Ano: 2023

Guerra na Europa

Marcelo pede “roteiro de paz justo” e que se esteja “à altura da História”

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023

O chefe de Estado diz que um "roteiro de paz justo" deve salvaguardar "a legítima aspiração da Ucrânia à plena integração nas organizações às quais soberanamente deseje aderir".

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira nas Nações Unidas um “roteiro de paz justo” para a Ucrânia, “que viabilize um cessar-fogo imediato e duradouro, com a retirada das tropas da Federação Russa” do território ucraniano. “Estejamos à altura da História. São os nossos povos, é a humanidade que o exige”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa, num debate aberto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra na Ucrânia, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Segundo o chefe de Estado, um “roteiro de paz justo” deve salvaguardar “a legítima aspiração da Ucrânia à plena integração nas organizações às quais soberanamente deseje aderir”. Para Portugal, “uma paz justa e sustentável” implica “a libertação de prisioneiros e deportados, com especial urgência para as crianças, e a credibilização da justiça internacional através de uma investigação minuciosa aos crimes de guerra, aos crimes contra a humanidade e aos seus autores”.

O Presidente da República realçou também a importância da “garantia da segurança nuclear e das suas instalações sob monitorização da Agência Internacional de Energia Atómica”. “Estes passos e a coragem política que eles exigem poderão permitir, a seu tempo, a assinatura de um tratado de paz e segurança entre a Federação Russa e a Ucrânia”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa discursou em português neste debate aberto do Conselho de Segurança da ONU – em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro chefe de Estado a intervir – e reiterou o apoio de Portugal à Ucrânia. “Estaremos sempre solidários com a legítima defesa da Ucrânia e a sua fórmula para a paz, com a sua luta na reposição da soberania e apoiando o seu contributo para a segurança alimentar global”, afirmou.

A abrir o seu curto discurso, de cerca de três minutos, o chefe de Estado português interrogou: “Como se mede o sofrimento humano? Como se mede a dor de uma criança que ficou órfã? Dos pais que perdem os seus filhos? Dos mutilados e vítimas da tortura? Como se resiste e sobrevive a tudo isto e se continua a lutar pela família, pela casa, pelo país?”.

Recordando a visita que fez em agosto à Ucrânia, a convite do Presidente Zelensky, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “é impossível ficar indiferente perante a indescritível devastação em Bucha ou Moshchun, exemplos trágicos de desumanidade e sofrimento”. “Mas é também impossível não admirar a vitalidade e a força moral inspiradoras na resistência do povo ucraniano que dignamente se defende de uma invasão ilegal, injusta e imoral”, acrescentou.

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Internacional

Mais de 40 países, incluindo Portugal, assinaram na ONU Tratado do Alto Mar

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023

O Tratado do Alto Mar, resultado de quase 20 anos de discussões, tem como objetivo a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

Mais de 40 países, entre eles Portugal, assinaram esta quarta-feira o Tratado do Alto Mar à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Portugal, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi um dos primeiros países a assinar o Tratado.

O facto é salientado em comunicado pela Fundação Oceano Azul, que congratula o Governo português e a comunidade internacional pela assinatura. O Tratado do Alto Mar, resultado de quase 20 anos de discussões, tem como objetivo a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha. É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a mais de 70% da superfície da Terra.

A ONU anunciou que o processo de assinatura do Tratado seria oficialmente aberto esta quarta aos Estados membros, na sede das Nações Unidas, e que 65 países já tinham demonstrado interesse em assinar o documento esta semana. Em declarações à agência Lusa desde Nova Iorque, o cientista e responsável da Fundação Oceano Azul Emanuel Gonçalves disse que se espera que mais 40 países assinem o documento até ao fim da semana.

Emanuel Gonçalves explicou que a assinatura do Tratado em Nova Iorque é na verdade um comprometimento dos países no sentido de ratificarem o documento, sendo que esse processo depende agora do sistema político de cada Estado. Esse processo interno não acontece no mesmo momento em cada Estado e o Tratado só entra em vigor quando for ratificado por pelo menos 60 países.

Questionado se o processo de ratificação, como já aconteceu com outros tratados, possa demorar muitos anos, Emanuel Gonçalves disse acreditar que não, porque no caso do Tratado do Alto Mar há uma grande mobilização para trazer o tema para a agenda política, para que seja rapidamente assinado e que o documento esteja pronto para entrar em vigor em 2025, na próxima cimeira dos oceanos.

