ASF lança “O Tratado de Seguros” e “Contributos para a História dos Seguros em Portugal”

Duas obras académicas editadas pela a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) são apresentados esta quinta-feira, 8 de fevereiro. Uma primeira que aborda a história dos seguros em Portugal e a segunda sobre a obra “Tratado de Seguros”, publicado em 1488, da autoria de Pedro de Santarém.

A publicação destas obras representa “um contributo da ASF para a promoção do conhecimento sobre a atividade seguradora e o seu contexto histórico, bem como para a divulgação de uma obra de elevado valor histórico, que integra o património cultural imaterial nacional e europeu”, afirma comunicado do supervisor setor de seguros e fundos de pensões.

O Tratado de Seguros, de Pedro de Santarém, datado de 1488, constitui o primeiro tratamento monográfico sobre direito dos seguros e é “uma obra precursora do tratamento jurídico desta área de atividade, com relevo é recorrentemente sublinhado e qualidade reconhecida pela generalidade da comunidade científica”, refere a ASF.

A coordenação do trabalho ficou a cargo de Francisco Rodrigues Rocha, e inclui estudos levados a cabo pelo próprio coordenador e por Jorge Silva Santos, por Margarida Seixas e por Ana Fouto, professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do Iuris – Instituto de Investigação Interdisciplinar.

A transcrição e tradução foram feitas com base num primeiro esboço de Ana Tarrío, revisto e completado por Francisco Rodrigues Rocha, Ricardo Ventura, Margarida Seixas, Jorge Silva Santos e Ana Fouto.

Na mesma sessão é também apresentado o Livro “Contributos para a História do Seguro em Portugal”, da autoria de Francisco Rodrigues Rocha, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que traça o quadro geral da História dos Seguros em Portugal e o seu contributo para o mundo.

A sessão será transmitida a partir das 11h de desta quinta-feira, 8 de janeiro, a partir do site da ASF .