Ano: 2023

Carreiras

Nelson Ribeiro renova na liderança da FCH-Católica

Internacionalização da instituição de ensino e consolidação dos centros de investigação estão entre os objetivos para o novo mandato no triénio 2023-2026.

Nelson Ribeiro foi nomeado para um terceiro mandato à frente da direção da Faculdade de Ciências Humanas da Católica (FCH-Católica), até 2026. “Internacionalização da instituição e consolidação dos centros de investigação da Faculdade, com especial atenção a novas ofertas de ensino, estão entre objetivos do novo mandato.”

“Tem sido um privilégio exercer estas funções, sobretudo porque me tem permitido contribuir para o lançamento e reestruturação de cursos, projetos de investigação e iniciativas de transferência de conhecimento que acredito que contribuem para que a nossa escola continue a ser uma Faculdade de referência nas áreas das humanidades e ciências sociais”, afirma Nelson Ribeiro, o diretor da FCH-Católica, citado em comunicado.

Desde 2016, Nelson Ribeiro está à frente da direção da FCH-Católica. Até 2026, o profissional irá manter-se na liderança da faculdade. Internacionalização, consolidação dos centros de investigação da Faculdade, assim como uma “especial atenção a novas ofertas de ensino, que tragam inovação ao ensino superior português – como é o caso da recém-criada licenciatura em Filosofia, Política e Economia, ou o Doutoramento em Psicologia das Emoções e do Bem-Estar” são os aspetos destacados pelo docente neste novo mandato.

Nelson Ribeiro, diretor da FCH-Católica

Doutorado em Media and Culture Studies pela Universidade de Lincoln, Nelson Ribeiro é diretor da FCH e coordenador da área científica em Ciências da Comunicação. Liderou, recentemente, o projeto “Broadcasting in the Portuguese Empire: Nationalism, Colonialism and Identity“, financiado pela FCT e pela União Europeia.

Preside à secção de História da International Association for Media and Communication Research (IAMCR), sendo membro da direção da secção de História da Comunicação da International Communication Association (ICA). No ano passado foi premiado com uma fellowship do Hoover Institution da Universidade de Stanford.

Desinformação, história dos media e da propaganda e estudos do jornalismo são as principais áreas de investigação do docente.

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Aplicação da IFRS 9 no contexto da implementação da IFRS 17

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  • 8 Maio 2023

As seguradoras que optaram por diferir a aplicação da IFRS 9 para a data de entrada em vigor da IFRS 17, vão aplicar pela primeira vez as referidas normas internacionais de relato financeiro.

Estamos em 2023, o ano em que as seguradoras que optaram por diferir a aplicação da IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (“IFRS 9”) para a data de entrada em vigor da IFRS 17 – Contratos de Seguros (“IFRS 17”) vão aplicar, pela primeira vez, as referidas normas internacionais de relato financeiro. A par da aplicação da IFRS 9 e da IFRS 17, que por si só já é suficientemente desafiante para o setor segurador, as duas normas apresentam diferentes disposições transitórias com efeitos significativos na utilidade da informação financeira comparativa a ser divulgada.

Na data de aplicação inicial das normas (1 de janeiro de 2023), os passivos de seguros e os ativos financeiros são classificados e mensurados de acordo com a IFRS 17 e IFRS 9, respetivamente. E, se por um lado, temos a IFRS 17 que deve ser aplicada retrospetivamente e que obriga à reexpressão dos comparativos (tendo de ser apresentados os valores da transição a 1 de janeiro de 2022), por outro, temos a IFRS 9 que não exige tal reexpressão das contas.

Na prática, na data de transição os passivos de seguros são reconhecidos em IFRS 17, com informação comparativa reexpressa tal como é exigido e, na perspetiva dos ativos, tem de ser tomada uma decisão. As seguradoras têm, portanto, que escolher se não reexpressam comparativos e mantêm as categorias de classificação dos ativos financeiros previstas na IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para 2022 ou se reexpressam os comparativos, mas apenas para os ativos financeiros que não foram desreconhecidos antes de 1 de janeiro de 2023, uma vez que os requisitos de transição para a IFRS 9 não permitem a reexpressão total dos comparativos.

Logo aqui, existe uma potencial fragilidade ao nível da comparabilidade entre o ano de aplicação inicial das normas e o período comparativo, potenciais mismatches contabilísticos e, mesmo que as seguradoras optem por reexpressar os comparativos em IFRS 9, um potencial mismatch relativamente aos ativos financeiros que seriam desreconhecidos em 2022, acrescido de todos os desafios operacionais para produzir tal informação comparativa.

Para tentar minimizar os impactos das diferenças de classificação pontuais das informações comparativas aquando da aplicação inicial das normas, o International Accounting Standards Board publicou em dezembro de 2021 uma nova emenda à IFRS 17 que introduziu o conceito de sobreposição de classificação, em que as seguradoras podem optar por apresentar informação comparativa reexpressa para os ativos financeiros que não seriam reexpressos segundo os requisitos de transição da IFRS 9. Esta opção é feita instrumento a instrumento e baseada na expectativa de classificação e mensuração do ativo financeiro com base na informação disponível em janeiro de 2022. Esta opção é igualmente aplicável às seguradoras que tinham previamente adotado a IFRS 9, permitindo a redesignação de ativos financeiros em janeiro de 2023 de acordo com a IFRS 17.

