Santa Casa está “numa situação difícil”, mas “apoio aos vulneráveis” não está comprometido, diz Ana Jorge

A provedora (exonerada) garante que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está “numa situação difícil”, mas “não compromete o apoio aos mais vulneráveis e desfavorecidos”. Ana Jorge reitera ainda que a atual mesa tomou “medidas de sustentabilidade financeira” para fazer face à situação da instituição, tendo, nomeadamente reduzido “o valor de autorização das despesas a atribuir a cada um dos membros” da administração. Em resposta às acusações da ministra do Trabalho, afasta ainda qualquer “benefício próprio” e garante que as chefias não tem subidas de salários desde 2009.

Lembrando que já desempenhou vários cargos políticos com “muito orgulho e lealdade”, Ana Jorge rejeita “de forma absoluta” as acusações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que acusou a provedora e a restante mesa de atuarem em benefício próprio, as quais lamenta “profundamente e revelam revelaram total desconhecimento por parte do Governo”, afirmou durante a sua intervenção inicial, na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no Parlamento, na sequência de um requerimento do PS, do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).

Ana Jorge revelou ainda que “a 2 de junho foi apresentado pela vogal com o pelouro financeiro”, Teresa do Passo, um “diagnóstico financeiro preliminar” da Santa Casa, que gerou “preocupação” entre os membros da mesa. A “rutura iminente de tesouraria”, que implicava que a instituição não conseguisse “pagar ordenados em setembro” levou a administração a enviar o documento ao anterior Governo.

“Quando acusam a mesa de inação, a mesa trabalhou arduamente para que em setembro de 2023 fossem pagos todos os salários, para que fossem cumpridos compromissos com fornecedores e para que não houvesse qualquer situação de incumprimento”, garantiu, sinalizando que foram tomadas medidas de sustentabilidade financeira” para fazer face à situação.

Entre as medidas tomadas para fazer face aos gastos com pessoal, que têm aumentado significativamente nos últimos anos, Ana Jorge adianta que a atual mesa da SCML decidiu que “todas as despesas mesmo que ornamentadas tinham que ter cabimento prévio” e que reduziram “o valor de autorização das despesas a atribuir a cada um dos membros”. Nesse sentido, para a própria provedora passou a ter uma autorização de 25 mil euros quando antes poderia ir até aos 100 mil euros, enquanto para os restantes “passou de 50 mil para 10 mil euros”. Esta situação, repercutiu-se para as “chefias de primeiro nível” que passaram a ter um autorização de 3 mil euros, ao invés de 10 mil. O objetivo era permitir “um maior escrutínio e rigor”.

Chefias sem aumentos desde 2009

Por outro lado, e em linha com o que já tinha sido dito pela vice-provedora demissionária, Ana Jorge garante que só em 2023 foram cortados 42 dirigentes e que o acordo de empresa foi adiado para entrar em vigor só a 1 de janeiro deste ano. Mas “este acordo não contempla cargos de chefias que não tem atualizações salariais desde 2009″, assegura.

Durante a intervenção inicial, a provedora exonerada elencou ainda outras medidas que foram tomadas pela atual mesa, nomeadamente os apoios ao desporto foram cortados em 2 milhões de euros. Já sobre o resultado líquido positivo de 2,4 milhões de euros alcançados no ano passado, realçou que foi alcançado “foi sem a venda que estava orçamentada no programa da antiga mesa com a venda de 60 milhões de euros de património da Santa Casa”.

Ana Jorge assegurou ainda que a situação financeira da Santa Casa “não compromete o apoio aos mais vulneráveis e desfavorecidos”, nem tão pouco a “missão da instituição”, rejeitando, deste modo, um dos argumentos apontados pelo Governo, que na comunicação do despacho de exoneração fez referência a múltiplos “alertas de redução significativa da atividade da ação social da SCML em território nacional”.

Já sobre as acusações sobre falta de informação à tutela, nomeadamente relativamente ao relatório e contas de 2023, ainda que provisório, Ana Jorge garantiu que entregou ao Governo, na reunião de 12 de abril, além do “conjunto de medidas de sustentabilidade financeira” mais “25 documentos”, que incluíam nomeadamente o relatório financeiro preliminar referente ao ano passado.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h12)