição em assembleia-geral”, mas se o executivo entendesse apresentava a renúncia ao cargo. O ex-administrador não executivo disse ainda que a situação “não voltou a repetir-se”.

Lacerda Machado deixou a administração da TAP em abril de 2021, antes de terminar o mandato.

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Países do G7 comprometem-se a controlar inflação e a reforçar sistemas financeiros

  • Lusa
  • 13 Maio 2023

Os ministros das Finanças do G7 tcomprometem-se a controlar a inflação, ajudar os países que lutam com dívidas onerosas e a reforçar os sistemas financeiros.

Os ministros das Finanças do G7 terminaram três dias de conversações em Niigata, no Japão, com uma declaração em que se comprometem a controlar a inflação, ajudar os países que lutam com dívidas onerosas e a reforçar os sistemas financeiros.

Na declaração conjunta, os responsáveis comprometeram-se também a colaborar na criação de cadeias de abastecimento mais estáveis e diversificadas para o desenvolvimento de fontes de energia limpas e a “aumentar a resistência económica a nível mundial contra vários choques”.

A declaração não inclui qualquer menção específica à China ou à “coerção económica” na prossecução de objetivos políticos, como a penalização das empresas de países cujos governos tomam medidas que enfurecem outro país.

Os ministros das Finanças dos países do G7 concordaram com a “urgência” de resolver os problemas da dívida dos países de baixo e médio rendimento através da cooperação multinacional.

Estas vulnerabilidades “devem ser resolvidas através de uma coordenação multilateral que envolva todos os credores oficiais bilaterais que atuem rapidamente”, afirma a declaração conjunta divulgada hoje no final da reunião de três dias do fórum na cidade de Niigata, na costa ocidental do Japão.

As autoridades financeiras do G7, a que se juntaram nas suas conversações representantes da União Europeia, Índia, Indonésia e Brasil, salientaram a importância de os credores privados “facilitarem acordos de dívida em condições pelo menos tão favoráveis que garantam uma partilha justa dos encargos”.

O fórum congratulou-se com a canalização voluntária dos direitos de saque especiais e com as contribuições adicionais prometidas pelo Japão e pela França, que visam proporcionar mais liquidez ao sistema económico mundial, e apelou a mais países para contribuírem para elevar o valor do fundo para 100.000 milhões de dólares.

O G7, que se propôs aumentar as suas parcerias fora do grupo, comprometeu-se a reforçar a colaboração económica e o diálogo político com os países africanos.

Numa atitude pouco habitual neste fórum, a presidência japonesa convidou, desta vez, várias economias emergentes a participar, incluindo as Comores, atual presidente da União Africana.

Esta aproximação é alegadamente motivada pelo desejo do grupo, entre outras coisas, de contrabalançar a crescente influência da China nos países africanos através do aumento do investimento.

Os representantes financeiros do G7 também abordaram a necessidade de uma gestão coordenada e colaborativa da crise climática e do impacto que a economia tem sobre a mesma.

Neste sentido, sublinharam a importância de migrar para políticas mais sustentáveis que visem a descarbonização e de ajudar as economias emergentes a reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis para que a transição seja efetiva.

As conversações dos líderes financeiros lançaram as bases para uma cimeira dos líderes do G-7 em Hiroshima na próxima semana, na qual o Presidente Joe Biden deverá participar, apesar da crise sobre o teto da dívida dos EUA, que poderá resultar num incumprimento nacional se não for resolvida nas próximas semanas.

Durante a sua estada em Niigata, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, avisou que a incapacidade de aumentar o limite da dívida para permitir ao governo continuar a pagar as suas contas provocaria uma catástrofe económica, destruindo centenas de milhares de postos de trabalho e podendo perturbar os sistemas financeiros mundiais. Não foi feita qualquer menção a esta questão na declaração dos líderes financeiros.

As economias do G7 representam apenas uma décima da população mundial, mas cerca de 30% da atividade económica, contra cerca de metade há 40 anos. As economias em desenvolvimento, como a China, a Índia e o Brasil, registaram enormes progressos, levantando questões sobre a relevância e o papel do G7 na liderança de uma economia mundial cada vez mais dependente do crescimento das nações menos ricas.

Apesar da recente turbulência no setor bancário, a declaração do G-7 afirma que o sistema financeiro é “resiliente” graças às reformas implementadas durante a crise financeira mundial de 2008.

“No entanto, temos de nos manter vigilantes e ágeis e flexíveis na nossa política macroeconómica, no meio de uma incerteza acrescida sobre as perspetivas económicas globais”, afirmou.

Entretanto, a inflação permanece “elevada” e os bancos centrais estão determinados a controlá-la, afirmou. Os principais líderes financeiros do Grupo dos Sete uniram-se no seu apoio à Ucrânia e na sua determinação em aplicar sanções contra a Rússia pela sua agressão, mas não mencionaram abertamente a China.

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Zelensky já está em Roma para encontros com o Papa e líderes políticos

  • Lusa
  • 13 Maio 2023

Zelensky vai ter encontros com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que tem proporcionado ajuda militar à Ucrânia, e com o Presidente, Sergio Mattarella.

O Presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky chegou este sábadoa Roma e vai encontrar-se com o Papa Francisco e líderes italianos, anunciou o Vaticano.

Zelensky vai ter encontros com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que tem proporcionado ajuda militar à Ucrânia, e com o Presidente, Sergio Mattarella.

Os media italianos estão a divulgar que o Presidente ucraniano já está em Roma.

A agenda exata de Zelensky não foi divulgada, por razões de segurança. O Vaticano apenas confirmou uma reunião papal pouco antes da chegada a Roma do Presidente ucraniano.