Nesta fase, após os últimos anos de investimento em projetos de implementação das normas, as seguradoras que vão aplicar pela primeira vez a IFRS 9 e a IFRS 17 já devem ser capazes de concluir sobre a classificação dos ativos financeiros no âmbito das categorias da IFRS 9. Este processo passou, nomeadamente, pela avaliação do modelo de negócio com base nos factos e circunstâncias na data da aplicação inicial, pela análise das características contratuais em termos de fluxos de caixa do ativo financeiro (SPPI test) na data do reconhecimento inicial e, ainda, pela análise das opções de designar ou não os ativos financeiros ao justo valor.

Na perspetiva do utilizador das demonstrações financeiras existem igualmente desafios na ótica de comparabilidade entre os peers do setor segurador. Na data de entrada em vigor da IFRS 9 (1 de janeiro de 2018), estiveram disponíveis opções distintas para as seguradoras e, consequentemente, diferentes formas de apresentação das demonstrações financeiras. Houve seguradoras que optaram por diferir a aplicação da IFRS 9 para a data de entrada em vigor da IFRS 17, outras que fizeram a implementação total da norma ou que aplicaram a IFRS 9 com abordagem de sobreposição. Agora, no ano da aplicação da IFRS 17, no caso das demonstrações financeiras das seguradoras que optaram por diferir a implementação da IFRS 9, voltam a estar disponíveis diferentes opções, onde as seguradoras podem escolher reexpressar ou não os comparativos em IFRS 9 e, para aquelas que decidem reexpressar os comparativos ou mesmo para as que tinham previamente adotado a IFRS 9, se optam ou não pela sobreposição de classificação prevista na IFRS 17.

Raquel Gomes da Costa, Senior Manager EY, Assurance Financial Services

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Trabalho

Regressar “voa” até Reino Unido e França após benefícios fiscais a 2.703 emigrantes

Um total de 2.703 pessoas já invocaram no IRS o regime de exclusão de tributação de 50% dos rendimentos previsto no Programa Regressar, que vai ser promovido no Reino e França nas próximas semanas.

Reino Unido e França são os próximos destinos da “Ação sem Fronteiras” do Programa Regressar junto das comunidades de portugueses emigrantes. O programa, que visa atrair profissionais a retornar a Portugal, tem novas regras e apoios financeiros reforçados desde maio. Em 2021, um total de 2.703 contribuintes requereram o benefício fiscal previsto no programa, segundo os dados mais recentes do Ministério das Finanças, adiantados ao ECO Trabalho.

“Junto das comunidades portuguesas, no decorrer do mês de maio, estão previstas sessões (da Ação sem Fronteiras do programa Regressar) no Reino Unido e em Bordéus [França], e uma participação numa feira importante na zona parisiense, com grande expressão e presença da comunidade portuguesa em França”, adianta José Albano, diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante (PCRE), ao ECO Trabalho. “Para o segundo semestre de 2023 estão a ser planeadas várias sessões junto da diáspora portuguesa na Europa, EUA e Brasil”, acrescenta.

A “Ação sem Fronteiras” desenvolve-se dentro e fora do país. Para o território nacional estão ainda previstas, na segunda metade deste ano, “várias sessões de esclarecimento / formação” nos 18 distritos de Portugal, junto dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) e dos Serviços de Emprego da rede do IEFP, esclarece o diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante. Uma estrutura que tem como responsabilidade promover a divulgação junto da diáspora, agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer dúvidas relativas ao programa Regressar.

Criado em 2019, o programa tem como objetivo atrair emigrantes portugueses a retornar o país, engrossando as fileiras do mercado de trabalho, incluindo, entre outras medidas, um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional.

Qual o perfil de quem regressa?

Desde o arranque, o programa já beneficiou 11 mil pessoas, incluindo todo o agregado familiar, segundo adiantou em dezembro passado Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho. Cerca de metade são profissionais com qualificações de nível de ensino superior, entre os 25-44 anos.

“Sendo o Programa Regressar universalista, não coloca barreiras à candidatura por via das habilitações escolares e académicas dos candidatos, é de salientar que cerca de 40% possuem habilitações académicas ao nível superior (bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento), mantendo a tendência registada desde o início do Programa.

Também a idade não é uma barreira à formalização da candidatura ao Programa Regressar. Os grupos etários 25-34 e 35-44 contribuem com cerca de 76% do total dos emigrantes ou familiares de emigrantes que apresentaram candidatura à Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, descreve José Albano.

“Mantém-se desde o início do programa uma alta taxa de regressos de uma emigração jovem, em idade ativa e bem qualificada. Os regressos a Portugal são, de forma geral, de emigração recente, com incidência no período 2011/2015, com cerca de 57% do total das candidaturas submetidas, tendência que se verifica desde o início do Programa Regressar”, refere ainda.

