Disney assinala dia do centenário com estreia da ‘curta’ histórica “Once Upon a Studio”

  • Lusa
  • 14 Outubro 2023

A curta será lançada a 16 de outubro, data exata do centenário. Em Portugal, estará disponível no Disney+ e todos os canais Fox, Disney Channel e Disney Júnior, e 24kitchen. 

A Disney vai assinalar os cem anos da sua fundação com a estreia da curta-metragem “Once Upon a Studio”, ou “Era uma vez um estúdio”, que mistura personagens animados históricos no cenário real onde tudo começou, em Burbank, Califórnia.

A curta será lançada a 16 de outubro, data exata do centenário, em todas as propriedades do conglomerado. Em Portugal, estará disponível no Disney+ e todos os canais Fox, Disney Channel e Disney Júnior, e 24kitchen.

Realizada por Trent Correy e Dan Abraham, “Era uma vez um estúdio”, representação de tudo o que a Disney fez, conta uma história de comunhão e celebração, roçando o humor nalgumas partes e a comoção noutras, com 543 personagens de 85 filmes e curtas-metragens da Disney.

“Sabíamos desde o início que queríamos representar tudo, desde a Branca de Neve ao novo Wish, por isso tivemos muito por onde escolher”, disse o realizador Trent Correy, num evento de antecipação no cinema El Capitan, em Hollywood.

Com 100 anos de personagens, os desenhos animados têm um visual distinto relativo à época em que foram lançados, mas não se trata de animação de arquivo.

Não usámos qualquer tecnologia de IA [Inteligência Artificial] para fazer esta curta”, afirmou Correy. “A animação é 100% nova. Os dálmatas sentados em frente à televisão foram desenhados para parecer daquela era”, continuou.

O mesmo com os personagens de “O Livro da Selva”, “Pinóquio” e outros clássicos. A equipa “fez um grande esforço” para garantir que os desenhos tinham o aspeto esboçado dos anos de 1950 e de 1960, ou da era em que surgiram.

Uma escolha similar foi feita para a música, criada por Dave Metzger. Apesar de ser nova, a banda sonora remete para os filmes originais, como por exemplo “As Aventuras de Peter Pan”, de 1953.

Para fazer as vozes, os realizadores tentaram encontrar timbres o mais parecidos possível com os originais, porque muitos dos atores que interpretaram estes personagens já morreram.

“Percebemos que só íamos ter uns segundos com cada personagem, por isso precisavam de parecer e soar exatamente como as pessoas se lembram deles”, referiu Dan Abraham.

O realizador contou que muitos funcionários dos estúdios Disney pediram para trabalhar na ‘curta’, pela carga emocional envolvida.

“Tantos destes momentos levam-nos de volta para a nossa infância”, descreveu Abraham. “Penso que estes personagens são nossos amigos, são a nossa família, com quem crescemos. É bom vê-los outra vez.”

A produção esteve a cargo de Yvett Merino, vencedora de um Óscar pela animação de “Encanto”. No evento, a produtora disse que não só a ‘curta’ é uma representação de tudo o que a Disney já fez, “mas também um lançamento para a próxima geração”. Uma passagem do testemunho que é simbolizada nas imagens iniciais.

Além dos personagens — clássicos e modernos — a equipa também quis prestar homenagem aos artistas e disruptores que passaram pela Disney ao longo do último século.

“Para mim, aquilo em que a Disney se especializa e que me faz querer trabalhar no estúdio é que há uma sinceridade subjacente nos personagens”, afirmou Dan Abraham. “Há uma verdade que estamos sempre a tentar encontrar. Queremos ver-nos a nós próprios ou aos outros nesses personagens e identificar-nos com a sua verdade”.

A curta tem oito minutos e meio e é a face visível das celebrações do centenário na data certa, depois de um ano com inúmeros momentos a marcar o aniversário.

“Todos crescemos com a Disney”, disse Jennifer Lee, diretora criativa dos estúdios Walt Disney Animation a quem a dupla de realizadores propôs a ideia durante a pandemia.

“O mundo está louco, sempre em mudança. E muitos de nós, quer fôssemos pequenos ou mais velhos, escapávamos para a Disney”, disse Lee. “Isto é algo que, independentemente de tudo, nós partilhamos”.

A empresa foi fundada a 16 de outubro de 1923 pelos irmãos Walt Disney e Roy Disney. O seu nome original era Disney Brothers Studio.

