Presidente de câmara do distrito do Porto acusado de prevaricação e peculato

Um presidente da câmara foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões, divulgou na quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Além do presidente, está também acusado um vice-presidente e a secretária da presidência da mesma autarquia.

Enquanto o presidente está acusado de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato, todos estão acusados, em coautoria, de peculato e falsificação de documentos.

O presidente da câmara foi acusado de, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, ter determinado, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, um por ajuste direto e o outro por ajuste simplificado.

Estes ajustes “permitiram proceder ao pagamento de viagens a terceiras pessoas por si selecionadas (incluindo aos dois outros arguidos) e para fins particulares e lúdicos, nomeadamente para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol”, pode ler-se na nota da PGRP.

A acusação refere ainda que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas “efetuadas em representação do município”.

Como consequência desta atuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, destacou ainda o Ministério Público.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), são alvo da acusação o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o ex-vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo, detido e colocado em prisão preventiva na Operação Babel, assim como uma secretária da presidência da câmara do distrito do Porto.

Eduardo Vítor Rodrigues refutou, em declarações ao JN, as acusações, frisando que “o município é membro da Fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do FC Porto e, nesse contexto, o município convidou instituições a participar em duas deslocações”.

O autarca garantiu ao mesmo jornal que “foi tudo transparente e está tudo publicado no Portal Base”.