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Alemanha anuncia novo plano de ajuda militar à Ucrânia de 2,7 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 13 Maio 2023

O Governo alemão está a preparar um novo plano de ajuda militar à Ucrânia que inclui a entrega de vários tanques, veículos blindados e sistemas de defesa antiaérea.

O Governo alemão anunciou este sábado estar a preparar um novo plano de ajuda militar à Ucrânia, no valor de 2,7 mil milhões de euros, que inclui a entrega de vários tanques, veículos blindados e sistemas de defesa antiaérea.

“Todos desejamos o fim desta guerra atroz da Rússia contra o povo ucraniano, mas infelizmente não está à vista. É por isso que a Alemanha vai prestar toda a ajuda possível durante o tempo que for necessário”, afirmou, numa declaração, o ministro da Defesa, Boris Pistorius.

O plano de ajuda militar em preparação inclui 30 tanques Leopard-1 A5 adicionais, 20 novos veículos blindados Marder e uma centena de outros veículos blindados de menor dimensão, 200 drones de vigilância, quatro novos sistemas de defesa antiaéreos Iris-T e as respetivas plataformas de lançamento, numerosos mísseis de defesa antiaérea, 18 canhões Howitzer e munições.

De acordo com o jornal semanário Der Spiegel, este é o maior pacote de ajuda militar de Berlim à Ucrânia, desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022.

O anúncio surge na véspera de uma possível visita do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, à Alemanha.Segundo a informação avançada pelos meios de comunicação social alemães, Zelensky, que está hoje em Roma, poderá deslocar-se, no domingo, à Alemanha para se encontrar com os dirigentes do país e receber o Prémio Europeu Carlos Magno. A visita ainda não foi confirmada oficialmente por Berlim.

Há muito que a Alemanha é criticada por Kiev e os seus parceiros europeus, especialmente no Leste, pela tímida ajuda militar à Ucrânia. No entanto, desde há vários meses, Berlim intensificou esforços neste domínio.

Berlim já prometeu 14 Leopard-2 A6 das reservas do seu exército Bundeswehr, que são mais eficientes do que os Leopard-1 que fazem parte do novo plano de ajuda. A Alemanha já começou a treinar soldados ucranianos com estes tanques.

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António Vitorino desafiado por ‘vice’ em disputa inédita pela liderança na OIM

  • Lusa
  • 13 Maio 2023

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), o português António Vitorino, concorre com a sua vice-diretora-geral, a norte-americana Amy Pope.

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), o português António Vitorino, concorre com a sua vice-diretora-geral, a norte-americana Amy Pope, numa disputa sem precedentes pela liderança desse órgão das Nações Unidas.

A candidatura de Pope marca a primeira vez nos 70 anos de história da OIM que um vice-diretor-geral em exercício contesta o cargo de diretor-geral, movimento incomum que tem preocupado especialistas.

O ex-chefe de desenvolvimento e avaliação de políticas no escritório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Jeffrey Crisp, tem sido uma das vozes a expressar precocupação com o impacto que esta corrida entre Pope e Vitorino pode ter na dinâmica diária da OIM.

“Se Vitorino não está a planear retirar-se, então deve haver uma atmosfera muito gelada na direção da OIM. É por isso que Amy Pope viaja tanto?”, questionou Crisp na rede social Twitter.

“Alguém poderia explicar porque é que os Estados Unidos estão a pressionar tanto para que Amy Pope se torne diretora-geral da OIM? (…) Uma luta Estados Unidos-União Europeia pela posição está em jogo?”, questionou ainda Crisp, que também trabalhou para o British Refugee Council e tem vasta experiência em questões globais de refugiados e migração.

Amy Pope é a nova aposta do Governo de Joe Biden para liderar a OIM, organização que tem sido dirigida maioritariamente por norte-americanos e que nunca teve uma mulher no comando.

Esta é vista como uma tentativa de os Estados Unidos voltarem à liderança de organizações multilaterais, após quatro anos de afastamento e rejeição protagonizados pelo Governo de Donald Trump.

Em 2018, Vitorino derrotou precisamente o polémico candidato apoiado por Trump, Ken Isaacs, que apresentava um histórico de declarações anti-imigrantes.

Em entrevista à agência France Presse (AFP) em março passado, Amy Pope, de 49 anos, admitiu que foi “um pouco estranho” concorrer para destituir o seu chefe, António Vitorino.

A norte-americana advogou que a decisão de competir contra o seu chefe de 66 anos – apenas o segundo cidadão não-americano a comandar a OIM em sete décadas de história – deveu-se à necessidade de colocar “a organização no século XXI” e levar mais “energia” ao cargo, naquilo que aparentou ser uma critica velada à postura e idade do português.

“Acho que a nacionalidade importa menos do que o estado de espírito, os níveis de energia, a visão estratégica e a vontade de trabalhar muito. Este não é um trabalho de aposentadoria”, disse Amy Pope à AFP, que se procura posicionar como uma alternativa mais jovem António Vitorino desafiado por ‘vice’ em disputa inédita pela liderança na OIM.

“Ainda estamos um pouco presos às velhas formas de ver a migração”, afirmou, insistindo que uma “visão real” era necessária para provocar uma mudança cultural.

Em entrevista à plataforma Devex, a candidata foi mais direta e considerou que António Vitorino tem uma “abordagem da geração mais velha” e avaliou que o português “não está interessado em reformular o papel da organização”.

Em resposta à mesma plataforma, Vitorino optou por não responder à questão da idade, mas observou que o último norte-americano a dirigir a OIM – William Swing – tinha quase 80 anos quando foi nomeado para um segundo mandato, em 2013.

