Ano: 2023

Saúde

Blocos de parto do Hospital de Santa Maria e das Caldas da Rainha vão fechar no verão

Maternidades do Hospital Santa Maria e do Hospital das Caldas da Rainha vão fechar no verão para obras de requalificação. Grávidas serão encaminhadas para hospitais públicos mais próximos.

Os blocos de partos do Hospital Santa Maria e do Hospital das Caldas da Rainha, ambos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo, vão fechar no verão para obras de requalificação, segundo revela o plano de funcionamento dos blocos de partos dos hospitais públicos divulgado esta quinta-feira pela Direção Executiva.

Em causa está a operação ‘Nascer em segurança no SNS’, que delineia a estratégia para os meses de junho a setembro deste ano no que toca ao funcionamento dos blocos de partos dos hospitais públicos. Ficou decidido que todos os 13 blocos de partos localizados na região Norte vão funcionar com paragens, bem como todos os sete blocos de partos da região Centro e todos os três blocos de partos da região do Alentejo.

Já no que toca à região de Lisboa e Vale do Tejo quatro blocos de partos vão funcionar de forma ininterrupta e sete com condicionamentos programados. Entre as maiores mudanças está o encerramento da maternidade do Hospital das Caldas da Rainha já a partir de 1 de junho e durante “durante um período de 4-5 meses” devido a obras de requalificação. As grávidas serão encaminhadas para o Centro Hospitalar de Leiria, que “que foi reforçado com recursos humanos”, nomeadamente com médicos e enfermeiros, explica a entidade liderada por Fernando Araújo.

Já o bloco de partos do Hospital Santa Maria vai encerrar a partir de 1 de agosto também para obras “durante um período de 9 a 12 meses”, sendo que neste caso os serviços serão assegurados pelo Hospital São Francisco Xavier.

Na quarta-feira, o ministro da Saúde já tinha adiantado que o SNS vai realizar acordos com entidades privadas e sociais para realização de partos, em Lisboa e Vale do Tejo, prevenindo o impacto do verão e a realização de obras em algumas maternidades. De acordo com o Público (acesso condicionado), a medida vai aplicar-se apenas às grávidas a partir das 36 semanas e sem fatores de risco, sendo que a Cuf, Lusíadas e a Luz Saúde já terão sido convidadas a ajudar na região de Lisboa e Vale do Tejo, caso seja necessário. Para o efeito, os privados vão receber o mesmo que lhes é pago pela tabela da ADSE, ou seja, 1.965 euros por um parto normal (eutócico), 2.175 euros por um parto distócico (instrumentado) e 3.005 euros por uma cesariana.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) já veio manifestar-se contra esta solução, referindo que a medida “traduz-se em mais um penso rápido”, considerando o “Ministério da Saúde insiste em adiar a solução para os problemas do SNS, promovendo que o desmantelamento da Saúde em Portugal, em particular dos cuidados materno-infantis, uma das joias da coroa do SNS”.

Quanto à região do Algarve, o bloco de partos do Hospital de Faro vai continuar a funcionar de forma interrupta, enquanto a maternidade de Portimão continua a encerrar de 15 em 15 dias, entre sexta e domingo.

Recorde-se que em março Governo reforçou, pela segunda vez, a dotação destinada à requalificação dos blocos de partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O financiamento vai ser, afinal, de 27 milhões de euros, permitindo fazer obras nos 33 blocos de partos que submeteram a sua candidatura, ao invés dos 25 anteriormente previstos.

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Diversidade

Cerca de 5% dos portugueses trabalhavam no setor das TIC em 2022

No que toca à equidade de géneros, apenas 20% dos especialistas TIC em Portugal são mulheres. Ainda assim, a percentagem portuguesa consegue ser superior à média da União Europeia.

Em 2022, 9,4 milhões de pessoas na União Europeia (UE) trabalhavam como especialistas na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), o que representa 4,6% da mão de obra total. A percentagem traduz-se numa ligeira subida de 0,1 pontos percentuais (p.p.) face a 2021. Portugal está em linha com a média europeia, mas fez o movimento contrário. Já no que toca à igualdade de género, o setor continua muito desigualitário na generalidade dos países, mostram os dados publicados esta quinta-feira pelo Eurostat.