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Exército israelita prolonga prazo para população do norte de Gaza seguir para sul

  • Lusa
  • 14 Outubro 2023

O exército israelita informou a população do norte da Faixa de Gaza que tem até às 16:00 locais (14:00 em Lisboa) para se deslocar para sul do enclave ao longo de uma série de estradas específicas.

O exército israelita informou este sábado a população do norte da Faixa de Gaza que tem até às 16h00 locais (14h00 em Lisboa) para se deslocar para sul do enclave ao longo de uma série de estradas específicas. Na mensagem, Israel garante que essas vias não serão bombardeadas até ao final do prazo. A informação surge horas depois de Israel ter dado um prazo de 24 horas aos 1,1 milhões de pessoas que vivem no norte da faixa, na madrugada de sexta-feira, antecipando uma intensificação dos ataques ao enclave palestiniano.

O chefe da divisão de meios de comunicação árabes das IDF, coronel Avichay Adraee, publicou na conta pessoal na rede social X, antigo Twitter, que os residentes poderão viajar ao longo da estrada central de Saladino e da rota que liga as avenidas costeiras de Daldul e Al Sana’a “sem qualquer perigo” para Khan Younis, a principal cidade no sul do enclave. “Se estão interessados na vossa própria segurança e na dos vossos entes queridos, dirijam-se para sul, de acordo com as instruções“, advertiu o coronel.

A iniciativa foi rejeitada pelas Nações Unidas e por várias organizações não-governamentais internacionais, que a consideram uma deslocação forçada que conduzirá a uma catástrofe humanitária e a uma violação do direito humanitário internacional para os 1,1 milhões de habitantes destas populações.

Israel, por outro lado, argumenta que se trata de uma medida de proteção dos civis, utilizados como escudos humanos pelas milícias palestinianas. “Os líderes do Hamas estão a tomar conta de si próprios e a proteger-se dos ataques na região“, disse o coronel Adraee.

Ao apelar à retirada, os militares israelitas afirmaram que tencionavam atacar os esconderijos subterrâneos do Hamas nos arredores da cidade de Gaza. Mas os palestinianos e alguns responsáveis egípcios receiam que Israel pretenda, em última análise, expulsar a população de Gaza através da fronteira sul com o Egito.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, informou que pelo menos 70 palestinianos morreram e 200 ficaram feridos num bombardeamento israelita precisamente no corredor de saída aberto na estrada de Saladino, a principal via de trânsito de veículos do enclave.

No entanto, milhares de palestinianos continuam a tentar fugir do norte da Faixa de Gaza, com famílias em carros, camiões e carroças puxadas por burros cheias de bens a apinharem-se numa estrada principal em direção ao sul da cidade de Gaza, enquanto os ataques aéreos israelitas continuam a atingir o território sitiado.

Na sexta-feira, as forças armadas israelitas afirmaram que o exército efetuou incursões temporárias em Gaza para combater os militantes e para procurar vestígios de cerca de 150 pessoas – incluindo homens, mulheres e crianças – raptadas no durante o ataque do movimento islamita Hamas ao sul de Israel, a 07 de outubro.

Ao apelar à retirada, os militares israelitas afirmaram que tencionavam atacar os esconderijos subterrâneos do Hamas nos arredores da cidade de Gaza. Mas os palestinianos e alguns responsáveis egípcios receiam que Israel pretenda, em última análise, expulsar a população de Gaza através da fronteira sul com o Egito.

O Hamas, considerado um movimento terrorista pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos, e que governa em Gaza desde 2007, pediu à população para ignorar a ordem de retirada, mas as famílias de Gaza enfrentam o dilema de decidir se partem ou se ficam, sem nenhum lugar seguro.

Os ataques israelitas arrasaram quarteirões inteiros da cidade e Gaza foi isolada de alimentos, água e medicamentos, além de um apagão generalizado.

O Ministério da Saúde de Gaza disse sexta-feira que cerca de 1.900 pessoas foram mortas no território. O ataque do Hamas matou mais de 1.300 israelitas, a maioria dos quais civis, e cerca de 1.500 militantes do Hamas foram mortos durante os combates, segundo o governo israelita.

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Ex-residentes com rendimentos acima de meio milhão vão pagar mais IRS. Veja as simulações

Isenção fiscal prevista para emigrantes que regressem ao país passa estar limitada em 2024. Em resultado, os ex-residentes que ganhem mais de meio milhão de euros por ano vão passar a pagar mais IRS.

