O que defendem os candidatos às europeias sobre o alargamento da UE?

• Ao longo desta semana, o ECO vai publicar “O que defendem os candidatos às europeias?”, série na qual publicamos as respostas dos cabeças de lista (dois oito partidos com assento parlamentar) às eleições europeias de 9 de junho, sobre cinco temas que vão marcar a próxima legislatura: imigração, defesa, alargamento, regras orçamentais e recursos próprios.

O que defendem os candidatos às europeias para o alargamento?

“Para nós o alargamento da União Europeia (UE) a leste – à Ucrânia, aos Balcãs Ocidentais, à Geórgia e à Moldávia – é, antes do mais, um imperativo geoestratégico. Defendemos que a União deve preparar-se – financeira e institucionalmente – para cumprir este desígnio no mais breve trecho. Nesse sentido, contribuiremos para as discussões que se avizinham, quer estas incluam ou não alterações aos Tratados, que, cremos, têm já flexibilidade para abarcar os ajustes necessários, mas poderão vir a merecer alterações cirúrgicas, que preservem a capacidade da UE para receber novos Estados, sem com isso pôr em causa políticas como a política de coesão.”

“O alargamento a Leste e aos Balcãs é um imperativo moral, de solidariedade e de interesse geopolítico que se justifica pela promoção da estabilidade e segurança do Continente e, bem assim, pelo contributo para a expansão da influência da UE como ator global. Esse processo deve avançar com seriedade, baseado no mérito e nos esforços dos Estados candidatos no cumprimento dos critérios de Copenhaga e dos valores fundamentais da UE. A UE deve também reformar-se internamente nas questões institucionais, assegurando ainda o reforço do orçamento comunitário.”

“O Chega é a favor do alargamento da UE, pois acreditamos que isso é do interesse nacional dos Estados-Membros – incluindo Portugal -, além de corresponder à defesa dos nossos valores fundamentais: liberdade, democracia, Estado de Direito, direitos humanos. Um novo alargamento tem de obedecer a regras muito definidas. Desde logo, tem de ser antecedido de uma revisão do quadro institucional e financeiro da UE. Depois, esse processo tem de ser feito respeitando todas as regras e critérios, sejam os negociados nos acordos de adesão específicos de cada país, sejam os gerais como os critérios de Copenhaga. Por outro lado, o alargamento não deve prejudicar os países da coesão e não pode pôr em risco o princípio de um comissário por País. Não abdicaremos nunca disso em Bruxelas. É preciso reconhecer, com seriedade, que o prazo deste novo alargamento pode ser amplo porque muitos países em “lista de espera” não estão ainda preparados em matéria de criação de instituições que preservem a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos, já para não falar de uma economia de mercado a sério. Tudo o que seja acelerar processos apenas e só por motivos políticos internos pode não correr bem numa perspetiva de médio e longo prazo.”

“A Iniciativa Liberal é favorável ao alargamento da UE no respeito pelos critérios de Copenhaga, com as necessárias adaptações à governança da UE. Os países que queiram aderir à União Europeia devem poder ser auxiliados nas reformas necessárias para que cumpram requisitos.”

“Concordamos com a integração de candidatos à UE que cumpram os critérios de Copenhaga: garantia de um estado de direito e capacidade de execução da legislação comunitária, a verificar em período de negociação e transição. Este alargamento não pode, no entanto, ser concretizado sem que a própria União tome as medidas necessárias para acolher os novos membros. Quem pensar que pode ter uma União maior sem um orçamento maior, terá apenas um maior problema.”

“A adesão de novos Estados deve sempre resultar de uma decisão soberana, democrática e informada de cada povo quanto às suas consequências. Precisa também de acautelar os impactos económicos, assegurando os meios financeiros, sem penalizar países como Portugal. Mas esta questão não pode ser desligada da intenção das principais potências em alargarem a sua influência, conquistarem mercados, acederem a mão-de-obra barata, imporem a novos países a sua dominação económica e política. No atual contexto, a concessão do estatuto de países candidatos à adesão à Ucrânia, à Moldova ou à Geórgia, não pode ser dissociada da crescente política de confrontação no Leste da Europa.”

“O Livre defende que o alargamento da União Europeia é uma garantia de estabilidade e segurança na Europa. As negociações em curso com Ucrânia e Moldova e a adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais são oportunidades únicas de fortalecer a democracia na Europa. Porém, a política de alargamento da UE deve seguir os valores democráticos e o Estado de Direito como pilares inabaláveis; os critérios de Copenhaga devem ser respeitados durante todo o processo de adesão.”

“A génese do espírito europeu é a solidariedade e a entreajuda. Para o PAN, o alargamento da UE deve ser visto como uma oportunidade de paz e fortalecimento e não como um problema. O processo de entrada na UE deve ter em conta a disponibilidade e trabalho desenvolvido no sentido de acompanhar os valores democráticos, de respeito pelo Estado de Direito e de inclusão que pautam a União Europeia, pelo que, a par do tempo previsto para a adesão de novos países, no caso, 2030, deve ser acautelado o respeito pelos valores e pelos critérios que estão plasmados nos tratados e políticas da UE.”