Numa altura em que muitas empresas e setores referem a escassez de talento como um tema e a “guerra do talento” se faz entre geografias, como admitia recentemente Ana Mendes Godinho, o programa pode funcionar como uma ferramenta de atração de talento para o país, através de um conjunto de benefícios, entre os quais, em sede de IRS, a exclusão de tributação de 50% dos rendimentos da categoria A ou B.

Mais de 2.000 com benefício fiscal no IRS

“O regime fiscal no âmbito do programa Regressar não depende de requerimento do contribuinte, mas apenas da invocação do regime na respetiva declaração de rendimentos, sendo o controlo da verificação dos requisitos efetuado pela Autoridade Tributária aquando da entrega da respetiva declaração. Assim, na declaração modelo 3 (declaração de rendimentos do IRS) não há qualquer campo para identificação da nacionalidade do contribuinte nem do género, pois não são pressupostos do benefício fiscal. Mais se esclarece que para beneficiar do programa Regressar em IRS não é necessário que a pessoa seja de nacionalidade portuguesa”, adianta fonte oficial do ministério das Finanças, ao ECO Trabalho.

O número de pessoas que tem solicitado este regime de exclusão de tributação tem vindo a aumentar. De um total de 972 contribuintes em 2019, subiu no ano seguinte para 2.134 e para 2.703 em 2021, segundo os dados, até fevereiro, disponibilizados pela Autoridade Tributária (AT) ao ECO Trabalho.

“Quanto ao ano de 2022, a AT não tem ainda a informação, uma vez que o benefício fiscal é automático e a AT só terá conhecimento através da entrega da declaração modelo 3 que invocar tal benefício. O prazo de entrega para o ano de imposto de 2022 iniciou-se a 1 de abril e vai até 30 de junho de 2023. Também não estão ainda disponíveis dados para os primeiros meses de 2023 — tal informação só será recolhida em 2024. A AT também não dispõe da informação por sexo ou profissão do contribuinte”, refere a mesma fonte.

Este benefício tem a duração de cinco anos e é de caráter automático, sendo aplicável aos rendimentos auferidos a partir do ano em que o sujeito passivo se torne, de novo, residente em Portugal. E estão previstas novas medidas fiscais para atrair para o país talento qualificado? O ministério das Finanças responde.

“O sistema fiscal prevê instrumentos direcionados para a atração de trabalhadores qualificados, quer por via do Programa Regressar, quer por via do regime dos Residentes Não Habituais, instrumentos que preveem uma redução da tributação dos rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos elegíveis durante 5 ou 10 anos, respetivamente”, refere fonte oficial do ministério liderado por Fernando Medina.

“Adicionalmente, desde 2015 que o Governo tem apostado no reforço do rendimento das famílias com medidas no IRS superiores a 2.000 milhões de euros de onde se destacam: a eliminação da sobretaxa, novos escalões e reduções de taxas, IRS Jovem, substituição do quociente familiar pela dedução fixa por filho (e seu reforço) e aumento do mínimo de existência. Já em 2023, o OE prevê um novo reforço dos rendimentos por via de reduções do IRS, que representam uma poupança adicional de 700 milhões de euros. O Programa de Estabilidade 2023-2027 prevê uma redução adicional de mais de 2.000 milhões de euros ao nível do IRS, até 2027, permitindo prosseguir o caminho de desagravamento estrutural da tributação dos rendimentos das famílias e promover o aumento do rendimento disponível”, detalha a tutela.

Programa alarga abrangência

No âmbito do Programa Regressar, desde maio que o Governo reforçou apoios e alargou a abrangência da sua aplicação “adaptando as regras de acesso ao Programa, com o objetivo de assegurar que o mesmo se destina ao incentivo ao regresso de quadros qualificados e, em particular, de atração de jovens”, pode ler-se na portaria. O programa prolonga-se igualmente até 2026.

A partir de agora, o Regressar passa a abranger “os emigrantes que tenham saído de Portugal há pelo menos três anos em relação à data de início da atividade laboral em Portugal”, mas também quem retorna ao país para abrir o seu próprio negócio e não apenas quem viesse com contrato de trabalho. A medida abrange ainda os detentores de bolsas de investigação, bem como “emigrantes e seus familiares que se encontrem em situação de desemprego no momento anterior ao da apresentação da candidatura”.

“Não são elegíveis contratos de trabalho celebrados com entidades que não possuam atividade registada em Portugal continental, nem contratos de trabalho que digam respeito a situações de regresso de trabalhador destacado para o estrangeiro”, clarifica a portaria. No primeiro caso, excetua-se “as situações em que o local de trabalho contratualmente definido ou a atividade profissional desenvolvida por conta própria se situe em território do interior”.

As novas regras fazem ainda uma discriminação positiva para quem for residir no Interior, através de uma majoração do apoio concedido pelo IEFP.