Em março último, António Vitorino garantiu à agência Lusa estar “muito confiante” no trabalho que desenvolveu nos últimos anos e admitiu estar “perfeitamente disposto e com energia” para disputar a reeleição.

“Estou muito confiante no trabalho que fiz durante estes quatro anos e meio e portanto, estou perfeitamente disposto e com entrega e energia para disputar esta eleição”, disse o português, numa entrevista nos escritórios da OIM em Nova Iorque.

A situação das migrações à escala global fez com que a OIM seja cada vez mais imprescindível. Nós crescemos muito durante estes quatro anos e meio sob a minha liderança. Crescemos porque somos capazes de responder aos desafios, mas crescemos também porque há muito mais crises humanitárias, muito mais desafios, muito mais migrantes a necessitarem da ação e do apoio da OIM”, acrescentou.

Para ultrapassar Vitorino, Pope terá que conquistar o bloco da União Europeia que apoiou o português nas últimas eleições e que mantém esse apoio, além de angariar votos de outros continentes cujas votações poderão oscilar para qualquer um dos lados.

Nesse sentido, a norte-americana tem usado as últimas semanas para fazer uma intensa campanha em países da América Latina ou de África, continentes que acusa Vitorino de não visitar.

Um levantamento feito pela plataforma Devex com base na agenda de Vitorino indica que o português fez apenas duas viagens a África – Níger e Guiné Equatorial – e nenhuma viagem à América Latina, sul da Ásia, sudeste Asiático ou leste Asiático no ano anterior a Amy Pope anunciar a sua candidatura (outubro de 2022).

Desde que a norte-americana anunciou a sua candidatura, António Vitorino intensificou drasticamente as suas viagens, apesar de manter uma campanha muito mais discreta do que a sua adversária.

Nos meses seguintes ao anúncio do Pope, Vitorino viajou para Ruanda, Angola, Brasil, Chile, China, Quénia, Etiópia, República Dominicana, Arábia Saudita, Turquia, Catar, vários países europeus e ainda para a cidade norte-americana de Nova Iorque, advogando que as suas deslocações não estão relacionadas com a campanha.

O diretor-geral contestou ainda qualquer sugestão de que não se tem deslocado a países onde o flagelo da migração é significativo.

“Desculpe, já estive 15 vezes em África desde que assumi o cargo. Eles não têm outro argumento”, disse Vitorino sobre os seus críticos, segundo a Devex.

“Um mês depois que os talibãs assumiram o poder em Cabul, eu estava em Cabul. Eu estava em Gaziantep, na Turquia, duas semanas após o terremoto. Fui o primeiro diretor de agências da ONU a encontrar-se com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Kiev”, argumentou ainda

A eleição, por voto secreto entre os membros da OIM, está marcada para 15 de maio.

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Desemprego a subir e salários reais a descer no primeiro trimestre. Como os economistas olham para o futuro?

Os economistas dividem-se entre os mais otimistas e os mais pessimistas sobre o futuro. No entanto, todos concordam: há sinais que é preciso acompanhar.

O desemprego aumentou nos primeiros três meses do ano ultrapassando a barreira dos 7%. Os salários também aumentaram, pelo menos em termos nominais. Já que, em termos reais, a inflação fez mossa e apenas os esforços dos privados conseguiram contrariar a perda do poder de compra dos trabalhadores. Com desemprego a subir e os salários reais a descer no arranque do ano, as previsões dos economistas para o futuro dividem-se. Se há quem defenda que os sinais de crescimento económico, abrandamento da inflação e a perspetiva de que a Europa terá escapado a uma recessão são boas notícias, há quem admita preocupações com o aumento do desemprego, redução do consumo e subida dos juros.

A taxa de desemprego fixou-se nos 7,2% no primeiro trimestre, mais 0,7 pontos percentuais (p.p.) face ao último trimestre do ano passado e 1,3 p.p. em relação ao período homólogo. Havia 380,3 mil pessoas desempregadas de janeiro a março deste ano, mais 37,6 mil (11%) do que no trimestre anterior e 71,9 mil (23,3%) do que em relação ao mesmo trimestre do ano passado, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Ou seja, a taxa de desemprego subiu, mas o número de pessoas desempregadas aumentou ainda mais.

Para o economista Pedro Braz Teixeira, a taxa ter ultrapassado os 7% é já motivo para uma maior atenção. “A estimativa é que a taxa natural do desemprego seja entre 6% e 7%. Quando passamos a barreira dos 7% já saímos do pleno emprego, é já o limite superior. Ainda há muito pouco tempo não havia nenhuma previsão acima dos 7% em 2023, o que reforça que este aumento do desemprego é acima do esperarado”, comenta o head of research department do Forum para a Competitividade, ao ECO Trabalho.

Pedro Braz Teixeira compara este aumento trimestral do desemprego com o crescimento económico registado no mesmo período. “Não estão alinhados. Tivemos um crescimento do PIB excecional — uma subida de 1,6% em cadeia e de 2,5% face ao homólogo — que surpreendeu toda a gente. Portanto, há aqui um desfasamento entre a taxa de desemprego e o PIB. Isto, de alguma maneira, reforça a ideia de que o crescimento do primeiro trimestre é completamente excecional. Se o desemprego está a aumentar, é porque as empresas não estão com grandes perspetivas de melhoria das condições no conjunto do ano. Este aumento do desemprego sugere algum pessimismo por parte das empresas”, considera.

Já o economista Pedro Brinca, embora concorde que é preciso acompanhar a evolução do desemprego, não considera que uma taxa de desemprego de 7,2% seja motivo de alarme. “Ter uma taxa de desemprego aos níveis que temos visto, de cinco e tal por cento, é que tem sido um pouco a exceção. Historicamente, Portugal terá taxas de desemprego mais próximas dos 7% do que dos 5%”, refere o professor na Nova SBE.

