Filho de Marcelo recusa ser ouvido no caso das gémeas, mas admite presença em audição “em momentos futuros”. Comissão pondera apresentar queixa

O filho do Presidente da República recusa prestar declarações e enviar documentos à comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras, noticia a CNN Portugal. Nuno Rebelo de Sousa diz que só pretende depor perante o Ministério Público (MP), invocando o facto de estar a ser investigado no âmbito do processo-crime sobre o caso. Porém, esta justificação pode não ser aceite se estiver em causa um crime de desobediência qualificada — que, de acordo com o regimento, terá de ser transmitido ao MP.

A resposta foi comunicada ao Parlamento através de Rui Patrício, advogado do filho de Marcelo. Nuno Rebelo de Sousa “não pretenderá (…) prestar qualquer depoimento na comissão parlamentar de inquérito em causa ou fornecer qualquer esclarecimento ou ponderar fornecer qualquer documento, e, aliás, não apenas perante a CPI, mas perante qualquer outra entidade que não a entidade do (…) inquérito criminal, (…) o Ministério Público”, lê-se numa carta assinada pelo advogado.

No entanto, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa, que reside no Brasil, admite estar presente em audição parlamentar no futuro. Nuno Rebelo de Sousa “não exclui, evidentemente, poder vir a Portugal em momentos futuros e, sendo tal possível, conveniente e útil para os trabalhos dessa Comissão, estar presente em audição”, acrescenta o documento, ao qual a Lusa teve acesso.

Apesar do processo judicial em curso, a comissão parlamentar de inquérito ao alegado caso de favorecimento das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria acabou mesmo por avançar. O presidente da Assembleia da República tinha entregado um despacho a pedir a eventual suspensão dos trabalhos até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial que decorre sobre o caso e está em segredo de justiça.

Na primeira audição, realizada na segunda-feira, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales reiterou que a sua conduta no caso “não é sustentável de merecer qualquer tipo de censura”, garantindo que nenhum membro do governo pode ter “interferência, seja em marcações de consultas, seja na administração de medicamentos”. O ex-governante criticou ainda o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS): “Não estou disponível para servir de bode expiatório num processo político e mediático”.

Na sexta-feira é a vez de a mãe das gémeas luso-brasileiras depor na comissão parlamentar de inquérito, por videoconferência, uma vez que é “a única cuidadora das duas filhas”, disse à Lusa o advogado Wilson Bicalho. Inicialmente, chegou a ponderar vir a Portugal, desde São Paulo, para prestar declarações, mas o presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, já veio confirmar que a audição seria “em princípio por videoconferência”.

Comissão pondera apresentar queixa por desobediência

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, no entanto, poderá avançar com uma queixa por desobediência no Ministério Público contra o filho do Presidente da República, caso se recuse a ser ouvido.

Rui Paulo Sousa, presidente da comissão, indicou que, na sexta-feira, os partidos vão votar que resposta será dada ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa.

“Na próxima reunião de sexta-feira, antes de se iniciar as audições, a audição da mãe das gémeas, (…) vão ser votados esses pontos. Qual a resposta a dar ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa e qual a informação que pode ser repescada ao Ministério Público”, afirmou.

Caso a comissão tenha uma resposta negativa de Nuno Rebelo de Sousa, o presidente da comissão disse que poderá ser ponderada uma queixa por desobediência.

(Notícia atualizada às 16h32 com a informação de que a comissão parlamentar pondera apresentar queixa contra Nuno Rebelo de Sousa por desobediência)