Ao nível de apoios financeiros, além da redução taxação em sede de IRS, o Governo estipula que a compensação financeira para quem tenha contratos a termo indeterminado ou que crie empresas é de “sete vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS)”, isto é, 3.363,01 euros.

Já “quando se trate de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com duração inicial igual ou superior a 12 meses ou de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses” é de cinco vez o valor do IAS, isto é, 2.402,15 euros.

A portaria prevê ainda uma compensação adicional nos “custos da viagem para Portugal do destinatário e restantes membros do agregado familiar, com o limite máximo de três vezes o valor do IAS”, isto é, 1.441,29 euros, assim como com os custos de transportes de bens (na mesma quantia). As despesas são pagas pelo IEFP.

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Academia

Conferência Sismos, inundações e incêndios: riscos e respostas do setor segurador

  • ECO Seguros
  • 8 Maio 2023

É já no próximo dia 15 que decorre nas instalações da PLMJ a conferência Sismos, inundações e incêndios: riscos e respostas do setor segurador, organizada pelo ECOseguros. Inscreva-se aqui.

As inundações de dezembro e janeiro causaram 342 milhões de euros de prejuízos, mas as seguradoras só tiveram obrigação de indemnizar 47 milhões. Todos os anos os incêndios florestais consomem casas e florestas. Um grande sismo é esperado. Reconstruir Lisboa poderá custar 30 mil milhões de euros.

Dia 15 de maio, na sede da PLMJ

É tempo de enfrentar, de forma mais segura, as catástrofes naturais que todos os anos afetam milhares de famílias, destroem património, delapidam poupanças e obrigam o Estado a operar casuisticamente no meio do caos.

As alterações climáticas são inegáveis e os seguros estão a liderar uma resposta, mas é preciso uma consciencialização e parcerias para que uma tragédia não se arraste durante anos.

O ECOseguros, em parceria com a Caravela, AGEAS, PLMJ e Tranquilidade, organiza uma conferência em que serão debatidos, entre outros temas, a análise do risco e as alterações climáticas, assim como reduzir o protection gap e o que podemos esperar para melhorar a cobertura de riscos relacionados com catástrofes naturais.

A conferência, que terá lugar no dia de 15 de maio em Lisboa, na sede da PLMJ, conta com a participação José Galamba de Oliveira, presidente da APS; Luís Cervantes, presidente conselho administração da Caravela; José Leão, responsável pelas áreas de corretores e parcerias da AGEAS Portugal; João Barata, Chief Insurance Officer da Tranquilidade / Generali; Joaquim Shearman de Macedo, partner da PLMJ; Margarida Ferraz Oliveira, associate lawyer da PLMJ; Rui Esteves, Diretor de Estatística e Estudo Técnicos Não Vida da Fidelidade e Américo Oliveira, Executive Advisor do CEO da Howden Iberia. A moderação de um painel é da responsabilidade de Francisco Botelho, diretor executivo do ECOseguros.

Mais informações e inscrição são possíveis aqui .

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BRANDS' ECO

Nissan Test Drive Experience: uma oportunidade única para experimentar a nova gama eletrificada da Nissan num ambiente exclusivo

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  • 8 Maio 2023

Uma experiência a não perder, no dia 23 de maio, na Quinta da Pimenteira, Monsanto, Lisboa, entre as 13h até as 20h.

O Nissan Test Drive Experience, é um evento único onde convergem o ADN japonês da marca, a tecnologia, a sustentabilidade e o futuro. Faça parte desta experiência, na qual terá a oportunidade de conduzir e testar os vários modelos da nova gama eletrificada da Nissan, incluindo o novo Crossover 100% elétrico Nissan ARIYA, a nova gama e-POWER, disponível no Nissan X-Trail e Nissan Qashqai, bem como o novo Nissan JUKE Híbrido.

O evento vai ser no dia 23 de maio na Quinta da Pimenteira, em Lisboa, com um horário alargado entre as 13h e as 20h, permitindo assim que todos participem.

Para que lhe seja proporcionada a melhor experiência, para sua comodidade e preparação do test drive do modelo da sua eleição, recomenda-se que seja feita a inscrição AQUI.

O ADN japonês e a preocupação com o detalhe estiveram na conceção deste evento, com o intuito de o tornar uma experiência única e abrangente. Assim, para além de poder testar vários modelos da Nissan, haverá outras atividades, sendo de destacar um concurso para jovens talentos, promovido pela Nissan em parceria com duas conceituadas artistas e uma talk, com a presença de vários oradores, tendo como mote comum o tema da sustentabilidade nas várias áreas.

Sobre o concurso

A Nissan associou-se a duas talentosas artistas portuguesas para promover o concurso: Pitanga que irá personalizar um dos Nissan ARIYA durante o evento e Carolina Queiroz Cunha que irá fazer uma exposição de quadros criados exclusivamente para esta associação, tendo como inspiração os valores da Nissan.

O vencedor do concurso será anunciado no dia do evento e terá como prémio um curso de pintura e escultura na escola Cascais School of Arts & Design, uma Escola que pretende ser um exemplo mundial de métodos pedagógicos inovadores, com parcerias com escolas internacionais como a NABA Roma e Milão, com foco no tema da sustentabilidade. Uma oportunidade única para jovens talentos. Serão ainda premiados o 2º e 3º finalistas selecionados no evento.