O Governo decidiu limitar a partir do próximo ano a isenção fiscal prevista para os emigrantes que regressam a Portugal. As simulações feitas pela EY para o ECO, com base na proposta de Orçamento do Estado para 2024, mostram que os ex-residentes com rendimentos acima de meio milhão de euros anuais vão passar a pagar mais IRS a partir de 2024. Ao fim dos cinco anos de aplicação deste novo regime, um emigrante regressado com um ordenado de 600 mil terá pago mais 129 mil euros em IRS do que teria no regime atual.

Para apoiar o regresso a Portugal de emigrantes (dos seus descendentes e outros familiares), o Governo tem promovido desde 2019 o Programa Regressar, que inclui medidas em diversas áreas governativas. Na área fiscal, destaca-se a concessão de um regime fiscal mais favorável, que prevê que esses contribuintes tenham direito a que 50% dos seus rendimentos do trabalho dependente, empresariais e profissionais, fiquem excluídos de tributação.

No entanto, na proposta de Orçamento do Estado para 2024 entregue esta semana ao Parlamento, o Governo decidiu limitar esse regime, ditando que essa exclusão de tributação passa a ter como teto o limite superior do primeiro escalão da taxa adicional de solidariedade, ou seja, 250 mil euros.

É com base nesta alteração que a consultora EY conclui que os ex-residentes que ganham acima de 500 mil euros vão passar a pagar mais IRS a partir do próximo ano, isto porque, a partir desse montante, deixa de ser possível que metade do rendimento esteja isento de imposto. Antes, a fatia de rendimento que não paga imposto vai emagrecendo em termos percentuais à medida que o rendimento aumenta.

Vamos a um exemplo prático, com base no atual regime. No caso de um emigrante regressado com um rendimento bruto anual de 600 mil euros (quase 43 mil euros brutos por mês, a 14 meses), ao fim de cinco anos (entre 2023 e 2027) teria pago 532.571,80 euros em IRS, menos 793 mil euros do que um contribuinte no regime normal.

No entanto, a partir de 2024, vai deixar de ver 50% do seu rendimento excluído de imposto. Como metade de 600 mil euros são 300 mil, está ultrapassado o limite dos 250 mil euros, o que significa que, em vez de 50%, será de 41,7% a fatia de rendimento desse contribuinte que passa a ficar fora de tributação.

Em resultado, ao fim dos cinco anos da aplicação do regime especial (entre 2024 e 2028), esse ex-residente terá pago 662.167,93 euros em IRS, mais 129.596,13 euros do que quem voltou a Portugal este ano e ainda tem direito à isenção sem esse limite.

A proposta de Orçamento do Estado prevê também uma alteração nos requisitos que garantem o acesso a este regime, embora essa mudança não tenha impacto no imposto a pagar. Atualmente, a medida só se aplicada a quem se torne fiscalmente residente em Portugal sem o ter sido “em qualquer dos três anos anteriores”. Na proposta orçamental, lê-se que o regime é aplicável a quem se torne residente, não tendo sido “considerado residente em território português em qualquer dos cinco anos anteriores“.

Rendimentos abaixo de meio milhão vão pagar menos IRS

Tomada de posse dos novos Secretários de Estado - 02DEZ22
Nuno Félix, secretário de Estado dos Assuntos FiscaisHugo Amaral/ECO

Para os ex-residentes que tenham rendimentos brutos abaixo de 500 mil euros, pouco muda no próximo ano. O regime continuará a prever que metade do seu rendimento não paga IRS. A única mudança a destacar é o alívio das taxas e escalões desse imposto anunciado para a globalidade das famílias portuguesas e que, por isso, também terá impacto no caso dos emigrantes regressados.

Por exemplo, consideremos a situação de um ex-residente com um rendimento de 30 mil euros (cerca de 2.100 euros por mês). Se em 2023 pagou 2.019,95 euros de IRS, no próximo ano passará a ter de pagar ao Fisco 1.595 euros, calcula a EY. Em comparação, um português no regime normal paga 5.600,57 euros. Contas feitas, por efeito do alívio do IRS anunciado por Fernando Medina, esse ex-residente passará a pagar menos 424,56 euros do que em 2023.

Já no caso de um ex-residente com um rendimento bruto de 60 mil euros (cerca de 4.300 euros por mês), a poupança será de 634,78 euros, estima a consultora. Por ano, vai paga 4.783,13 euros com base nas novas taxas e escalões, abaixo dos 16.629,56 euros devidos pelos contribuintes no regime normal.

Mesmo quem ganha 300 mil euros por ano (cerca de 21 mil euros por mês) vai pagar menos em 2024 do que atualmente. Nesse caso, a poupança será de 903,88 euros, segundo a EY. O contribuinte beneficia das novas taxas e escalões e continua a beneficiar da isenção de 50% do seu rendimento (porque é menor do que 250 mil euros), evitando um agravamento do imposto.