Emanuel Gonçalves assinalou que os oceanos sofrem atualmente de “problemas gravíssimos”, como mostra a ciência, e que já não “há tempo para conversas”, pelo que há uma grande “vaga de fundo”, com muitos países a comprometerem-se a avançar rapidamente com a ratificação.

Se o documento entrar em vigor em 2025 seria algo quase inédito (pela rapidez), salientou o responsável, admitindo que há sempre dificuldades com a implementação, mas que há também “a perceção da urgência e da necessidade de mudança”.

“A assinatura deste Tratado tem uma importância histórica, porque é a decisão mais importante tomada pela comunidade internacional sobre o oceano no século XXI. O oceano sofre uma crise profunda e este acordo vem permitir medidas de proteção e de valorização do oceano no Alto Mar, que serão fundamentais para o futuro do nosso planeta”, diz citado no comunicado Tiago Pitta e Cunha, o administrador executivo da Fundação Oceano Azul.

Nas declarações à Lusa Emanuel Gonçalves disse acreditar que o Tratado vai de facto reforçar a conservação e gestão da vida marinha em alto mar, uma zona onde se tem feito de tudo de forma impune, porque estrutura uma nova abordagem, assente numa estrutura legal, e com meios para haver fiscalização.

E o Tratado é também “uma vitória do multilateralismo” num mundo “em desconstrução”, um “farol de esperança de que ainda é possível fazer coisas”, salientou. O Tratado foi aprovado pela ONU em março passado e o texto final adotado formalmente a 19 de junho.

Permite, por exemplo, a proteção de 30% dos oceanos até 2030. Até agora não havia uma forma globalmente aceite de criar espaços protegidos em águas internacionais, nem qualquer organismo regulador encarregado de impedir a destruição da vida selvagem que vive nesses mares.

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Banca

Wizink explora venda do negócio em Portugal

  • ECO
  • 20 Setembro 2023

Em cima da mesa está a possibilidade de uma joint-venture, venda de empréstimos ao consumo ou posição minoritária no banco espanhol, adiantam fontes próximas do processo à Reuters.

O banco WiZink está a considerar diferentes opções estratégicas para a sua atividade em Portugal, estando em cima da mesa a possibilidade de ser formada uma joint-venture ou um acordo comercial para a venda de uma carteira de crédito ao consumo.

Fontes próximas do setor avançam à Reuters, esta quarta-feira, que atualmente estão a decorrer discussões preliminares, estando a instituição focada em encontrar um parceiro adequado, nesta primeira fase.

Ademais, detalham outras fontes à agência, está a ser avaliada uma possível venda de uma participação minoritária no banco espanhol. Segundo a Reuters, a WiZink terá contratado o Deutsche Bank para avaliar o interesse no negócio.

Contactados pela Reuters, nem o Deutsche Bank, a WiZink, ou a dona do banco espanhol, a Varde Partners, não quiseram prestar esclarecimentos.

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União Europeia

Regras do orçamento comunitário “não devem ser obtusas”, defende presidente italiano

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023
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"Sim a regras orçamentais rigorosas, mas a austeridade não deve ser obtusa e cega, e sim orientada para o crescimento", defendeu o presidente italiano ao lado do homólogo alemão.

O Presidente italiano, Sergio Mattarella, defendeu esta quarta-feira, ao receber na Sicília o homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, que as regras do orçamento da União Europeia (UE) “não devem ser obtusas”.

“Temos de chegar a acordo sobre a proposta de regras partilhadas para o orçamento da UE”, sublinhou Mattarella, depois de saudar as “excelentes relações bilaterais” entre a Itália e a Alemanha.

“Sim a regras orçamentais rigorosas, mas a austeridade não deve ser obtusa e cega, e sim orientada para o crescimento, tendo em conta fenómenos como o abrandamento da economia chinesa e as consequências da guerra na Ucrânia”, disse o chefe de Estado italiano, acrescentando que “o orçamento europeu deve ser ambicioso, para enfrentar desafios fundamentais como a transição ecológica e digital”.

Os dois chefes de Estado deslocaram-se a Siracusa para participar na cerimónia de entrega do Prémio para a Cooperação Municipal entre Itália e a Alemanha, que já vai na sua segunda edição. Mattarella encontrou-se com o chefe de Estado alemão em Ortigia, o centro histórico de Siracusa, uma cidade que remonta aos antigos colonizadores gregos e onde viveu o matemático, físico, engenheiro, astrónomo e inventor Arquimedes.