Faça a sua inscrição para o concurso AQUI.

Sobre a talk

A talk contará com a participação de José Botas, diretor-geral da Nissan; Henrique Sánchez, presidente da Associação de Veículos Elétricos e Margarida Sá da Costa, founder e board member da UNA Portugal, a quem se juntarão as duas artistas convidadas – Carolina Queiroz Cunha e Pitanga. O debate será moderado por Pedro Fernandes e Mariana Alvim, da RFM.

O Nissan Test Drive Experience, será, sem dúvida, uma experiência única e imperdível

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Combustíveis

Consumo de gasolina e gasóleo rodoviário sobe 9,1% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

O consumo de combustíveis rodoviários líquidos subiu 9,1% no primeiro trimestre, em termos homólogos, enquanto o de combustíveis gasosos diminuiu 25,9%, segundo dados da Apetro.

O consumo de combustíveis rodoviários líquidos subiu 9,1% no primeiro trimestre, em termos homólogos, enquanto o de combustíveis gasosos (GPL, butano e propano) diminuiu 25,9%, segundo dados da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), divulgados esta segunda-feira.

“O mercado total dos combustíveis rodoviários líquidos subiu 119,2 milhares de toneladas (+9,1%) em relação ao trimestre homólogo e 34,5 milhares de toneladas (+2,5%) em relação ao trimestre anterior”, concluiu a associação, na análise à evolução dos consumos da gasolina, do gasóleo rodoviário e do GPL (butano, propano e GPL Auto), no primeiro trimestre do ano, com base nos dados de vendas publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No caso das gasolinas, verificou-se que o consumo entre janeiro e março foi superior ao trimestre homólogo em 32.900 toneladas (+14,1%), atingindo 266.000 toneladas, mas, face ao trimestre anterior, registou-se uma descida de 5.600 toneladas (-2,1%).

Já no caso do gasóleo rodoviário observou-se que o consumo foi superior ao período homólogo em 86.300 toneladas (+8,1%), atingindo um total de 1,157 milhões de toneladas, enquanto em relação ao período anterior a subida foi de 40.100 toneladas (+3,6%).

Relativamente ao consumo dos combustíveis gasosos, verificou-se uma descida de 61.800 toneladas (-25,9%) em relação ao trimestre homólogo e uma subida de 55.000 toneladas (+45,1%) face ao trimestre anterior.

Ainda que o consumo de gás de petróleo liquefeito (GPL) auto no primeiro trimestre tenha sido superior ao período homólogo em 1.200 toneladas (+14,8%), atingindo um total de 9.000 toneladas, e em 200 toneladas (+2,2%) em relação ao trimestre anterior, a descida nos consumos de butano e propano justificou a diminuição total do grupo dos gasosos.

O consumo do butano no período em análise em relação ao período homólogo foi inferior em 19.700 toneladas (-33,8%), atingindo um total de 39.000 de toneladas.

Em relação ao período anterior verificou-se uma subida de 3.900 toneladas (+11,2%).

Já o consumo do propano foi inferior face ao período homólogo em 43.300 toneladas (-25,1%), atingindo um total de 129.000 toneladas, e, em relação ao trimestre anterior, registou-se uma subida de 50.900 toneladas (+65,2%).

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Economia

Costa Silva espera que desempenho “notável” da economia afete bolso dos portugueses

  • Lusa
  • 8 Maio 2023
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Ministro da Economia reconheceu que o aumento do custo de vida continua a afetar as famílias, “sobretudo as mais vulneráveis”, mas destacou os indicadores económicos do país.

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, espera que o desempenho “notável” da economia portuguesa se verifique, “cedo ou tarde”, no bolso dos portugueses, a propósito das declarações do Presidente da República (PR).

Quando questionado pelos jornalistas sobre o alerta de Marcelo Rebelo de Sousa, que no domingo disse que os números da economia ainda não chegaram ao bolso dos portugueses, o ministro destacou a evolução da economia portuguesa e a redução da inflação e dos preços da eletricidade e petróleo nos últimos meses.

“Penso que a conjugação destes fatores, cedo ou tarde, vai verificar-se também no bolso dos portugueses. É isso que espero com esta performance significativa que a nossa economia tem tido”, declarou nesta segunda-feira.

Costa Silva falava em Ponta Delgada, nos Açores, onde participou no auto de consignação dos novos radares meteorológicos da região.

No domingo, o Presidente da República considerou, durante uma visita ao Banco Alimentar, que os cidadãos percebem que as suas contribuições “não são caridadezinha” e revelam-se solidários mesmo quando os números da economia ainda não chegaram ao bolso dos portugueses.

Perante os jornalistas, o Presidente da República procurou destacar o seguinte ponto: “Mesmo numa situação em que os grandes números são positivos, mas a vida do dia-a-dia ainda não é tão positiva como os grandes números, os portugueses fazem o esforço que estão a fazer em relação aos bancos alimentares”.

