CAAD debate arbitragem tributária em conferência
É já no dia 12 de março que se realiza o debate "A Arbitragem Tributária ao Raio-X". O evento acontece a partir das 17 horas no estúdio do ECO. Entrada gratuita sujeita a inscrição.
A Arbitragem Tributária ao Raio-X é o tema do debate que vai acontecer no Estúdio ECO no próximo dia 12 de março, a partir das 17 horas.
O Presidente do CAAD Nuno Villa-Lobos estará presente no evento bem como vários convidados: Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa e José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law.
A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória aqui.
Programa
17h30 Abertura: “A Independência dos Árbitros”
Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenador Científico do Lisbon Public Law
17h45 O CAAD em Análise
Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal
Tânia Carvalhais Pereira, docente convidada da Universidade Católica Portuguesa Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD
18h15 A Arbitragem Tributária e o Investimento nos Tribunais Tributários Estaduais
José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law
Pergunta / Votação: “É o Sentido de Decisão que revela a Independência dos Árbitros?”
18h35 Entrevista Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD
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