“Temos a oportunidade de reafirmar, através do prémio do município, a intensa relação que une os nossos dois povos e de trocar algumas ideias sobre o momento atual e as nossas excelentes relações bilaterais”, disse o Presidente italiano.

A visita decorreu no contexto das iniciativas europeias conjuntas para ajudar Itália a enfrentar a emergência migratória centrada na ilha de Lampedusa, atualmente sobrelotada por um número recorde de chegadas por mar provenientes do norte de África e da Tunísia, em particular, com a qual a UE assinou um Memorando de Entendimento destinado a travar as partidas e as atividades dos grupos de traficantes de pessoas.

Steinmeier expressou o seu apoio às medidas italianas e europeias para lidar com a situação de emergência e vincou também como a amizade entre Itália e a Alemanha é um baluarte contra o nacionalismo. “O crescimento da nossa amizade e o facto de a amizade italo-alemã se ter tornado mais forte é uma prioridade para nós e uma garantia contra o nacionalismo e o separatismo, contra tudo o que cria divisões e incertezas”, afirmou o Presidente alemão em Siracusa.

“Temos de combater os preconceitos e recordar o que nos une e nos torna fortes. Esta parceria não é uma mera memória, mas uma profissão de fé europeia. Vós (os italianos) sois os embaixadores da coesão europeia. Se estivermos juntos, conseguiremos enfrentar os desafios do futuro”, defendeu Steinmeier. O aumento das chegadas de embarcações com migrantes à ilha de Lampedusa colocou Itália sob uma “pressão insustentável”.

Nos últimos dias, a ilha italiana recebeu cerca de 10 mil migrantes ilegais, que partiram das costas africanas e atravessaram a rota oriental do Mediterrâneo para entrar na Europa. Hoje de manhã, a vaga de chegadas de migrantes que colocou a pequena ilha no centro das atenções internacionais prosseguiu, com o desembarque de nove grupos de migrantes, num total de 242 pessoas, depois de 23 barcos com 896 migrantes, na terça-feira.

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Trabalho

Trabalhadores da Administração Local e Regional exigem aumento de 150 euros

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023

Os trabalhadores da Administração Local e Regional defendem que o OE2024 "é uma oportunidade de ouro para dar resposta à degradação do poder de compra e o aumento dos salários”.

O STAL-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reiterou esta quarta-feira, no Seixal, a urgência no aumento de salários e valorização de carreiras e dos serviços públicos, exigindo pelo menos mais 150 euros para todos os trabalhadores.

“Não temos muitas expectativas [em relação à proposta do Orçamento do Estado], mas pensamos que é uma oportunidade de ouro para dar resposta à degradação do poder de compra e o aumento dos salários”, afirmou à Lusa o presidente do STAL, José Correia.

O dirigente sindical falava após a IV Conferência do STAL, que decorreu em Corroios, concelho do Seixal, com mais de cinco centenas de delegados e convidados, dedicada ao tema: “Com os Trabalhadores, por melhores condições de vida e de trabalho. Reforçar o Poder Local Democrático e os Serviços Públicos”.

Nesse sentido, tendo em conta o próximo Orçamento do Estado , José Correia avançou que o STAL acompanha proposta da CGTP-Intersindical de “aumento de salários de pelo menos 15% para 2024, no mínimo 150 euros por trabalhador, bem como o aumento do salário mínimo a 01 de janeiro para 910 euros e até dezembro de 2024 chegar aos 1.000 euros”.

O dirigente do STAL apontou como justificação para estas reivindicações a “degradação do poder de compra e das condições de trabalho, e das condições de vida, incluindo o problema da habitação, que neste momento está a ter um peso muito grande na vida dos trabalhadores”.

No caderno reivindicativo constará também a “atualização do subsidio de refeição”, tendo em conta o “aumento dos bens alimentares” e o presidente do STAL salientou que os trabalhadores da administração local têm “os salários mais baixos em média de toda a administração pública”.

“Temos à volta de 20% dos trabalhadores com o salário mínimo”, frisou José Correia, considerando que as “questões da habitação e do SNS [Serviço Nacional de Saúde] têm um peso enorme” nos orçamentos pessoais. Para Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP- In, que participou no encerramento da convenção, os trabalhadores estão a ser submetidos a uma “degradação das condições de vida e de trabalho” à “desvalorização dos serviços públicos, das funções sociais do Estado, do poder local democrático conquistado com o 25 de Abril”.

