Nova linha de apoio ao Turismo financia até três milhões por operação, o dobro da linha atual

O Governo vai reforçar em 300 milhões de euros a linha de apoio à qualificação da oferta turística e fez alguns ajustamentos às condições, apurou o ECO. As empresas poderão receber do Turismo de Portugal, no máximo, três milhões de euros por operação, o dobro face à linha que estava em vigor.

A assinatura, com a banca, do protocolo da linha, que teve grande aceitação entre os players do mercado, será feita esta sexta-feira à tarde numa cerimónia presidida pelo ministro da Economia, Pedro Reis.

De acordo com as condições protocoladas, cada empresa pode receber até três milhões de euros por operação, no que diz respeito à parte do Turismo de Portugal, num total que não pode exceder 80% do investimento elegível.

A regra geral de funcionamento da linha determina que o financiamento a conceder é repartido na proporção de 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pela banca. Mas, para as grandes empresas, a proporção passa para 30% pelo Turismo de Portugal e 70% pelo banco.

Já no caso das PME o financiamento é assegurado em 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pela banca. Em causa estão projetos de empreendedorismo; projetos em territórios do interior mais desprotegidos, ou seja, os territórios de baixa densidade; e projetos no âmbito do programa Revive.

Esta linha, com as novas condições, vai estar disponível já a partir desta segunda-feira, 1 de julho.

As empresas não pagam juros na parcela referente ao Turismo de Portugal. Na parcela dos bancos, as condições são negociadas entre a empresa e a instituição, de acordo com a análise de risco efetuada. No entanto, fica definido que as comissões a cobrar pelo banco às empresas, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,5% do montante do financiamento em dívida concedido pelo banco. Já o Turismo de Portugal não cobra qualquer comissão.

À semelhança do que já acontece, as PME têm, no máximo, 15 anos para reembolsar empréstimo, havendo um período máximo de carência de quatro anos. No caso das grandes empresas, o prazo máximo de reembolso do financiamento é de dez anos, com um período máximo de carência de três anos.

Os projetos de investimento podem ainda beneficiar de um prémio de desempenho, que se traduz na conversão em incentivo não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal. Para as PME 25% do financiamento pode passar a ser a fundo perdido, mas nas grandes empresas esse valor é limitado a 5%. O prémio é atribuído em função do volume de negócios e do valor acrescentado bruto (VAB) e do número de postos de trabalho criados. Se houver despedimentos, a empresa não terá acesso ao prémio de desempenho.