No ano passado, 4,5% profissionais portugueses trabalhavam na área das TIC, uma percentagem que recuou 0,2 p.p. comparativamente ao ano anterior, ano em que o valor se situava nos 4,7%.

A Suécia foi o país da UE que registou a percentagem de especialistas em TIC mais elevada (8,6%), seguindo-se o Luxemburgo (7,7%) e a Finlândia (7,6%).

Na ponta oposta do gráfico, com as percentagens mais baixas, estava a Grécia, a Roménia e a Polónia, com 2,5%, 2,8% e 3,6%, respetivamente.

Apenas 20% dos especialistas TIC em Portugal são mulheres

Já a percentagem de mulheres que trabalham como especialistas na área das TIC na União Europeia registou um ligeiro declínio de 19,1%, em 2021, para 18,9%, em 2022, quebrando assim a tendência ascendente que tem sido observada desde 2014.

A realidade portuguesa seguiu o comportamento europeu, tendo registado uma descida de 0,3 pontos percentuais de 2021 para 2022. No ano passado, apenas 20,4% dos especialistas TIC eram mulheres. Ainda assim, o valor deixa Portugal na primeira metade do gráfico, acima da média europeia.

O destaque, apesar de ainda longe da igualdade, vai contudo para a Bulgária, Roménia e Estónia, onde as mulheres representam 28,9%, 25,2% e 24,5% da totalidade da mão de obra nas TIC.

Já República Checa (10,9%), Hungria (13,6%) e Croácia (14,5%), os valores chegam sequer aos 15%.

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Economia

China e turismo impulsionam recuperação do mercado internacional no primeiro trimestre

As exportações e importações saíram de terreno negativo em março, muito por conta da recuperação da economia chinesa e do turismo.

Após dois trimestres consecutivos de quedas das exportações, as 20 maiores economias do mundo (G20) fecharam o primeiro trimestre com uma subida de 2,2% das exportações de bens e 2,4% das exportações de serviços, quando medido em dólares.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pela OCDE, comparativamente ao quarto trimestre do ano passado, as exportações de bens entre os países do G20 aumentaram 2,2% nos primeiros três meses do ano, em parte devido ao relançamento da atividade económica na China.

Já as importações de mercadorias tiveram uma contração de 1,2%, refletindo a descida dos preços da energia. “As fortes vendas de veículos e peças contribuíram para o crescimento das exportações na América do Norte, com as exportações a aumentarem 1% nos EUA, 1,2% no Canadá e 1,2% no México”, refere o relatório da OCDE.

Na União Europeia, as exportações de bens aumentaram 3%, tendo sido impulsionadas pelo aumento da exportação de maquinaria por parte de França, Alemanha e Itália. Enquanto isso, as importações da União Europeia registaram uma contração de 1,1%, “principalmente devido à descida dos preços da energia.”

Nos serviços, a aceleração de 2,5% das exportações e de 4,9% das importações entre os países do G20 foi provocada pela “recuperação da atividade turística, que alimentou o comércio de transportes de passageiros e de viagens, compensando o declínio acentuado do transporte de mercadorias”, refere a OCDE em comunicado.

A OCDE revela que as exportações de serviços foram fracas no primeiro trimestre nos EUA e no Canadá, enquanto as importações cresceram 1,2% e 3,4%, respetivamente, devido ao aumento das despesas com viagens.

O relatório revela também que “o ressurgimento das viagens também impulsionou o crescimento em França, Itália e Turquia no que respeita às exportações (+7,3%, +8,4% e +18,1%, respetivamente), e da Alemanha no que respeita às importações (+6,4%).”

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Trabalho

Comissário europeu favorável a semana de 4 dias para responder a escassez de mão de obra

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

"Como há dificuldades para certos setores atraírem pessoas, talvez também tenham de se tornar mais atrativos", destaca o comissário europeu para o Emprego.

O comissário europeu do Emprego diz ser favorável à semana de trabalho de quatro dias na União Europeia (UE), nomeadamente para setores com escassez de mão de obra, apontando que isso deverá avançar com base em acordos com parceiros sociais.

“Penso que se trata de algo que, progressivamente, está a avançar […], porque as novas gerações que têm uma certa visão sobre o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal” e “eu estou aberto a isso”, afirma o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Numa altura em que Portugal também avança com um projeto-piloto sobre esta matéria, o responsável europeu pela tutela aponta que “não existe uma posição comum” na UE sobre a semana de quatro dias. “Penso que é algo que vai acontecer com base em acordos entre parceiros sociais”, assinala.