Para 2024, a dirigente da central sindical passa pela emergência do “aumento geral e significativo dos salários de todos os trabalhadores” e “do investimento nos serviços públicos, valorizando os trabalhadores”. A reivindicação da CGTP-In, que o STAL também assumiu, passa por em 2024 haver “um aumento mínimo de 15%, com pelo menos 150 euros para todos os trabalhadores, e “a valorização das carreiras, das profissões”, a garantia dos direitos e “alterações em relação à contratação coletiva”, repondo o “princípio mais favorável aos trabalhadores”, apontou Camarinha.

Em relação ao Orçamento do Estado, espera por isso que garanta “a resposta aos problemas dos trabalhadores, a valorização dos trabalhadores de uma maneira geral e dos trabalhadores da administração pública em particular”. A secretária-geral da CGTP-In advogou que o Governo deve reforçar o investimento público para acabar com o “favorecimento e deslocação de verbas brutais do Orçamento do Estado para pagamento de serviços a privados”, como no SNS.

No orçamento para a saúde, vincou, “perto de metade é transferido para os privados para pagamento de serviços que o Estado não consegue garantir, porque não investe”. Em comunicado, com as conclusões da conferência, a direção nacional do STAL reafirmou como uma das suas prioridades “a urgência em avançar na luta por salários e trabalhadores valorizados, pela recuperação das carreiras e por melhores condições de vida e de trabalho e o reforço dos serviços públicos”.

A valorização das carreiras, jornada de trabalho de 35 horas semanais e o fim da desregulação do horário laboral, o fim da precariedade nos setores público e privado, e o reforço do investimento nos serviços públicos e das funções sociais do Estado também cabem no caderno reivindicativo. Estas e outras questões serão debatidas para constarem na “Proposta Reivindicativa Comum” da Frente Comum para o próximo ano, que será discutida na cimeira de sindicatos agendada para dia 27.

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Empresas

EDP vende 80% da central a carvão no Brasil avaliada em 366 milhões

A central a carvão de Pecém tem uma capacidade de 720 MW e desempenha um "papel importante" no apoio à segurança do fornecimento de eletricidade à região Nordeste do Brasil".

A EDP através da sua subsidiária no Brasil, assinou um acordo de compra e venda de 80% da central a carvão de Pecém com um grupo de investidores brasileiros. De acordo com a nota divulgada esta quarta-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o acordo contempla ainda a opção de venda dos restantes 20% até ao final do contrato de longo prazo para o fornecimento de energia (powerpurchase agreement, ou PPA).

A central a carvão, avaliada em 366 milhões de euros (1,9 mil milhões de reais), está localizada no porto de Pecém no estado do Ceará, no Brasil, e tem uma capacidade de 720 megawatts (MW). “Desempenha um papel importante no apoio à segurança do fornecimento de eletricidade à região Nordeste do Brasil“, lê-se no comunicado. Naquela região, detalha, o consumo de eletricidade e a capacidade de produção de energia renovável “têm vindo a crescer de forma constante”.

A EDP dá nota que a central dispõe de um PPA de capacidade regulada que vigora até julho de 2027, com receitas ajustadas à inflação e que está a ser estudada a conversaão da infraestrutura para explorar outras fontes de combustível, nomeadamente, gás natural e misturas com hidrogénio ou biomassa, através de um Plano de Transição Energética baseado nas melhores práticas internacionais de descarbonização.

A energética garante que manterá 100% da gestão do projeto de hidrogénio renovável de 1,25 MW que iniciou operações em dezembro de 2022 no complexo de Pecém.

A venda da central de Pecém é mais um passo da EDP no rumo à descarbonização. O comunicado esclarece que em relação às últimas três centrais a carvão ainda no seu portfólio, em Espanha, “a EDP continua ativamente a desenvolver planos de descomissionamento das centrais de Soto e de Los Barrios”. Paralelamente, e tal como na central do Brasil, serão desenvolvidos projetos de transição justa nestes locais, nomeadamente projetos de hidrogénio renovável.

Notícia atualizada pela última vez às 20h36

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Empresas

Endesa investe um milhão de euros em Abrantes numa Escola Rural de Energia Sustentável

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023

Ana Carreto indicou “um investimento de um milhão de euros”, direcionado para “mais de 1.300 beneficiários” e que “favorecerá os residentes, os desempregados e as mulheres na região” de Abrantes.