E continua: “É verdade que a economia cresceu 2,5% no primeiro trimestre, tem mostrado uma resiliência muito forte. Mas, boa parte dessa resiliência tem sido à custa das exportações, tanto em volume, como também da melhoria dos termos de troca, ou seja, o preço das nossas exportações aumentou mais do que o preço dos bens que importamos, que era, sobretudo, energia. Isso levou a uma melhoria dos termos de troca, que levou a um aumento das exportações e, com isso, a melhoria surpreendente que vimos no PIB.”

O economista fala também de um “contínuo abrandamento económico de Portugal”, que se reflete também no “aumento dos custos do endividamento, prejudica o investimento, o consumo e, nesse aspeto, sustenta talvez uma ligeira subida dos números de desemprego“, explica.

Preocupações partilhadas por Luís Miguel Ribeiro. Para o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) os indicadores do INE revelam uma “dinâmica que está a acontecer com a atividade que vive muito do consumo privado e dos consumidores nacionais”. “As pessoas estão a fazer contas à vida, estão com menos rendimento disponível, com mais encargos e a vida está mais cara. E não foi possível, apesar de todos os esforços feitos, os rendimentos acompanharem esse aumento do custo de vida”, lamenta.

Há um menor consumo privado e há setores onde isso se reflete de forma mais intensa. E isso tem impacto no desemprego porque há empresas que começam a rever toda a sua existência e a forma como estão a ter a sua atividade. Esses setores começam a dar sinais claros da redução do consumo”, acrescenta.

Neste momento, na situação do desemprego ainda não há um reflexo do abrandamento da atividade económica, apesar de se notar, especialmente em tudo o que tem relações com o consumidor, seja pequena restauração, seja serviços pessoais, como cabeleireiros, que tem havido alguns encerramentos significativos.

João Vieira Lopes

Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Preocupações partilhadas por João Vieira Lopes. “No comércio, nas atividades de relação com consumidores, nota-se alguma retração. A inflação disfarça um pouco — toda a gente está a faturar mais — mas, por exemplo, no comércio, tudo o que são vendas, incluindo o alimentar, estão mais baixas. O que é natural porque desde, pelo menos, o verão do ano passado, que tem havido um desfasamento entre a inflação e o crescimento dos rendimentos. A situação está mais estabilizada, mas houve muitas pessoas que gastaram as reservas”, comenta o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

“Neste momento, na situação do desemprego ainda não há um reflexo do abrandamento da atividade económica, apesar de se notar, especialmente em tudo o que tem relações com o consumidor, seja pequena restauração, seja serviços pessoais, como cabeleireiros, que tem havido alguns encerramentos significativos”, aponta Vieira Lopes.

Inflação faz mossa nos salários

Os números do INE dão, efetivamente, conta do impacto que a inflação teve nos rendimentos das famílias no primeiro trimestre. A remuneração bruta total mensal média por trabalhador — que inclui subsídios de férias e de Natal — até aumentou para 1.355 euros, mais 7,4% do que face a igual período do ano passado — com a componente regular e a base a subir para 1.211 euros (7,3%) e 1.118 euros, respetivamente –, mas, em termos reais, a inflação acabou por anular esses aumentos.

“Tendo por referência a variação do Índice de Preços do Consumidor, a remuneração bruta total mensal média diminuiu 0,6%, assim como a sua componente regular, enquanto a componente base diminuiu 0,4%”, pode ler-se no nota informativa do gabinete de estatísticas.

Só o setor privado registou um aumento de salários real. Na Função Pública houve quedas em todas as componentes.

Fonte: INE

“Esse crescimento do ponto de vista nominal é ainda maior do que o observado em 2022, o que reflete, precisamente, o facto de que a taxa de desemprego tem estado também historicamente baixa e que isso tem beneficiado, sobretudo, trabalhadores que conseguem negociar salários mais elevados”, comenta Pedro Brinca. “O não aumento do valor real de forma substantiva dos salários é uma repetição daquilo que observámos em 2022, em que quem vive apenas do seu salário teve uma perda real do poder de compra”, reforça.

Impacto nos privados mais mitigado

Os esforços dos privados em mitigar o impacto da inflação nos rendimentos das suas pessoas ficaram visíveis no primeiro trimestre. Com a remuneração total a registar uma variação homóloga de 8,3%, para 1.274 euros; a componente regular a aumentar 8,5%, subindo de 1.031 euros para 1.119 euros, e a base 8,8%, para 1.051 euros. Todos os tipos de remuneração registaram aumentos reais face ao período homólogo, com a total a registar uma subida de 0,3%, a regular uma melhoria de 0,5%, e a base de 0,7%.

O mesmo não sucede no setor público. Se a Administração Pública (AP) regista um aumento homólogo de 5,4% na sua remuneração total, para 1.765 euros — com a componente regular a subir 5%, para 1.670 euros, e a base a aumentar 5,4%, para 1.579 euros — “em termos reais, nas AP, as remunerações total, regular e base diminuíram 2,5%, 2,8% e 2,4%, respetivamente”, apontam os dados do INE.

A administração pública é a que menos remunera os seus quadros. A ideia de que todos são iguais leva a estes aumentos. Depois admirem-se de não haver médicos ou técnicos especialistas na administração pública.

João Duque

Economista

“O aumento nominal foi baixo porque a inflação foi alta. Apesar de tudo, é positivo. O diferencial entre inflação e rendimentos baixou em geral, exceto na Função Pública”, comenta João Vieira Lopes, do CCP.