Com base na previsão de 2,9% para a inflação de 2024, o Governo decidiu, por um lado, atualizar os escalões do IRS em 3%. Por outro, baixou as taxas aplicadas até ao quinto patamar de rendimentos: no primeiro escalão, a redução será de 1,25 pontos; no segundo, de três pontos; no terceiro, de 3,5 pontos; no quarto, de 2,5 pontos; e, no quinto, de 2,25 pontos. Dada a natureza progressiva do IRS, todos os agregados beneficiarão destas mudanças, mesmo aqueles que estejam nos escalões superiores.

Todas estas mudanças dependem da aprovação da proposta de Orçamento do Estado, que está garantida, uma vez que o PS tem maioria absoluta no Parlamento. A votação do documento na generalidade acontecerá no final deste mês. Já a votação final global está prevista para o final de novembro.

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Portugal pela nona vez no Europeu ao bater a Eslováquia no Dragão

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

A seleção portuguesa ganhou 3-2 à eslovaca, com golos de Gonçalo Ramos e Cristiano Ronaldo. Vitória assegura qualificação de Portugal para o Europeu na Alemanha no próximo ano.

A seleção portuguesa de futebol garantiu esta sexta-feira a nona presença, e oitava consecutiva, no Campeonato da Europa, ao vencer a Eslováquia por 3-2, em encontro da sétima jornada do Grupo J de qualificação, no Porto.

Gonçalo Ramos, aos 18 minutos, e Cristiano Ronaldo, aos 29 e 72, o primeiro de penálti, marcaram os golos da seleção lusa, que repete 1984, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020, enquanto David Hancko, aos 69, e Stanislav Lobotka, aos 80, faturaram para os eslovacos.

Ainda com três jornadas por disputar, num grupo que apura os dois primeiros, Portugal, campeão europeu em 2016, passou a contar 21 pontos, contra 13 da Eslováquia, 11 do Luxemburgo, nove de Bósnia-Herzegovina, sete da Islândia e zero do Liechtenstein.

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Câmara da Figueira da Foz disponível para negociar proposta de devolução do IRS

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

A bancada socialista na Assembleia Municipal rejeitou ratificar a proposta do Executivo de Pedro Santana Lopes, defendendo que a autarquia deve devolver 2% do IRS aos munícipes.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu, esta segunda-feira, negociar a proposta de devolução de IRS, que foi rejeitada na reunião da Assembleia Municipal de setembro pela maioria socialista.

No início da sessão de Câmara, a vereadora socialista Diana Rodrigues disse que era importante “encontrar um consenso” para que a votação não se prolongue no tempo” e agendar a discussão para a próxima reunião. “Sentimos que é importante evitar impasses“, salientou a autarca do PS, fazendo votos para que a taxa proposta pelos socialistas possa ser aprovada no executivo para ser submetida à Assembleia Municipal.

A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz reprovou, a 29 de setembro, a proposta do executivo liderado por Pedro Santana Lopes para a devolução da variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

O executivo do grupo de independentes Figueira a Primeira — que está em maioria depois de um acordo com o único vereador do PSD –, tinha fixado em sessão de Câmara uma taxa de 3,5%, mantendo-se a devolução de 1,5% aos munícipes, com os votos contra dos vereadores do PS, que exigiram 2%.

A bancada socialista na Assembleia Municipal rejeitou ratificar a proposta, defendendo que a autarquia deve devolver 2% daquele imposto aos munícipes.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, aceitou o agendamento do ponto sobre a devolução de IRS e admitiu conversar com a oposição socialista.

No entanto, aos jornalistas, o autarca referiu que ajudará a um acordo se o PS apresentar também proposta para reduzir despesas, considerando ser uma “boa regra” para quem apresenta propostas para baixar receitas municipais.

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Governo quer alterar lei da água para poder intervir nos consumos

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

A necessidade de alterar esta lei decorre, segundo o ministro, do contexto de seca severa que afeta Portugal, com especial incidência no litoral alentejano e no barlavento algarvio,

O Governo pretende entregar no próximo mês no parlamento uma proposta de alteração à lei da água que lhe permita ter uma maior intervenção na gestão dos consumos, anunciou esta sexta-feira o ministro do Ambiente.

Estamos a contar que durante o mês de novembro entreguemos a proposta na Assembleia da República. Algumas medidas dizem respeito à capacidade de controlar a água do ponto de vista público, ter um maior controle sobre a distribuição, monitorização e redução da captação”, disse Duarte Cordeiro numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, após uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.