A Endesa, empresa de energia que vai explorar a antiga central a carvão do Pego, em Abrantes (Santarém), vai investir um milhão de euros na criação de uma Escola Rural de Energia Sustentável, de formação gratuita, foi anunciado esta quarta-feira.

“O Plano Global de Formação, que a Endesa tem vindo a implementar desde março deste ano, dá agora origem à Escola Rural de Energia Sustentável, que prevê mais de 5.000 horas de formação durante os próximos três anos, relacionadas com a atividade que será gerada pelas centrais de energias renováveis”, disse em Abrantes Ana Patrícia Carreto, da multinacional espanhola.

Ana Carreto indicou “um investimento de um milhão de euros”, direcionado para “mais de 1.300 beneficiários” e que “favorecerá os residentes, os desempregados e as mulheres na região” centrada em Abrantes.

A responsável de Criação de Valor Partilhado e Projetos de Sustentabilidade da Endesa Generación Portugal disse à Lusa que a iniciativa “está associada ao projeto da Endesa para a região de implantação do Projeto de Transição Justa do Pego”, com o projeto de desenvolvimento renovável a ser acompanhado por um plano socioeconómico, que visa gerar emprego e criar valor na região.

Ana Carreto disse ainda que a Escola Rural de Energia Sustentável “vai contemplar todas as formações que a Endesa vai disponibilizar para a comunidade no âmbito do Projeto de Transição Justa do Pego, sendo como que o “chapéu que alberga todas as formações que a Endesa proporciona” na região, com os cursos a serem ministrados em Abrantes e nos concelhos da área envolvente (Médio Tejo e Alto Alentejo).

“O objetivo deste inovador programa de formação é requalificar e capacitar trabalhadores e, consequentemente, aumentar a empregabilidade da região e estabelecer laços de confiança e enraizamento da Endesa na comunidade local”, vincou a responsável.

Com o fecho da central a carvão do Pego, em 30 de novembro de 2021, a companhia obteve em 2022, em concurso público para reconversão da central de produção de energia, um direito de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) de 224 MVA para a instalação de 365 MWp de energia solar, 264 MW de energia eólica, com armazenamento integrado de 168,6 MW, e um eletrolisador de 500 kW para a produção de hidrogénio verde.

Presente na sessão de apresentação da Escola Rural de Energia Sustentável, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, afirmou que a escola de formação “é mais um sinal da presença da Endesa”, tendo lembrado um “projeto que se assume acima dos 600 milhões de euros de investimento” no território, nomeadamente na freguesia do Pego.

“Hoje é um sinal dessa ação concreta, relativamente à formação dos futuros profissionais que a Endesa procura para implementação dos seus projetos e de outros que se venham a instalar em Abrantes e na região, no âmbito das energias renováveis e do Fundo de Transição Justa”, destacou.

Depois do fecho da central térmica do Pego em 2021, a Endesa, através da sua filial Endesa Generación Portugal, venceu em 2022 o concurso público de transição justa do Pego com um projeto que combina a hibridização de fontes renováveis e o armazenamento naquela que será a maior bateria da Europa, com iniciativas de desenvolvimento social e económico.

O projeto prevê um investimento de 600 milhões de euros, a reconversão profissional de 2.000 pessoas e a criação de 75 postos de trabalho diretos, sendo que o compromisso é dar preferência e integrar os trabalhadores da antiga central a carvão. A Endesa é a maior elétrica espanhola e a segunda na distribuição de gás em Espanha. Em Portugal, além da central do Pego, tem ainda projetos para geração de energia solar no Algarve e na barragem do Alto Rabagão (Montalegre).

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Autarquias

Construtora ABB exige 7,7 milhões à Câmara de Espinho por obras do mandato PSD

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023

Em causa está a requalificação do canal ferroviário e a complementar construção de um parque de estacionamento subterrâneo.

A construtora ABB – Alexandre Barbosa Borges está a exigir ao atual executivo socialista da Câmara de Espinho 7,7 milhões de euros em indemnizações e revisões orçamentais de obras do anterior mandato PSD, revelou esta quarta-feira a autarquia do distrito de Aveiro.

De acordo com informação adiantada à agência Lusa, em causa está, por um lado, a requalificação do canal ferroviário (RECAFE) libertado à superfície após o enterramento da linha de comboio e a complementar construção de um parque de estacionamento subterrâneo, e, por outro, um conjunto de quatro empreitadas envolvendo novamente o RECAFE e também a Escola Sá Couto, a entrada norte do concelho e o estádio municipal.