João Duque destaca igualmente o diferencial de remunerações entre os dois setores. “A administração pública é a que menos remunera os seus quadros. A ideia de que todos são iguais leva a estes aumentos. Depois admirem-se de não haver médicos ou técnicos especialistas na administração pública”, atira o economista.

“Quanto ao crescimento do desemprego e aumento de salários, nota-se que o turismo está a curar uma grande pressão no mercado. Quando não há oferta de mão de obra e ela é necessária os salários aumentam“, aponta o também docente do ISEG. “Isso é visível no setor da hotelaria e restauração. Além disso, este setor não é muito desejado pelos portugueses, em particular desde a pandemia”, acrescenta.

Efetivamente, no trimestre, apesar de ser a segunda remuneração total média mais baixa das 11 categorias analisadas pelo INE (793 euros), o turismo vê aumentar 1,9% o salário bruto total em termos reais, a terceira maior subida depois das “Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais’ (4,8%) e do setor de energia (+3,9%).

Fonte: INE

 

Luís Aguiar-Conraria retira sinais positivos dos dados do desemprego e das remunerações agora conhecidos. “A melhor forma de mitigar os efeitos da inflação é as pessoas terem os seus rendimentos aumentados de acordo com a inflação”, começa por referir o economista e professor catedrático na Universidade do Minho, embora reconhecendo que, “apesar de tudo, é capaz de não ser suficiente para as pessoas de mais baixo rendimentos”, ainda a sofrer com os impactos da inflação na energia e nos alimentos.

“Isto demonstra que o mercado de trabalho está bom, está a funcionar e que os trabalhadores estão a conseguir negociar bons aumentos salariais em vez de perderem muito poder de compra. E os dados para o emprego e desemprego confirmam isso. Se se olhar só para o desemprego este está a aumentar e isso pode dar a entender que o mercado de trabalho está a ficar mais fraco, mas o emprego também está a aumentar, está a aumentar a população ativa”, lembra. Efetivamente, no primeiro trimestre havia mais 23,8 mil pessoas (+0,5%) a engrossar a fileira da população ativa, para 4.924,7 mil, do que de janeiro a março do ano passado.

“Ainda é cedo para interpretarmos a subida (do desemprego)”, sintetiza Luís Aguiar-Conraria.

E os próximos trimestres?

Embora a inflação esteja a abrandar — em abril, os dados mais recentes, fixou-se nos 5,7% — é precisamente neste indicador que Luís Aguiar-Conraria não consegue ser tão otimista.

“Ainda vai demorar a combater a inflação, temos ainda as taxas de juro muito baixas para a inflação que temos. Se vemos os preços de energia a cair e os da alimentação a abrandar, quando olhamos para os outros itens, para a inflação subjacente, não vemos esse movimento, o que quer dizer que se alastrou para outros setores. Isto vai ser mais lento e o BCE vai ter de subir mais a taxas de juro”, sustenta.

Ainda vai demorar a combater a inflação, temos ainda as taxas de juro muito baixas para a inflação que temos. Se vemos os preços de energia a cair e os da alimentação a abrandar, quando olhamos para os outros itens, para a inflação subjacente, não vemos esse movimento, o que quer dizer que se alastrou para outros setores. Isto vai ser mais lento e o BCE vai ter de subir mais a taxas de juro.

Luís Aguiar-Conraria

Economista

Pedro Braz Teixeira salienta, por sua vez, que o abrandamento da inflação que se tem vindo a registar não significa maior poder de compra. “Apenas que a degradação do poder de compra das famílias não vai continuar, mas a degradação que já está continua. As pessoas não vão ter maior poder de compra. Por outro lado, a diminuição da inflação vai acontecer porque os juros vão continuar a subir, e isso vai continuar a fazer subir horrivelmente as prestações das famílias”, estima.

Olhando para os próximos trimestres, o economista do Forum para a Competitividade estima uma desaceleração económica. “A conjuntura internacional está em clara desaceleração. A continuação da subida das taxas de juro, a turbulência bancária, tudo isto aponta para uma desaceleração para o conjunto do ano. Portanto, tudo indica para que a taxa de desemprego se vá deteriorar, não que seja especialmente. Certamente, pode estar por detrás algum pessimismo sobre a evolução económica do conjunto do ano“, resume.

A conjuntura internacional está em clara desaceleração. A continuação da subida das taxas de juro, a turbulência bancária, tudo isto aponta para uma desaceleração para o conjunto do ano.

Pedro Braz Teixeira

Economista

Já Pedro Brinca tem uma visão mais otimista. “O caminho da subida das taxas de juro está perto de atingir o seu pico. Estando perto de atingir o seu pico, ainda com um nível de desemprego relativamente baixo e com uma perspetiva que a Europa terá escapado a uma recessão — apesar de ter tido uma política bastante agressiva de combate à inflação –, são boas notícias”, prevê.

“Para já, enquanto os números das falências se continuarem a manter relativamente baixos — e volto a reforçar que 7% de desemprego não é um número elevado –, creio que são boas notícias e não são, para já, um sinal de alarme”, acrescenta.

“De momento a remuneração real está a recuperar mês a mês. E no mês que vem vai haver um aumento positivo. Mesmo que a remuneração média não aumente em abril, a variação homóloga da remuneração bruta aumentará 6,1%. Como a inflação está nos 5,7% em abril, já temos uma remuneração real positiva“, comenta João Duque.

O economista tem menos certezas em relação à evolução do desemprego. “Quanto ao desemprego não sei bem o que dizer. Estou um tanto surpreendido porque, de facto, há uma redução do número de trabalhadores ao serviço desde novembro passado (dados do Ministério do Trabalho). Mas há um aumento do produto. Isso leva a um aumento da produtividade. Mas não se percebe ainda como”, admite o docente do ISEG.