Hoje, o ministro reconheceu que o aumento do custo de vida continua a afetar as famílias, “sobretudo as mais vulneráveis”, mas destacou os indicadores económicos do país.

“O que o senhor Presidente da República mencionou é muito importante porque ainda temos o efeito da inflação e do custo de vida que afeta a vida dos portugueses, sobretudo das famílias mais vulneráveis. De qualquer maneira, a inflação em abril registou a sexta descida consecutiva”, vincou.

Costa Silva destacou ainda o crescimento de 13,3% das exportações no primeiro trimestre e lembrou que em 2022 as exportações atingiram 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Como ministro da Economia, acompanho muito o desempenho da economia portuguesa. Tem sido um desempenho que classifico de notável. O ano passado o PIB cresceu 6,7%, um dos maiores crescimentos da União Europeia”, reforçou.

Também no domingo, o Presidente da República considerou essencial uma reflexão sobre crédito à habitação em matéria de prazos, taxas e prestações, salientando as nefastas consequências sociais resultantes da subida dos juros e o atual período positivo da banca.

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Política

Liechtenstein planeia aceitar Bitcoin como meio de pagamento

O primeiro-ministro de Liechenstein admitiu que o microestado poderá aceitar bitcoin enquanto meio de pagamento por serviços governamentais, embora sublinhe os riscos da criptomoeda.

O Governo de Liechtentstein admite aceitar o uso de bitcoin enquanto meio de pagamento para serviços governamentais, admitiu o primeiro-ministro, Daniel Risch, à imprensa local.

Sob a mesa está uma proposta que prevê a troca imediata de qualquer criptomoeda recebida por francos suíços, de modo a evitar riscos cambiais, esclareceu Daniel Risch ao jornal alemão Handeslblatt (acesso pago), citado pela Bloomberg. No entanto, o primeiro-ministro de Liechtenstein deixou claro que a moeda oficial do microestado continuará a ser o franco suíço, pelo que a bitcoin não irá gozar de um estatuto equivalente.

Daniel Risch, que também opera enquanto ministro das Finanças, mostrou-se ainda aberto à possibilidade de investir, futuramente, as reservas do microestado em criptoativos. Liechtenstein trata-se de um país sem dívida, que investe anualmente até três vezes o valor do seu orçamento do Estado anual, no valor de 900 milhões de francos suíços.

O primeiro-ministro de Liechenstein alerta que criptoativos como a bitcoin continuam a ser considerados “muito arriscados”, mas admitiu que esta avaliação pode vir a sofrer alterações no futuro.

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Educação

Marcelo promulga diploma sobre recrutamento de professores e pede diálogo sobre “recuperação faseada” do tempo de serviço

Marcelo Rebelo de Sousa insta o Governo a continuar o diálogo com os docentes, nomeadamente no que toca à "recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido".

Após algumas “dúvidas” levantadas, o Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma relativo ao novo regime de recrutamento e colocação de professores, mas, na primeira intervenção depois da crise política, insta o Governo a continuar o diálogo com os docentes, nomeadamente no que toca à “recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido”.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário“, adianta Marcelo Rebelo de Sousa, na nota divulgada esta segunda-feira no site da Presidência da República.

Em causa está o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores que foi aprovado em Conselho de Ministros a 16 de março, ainda que não tenha merecido a “benção” por parte dos sindicatos do setor da Educação. O próprio Chefe de Estado tinha colocado ao Executivo “uma série de dúvidas” sobre o diploma, antes de decidir se o promulgaria ou não.

Nesse contexto, Marcelo Rebelo de Sousa relembra que “tem acompanhado, de muito perto” o braço de ferro entre o Ministério da Educação e sindicatos de professores, quer através do contacto com o Governo, quer através do contacto com associações sindicais.

Nesse sentido, o Presidente da República sublinha que o atual diploma está longe daquilo que pretendia e lamenta que o Governo não tenha acolhido as sugestões propostas pela Casa Civil da Presidência da República. Mas, diz que decidiu promulgar o diploma, dado que adiar ou recusar a promulgação “representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo”.

O Chefe de Estado, “espera, contudo, que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido”, acrescenta a nota divulgada.

Recorde-se que a recuperação integral do tempo de serviço dos professores é uma das grandes reivindicações dos sindicatos, sendo que a plataforma composta por nove organizações sindicais do setor da Educação –, que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE) –, chegou a apresentar uma proposta faseada e com base em três critérios, tendo em vista recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que ainda está congelado.

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa pede ainda que o próximo ano letivo não seja “mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam”.

O primeiro-ministro já reagiu à promulgação do diploma, enaltecendo que esta “é uma importante notícia para a estabilidade da vida dos docentes”. “Com este diploma milhares de professores vão finalmente ser vinculados. Para muitos acabarão os dias “da casa às costas”, realça António Costa, numa publicação no Twitter, prometendo ainda continuar a “trabalhar para dignificar a carreira docente”.