Para a presidente da Câmara, Maria Manuel Cruz, que assumiu o cargo após a renúncia de Miguel Reis na sequência de suspeitas de corrupção em negócios imobiliários, a situação é “mais um exemplo claro da falta de rigor, acompanhamento e, acima de tudo, planeamento no lançamento de empreitadas que, apressadas por contextos eleitorais, tiveram consequências nefastas para a autarquia e para a vida do concelho”.

Segundo fonte oficial do executivo, no processo judicial iniciado pela ABB essa empresa pede 5,4 milhões de euros à Câmara de indemnização por trabalhos a mais no RECAFE e no respetivo estacionamento, argumentando que a obra adjudicada em 2017 tinha por base um projeto “totalmente desatualizado – por ter sido realizado ainda antes do enterramento da estação e do canal ferroviário”.

Os 5,4 milhões serão assim para cobrir despesas adicionais da ABB com “sondagens geotérmicas”, infraestruturas subterrâneas “não cadastradas numa quantidade anormal e inesperada”, consequentes suspensões e atrasos na empreitada, substituição de materiais construtivos e “aquisição de luminárias de uma determinada marca e empresa”, rubrica que envolveu 400.000 euros.

Sobre essa obra na avenida que aguardava requalificação desde o enterramento do comboio em 2008, a Câmara Municipal reconhece que devia ter ficado concluída em julho de 2021, mas “sofreu sucessivos atrasos e, até novembro de 2020, a autarquia celebrou com a ABB seis contratos adicionais de trabalhos a mais e suprimento de erros e omissões do projeto”, o que elevou o custo da empreitada dos seus iniciais 12,5 milhões para valores que agora “ultrapassam os 15 milhões”.

Já no que se refere aos restantes 2,3 milhões de euros reclamados pela ABB em pedido submetido aos serviços camarários, correspondem ao valor total de um “pedido de revisão extraordinária de preços” por despesas adicionais em quatro obras também lançadas no mandato liderado pelo social-democrata Joaquim Pinto Moreira.

Desse conjunto, a fatura mais elevada é a de 1,2 milhões de euros em acertos relativos à requalificação da Escola Sá Couto, sendo que as outras três rubricas envolvem 500 mil euros também no contexto do RECAFE, 400 mil no âmbito da reabilitação viária e paisagística da Entrada Norte do concelho e 225 mil por trabalhos no estádio municipal – equipamento ainda em construção e também sujeito a atrasos devido a suspeitas de ilegalidades apuradas numa auditoria que o atual executivo remeteu ao Ministério Público e outras entidades.

Maria Manuel Cruz adiantou, contudo, que vai contestar as exigências da ABB. “Estes valores podem colocar em causa a sustentabilidade financeira da autarquia e o esforço de consolidação das contas municipais que tem sido levado a cabo por este executivo”, disse.

Para a presidente da Câmara, essa preocupação é especialmente relevante considerando que “2021 foi um ano marcado pelo aumento brutal da dívida” da autarquia, na ordem dos 40%, pelo que Espinho se tornou “o 15.º concelho com maior aumento de dívida em todo o país” e entrou para a lista dos 10 municípios em que o aumento da mesma foi “superior a 20%”.

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Seguradoras

FCA dá ultimato de três meses a seguradores GAP

  • ECO Seguros
  • 20 Setembro 2023

A FCA disse às empresas que vendem seguros GAP que devem tomar medidas imediatas para provar que os clientes estão a receber um acordo justo, ou intervirá, dando um ultimato de 3 meses.

A Autoridade de Conduta Financeira britânica, ou Financial Conduct Authority (FCA), comunicou aos fornecedores de produtos de proteção de ativos garantidos (GAP) que dispõem de três meses para provar que os consumidores estão a obter um acordo justo. Se os visados não forem capazes de o fazer, o supervisor garante que vai intervir.

“Os clientes devem ter a certeza de que estamos do seu lado e de que estamos a tomar medidas sempre que verificamos que está a ser prestado um mau serviço”, declarou Matt Brewis, Diretor de Seguros da FCA.

 

As apólices de seguro GAP cobrem, em caso de perda total de um veículo, a diferença de valor para um veículo novo, podendo ser o valor de compra inicial ou o valor de substituição.

