Gestora do Alqueva pede 22 milhões ao Estado e aumenta capital em 41 milhões

A sociedade gestora da barragem do Alqueva, no Alentejo, fez dois pedidos de empréstimo ao Estado num valor que ultrapassa os 22 milhões de euros. Ademais, avançou com um novo pedido de aumento de capital no valor de 41 milhões de euros.

De acordo com a nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira, o primeiro pedido foi contratualizado no passado dia 28 de dezembro de 2023. Ao todo a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) avançou com um pedido de empréstimo ao Estado no valor de 15.840.000,00 euros.

O segundo empréstimo, contratualizado um dia depois, a 29 de dezembro, foi no montante de 7.122.059,00 euros.

Na nota, a EDIA justifica que os dois pedidos de empréstimo servirão para “satisfazer as necessidades de financiamento da empresa, nomeadamente para fazer face aos pagamentos de gastos com energia“.

Quanto ao aumento de capital no montante de 41.091.675,00 euros, este foi aprovado por deliberação social unânime, de acordo com uma nota divulgada pela CMVM, esta quarta-feira. Para tal, foram emitidas 8.218.335 ações nominativas, no valor de 5 euros cada.

Nesse comunicado, a EDIA detalha que o aumento de capital servirá para “fazer face a serviço da dívida”, nomeadamente para a concretização de um reembolso antecipado do empréstimo obrigacionista e pagamento de juros.

Esta não é a primeira vez que a EDIA recorre ao Estado para estabilizar as contas. No espaço de cinco anos, entre 2018 e 2023, a EDIA obteve 15 aumentos de capital, que perfazem um total de cerca de 414,9 milhões de euros.

Só em 2023, a empresa liderada por José Pedro Salema pediu três aumentos de capital no valor de quase de 23 milhões de euros: o primeiro em fevereiro, no valor de cerca de 4,5 milhões de euros, e mais dois no mês de agosto, um no valor de 12,8 milhões de euros e outro de 5,65 milhões de euros.

Ao ECO/Capital Verde, a EDIA explicou que os aumentos de capital subscritos pelo Estado serviram para “cobrir as necessidades de financiamento da empresa inerentes ao serviço da dívida”, ou seja, amortização e pagamento de juros referentes a empréstimos contraídos no âmbito da construção das infraestruturas afetas ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). Além disso, os fundos obtidos serviram para “capacitar a empresa para os investimentos no âmbito do Programa Nacional de Regadios“.

Quanto a eventuais futuros pedidos de aumentos de capital, a empresa pública, da qual o Estado é o único acionista e do qual o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) detém a tutela, confirma que “estão previstos aumentos de capital para fazer face ao serviço da dívida e outras despesas correntes e de investimento da EDIA“, não indicando prazos, nem valores.

Da parte do Ministério das Finanças também não foram avançados detalhes. Questionado pelo ECO/Capital Verde, aquando do último aumento de capital realizado em agosto, o gabinete liderado por Fernando Medina não respondeu sobre futuros aumentos de capital, ou os seus valores, nem esclarece a sua posição quanto à gestão financeira levada a cabo pela empresa.

Aos montantes assegurados com os aumentos de capital, somam-se empréstimos obtidos junto da banca, que servem para reforçar o financiamento para a construção das infraestruturas que compõem o EFMA, explica fonte oficial da EDIA. Atualmente, estão em construção e em projeto novos blocos de rega de Alqueva inseridos no plano de expansão do EFMA no âmbito do Programa Nacional de Regadios, de que a empresa responsável pela gestão do Alqueva é beneficiária.

A EFMA conta com uma área de influência superior a 10.000 quilómetros quadrados, que usa para abastecer uma área de 130.000 hectares de regadio e cinco barragens, as quais, por sua vez, fornecem cerca de 200.000 habitantes. Além disto, a entidade é responsável por abastecimento industrial, pela produção de energia hidroelétrica e fotovoltaica, ao mesmo tempo que “potencia o desenvolvimento de turismo e da região”, explica a empresa.

Notícia atualizada às 18h23 após a divulgação do comunicado da CMVM que dava conta do aumento de capital