Professores estão “muito apreensivos” com o diploma

Mário Nogueira diz não estar surpreendido com a promulgação do diploma relativo ao novo modelo de recrutamento e colocação de professores por parte do Presidente da República, discordando, no entanto, do argumento invocado por Marcelo Rebelo de Sousa de que a não promulgação colocaria em causa a vinculação de 8 mil professores. “O Estado português está obrigado por uma diretiva comunitária a resolver o problema da precariedade na docência. Portanto, se não fosse com este diploma, teria de haver um concurso de vinculação extraordinário como já houve em anos anteriores”, afirmou o líder da Frenprof, em declarações à RTP3.

O secretário-geral da Fenprof defendeu ainda que “a não promulgação permitira resolver alguns problemas que a própria Presidência identifica” e, perante o aviso de Marcelo Rebelo de Sousa – que instou o Governo a dialogar com os sindicatos sobre a recuperação faseada do tempo de serviço congelado – questiona se o Chefe de Estado “vai ou não promulgar” o diploma relativo à correção dos efeitos assimétricos decorrentes do período de descongelamento de carreiras.

Neste processo, que o Governo já deu como concluído, o Ministério da Educação apesar de não devolver o tempo de serviço que ainda está congelado, o Executivo decidiu compensar alguns professores. No entanto, os sindicatos ainda aguardam a resposta sobre o pedido de reunião suplementar.

Já sobre o diploma promulgado, apesar de não ser do agrado dos professores e de haver docentes “muito apreensivos”, Mário Nogueira reconhece que o diploma foi melhorado em vários aspetos face à proposta inicial, mas contêm “linhas vermelhas”, nomeadamente no que concerne a ultrapassagens. “Há muita preocupação, mas tudo isto vai ser melhor ou pior consoante o número de vagas que vier a concurso”, conclui Mário Nogueira.

Por sua vez, o Stop lamenta que se utilize “o argumento da estabilidade para aprovar este decreto-lei”, dando como exemplo um professor que, para completar horário, possa dar aulas em duas escolas diferentes. “Isto vai acarretar mais cansaço, mais esgotamento, e eventualmente mais baixas”, avisa André Pestana, partilhando ainda da opinião de Mário Nogueira sobre a vinculação de oito mil professores. “É um presente envenenado”, aponta.

Nesse sentido, o Stop assegura que preferia que o Presidente da República não tivesse promulgado o diploma. Este decreto-lei é uma “machadada gravíssima na estabilidade financeira e emocional de muitos professores, que vai prejudicar as suas famílias e, por consequência também os alunos”, atira.

(Notícia atualizada às 18h25 com as declarações do líder do Stop)

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Capital Verde

Situação de seca pode levar a abate “inevitável” de animais, alerta CAP

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

Perante a situação de seca, a CAP alerta que a produção cerealífera e a pecuária estão entre os setores mais afetados, notando que o abate de efetivos pode vir a ser inevitável.

A Confederação dos Agricultores de Portugal adiantou à Lusa que a produção cerealífera e a pecuária estão entre os setores mais afetados pela seca, notando que o abate de efetivos pode vir a ser inevitável.

“A produção cerealífera e a pecuária estão entre os setores mais afetados. No caso dos cereais, a escassez de água não permitiu o conveniente desenvolvimento das plantas e, para os animais, a falta de pastagens apenas pode encontrar solução na aquisição de palha e de rações, cada vez mais encarecidas, até porque Espanha se depara com o mesmo problema”, apontou, em resposta à Lusa, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira.

Perante o agravamento do atual cenário, o abate de animais para evitar o encerramento das explorações “poderá tornar-se inevitável”, alertou.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional.

Num comunicado divulgado, esta segunda-feira, o ministério garantiu ter sinalizado a situação, na semana passada, junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adoção de um conjunto de medidas está sempre dependente da “luz verde” de Bruxelas.

Luís Mira disse que o sul de Portugal é, neste momento, a região mais afetada, sobretudo, o litoral alentejano e o Algarve, devido à falta de chuva e de estruturas de aprovisionamento de água, problemas que assegurou que têm vindo a ser reportados.

“A pluviosidade acima da média que se verificou em novembro e dezembro foi demasiado concentrada no tempo, não permitindo uma progressiva infiltração de água nos solos e uma conveniente reposição dos recursos hídricos subterrâneos, de tal modo que nesse aspeto a situação este ano poderá, inclusivamente, ser mais grave do que no ano anterior”, sublinhou.

A CAP lamentou que, neste momento, ainda não estejam disponíveis quaisquer ajudas para os agricultores e criticou o facto de o Governo não ter pedido atempadamente a ativação do fundo de crise da Política Agrícola Comum (PAC), à semelhança do que Espanha fez.

“Tem sido recorrente, a falta de iniciativa e a subalternização dos agricultores portugueses face aos espanhóis por parte deste Governo”, assinalou.

O secretário-geral da CAP lembrou ainda que, sempre que os custos de produção sobem ou que os agricultores são forçados a reduzir a sua produção, “o aumento do preço dos produtos disponibilizados aos consumidores torna-se inevitável”.