O caminho da subida das taxas de juro está perto de atingir o seu pico. Estando perto de atingir o seu pico, ainda com um nível de desemprego relativamente baixo e com uma perspetiva que a Europa terá escapado a uma recessão — apesar de ter tido uma política bastante agressiva de combate à inflação — são boas notícias.

Pedro Brinca

Economista

“Acentuar-se (o número de encerramentos de estabelecimentos) não sei se vai, mas manter-se sim. E isso gera algum desemprego”, comenta João Vieira Lopes, quando instado sobre como antecipa a evolução dos números do desemprego. No entanto, ressalva, “continua a haver uma grande falta de mão de obra qualificada e não qualificada. Também porque há hábitos diferentes”.

“Quem tem estabelecimentos em centros comerciais queixa-se que tem dificuldade em arranjar pessoas que queiram trabalhar ao fim de semana e à noite, a não ser estrangeiros, e a restauração queixa-se no mesmo sentido porque tem horários bastante extensivos. Há aqui também uma mudança na abordagem do mercado de trabalho, não sei se por influência da pandemia, algumas mudanças qualitativas”, refere o presidente do CCP.

“Continuando tudo como está, não vejo motivos para pessimismo”, diz, por seu turno, Luís Aguiar-Conraria. “O país está a produzir mais, passamos por este ano difícil do ponto de vista macro lindamente, do ponto de vista macro porque há muita gente a passar por dificuldades”, começa por referir. “A incerteza é enorme, mas sou otimista”, garante o economista. E explica porquê. “Os preços da energia já caíram e isso vai refletir-se nos próximos meses, os preços da alimentação vão continuar a cair. Não há motivo para pensar que a atividade económica vai cair agora”, defende.

“Se passamos o ano que passou sem uma recessão e estamos a ter um crescimento — que é fortíssimo 2,5% no trimestre homólogo é mesmo muito bom — não vejo motivos para agora abrandar”, conclui o professor catedrático na Universidade Minho.

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Sem coesão social, parte do país irá sofrer ainda mais impactos climáticos

  • Lusa
  • 12 Maio 2023

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ser preciso uma maior "generalização de consciência", dizendo que o país têm de "fazer mais em termos de ativismo cívico".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que, sem o reforço da coesão social, uma “fatia enorme da sociedade portuguesa” irá sofrer as consequências das alterações climáticas de “forma mais penosa” que os restantes.

“Temos de reforçar a coesão social. Se nós não corrigirmos as desigualdades, há uma fatia enorme da sociedade portuguesa que está condenada a sofrer as consequências das alterações climáticas de uma forma muito mais penosa do que os demais. Isso é uma injustiça”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante a conferência “Cidade Azul”, que se realizou hoje no Porto.

Sobre esta matéria, o chefe de Estado admitiu ser “otimista”, mas também “realista”, e defendeu que, aqueles que têm responsabilidades, formação, educação e conhecimento, também o devem ser. “Ser otimista é ser voluntarista”, observou, dizendo que a sua fórmula não muda. “Já sabem qual é a minha fórmula. Não mudo. Já só faltam três anos para exercitar a fórmula, depois passarei ao silêncio escrupuloso. As pessoas não acreditam, mas vai ser mesmo. Vai ser uma surpresa. Vai ser uma grande surpresa e um contraste com quem, em princípio, deveria ser silencioso e começou a falar”, assegurou.

De volta às alterações climáticas, aos seus impactos e consequências, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ser preciso uma maior “generalização de consciência”, dizendo que o país têm de “fazer mais em termos de ativismo cívico”.

“Os jovens ativistas têm feito tudo o que podem. Nós temos de fazer ainda mais em termos de ativismo, tem de ser. Se não fizermos, ninguém faz por nós e, numa sociedade a envelhecer com cada vez menos jovens, o desequilíbrio etário é tal, que é injusto para os mais jovens que são otimistas”, referiu.

A par do reforço da coesão social e da consciencialização, o Presidente da República disse também ser preciso “ultrapassar problemas de poder político, administrativo e de conjugação de atuações”. “Temos de os ultrapassar, não é possível em cada ciclo político governamental começar de novo”, observou, dizendo que cabe também às Áreas Metropolitanas manterem “o mesmo estado de espírito” na sua gestão, juntamente com o Estado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, nesta matéria, é ainda necessário haver “consciência cívica” e “um esforço muito grande para evitar casuísmos irreversíveis para o futuro”.

“Se se quer um desenvolvimento sustentável, isso implica que há momentos em que há sacrifício de rentabilidades económicas e que são compensados no futuro”, referiu, dando como exemplo o caso das energias renováveis e do hidrogénio verde.

“É preciso muita força para fazer essa pedagogia. A curto prazo, tem custos. A curto prazo tem problemas empresariais, sociais ou políticos. A longo prazo, não agirmos bem já, tem um custo brutal e depois irreversível ou dificilmente irreversível. É tão grande que demora imenso tempo a corrigir”, afirmou.

Dedicada a debater as cidades costeiras e as alterações climáticas, a conferência “Cidade Azul” foi organizada pelo jornal Público e pela Câmara Municipal do Porto. No debate que antecedeu à intervenção do chefe de Estado, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que os poderes intermédios são “uma obstrução ao poder democrático”, dando como exemplo a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

“Temos um problema nos níveis intermédios. Na APA, por exemplo, é um desespero. Começamos a discutir a questão da costa, com o ministro Jorge Moreira da Silva [ministro do Ambiente entre 2013 e 2015] foi com ele que se fez o mapeamento das necessidades de tomar medidas de proteção da costa, até hoje não temos planos de praia”, observou. E acrescentou, “fica sempre a sensação quando olhamos para os avanços da água do mar, depende se os municípios são do partido do Governo ou não são”.