Dando o exemplo da Alemanha, onde o maior sindicato pede avanços na implementação da semana de quatro dias e onde algumas empresas já apresentam esta solução para recrutar trabalhadores, nomeadamente no setor dos transportes, Nicolas Schmit adianta que “a questão da redução do tempo de trabalho pode ser uma forma de atrair” colaboradores.

“Como há dificuldades para certos setores atraírem pessoas, talvez também tenham de se tornar mais atrativos”, destaca, reforçando que se “trata de algo que entra na negociação entre os parceiros sociais”.

Nicolas Schmit adianta à Lusa que, atualmente na UE, “o maior problema não é tanto o desemprego”, mas sim a escassez de mão de obra, dado que “muitos setores estão desesperadamente à procura de funcionários e não encontram porque as pessoas não querem trabalhar lá ou porque não têm as competências adequadas”.

“No mercado de trabalho, ainda temos grandes desfasamentos em termos de competências”, situação que a UE tem de responder, conclui o comissário europeu, nesta entrevista.

Portugal com piloto em junho

Em Portugal, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, está previsto um projeto-piloto para testar a semana de quatro dias, de base voluntária e sem perda de rendimento.

No balanço da primeira fase deste projeto-piloto, divulgado em março passado, foi anunciado que a segunda fase do programa para implementação da semana de quatro dias de trabalho mantém 46 empresas de um total de 99 interessadas.

Entre as principais razões para as empresas não avançarem para a fase de preparação encontram-se o panorama económico mundial, a necessidade de investimento financeiro, a complexidade da sua implementação, enquanto outros registaram que “não é a melhor solução para os problemas” e que os benefícios da medida “não serão grandes” no contexto de empresa.

A maioria das 46 que continuaram no projeto, que conta com o apoio do Governo, contam com até 10 trabalhadores, enquanto cinco empregam mais de 1.000 pessoas.

As principais áreas representadas na segunda fase do projeto são atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, com quase 40%, seguindo-se educação e atividades de informação e de comunicação — com cerca de 15%, cada.

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Guerra na Europa

Grupo Wagner retira-se de Bakhmut cedendo posições ao Exército russo

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

Patrão da empresa russa de mercenários Wagner, Yevgeny Prigozhin, diz que os combatentes vão dar início à retirada da cidade ucraniana de Bakhmut. Número de baixas Wagner na cidade não foi verificada.

O patrão da empresa russa de mercenários Wagner, Yevgeny Prigozhin, disse nesta quinta-feira que as unidades de combatentes contratados iniciam a retirada da cidade ucraniana de Bakhmut, cedendo as posições às forças regulares de Moscovo. “Estamos a retirar com muito cuidado“, disse o oligarca Yevgeny Prigozhin, numa mensagem vídeo publicada na rede digital de mensagens Telegram.

No domingo, após o anúncio sobre a “tomada total” de Bakhmut, após 10 meses de combates, o empresário já tinha dito que os combatentes do grupo Wagner iam retirar-se a partir desta quinta-feira. De acordo com Prigozhin, os combatentes contratados a soldo de Moscovo vão ficar acantonados em “campos de treino em zonas da retaguarda“. “Vamos trocar de posições com os militares [Exército da Rússia] e deixar ficar munições e rações de combate”. Em tom irónico, o oligarca disse que “deixa ficar dois homens contratados pelo grupo Wagner”, caso os “militares (russos) precisem de ajuda para defender as posições”.

“Antes do dia 1 de junho vamos reunir-nos, descansar e preparar-nos. Depois receberemos outra missão“, disse o empresário.

Na quarta-feira, Prigozhin reconheceu que o grupo Wagner perdeu na campanha ucraniana 10 mil reclusos que se encontravam no sistema prisional russo e que foram contratados para combater em território ucraniano.

Numa entrevista recente ao ideólogo oficial de Moscovo Konstantin Dolgov, o oligarca admitiu ter contratado 50 homens que se encontravam presos em estabelecimentos prisionais russos.

Anteriormente, Prigozhin disse que tinham morrido entre 15 mil a 16 mil homens (mercenários do grupo Wagner) na campanha de Bakhmut.