No entanto, não prevê a escassez de bens alimentares, tendo em conta que Portugal integra o mercado comum da União Europeia.

De acordo com o índice ‘PDSI – Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, verificaram-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.

Para isto contribuíram as temperaturas “acima do normal”, as ondas de calor e a reduzida precipitação em março e abril.

Em declarações hoje aos jornalistas, no Fundão, a ministra da Agricultura afirmou que os dados técnicos suportaram o despacho de declaração do estado de seca, o que torna possível “acionar um conjunto de medidas no âmbito dos apoios aos agricultores”.

Maria do Céu Antunes pormenorizou que essas ajudas tanto podem decorrer do pedido único do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), como “outro conjunto de medidas” para as quais se está a pedir autorização a Bruxelas, uma das quais as terras em pousio poderem ser utilizadas para a pastorícia.

A ministra admitiu que “a expectativa é que a situação tenda a piorar” e a tutela vai “acompanhar com grande proximidade”.

Segundo a governante, das 65 albufeiras hidroagrícolas acompanhadas, com planos de contingência aprovados, 60 têm a campanha de rega assegurada, fruto da chuva de dezembro e janeiro.

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Mobilidade sustentável em debate no Porto

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  • 8 Maio 2023

O próximo Ciclo de Conversas acontece já no dia 11 de maio, às 18 horas, no Porto Innovation Hub. Esta é a segunda de 10 conferências, organizadas pela Câmara do Porto, sobre neutralidade carbónica.

A segunda conferência do “Ciclo de Conversas – Rumo à Neutralidade Carbónica 2030” irá decorrer na próxima quinta-feira, dia 11 de maio, pelas 18 horas, no Porto Innovation Hub.

Esta iniciativa decorre no âmbito do Pacto do Porto para o Clima e pretende incentivar a implementação de projetos com vista a que o Porto consiga alcançar a neutralidade carbónica já em 2030.

“Mobilidade Sustentável” é o tema da próxima sessão, moderada por Teresa Stanislau, Membro do Conselho de Gerência da STCP Serviços, na qual será abordado o papel determinante da mobilidade para a gestão das cidades, bem como a necessidade fundamental de se descarbonizar os meios de transporte para se conseguir atingir os objetivos climáticos do Porto.

As obras de expansão da rede de Metro do Porto, o novo projeto do Metrobus e a gestão intermunicipal dos STCP são alguns dos projetos em andamento na cidade e que demonstram o compromisso do município em aumentar a oferta de transporte público, de forma a ser mais sustentável.

Além destes temas, a gratuitidade dos transportes públicos até aos 18 anos será outro dos tópicos a serem abordados nesta sessão, uma vez que seria um incentivo crucial para a migração do uso do veículo individual para o transporte público.

Para debater estes e outros temas, a segunda conferência do Ciclo de Conversas contará com a presença de Carlos Abreu, Diretor da Unidade de Manutenção da Frota da STCP; Fabrizio Curtale, Diretor da Bird Portugal; e Francisco Travassos, Diretor de Expresso e Logística dos CTT e CEO da Locky.

As inscrições são gratuitas, mas limitadas aos lugares disponíveis. Os interessados podem efetuar reserva aqui.

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Carreiras

Francisco Velez Roxo é o novo presidente do ISEG Executive Education

Desde 1977, o profissional tem repartido a sua atividade entre funções de gestão na administração pública, empresas públicas, privadas, a docência no ensino universitário.

Francisco Velez Roxo é o novo presidente da comissão executiva do conselho de administração do ISEG Executive Education para os próximos três anos.

“O novo Presidente do ISEG Executive Education tem uma vasta experiência na gestão e administração de empresas em várias áreas de negócio: tecnologias de Informação e serviços, instituições financeiras de pagamentos e de crédito, gestão de organizações de saúde, entre outras, e também na docência e formação de licenciaturas, mestrados e de executivos”, refere a escola em comunicado.

Francisco Velez Roxo é o novo presidente do ISEG EE

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG, mestre em Comunicação Educacional Multimédia, Francisco Velez Roxo frequentou o Doutoramento em Estudos Europeus pela UCP/IEP de Lisboa. Tem uma pós-graduação em Engenharia Industrial (AliRati-Suécia) e no ITP (International Teachers Program por HEC/London Business School/HBS), tendo frequentado ainda vários cursos executivos de Estratégia, Marketing e Serviços em diversas business schools: HEC (França), INSEAD (França), IMEDE (Suíça), Columbia University (EUA) e Harvard Business School (EUA).

Desde 1977, o profissional tem repartido a sua atividade entre funções de gestão na administração pública, empresas públicas, privadas, a docência no ensino universitário e na consultoria/formação profissional em Gestão Estratégica, Marketing e Operações para Quadros Médios e Superiores (ISE, ISCTE, ISEG, ISGB, ISEL, UCP).

É autor do livro/vídeo “Marketing para que te quero” e tradutor de livros de marketing (Comportamento do Consumidor e Gestão Marketing de Empresas de Serviços).

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