Além de investigadores, especialistas e autarcas, a conferência contou também a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

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Orbán compara UE com aspirações de Hitler de unificar a Europa

  • Lusa
  • 12 Maio 2023

Viktor Orbán, que noutras ocasiões já comparou a UE com a União Soviética, defende uma união de Estados soberanos e classifica as tentativas de uma união mais supranacional como centralizadoras.

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, comparou esta sexta-feira o projeto da União Europeia (UE) com os planos de dominação do continente europeu do ditador nazi Adolf Hitler.

O chefe do executivo húngaro fez tal comparação num discurso proferido na localidade de Veszprém, uma das três capitais culturais europeias de 2023, afirmando que, desde a queda do Império Romano, houve diversas tentativas imperiais de restaurar a união continental da Europa. “Bizâncio, Carlos Magno, (o imperador) Otão, Napoleão, Hitler – todos sonharam com a unificação da Europa, embora partindo de diferentes fundamentos. E isto continua a ser assim atualmente”, declarou Orbán, referindo-se à UE.

“A existência nacional independente e a ideia do império estão presentes ao mesmo tempo; a cultura nacional e os valores europeus; a soberania e, como dizem em Bruxelas, uma união cada vez mais forte”, acrescentou o primeiro-ministro húngaro, que se opõe às ideias de uma UE mais federalista.

Orbán, que noutras ocasiões já comparou a UE com a União Soviética, defende uma união de Estados soberanos e classifica as tentativas de uma união mais supranacional como centralizadoras. No seu discurso, disse que a UE deverá encontrar um “delicado equilíbrio” entre a soberania nacional e a unidade ou, caso contrário, enfrentará conflitos nacionais e uma “maquinaria do poder” burocrática que abusa do poder.

A Hungria é membro da União Europeia desde 2004, mas desde que Orbán chegou ao poder, em 2010, tem travado muitos conflitos com Bruxelas, e a Comissão Europeia bloqueou milhares de milhões de euros em fundos comunitários por violações do Estado de direito no país.

Apesar das suas constantes críticas a Bruxelas, Orbán agradeceu à UE por ter nomeado a cidade de Veszprém capital cultural da Europa – com a qual, observou, se “os burocratas de Bruxelas” fossem capazes de se esquecer da sua “hungarofobia”, se poderiam criar “coisas maravilhosas”.

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Startup Portugal lança concurso para “mapear” ecossistema portugês

Candidatos têm de apresentar as propostas em 35 dias a contar a partir desta sexta-feira, 12 de maio. Nova plataforma deverá estar concluída até final de 2025.

A Startup Portugal acaba de lançar um concurso internacional para a aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para mapear o ecossistema empreendedor português, no valor de 1,360 milhões de euros. O projeto deverá estar concluído até ao final de 2025.

“Com esta nova ferramenta esperamos prestar informação mais abrangente e rigorosa sobre as startups, scaleups, investidores, incubadoras e outros stakeholders relevantes, oferecer um conjunto de funcionalidades inovadoras que nos permitirão melhor caracterizar e analisar o valor e contributo deste ecossistema para a economia, assim como facilitar a ligação e fazer pontes entre os seus agentes”, afirma António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, ao ECO.

“O que não se mede não existe” e, inspirados nesta máxima, pretendemos que esta nova plataforma seja uma referência e dê um importante contributo para o crescente conhecimento (e reconhecimento) interno e internacional do nosso ecossistema empreendedor”, acrescenta o gestor que classifica o arranque deste concurso como um “marco importante”.

O que não se mede não existe” e, inspirados nesta máxima, pretendemos que esta nova plataforma seja uma referência e dê um importante contributo para o crescente conhecimento (e reconhecimento) interno e internacional do nosso ecossistema empreendedor.

António Dias Martins

Diretor executivo da Startup Portugal

A intenção da Startup Portugal era conhecida desde dezembro, tal como noticiou o ECO. O ponto de saída para essa nova plataforma foi agora dado com o lançamento do concurso internacional. O mesmo tem um valor de 1.360.000 euros tendo os candidatos de apresentar as suas propostas em 35 dias a contar a partir desta sexta-feira, 12 de maio.

“A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa”, pode ler-se nos termos do concurso. Em caso de empate na pontuação global das propostas será “adjudicada a proposta que tiver obtido, pela ordem a seguir indicada, a pontuação parcial mais elevada” em “adequação técnica (nas vertentes funcional e técnica) da solução proposta para a plataforma”; no “custo Total da Solução” e, por fim, “experiência da equipa de projeto”.

O vencedor deverá ter o projeto concluído até 31 de dezembro de 2025.

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UE apoia recandidatura de António Vitorino a diretor-geral da OIM

  • Lusa
  • 12 Maio 2023

A liderança do órgão da ONU é disputada pelo português e pela vice-diretora-geral em exercício, Amy Pope, apoiada pelos EUA.

A União Europeia (UE) vai apoiar a recandidatura de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), anunciou esta sexta-feira o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. “Como prova de união, os Estados-membros concordaram em apoiar a candidatura de António Vitorino a diretor-geral da OIM”, disse o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa no final de uma reunião informal dos ministros com a pasta da diplomacia, em Estocolmo, na Suécia.

António Vitorino foi eleito em 2018 para diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações. A eleição do próximo diretor-geral vai realizar-se na próxima segunda-feira, em Genebra, na Suíça, por voto secreto entre os membros da OIM. São candidatos António Vitorino, nomeado por Portugal, e Amy Pope, a atual vice-diretora-geral nomeada pelos Estados Unidos da América.