O ministro explicou que a necessidade de alterar esta lei decorre do contexto de seca severa que afeta Portugal, com especial incidência no litoral alentejano e no barlavento algarvio, e da incapacidade demonstrada pelo setor agrícola e urbano dessas regiões de controlar os consumos de água.

“Nós queremos na alteração da lei da água ter mais soluções de intervenção relativamente ao consumo de água para garantir que a partir do próximo ano, sobretudo na altura que coincide com a nova campanha de água para o setor agrícola, mas também com o aumento do turismo no setor urbano, passemos a ter mais capacidade de intervenção no terreno”, apontou.

Duarte Cordeiro explicou que algumas medidas dizem respeito à “capacidade de controlar a água do ponto de vista público, nomeadamente no que diz respeito à distribuição e monitorização da captação. Nesse sentido, o governante admitiu a possibilidade de impor um racionamento de água por hora ou por cliente, em situações de urgência ou em que existe “um consumo anormal”.

“Há algumas soluções que têm de existir em lei para nós podermos intervir de uma forma mais musculada e queremos fazê-lo, obviamente, com enquadramento legislativo”, atestou. O governante referiu ainda que, também em novembro, será tomada uma decisão de se avançar ou não com um plano de contingência para o próximo ano, após nova reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.

“Vamos ter uma nova reunião para perceber, desde logo, o cenário que o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) nos traçou para aquilo que é a precipitação para este período de novembro e dezembro e o que isso representou em termos daquilo que é a recuperação da capacidade das nossas albufeiras. Perceber quais são as previsões até ao final do ano”, acrescentou.

Duarte Cordeiro indicou ainda que o Governo vai reforçar a fiscalização dos aquíferos e manter a monitorização das captações, prevenindo o uso indevido de furos. Está igualmente prevista a redução do consumo no aquífero do Sado e a suspensão de todos os títulos atribuídos este ano.

Em agosto, o Ministro do Ambiente tinha anunciado um investimento de cinco milhões de euros para a barragem de Odelouca, no barlavento algarvio. Segundo explicou Duarte Cordeiro, o investimento deverá concretizado no prazo de um ano, para reforçar a capacidade da infraestrutura em 25 hectómetros cúbicos.

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Mover mais de um milhão de pessoas é “extremamente perigoso”, avisa Guterres

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

"Os hospitais no sul de Gaza já estão lotados e não poderão aceitar milhares novos pacientes vindos do norte", lamentou ainda o secretário-geral das Nações Unidas.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou esta sexta-feira que “até as guerras têm regras” e que nalguns casos “simplesmente não é possível” mover mais de um milhão de palestinianos, como pretende Israel na Faixa de Gaza.

Numa declaração à imprensa antes de uma reunião do Conselho de Segurança à porta fechada sobre a situação no Médio Oriente, Guterres abordou as ordens de Israel para que os palestinianos de Gaza e arredores se desloquem para o sul do território.

Mover mais de um milhão de pessoas através de uma zona de guerra densamente povoada para um local sem comida, água ou alojamento, quando todo o território está sob um cerco, é extremamente perigoso e, em alguns casos, simplesmente não é possível”, disse.

“Os hospitais no sul de Gaza já estão lotados e não poderão aceitar milhares novos pacientes vindos do norte”, frisou.

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Costa avisa que próximos dois anos vão ser “de tensão” nas urgências

Costa lembra ainda que "os dados demonstram que a generalidade de casos de ida às urgências não careciam de cuidados na urgência" e apela aos cidadãos que liguem primeiro para a linha de Saúde 24.

O primeiro-ministro realça que estão em curso “três reformas muito importantes” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais a reorganização do sistema de urgências. No entanto, António Costa avisa que “nos próximos dois anos” vai haver “tensão” e apela a que a população não consuma “um bem escasso” e ligue primeiro para a linha de Saúde 24, antes de se dirigir às urgências.

Temos uma realidade objetiva que é termos um conjunto de profissionais de saúde com um nível etário onde já estão dispensados de fazer urgências”, sinalizou António Costa, apontando para o facto de a lei estabelecer que a partir dos 50 anos os médicos estão dispensados de fazer urgência noturna e a partir dos 55 anos estão dispensados de fazer urgência, quer de noite quer de dia. “Por outro lado, “a formação de novos profissionais leva tempo”, pelo que nesta “substituição” deverão continuar a existir alguns constrangimentos. “Vão ser dois anos onde vai haver sempre tensão”, alertou o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP3, no final da reunião com a Direção Executiva do SNS.