O oligarca russo estimou que entre 50 mil a 70 mil efetivos das forças ucranianas morreram na batalha. Os Estados Unidos afirmam que a Rússia perdeu cerca de 100 mil combatentes em Bakhmut. A situação sobre a batalha do leste da Ucrânia ainda não foi verificada por fontes independentes.

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Mercados

Euribor a três e a seis meses sobem para novos máximos desde novembro de 2008

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

Esta quinta-feira, a taxa Euribor subiu nos três prazos: a três meses para 3,457%, a seis meses para 3,769% e a 12 meses para 3,943%.

A taxa Euribor subiu esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira, nos dois prazos mais curtos para novos máximos desde novembro de 2008.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta quinta-feira, ao ser fixada em 3,943%, mais 0,011 pontos, mas ainda abaixo do máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado em 9 de março. Segundo dados de março de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representa 41% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e três meses representam 33,7% e 22,9%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,647% em março para 3,757% em abril, mais 0,110 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, também subiu esta quinta-feira, para 3,769%, mais 0,025 pontos do que na quarta-feira e um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,267% em março para 3,516% em abril, mais 0,249 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, avançou esta quinta-feira, para 3,457%, mais 0,042 pontos, também um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a três meses subiu de 2,911% em março para 3,179% em abril, ou seja, um acréscimo de 0,268 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 4 de maio, o BCE voltou a subir, pela sétima vez consecutiva, mas apenas em 25 pontos base, as taxas de juro diretoras, acréscimo inferior ao efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas em relação às duas registadas anteriormente, que foram de 75 pontos base, respetivamente em 27 de outubro e em 8 de setembro. Em 21 de julho de 2022, o BCE aumentou, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Seguradoras

Lucros da Generali SpA crescem 50% no 1.º trimestre

  • Lusa
  • 25 Maio 2023
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A Generali registou lucros líquidos de 1.199 milhões de euros no primeiro trimestre de 2023, em comparação com 481 milhões no período homólogo.

O Grupo Generali obteve lucros líquidos de 1.199 milhões de euros no primeiro trimestre de 2023, em comparação com 481 milhões no período homólogo, divulgou a companhia nesta quinta-feira.

O lucro líquido normalizado em 31 de março foi de 1.229 milhões de euros, 49,7% a mais do que os 821 milhões do primeiro trimestre do ano passado, explicou o grupo, em comunicado.

“O desempenho no ramo Não Vida reflete o nosso compromisso em manter a excelência técnica, enquanto no ramo Vida, apesar do ambiente complexo, continuamos a reequilibrar nosso ‘mix’ de produtos para as linhas de negócios mais rentáveis”, disse Cristiano Borean, CFO da Generali SpA.Laetitia Duarte / L'Argus

Além disso, os resultados consolidados do primeiro trimestre atingiram 1.820 milhões, 22,1% a mais que os 1.491 milhões do mesmo período de 2022, impulsionados principalmente pelo ramo Não Vida, que atingiu os 847 milhões de euros, um aumento de 74,6%.

Já o resultado operacional do ramos de seguros de vida manteve-se nos 924 milhões de euros, mais 1% do que no ano anterior, acrescentou.

O grupo indicou que os prémios brutos emitidos atingiram os 22.200 milhões de euros, um crescimento de 1,3%, fruto da evolução positiva do ramo Não Vida (10,1%).

Tendo em conta os resultados obtidos, a Generali confirmou todos os objetivos do plano estratégico ‘Lifetime Partner 24: Driving Growth‘, “focado num sólido desempenho financeiro, numa excelente experiência do cliente e num impacto ainda maior no campo social”, refere o comunicado.

“O desempenho no ramo Não Vida reflete o nosso compromisso em manter a excelência técnica, enquanto no ramo Vida, apesar do ambiente complexo, continuamos a reequilibrar nosso ‘mix’ de produtos para as linhas de negócios mais rentáveis“, afirmou o diretor financeiro, Cristiano Borean, citado no comunicado, confirmando igualmente uma “posição de capital extremamente sólida”.

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Energia

Investimento em energia solar deve ultrapassar este ano extração petrolífera, diz AIE

  • Lusa
  • 25 Maio 2023
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Segundo a AIE, cerca de 380 mil milhões de dólares deverão ser canalizados este ano para a energia solar, ultrapassando, pela primeira vez, o montante investido na produção de petróleo.