Os dados analisados revelam que, no caso dos seguros GAP, apenas 6% do montante dos prémios pagos pelos clientes são pagos em caso de sinistros. A FCA cita exemplos de algumas empresas que pagam até 70% do valor dos prémios de seguro em comissões a concessionários automóveis.

Matt Brewis, Diretor de Seguros da FCA, afirmou: “trata-se de um sinal precoce do trabalho que iremos desenvolver no âmbito do consumidor. Os clientes devem ter a certeza de que estamos do seu lado e de que estamos a tomar medidas sempre que verificamos que está a ser prestado um mau serviço“. O responsável acrescentou: “se as empresas não conseguirem provar que estão a fornecer um valor justo aos seus clientes, devem esperar consequências da parte do regulador”.

Em 2021, foram introduzidas regras que exigem que as seguradoras britânicas garantem que seus produtos fornecem um valor justo, o que inclui o envio regular de dados de medidas de valor à FCA.

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Economia

Fed revê em alta projeções de crescimento para este ano e 2024

O banco central liderado por Jerome Powell vê maior pujança na economia. A inflação deverá atingir a meta de 2% em 2026.

A Reserva Federal (Fed) norte-americana reviu em alta as projeções de crescimento da maior economia do mundo. Prevê agora expansões de 2,1% este ano e de 1,5% na próximo, que comparam com as anteriores projeções – da reunião de junho – de 1% e 1,1%, respectivamente.

Em relação ao desemprego o banco central liderado por Jerome Powell também tem agora uma visão mais positiva, projetando uma taxa de 3,8% em 2023, abaixo dos 4,1% que previa em junho. Para 2024, essa taxa deve subir para 4,1%, face à projeção anterior de 4,5%

Segundo a Fed, a inflação deverá chegar à meta de 2% em 2026, descendo de 3,3% este ano, para 2,5% no próximo e 2,2% em 2025. Estas projeções ficaram praticamente inalteradas face às de junho.

A Fed manteve esta quarta-feira inalteradas as taxas de juro, confirmando uma pausa no ciclo de subidas que era esperada pela grande maioria dos investidores e economistas. O Comité de Política Monetária da Fed (FOMC) informou, em comunicado, que as Fed Funds Rates permanecem inalteradas no intervalo 5,25%-5,5%.

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Habitação

Edifício da Caixa de Previdência vai servir para alojamento de professores em Lisboa

  • Lusa
  • 20 Setembro 2023
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O prédio, situado na Rua do Forno de Tijolo, na freguesia dos Anjos, em Lisboa, "está praticamente pronto a ser ocupado", avançou o ministro João Costa.

Um edifício da Caixa de Previdência do Ministério da Educação vai ser adaptado para alojamento de professores, em Lisboa, anunciou esta quarta-feira o ministro, durante a visita a uma escola na Batalha, distrito de Leiria. “O Ministério da Educação tem uma Caixa de Previdência, que tem edifícios em Lisboa. Em conjunto com a administração da Caixa de Previdência já encontrámos um primeiro prédio que vai ser todo disponibilizado para residência de professores”, disse João Costa.

Segundo o ministro, o prédio, situado na Rua do Forno de Tijolo, na freguesia dos Anjos, em Lisboa, “está praticamente pronto a ser ocupado”, estando a tutela em fase de celebração do protocolo com a Caixa de Previdência. João Costa afirmou ainda que continua a desenvolver um trabalho com o Ministério da Habitação para a atribuição de 29 apartamentos, número que admitiu ser “manifestamente pequeno”.

As candidaturas a estes apartamentos foram abertas em agosto e a tutela está em fase de seleção. Sem conseguir precisar o número de interessados, o ministro confessou que o número é mais baixo do que aquele que esperava.

O governante socialista referiu ainda que o ministério está a trabalhar em mais medidas de apoio aos docentes deslocados. “Não vou dizer se é um apoio financeiro ou um apoio ao arrendamento. Estamos a estudar as melhores maneiras de conseguir garantir que os professores que estão deslocados nestas zonas [Lisboa e Algarve] conseguem ter arrendamento mais acessível ou condições para se fixarem”, acrescentou.

Questionado sobre a falta de preenchimento de centenas de horas letivas, João Costa explicou que o Ministério da Educação resolve todas as semanas “mais de mil horários”, sobretudo, devido a baixas médicas. “A medida de recurso à contratação de escola tem permitido resolver muitos casos. Isto demonstra que esta nossa capacidade de substituição está a funcionar. São sobretudo substituições de professores”, precisou.