Este encontro acontece numa altura em que o SNS enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias e no dia seguinte aos estatutos da Direção Executiva terem sido aprovados.

“Temos um diploma para o caso dos médicos estrangeiros trabalharem em Portugal, podemos trabalhar numa na organização dos serviços de urgência e é um diálogo que o Ministério mantém com a Ordem dos Médicos de forma a aproximar-nos daquilo que são padrões internacionais na organização dos serviços de urgência, mas de qualquer forma temos que atuar ao nível da procura”, acrescentou o Chefe de Governo.

O primeiro-ministro lembra que “os dados demonstram que a generalidade de casos de ida às urgências não careciam de cuidados na urgência”, com o recurso a este serviço em Portugal a ser “o dobro da média dos países da OCDE”. Neste contexto, Costa aconselha os portugueses a mudar os “hábitos” e quando se sentirem doentes a ligarem primeiro para a linha de saúde 24. “De cada vez que estamos a consumir um bem escasso (…) estamos a prejudicar quem o necessita“, afirmou. De notar que, os últimos dados disponíveis apontam que 1,6 milhões de portugueses não têm médico de família.

Ainda no plano das urgências, o primeiro-ministro elencou que a reorganização que está a ser feita pela entidade liderada por Fernando Araújo prevê uma “reorganização do sistema”, mas também uma “melhor articulação entre o SNS 24 e os sistemas de referenciação”.

“Aquilo que a Direção Executiva tem vindo a fazer é reorganizar as urgências, sobretudo, onde é mais fácil fazê-lo”, nomeadamente nas áreas metropolitanas, dando que é onde “há relativa concentração de pessoas, há melhores condições de transporte e melhores acessibilidades”, de modo a “otimizar os recursos que existem”, explicou.

Para o próximo ano, está ainda previsto a criação de de 31 Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntam às oito já existentes, bem como a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, que preveem que os profissionais de saúde sejam remunerados de acordo com indicadores de desempenho.

(Notícia atualizada)

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Von der Leyen faz primeira distinção entre Hamas e palestinianos após críticas

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

"Os atos do Hamas não têm nada que ver com as legítimas aspirações da população palestiniana", disse a presidente da Comissão Europeia durante a visita a Israel, depois de muitas críticas.

A presidente da Comissão Europeia fez esta sexta-feira, pela primeira vez desde sábado, uma distinção entre o ataque do movimento islamita Hamas e a população palestiniana, e defendeu que “o terror” também está a ameaçar “os inocentes palestinianos”.

Quero deixar bem claro que o Hamas é o único responsável pelo que está a acontecer. Os atos do Hamas não têm nada que ver com as legítimas aspirações da população palestiniana. Pelo contrário, o horror desencadeado pelo Hamas só está a trazer mais sofrimento aos inocentes palestinianos”, sustentou Ursula von der Leyen, em comunicado, depois de um encontro com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em Telavive.

A presidente da Comissão e a líder do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, deslocaram-se a Israel para demonstrar a solidariedade da União Europeia (UE) para com a população israelita, depois de um ataque surpresa perpetrado pelo Hamas no último fim de semana e que foi considerado o pior na história do país.

Ursula von der Leyen foi alvo de críticas nos últimos dias por não se ter pronunciado sobre o povo palestiniano e sobre a retaliação israelita contra o Hamas, que já provocou mais de mil mortos na Faixa de Gaza, território controlado pelo movimento islamita desde 2007. “Eles [palestinianos] também estão ameaçados. As ações desprezíveis do Hamas são o cunho dos terroristas”, completou.

Indo ao encontro das posições manifestadas por outros responsáveis internacionais nos últimos dias, que reconheceram o direito de Israel à sua defesa mas de forma proporcional e no respeito pela lei internacional, Ursula von der Leyen frisou: “Sei que a maneira como Israel responder vai mostrar que é uma democracia”. A líder do executivo comunitário acrescentou que ao longo da semana esteve “em contacto com o Rei Abdullah II da Jordânia e o Presidente El-Sisi do Egito” e que os 27 vão continuar “a trabalhar para um Médio Oriente integrado e pacífico”.

E advertiu que as ações do Hamas “arriscam afetar a reaproximação histórica entre Israel e os seus vizinhos árabes”. Perante Netanyahu, von der Leyen sugeriu que pode ser propositada a perpetuação do conflito israelo-palestiniano, e de outros naquela região.