O investimento mundial em energia solar deverá ultrapassar, pela primeira vez este ano, os montantes investidos na extração de petróleo, anunciou esta quinta-feira a Agência Internacional da Energia (AIE).

A AIE disse, contudo, que espera “uma retoma” do financiamento dos combustíveis fósseis.

Cerca de 380 mil milhões de dólares (354 mil milhões de euros) deverão ser canalizados este ano para a energia solar (sobretudo fotovoltaica), 380 mil milhões de dólares (354 mil milhões de euros) deverão ser canalizados este ano para a energia solar , de acordo com o relatório anual da AIE consagrado aos investimentos em energia.

O relatório prevê que a produção de petróleo (exploração e extração) seja inferior, na ordem dos 370 mil milhões de dólares (345 mil milhões de euros).

O investimento a ser canalizado, este ano, para a energia solar vai ultrapassar, pela primeira vez, o montante investido na produção de petróleo, disseram os peritos.

“A energia limpa está a progredir rapidamente, mais depressa do que muitas pessoas imaginam“, afirmou o diretor da AIE, Fatih Birol. “Por cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de 1,7 dólares (1,6 euros) vão para a energia limpa. Há cinco anos, o rácio era de 1-1”, disse.

Em particular, “a energia solar é a estrela“, indicou o documento, destacando que 90% do investimento global na produção de eletricidade é agora dominado por tecnologias de baixo carbono.

A volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis, reforçada pela guerra na Ucrânia, e as medidas de apoio adotadas pela UE, China, Japão e Estados Unidos reforçaram esta tendência.

No entanto, a AIE advertiu que a China e as economias avançadas serão demasiado dominantes neste movimento.

E apesar de alguns investimentos em energia solar na Índia, no Brasil, ou no Médio Oriente, os investimentos noutros locais são difíceis, advertiu a agência, uma ramificação da OCDE, que apelou para a mobilização da comunidade internacional nesta questão.

“A energia solar está a ser coroada como uma verdadeira superpotência energética, o principal meio de que dispomos para descarbonizar rapidamente a economia”, reagiu Dave Jones, do grupo de reflexão sobre energia Ember.

“A ironia é que alguns dos lugares mais ensolarados do mundo têm os níveis mais baixos de investimento em energia solar, pelo que esta é uma questão que terá de ser abordada”, acrescentou.

Outra grande desvantagem apontada pela AIE é que a despesa com a exploração e produção de petróleo e gás deverá crescer 7% em 2023, um regresso aos níveis de 2019, o que coloca o mundo mais longe da trajetória de neutralidade carbónica de meados do século.

Em 2021, num cenário muito divulgado sobre a neutralidade carbónica, a AIE salientou a necessidade de abandonar imediatamente todos os novos projetos de combustíveis fósseis.

A neutralidade carbónica, que implica não emitir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que podem ser absorvidos, tem como objetivo manter o aquecimento global abaixo de 1,5° Celsius, para evitar impactos importantes e irreversíveis.

No entanto, no ano passado, a procura de carvão atingiu um máximo histórico e o investimento neste setor em 2023 deverá ser b ao que a AIE recomenda para 2030, para alcançar a neutralidade.

No ano passado, os gigantes do petróleo e do gás canalizaram o equivalente a menos de 5% das despesas de produção para as energias com baixo teor de carbono (biogás, eólica, etc.) e para a captura de carbono.

Mesmo que seja um pouco mais elevada para as grandes empresas europeias, esta percentagem não progrediu globalmente em relação a 2021, observou a AIE.

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Trabalho

Bruxelas admite divergências mas espera lei de trabalho nas plataformas até final do ano

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

"Não é porque a UE está a preparar uma diretiva que os Estados-membros não podem adotar medidas nacionais", diz Nicolas Schmit sobre leis nacionais para regular trabalho das plataformas digitais.

O comissário europeu do Emprego admite divergências na União Europeia sobre o estatuto dos trabalhadores das plataformas digitais, como motoristas da Uber ou estafetas da Glovo, mas espera a nova lei comunitária em vigor até final do ano.

Em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, explica que “a questão principal é, obviamente, sobre o estatuto daqueles que estão a fazer o trabalho, porque muitos dos que fazem este trabalho são considerados freelancers e autónomos e, embora não o sejam, […] não obtêm qualquer verdadeiro direito social”.

