IEFP tem mais 46 milhões para reforçar competências digitais dos trabalhadores

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem aberto um novo concurso para o Formação Emprego Digital, programa que pretende reforçar as competências tecnológicas dos trabalhadores portugueses. Segundo foi adiantado ao ECO, a dotação, desta vez, é de 46 milhões de euros. No primeiro concurso, foram abrangidos 194 mil trabalhadores.

“No primeiro aviso de concurso — aberto entre novembro de 2022 e março de 2023, foram aprovadas 279 candidaturas, que abrangiam 193.935 trabalhadores“, avança ao ECO fonte oficial do IEFP, que garante que o programa não só está a “funcionar muito bem“, como está a ter “mais procura do que a inicialmente prevista“.

“Por esse facto se decidiu lançar novo aviso de concurso“, indica o IEFP. As candidaturas a este novo concurso têm de ser apresentadas até às 18h00 do dia 17 de julho.

O instituto sinaliza que a intenção é ter as candidaturas aprovadas até ao final de agosto, de modo a que em setembro as entidades possam dar início às ações de formação.

Convém explicar que, ao contrário de outros programas do IEFP, neste quem apresenta as candidaturas não são os trabalhadores que querem fazer formação, nem sequer as empresas para as quais trabalham.

Antes, as candidaturas a projetos têm de ser apresentadas pelos parceiros sociais (ou seja, confederações patronais ou centrais sindicais), pelas entidades da economia social certificadas, as instituições do ensino superior ou outras entidades formadoras certificadas.

Na candidatura, essas entidades têm logo de indicar o âmbito e objetivos da formação que pretendem ver apoiada, bem como a carga horária, o número de formandos a abranger (até mil), o volume de formação, o custo e o regime (presencial, remoto ou híbrido).

De uma forma geral, tanto por parte das empresas, como por parte dos trabalhadores, há preferência pela Formação Emprego Digital.

Com base neste modelo — e porque garante que os trabalhadores recebem subsídio de refeição, quando a formação acontece fora do horário laboral –, a presidente da direção da Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (APEFOR) já tinha declarado, em conversa com o ECO, que o Formação Emprego Digital era mais atrativo do que outras medidas do IEFP também com vista a reforçar as competências digitais dos trabalhadores, como o cheque de formação digital.

No caso desse outro programa, é o trabalhador que tem de se candidatar e paga logo o custo da formação, recebendo só mais tarde um reembolso por parte do IEFP. Já no âmbito do Formação Emprego Digital, o trabalhador não só não tem de pagar nada, como até pode receber o tal subsídio.

“De uma forma geral, tanto por parte das empresas, como por parte dos trabalhadores, há preferência pela Formação Emprego Digital“, assegurou Rita Messias.

Por exemplo, conforme já avançou o ECO, o cheque de formação digital só tem aprovadas, até ao momento, cerca de 1.500 candidaturas, longe do objetivo de 25 mil trabalhadores abrangidos que o Governo definiu com o prazo de setembro de 2025.

Tanto o cheque de formação digital, como o formação emprego digital fazem parte do programa Emprego + Digital 2025, que é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo global é abranger 200 mil trabalhadores, meta que o IEFP adianta que ainda não está cumprida, mas deverá ser alcançada até ao final deste ano, bem antes do prazo.