“Devíamos observar com atenção aqueles que ganham com a perpetuação do conflito no Médio Oriente, como o Irão e a Rússia. É altura de trabalhar ainda mais de perto com Israel e com os países da região pela estabilidade e contra o terror”, concluiu. A escalada no conflito israelo-palestiniano foi desencadeada pela incursão do grupo islamita Hamas em Israel, no sábado passado, que matou civis e militares e fez mais de uma centena de reféns, levados para a Faixa de Gaza.

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Ordem critica dupla supervisão imposta no novo estatuto dos revisores de contas

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

"Passamos a ser a única Ordem no país com uma dupla supervisão sem que se perceba a respetiva finalidade, natureza e mais-valia”, refere a Ordem.

A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) critica a alteração aos estatutos aprovada esta sexta-feira no parlamento, defendendo que “não serve os interesses públicos” e criticando a imposição de uma dupla supervisão, caso isolado no país.

Em comunicado, a OROC afirma que o diploma “foi feito a reboque de uma iniciativa legislativa que surgiu para cumprimento de orientações da Comissão Europeia”, lamenta a rapidez do processo legislativo “sem o devido respeito pelos membros e pelas profissões”, e considera que a alteração “não serve os interesses públicos” e prejudica os cidadãos.

“As Ordens Profissionais são distintas na sua natureza, composição e organização, e esta alteração legislativa não deveria ser transversal a todas as Ordens, mas só e apenas àquelas em que exista a eventual necessidade de supervisão ou regulação pública em matérias sensíveis – que não é de todo o caso da OROC, que já é supervisionada por uma entidade reguladora, a CMVM. Passamos a ser a única Ordem no país com uma dupla supervisão sem que se perceba a respetiva finalidade, natureza e mais-valia”, lê-se no comunicado.

Sobre uma das alterações que o diploma impõe, a da obrigatoriedade dos estágios remunerados, e o acesso à profissão sem barreiras, a OROC defende que “sempre manteve uma política de acesso à profissão sem barreiras em que o trabalho exercido por estagiários é remunerado, uma prática que a Ordem pretende manter”.

O novo diploma, acrescenta esta Ordem, “resulta numa confusão de processos administrativos e burocráticos”, sendo “consequência de estar sujeita a uma supervisão independente”, pelo que pede “esclarecimento, clareza e transparência”.

O parlamento aprovou as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista. O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS. O PSD, que votou contra o diploma, manifestou indignação com o processo acelerado na especialidade, dizendo querer “reabrir o diálogo” nas matérias que não resultarem de imposições europeias.

O Governo tinha alertado que este tema tinha de estar fechado no parlamento até 13 de outubro de forma a não perder fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Jornalista morto em bombardeamento israelita a sul do Líbano

  • Lusa e ECO
  • 13 Outubro 2023

Issam Abdullham, fotógrafo da Reuters, foi a vítima deste bombardeamento. A Al-Jazeera indica que dois jornalistas ficaram feridos neste ataque das forças israelitas.

Pelo menos um jornalista morreu e três outros ficaram feridos esta sexta-feira num bombardeamento das forças israelitas ao sul do Líbano, onde se regista um aumento da violência desde domingo passado.

Issam Abdullham, fotógrafo da Reuters, foi a vítima deste bombardeamento, de acordo com os media locais. Rockets caíram ao fim da tarde num setor onde se encontrava um grupo de jornalistas de pelo menos três órgãos de comunicação social diferentes, na aldeia fronteiriça de Aalma ech Chaab.

Dois dos jornalistas feridos quando o veículo em que seguiam foi atingido são uma correspondente e um repórter de imagem da Al-Jazeera, noticiou a estação televisiva, identificando-os como Karmen Bakhindar e Eli Brakhia, respetivamente.

O exército israelita anunciou que, nas últimas 24 horas, efetuou várias incursões terrestres na Faixa de Gaza, controlada desde 2007 pelo movimento islamita Hamas. O anúncio das incursões surge numa altura em que se aguarda que o exército israelita dê início a uma vasta ofensiva terrestre no território palestiniano, densamente povoado.

“Nas últimas 24 horas, as forças militares israelitas efetuaram incursões localizadas no interior do território da Faixa de Gaza” para procurar “terroristas” e “armas”, refere o exército um comunicado. Durante as operações, foram igualmente envidados esforços “para encontrar pessoas desaparecidas”, acrescentou o exército.

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BE critica prestação de contas da Câmara de Lisboa e vai pedir auditoria

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

Os bloquistas criticam as contas da autarquia sobre a Jornada Mundial da Juventude, por não enunciar "contratos, os ajustes diretos, as entidades contratantes e os fornecedores".