“Pode haver também freelancers ou trabalhadores independentes neste negócio, mas depois têm de ser verdadeiros trabalhadores independentes e […] não seguir o que a plataforma diz sobre como se comportam e por aí em diante e, portanto, este é o problema que temos de resolver até ao final deste ano”, acrescenta o responsável.

Para Nicolas Schmit, ter a legislação europeia em vigor até ao final de 2023 seria “o melhor cenário”, embora o responsável ressalve que “o calendário é o fim do [mandato do] Parlamento Europeu”, dadas as eleições europeias em maio de 2024.

Em causa está a proposta da Comissão Europeia, apresentada há dois anos, para uma legislação comunitária sobre direitos dos trabalhadores, que está desde então a ser negociada pelo Parlamento Europeu e Conselho (Estados-membros). Uma vez adotada, os Estados-membros terão mais dois anos para a transpor para a respetiva legislação nacional.

A expectativa do comissário europeu da tutela é que os Estados-membros cheguem a uma “orientação geral em junho”, para depois aí se intensificarem as negociações com os eurodeputados.

Questionado sobre as iniciativas de países como Portugal, para regular a situação dos trabalhadores destas plataformas digitais, Nicolas Schmit aponta que “não é porque a UE está a preparar uma diretiva que os Estados-membros não podem adotar medidas nacionais”.

“Encorajo-os a fazê-lo”, embora depois “tenha de se ver até que ponto as medidas nacionais são compatíveis com a diretiva europeia”, adianta à Lusa.

Em Portugal, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, proposta pelo Governo e promulgada pelo Presidente da República em março passado, prevê-se, no caso das plataformas digitais, a presunção de laboralidade entre o trabalhador e a plataforma, que à partida será feita diretamente com as empresas, como a Uber, a Bolt ou a Glovo, e não com intermediários, embora deixando para os tribunais a decisão final sobre a vinculação.

A nova legislação portuguesa determina que os trabalhadores das plataformas digitais são considerados trabalhadores por conta de outrem, tendo direitos como qualquer trabalhador.

Paralelamente, em dezembro de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma série de propostas para melhorar as condições dos trabalhadores das plataformas digitais, visando que milhões de europeus possam beneficiar de direitos laborais e benefícios sociais que atualmente não lhes são reconhecidos.

Estima-se que existam mais de 28 milhões de cidadãos na União Europeia a trabalhar em plataformas digitais em diferentes setores, número que equivale ao dos trabalhadores da indústria transformadora (29 milhões) e que poderá atingir os 43 milhões em 2025.

A grande maioria destes trabalhadores são independentes, mas pelo menos 5,5 milhões têm erradamente este estatuto, situação que o executivo comunitário quer inverter, combatendo o falso trabalho por conta própria para que estes trabalhadores, entre os quais motoristas e estafetas, tenham proteção laboral.

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Guerra na Europa

Zelensky diz que Rússia “aterroriza” Ucrânia com ataques noturnos

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

A Rússia "continua a aterrorizar a Ucrânia" com ataques noturnos, disse Volodymyr Zelensky, anunciando a destruição de 35 aparelhos aéreos não tripulados (drones) durante a noite. 

A Rússia “continua a aterrorizar a Ucrânia” com ataques noturnos, disse nesta quinta-feira o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no Twitter, anunciando a destruição de 35 aparelhos aéreos não tripulados (drones) durante a última noite.

No texto, o chefe de Estado refere que 36 drones foram projetados contra o território ucraniano durante a noite mas “nenhum atingiu os objetivos” por terem sido destruídos pela defesa antiaérea ucraniana.

A Força Aérea ucraniana indicou que os drones de “fabrico iraniano Shahed 136/131” foram lançados contra o norte e o sul da Ucrânia. A Rússia, segundo Kiev, tem intensificado em maio os ataques noturnos com drones e mísseis contra a Ucrânia.

De acordo com as autoridades ucranianas a Rússia tem usado igualmente mísseis hipersónicos Kinjal, mais difíceis de intercetar. Nos últimos dias as forças da Ucrânia têm referido o uso do sistema de defesa aéreo Patriot (fabrico norte-americano), pela primeira vez desde a última invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

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Guerra na Europa

Rússia diz que deteve ucranianos que atacaram centrais nucleares

  • Lusa
  • 25 Maio 2023
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Dois ucranianos que planeavam ataques para interromper funcionamento de centrais nucleares russas foram detidos, anunciaram os serviços de segurança da Federação Russa.