O ministro disse ainda que está a ser feito um trabalho conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a formação de mais professores e “vai entrar em negociações sindicais já nas próximas semanas”, para criar “estágios remunerados para que os jovens que escolhem a formação de professores também possam ter este incentivo financeiro”.

Na sua visita à escola-sede do Agrupamento da Batalha, João Costa destacou os projetos Clube de Ciência Viva, jornal da escola e Ubuntu. “O Agrupamento de Escolas da Batalha é um pouco o retrato do que se passa nos nossos agrupamentos de escolas do país, onde temos 897 clubes de Ciência Viva e 717 mil alunos envolvidos em atividades de ciência experimental”, destacou.

João Costa referiu ainda o Ubuntu, que “tem permitido que os alunos ultrapassem algumas barreiras em termos de autoestima, autoconfiança e de relação com os outros”. “Temos indicadores que mostram melhores desempenhos académicos dos alunos por participarem nestes projetos que trabalham as competências sociais e emocionais”, reforçou.

O ministro sublinhou ainda o ensino de alunos do secundário aos colegas do 1.º ciclo. “Os próprios alunos disseram-me que aprendem muito mais quando têm de ensinar. É uma nova forma de ser escola que está a acontecer por todo o país nas nossas escolas públicas e mostra que temos um sistema educativo com muita vida e muito vibrante.”

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Seguradoras

Multicare promove a 3ª corrida Multicare Vitality

  • ECO Seguros
  • 20 Setembro 2023

O evento desportivo solidário que visa promover a atividade física em todas as idades está marcado para o dia 1 de outubro no Centro Desportivo Nacional do Jamor. A edição inclui um percurso infantil.

A Multicare, seguradora de saúde da Fidelidade, está a preparar-se para realizar a terceira edição da Corrida Multicare Vitality, um evento desportivo com propósito. A corrida está agendada para o próximo dia 1 de outubro, no Centro Desportivo Nacional do Jamor, e tem como objetivo promover a atividade física para uma vida mais saudável em todas as idades.

Este ano, uma das novidades é um circuito especialmente para crianças.

Com o intuito de contribuir para uma sociedade mais ativa e consciente da importância do exercício físico, o evento, aberto a todas as faixas etárias, procura sensibilizar para a necessidade de uma prática regular de atividade física ao longo da vida, tendo em conta os dados que apontam para o baixo nível de atividade física em Portugal.

A 3ª Corrida Multicare Vitality oferece diversas opções de participação, incluindo percursos de 5 km e 10 km para os corredores mais experientes, bem como a oportunidade de completar 5 km em caminhada. Está planeado ainda um percurso concebido para crianças entre os 5 e os 13 anos, a ter início às 9h.

O evento conta com a presença da embaixadora Multicare Vitality, Isabel Silva, e da atleta Patrícia Mamona, que estarão presentes para motivar os participantes.

O valor das inscrições, 5 euros para adultos e 2 euros para crianças, será totalmente revertido para a Capiti – Associação para o Desenvolvimento Infantil. Esta associação tem como missão promover o crescimento saudável e a autonomia de crianças e jovens, que enfrentam perturbações do desenvolvimento e comportamento, através de acompanhamento médico e terapêutico de excelência.

Ana Rita Gomes, administradora da Multicare, destacou: “ao organizarmos a Corrida Multicare Vitality pretendemos relembrar a importância que o exercício físico tem no bem-estar físico e psicológico em todas as idades, promovendo assim esta consciencialização. A Multicare convida todos os seus clientes e a população em geral a juntar-se a esta corrida ou caminhada, protegendo desta forma um dos bens mais preciosos que temos, a nossa saúde, num ambiente descontraído e em família”.

Sérgio Carvalho, Chief Marketing Officer da Fidelidade e Multicare, acrescentou: “a Corrida Multicare Vitality representa e materializa nosso compromisso de promoção da saúde e da adoção de hábitos de vida saudáveis. Este ano, nesta que é a 3ª edição da Corrida, demos outro passo e decidimos incentivar ainda mais o espírito de família, com o desenho de circuitos específicos para as crianças para que todos possam aproveitar este momento”. O profissional acrescentou: “a Multicare é para todas as idades”.

A inscrição na corrida pode ser realizada no website oficial da iniciativa e mais informações sobre o evento estão disponíveis na mesma página. A organização da 3ª Corrida Multicare Vitality está a cargo da HMS Sports, mantendo a tradição das edições anteriores.

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