O Bloco de Esquerda (BE) considerou esta sexta-feira a prestação de contas da Câmara de Lisboa na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) “sem qualquer transparência”, propondo “uma auditoria às contas” e “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Numa nota à comunicação social, o BE referiu que a “prestação de contas” divulgada na quinta-feira pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), não foi enviada à vereação, nem à assembleia municipal, e “é um panfleto vazio, sem qualquer transparência, não cumpre o rigor que se espera de qualquer pessoa que tenha a responsabilidade de gerir dinheiros públicos”.

O BE, referindo-se apenas a um powerpoint divulgado juntamente com a nota da autarquia, criticou que “não é uma prestação de contas, não enuncia os contratos, os ajustes diretos, as entidades contratantes e os fornecedores” e, por isso, “é impossível aferir quantos milhões foram gastos e para que efeito”.

O documento, prosseguiu, “organiza a informação por local das atividades e não pela tipologia da despesa, nem pelo seu objetivo”, e “considera ‘investimento’ rubricas como ‘fiscalização’, que é um serviço” e ainda “investimento a construção do palco, que entretanto desapareceu”.

Não são apresentados todos os custos associados aos serviços municipais prestados diretamente, pelo que o orçamento de 35 milhões terá sido largamente ultrapassado”, apontou o BE, classificando o documento de “pouco transparente, errado e confuso”, que visa “esconder a máquina de propaganda” que Carlos Moedas “montou para seu proveito próprio e que foi alvo de notícias na imprensa”.

“O documento não é apresentado por uma entidade independente e não discrimina ou anexa os contratos e ajustes diretos, pelo que a sua credibilidade é questionável”, lamentou o BE, apesar de a autarquia ter divulgado uma listagem das adjudicações juntamente com a nota à comunicação social. O BE criticou ainda que “o documento não contém a análise do impacto económico para a cidade, que Moedas disse que iria ser de ‘200, 300 ou 400 milhões de euros’, número que foi posto em causa diversas vezes”.

O presidente da câmara “tinha prometido um estudo independente sobre esse impacto e, de novo, não cumpriu o que prometeu”, acusou. Tendo em conta “a falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos e a falta de respeito democrático para com os órgãos eleitos e as pessoas de Lisboa”, o Bloco de Esquerda anunciou que “vai apresentar na próxima semana uma proposta formal” na câmara “de uma auditoria às contas” da autarquia na JMJ e de “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Na quinta-feira, a autarquia anunciou que a despesa da Câmara de Lisboa com a realização da JMJ ficou em 33,979 milhões de euros, “um milhão abaixo do previsto no orçamento global inicial” definido pelo presidente do município. Em comunicado, a autarquia adiantou que a despesa de 33,979 milhões de euros ficou abaixo dos 35 milhões de euros inicialmente previstos e que, no valor final apurado, a Câmara de Lisboa suportou “custos adicionais de 1,3 milhões de euros, decorrentes de pedidos suplementares apresentados ao longo do processo”.

Segundo a câmara, “o investimento ficou 4,4% abaixo da estimativa”, correspondente a um milhão de euros, redução conseguida pela “diminuição do valor de investimento no altar palco” e “gestão rigorosa dos contratos e das respetivas revisões de preços”.

“Do montante global de 34 milhões de euros, cerca de 23,9 milhões de euros são investimento que fica para o futuro da cidade”, lia-se na nota, nomeadamente o Parque Tejo, ponte ciclo-pedonal sobre o rio Trancão, equipamentos e frota para o Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia Municipal e Proteção Civil Municipal e obras no espaço público.

A autarquia assegurou que, “em todos os processos, e apesar de a lei expressamente o dispensar”, promoveu “consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir valores de mercado”, devidamente “documentadas nos procedimentos realizados”.

“A dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de fiscalização por parte desse tribunal. A informação relativa a todos os procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer do processo, para efeitos de fiscalização concomitante”, era referido na nota, acrescentando-se que “o relatório final da JMJ será apresentado na Assembleia Municipal de Lisboa proximamente”.

Na nota camarária assumia-se que “o retorno económico da JMJ, para o país e para Lisboa, irá ainda ser aferido” e que “a responsabilidade desse estudo é do promotor do evento, a Fundação Jornada Mundial da Juventude”. A Câmara de Lisboa, contactada pela Lusa, declinou comentar as críticas do BE. A JMJ é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa e este ano realizou-se em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5 milhões de pessoas.

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