Dois ucranianos que planeavam ataques para interromper o funcionamento de centrais nucleares russas foram detidos, anunciaram nesta quinta-feira os serviços de segurança da Federação Russa (FSB).

“Um grupo de sabotagem do serviço de informações externas da Ucrânia (…) tentou explodir cerca de 30 linhas de transmissão de energia das centrais nucleares de Leninegrado e Tver“, indicou o FSB em comunicado. “Segundo a ideia dos serviços especiais ucranianos, isso levaria à paragem dos reatores nucleares, interromperia o funcionamento normal das centrais nucleares e causaria danos significativos à economia e à reputação da Rússia“, disse a mesma fonte.

Os militares, que a Rússia chama de “sabotadores”, conseguiram explodir o poste de uma linha de alta tensão e colocar minas ao lado de outras quatro linhas de alta tensão da central nuclear de Leninegrado“, situada na região com o mesmo nome, a cerca de trinta quilómetros de São Petersburgo, detalhou o FSB. Engenhos explosivos também foram colocados perto de sete postes de linhas de alta tensão ligadas à central de Tver, referiu.

Dois cidadãos ucranianos foram detidos em relação a esses ataques e podem ser condenados até 20 anos de prisão, disse ainda o comunicado. Um mandado de busca foi emitido para um terceiro homem, um russo-ucraniano, segundo a mesma fonte.

“Dois russos cúmplices dos sabotadores também foram identificados e detidos”, de acordo com os serviços de segurança russos, que os acusa de terem fornecido meios de comunicação e veículos com matrículas falsas. Os serviços especiais russos ainda apreenderam 36,5 quilos de explosivos e cerca de 60 detonadores, disse a nota, salientando que está em curso uma investigação por “sabotagem” e “tráfico de explosivos”.

No início de maio, poucos dias antes das comemorações do Dia da Vitória sobre a Alemanha nazi, a Rússia foi palco de uma série de ataques, incluindo o descarrilamento de dois comboios de carga e um incêndio num depósito de petróleo decorrente de um ataque de drones.

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Economia

Alemanha está em recessão técnica. Economia contraiu 0,3% no primeiro trimestre

  • ECO
  • 25 Maio 2023

A contração do PIB foi o efeito da queda do consumo resultante da inflação que, apesar de ter começado a ser contida, situou-se em 7,2% em termos homólogos em abril.

O Produto Interno Bruto alemão caiu no primeiro trimestre do ano, o que significou que a maior economia europeu entrou em recessão técnica, de acordo com dados oficiais revistos em baixa divulgados esta quinta-feira.

A agência federal de estatísticas disse que a economia alemã contraiu 0,3% nos três primeiros meses do ano, ajustando sua estimativa inicial de crescimento nulo. Alguns economistas já antecipavam esta revisão após a maior da produção industrial em 12 meses em março.

Com a economia a registar uma contração pelo segundo trimestre consecutivo – tendo em conta a queda também revista para 0,5% no último trimestre de 2022 – a Alemanha está em recessão técnica. “Depois da contração refletida com o final de 2022, foi registado mais um trimestre negativo”, disse a presidente da Destatis, Ruth Brand, em comunicado.

A contração do PIB foi o efeito da queda do consumo resultante da inflação que, apesar de ter começado a ser contida, depois de ter atingido em outubro um pico superior a 10%, situou-se em 7,2% em termos homólogos em abril.

No entanto, registaram-se contributos positivos das exportações e do investimento, bem como uma recuperação do setor da construção e do equipamento industrial, da produção de máquinas, eletrodomésticos e automóveis. As exportações como um todo registaram um aumento de 0,4% neste primeiro trimestre em comparação com o último período trimestral de 2022. Já as importações caíram 0,9%, de acordo com dados detalhados da Destatis, que destacam a queda experimentada nos combustíveis, minerais e produtos químicos.

O emprego também aumentou, atingindo 45,6 milhões de pessoas a trabalhar, um aumento homólogo de 446.000 cidadãos (1%), o que confirma a tendência de crescimento do empregojá apontada pela agência federal de emprego alemã.

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