Político e advogado, o português tinha-se destacado ao derrotar um candidato norte-americano durante a eleição para a liderança da OIM em 2018, tornando-se no segundo não norte-americano a liderar esta agência com 175 Estados-membros, dos quais europeus e os Estados Unidos são os principais contribuintes.

António Vitorino foi comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos (1999-2004) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa de Portugal (1995-1997) no Governo liderado pelo atual secretário-geral da ONU, António Guterres. O português enfrenta uma disputa sem precedentes pela liderança do órgão das Nações Unidas, na primeira vez nos 70 anos de história da OIM em que um vice-diretor-geral em exercício contesta o cargo de diretor-geral.

Na quarta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, reforçou o apoio à candidatura de Amy Pope a diretora-geral da OIM, destacando a sua “experiência e visão estratégica”.

De acordo com Blinken, a candidata dos Estados Unidos e atual vice-diretora-geral visitou mais de 40 países em todas as regiões do mundo para ouvir diretamente governos, comunidades anfitriãs e migrantes acerca das suas prioridades e para explicar a sua visão de como a OIM pode melhor gerir os desafios das migrações.

Já em fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se confiante na reeleição de António Vitorino, avaliando que “a OIM tem feito um trabalho absolutamente extraordinário sob a liderança” do português. A OIM é a agência da ONU responsável pela gestão das migrações internacionais e uma das principais agências humanitárias, beneficiando anualmente dos seus projetos mais de 30 milhões de pessoas, em resposta a situações de crise e conflito em todo o mundo.

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Guimarães investe 13,8 milhões de euros em residências universitárias

  • ECO e Lusa
  • 12 Maio 2023

Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães vai dispor de um novo edifício para alojamento de estudantes do ensino superior, que custará quase 13,8 milhões de euros.

O Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães — Avepark — , em Barco, vai dispor de um novo edifício para alojamento de estudantes do ensino superior, que custará quase 13,8 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a autarquia vimaranense.

“A construção deste edifício integra-se na estratégia para o desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães, num contexto onde se cruzam ensino superior e investigação científica”, começa por explicar o autarca de Guimarães, Domingos Bragança.

O edil socialista considera que este equipamento é “fundamental para criar e dar resposta a uma necessidade de oferta variada de tipologias de alojamento que responda de modo mais adequado ao seu público-alvo, composto por diferentes perfis de residentes — estudantes, investigadores e docentes”.

A câmara adianta ainda que “o programa funcional contempla instalações para alojamento de vários tipos de unidades de alojamento: 20 quartos individuais e 35 duplos, assim como 24 estúdios — quatro tipologia T0, 22 tipologia T1 e 5 tipologia T2″. Além de áreas comuns — zonas de convívio, lazer e refeições –, assim como espaços administrativos, de apoio, técnicos e de manutenção do edifício.

A construção deste edifício integra-se na estratégia para o desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães, num contexto onde se cruzam ensino superior e investigação científica”, começa por explicar o autarca de Guimarães,

Domingos Bragança

Presidente da Câmara Municipal de Guimarães

O preço contratual é de quase 13,8 milhões de euros (mais IVA) e será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A adjudicação da empreitada para a construção da futura residência universitária foi aprovada na última reunião do executivo camarário. O edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior será construído pelo consórcio Agrupamento Lúcio da Silva Azevedo e Filhos, SA/ICONS – Indústria de Construção, SA.

Segundo a autarquia de Guimarães, o futuro alojamento de estudantes pretende constituir uma referência na cidade e no país como edifício marcante na área da eficiência energética, sustentabilidade e inovação.

“Motivo pelo qual se opta por um sistema construtivo modular e pré-fabricado, recorrendo à utilização da madeira nas suas variadas versões”, sublinha a autarquia. “Como principais características inovadoras deste edifício ‘net-zero’, destaca-se a autossuficiência em termos energéticos, com baixa emissão de CO2, baixos custos de manutenção e transformável ao longo do tempo”, completa.

A autarquia refere ainda que o prazo de execução é 300 dias a contar da consignação total ou da primeira consignação parcial, ou da aprovação do Plano e Segurança e Saúde, caso esta última data seja posterior.

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Marques Mendes substitui Paulo Portas na Vista Alegre

Luís Marques Mendes foi proposto para ser o novo presidente da Mesa da Assembleia-geral da Vista Alegre, substituindo Paulo Portas, que está em funções desde 2020.

Luís Marques Mendes foi proposto para ser o novo presidente da Mesa da Assembleia-geral da Vista Alegre, substituindo Paulo Portas, que está em funções desde 2020, de acordo com o comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em causa está uma proposta da Visabeira, principal acionista da Vista Alegre, para os órgãos sociais, que deve ser votada na próxima Assembleia-geral marcada para 5 de junho.

Na ordem de trabalhos estará “a eleição dos Membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, da Comissão de Remunerações e do Conselho Fiscal para exercerem funções durante o mandato de 2023, bem como do Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para exercer funções durante o biénio 2023/2024”.

Nesse sentido, os acionistas propõem que o antigo líder do PSD e comentador político Luís Marques Mendes assuma a liderança da Assembleia-geral da Vista Alegre. Os acionistas propõem ainda reconduzir Marta Santos Temudo no cargo de secretária.

Já para presidente do Conselho de Administração os acionistas propõem também reconduzir Nuno Miguel Marques e para vice-presidentes são propostos Paulo Pires, Nuno Barra e Teodorico Pais. Já entre os vogais, a lista inclui de novo Luís Poiares Maduro e Celine Abecassis Moedas, mulher do autarca da Câmara Municipal de Lisboa, para continuarem em funções.

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