Exclusivo Linha de metro que vai ligar Odivelas a Loures deve ser lançada esta semana

Está tudo pronto para lançar a obra da futura Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, que vai ligar Loures e Odivelas. Ao que o ECO apurou, tudo aponta para que seja já esta semana que seja dado o tiro de partida para este projeto de metro ligeiro de superfície que ascende a mais de 500 milhões de euros.

Mas a decisão é sempre política e a realização de eleições legislativas este domingo poderá alterar os calendários previstos. No entanto, porque o financiamento é assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é necessário que o investimento esteja concluído até 2026.

António Costa, à margem do segundo encontro das Agendas Mobilizadoras, horas depois de publicado este artigo, confirmou que a o lançamento da abertura do concurso público internacional para a construção do Sistema de Metro Ligeiro de Superfície Loures – Odivelas seria feito ainda esta semana.

A Linha Violeta que fará a ligação rápida entre o Hospital Beatriz Ângelo e o Infantado terá 17 estações e cerca de 11,5 quilómetros de extensão. Inicialmente, a obra tinha um custo previsto de 250 milhões de euros, assegurados integralmente pelo PRR.

Mas, depois de feitos os estudos iniciais, “a verificação objetiva das condições físicas para implementação do projeto, bem como a necessária articulação com os municípios de Loures e Odivelas, determinaram a sua alteração substancial, designadamente a necessidade da inclusão da construção de viadutos e de 3,3 quilómetros de via em túnel”.

Esta alteração, juntamente com o aumento dos preços da energia e dos materiais de construção, assim como o custo com expropriações, elevou o custo do projeto para 527 milhões de euros.

A reprogramação do PRR permitiu aumentar o financiamento comunitário para 390 milhões de euros, mas era necessária uma contrapartida nacional de 137,3 milhões de euros. Recorde-se que no âmbito da reprogramação da bazuca, Bruxelas permitiu um agravamento de apenas 19% no custo das obras, o restante teria de ser assegurado por verbas nacionais.

Tanto a Câmara de Loures, como a de Odivelas não dispunham de orçamento para suportar os encargos, por exemplo, com as expropriações, por isso, o Governo a poucas semanas da exoneração, aprovou, em Conselho de Ministros, a despesa de 527,3 milhões (mais IVA) para financiar a construção da Linha Violeta. Entre 2022 e 2026, o PRR financia a nova linha com 390 milhões e em 2026 e 2027, o Orçamento do Estado financia o projeto com 137,3 milhões de euros – 77,3 milhões em 2026 e 60 milhões em 2017.

Mas, “caso seja obtido financiamento adicional ao presente investimento com origem no PRR, o valor estabelecido” a financiar através do Orçamento do Estado “é reduzido na respetiva proporção”, admite a resolução do Conselho de Ministros.

Apesar de o financiamento se estender até 2027, para assegurar “algumas obras complementares, relativas ao reordenamento urbano na envolvente à plataforma ferroviária, bem como trabalhos no parque de material e oficinas e nas estações subterrâneas”, o Governo, na mesma resolução, garante que este sistema de transporte estará “operacional até ao final de 2026”. Ou seja, as obras adicionais “não comprometem a entrada em funcionamento do sistema”.

No concelho de Odivelas serão construídas oito estações que vão servir as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças, numa extensão total de 5,1 km. E no concelho de Loures serão criadas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de cerca de 6,4 quilómetros.

Nota: Notícia atualizada com a confirmação do primeiro-ministro.