Metodologia do mercado de carbono em consulta pública no segundo semestre

O mercado voluntário de carbono português mantém-se em desenvolvimento. Um “revés” na plataforma de registo pode levar a um atraso na sua implementação, que fica adiada para o final do ano, mas a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) espera conseguir lançar no segundo semestre uma consulta pública em relação a uma metodologia de carbono, isto é, as condições em que irá operar um projeto específico, neste caso um projeto florestal.

Estas atualizações foram avançadas por Ana Teresa Perez, vogal do Conselho Diretivo da APA, na conferência com o tema “Mercado Voluntário de Carbono em Portugal”, organizada pela Abreu Advogados, esta terça-feira.

Estão de momento a ser desenvolvidas metodologias de carbono adequadas a duas tipologias de projeto, embora qualquer entidade possa submeter uma metodologia para ser aprovada. “Uma das metodologias já está numa fase muito adiantada”, indicou a representante da APA. De forma a consolidá-la, espera avançar com discussões bilaterais com algumas das partes envolvidas no mercado de carbono até ao final deste mês.

Ana Paula Rodrigues adianta que a metodologia que de momento está mais avançada foi desenvolvida no âmbito do setor da floresta, aquele que tem demonstrado maior interesse no mercado de carbono. Afirma que, tendo em conta a conjugação do objetivo de sequestro de carbono com o da promoção da biodiversidade, fez sentido apostar em criar a metodologia para um projeto de florestação. Outro benefício, reiterado durante a conferência, é a promoção da preservação da floresta, num país fustigado pelo problema dos incêndios.

Segundo a responsável da APA, entre os interessados, além de empresas que querem investir nestes projetos estão também empresas de consultoria, que se propõem como ajuda para desenvolver as metodologias.

À margem da conferência, tanto Ana Teresa Perez como Ana Paula Rodrigues, vice-presidente da ADENE, apontaram como data provável de lançamento da plataforma de registo o final deste ano ou início do próximo. Mas além da disponibilização da plataforma, para a sua operacionalização é necessária a publicação de legislação complementar, ressalva a ADENE.

Em paralelo, o portal informativo que está a ser desenvolvido pela ADENE deverá ser lançado “muito em breve”. “É através dele que vamos disponibilizar toda a informação ao mercado”, permitindo aos interessados que se manifestem e coloquem questões, explicou Ana Teresa Perez. Nesta sede, deverão estar disponíveis “Questões frequentemente colocadas”, e um documento com a informação base que uma proposta de metodologia deve contemplar.

Durante a respetiva apresentação, a vogal da APA sublinhou o intuito de o mercado incluir apenas projetos que garantam adicionalidade. Isto é, a redução e sequestro apenas ocorre porque este projeto é concretizado, não ocorrendo por outras circunstâncias. E insistiu na importância da monitorização, verificação, reporte e transparência.