Sucessor de Lucília Gago “tem o seu tempo para ser tratado”, diz Marcelo

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa diz que não é agora o momento de falar do próximo Procurador-Geral da República. Marcelo Rebelo de Sousa admite, no entanto, que têm havido problemas de comunicação por parte do Ministério Público (MP) e avisa que é preciso avançar com medidas concretas para reformar a justiça.

Se é preciso ou não arrumar a casa, como sugere a ministra da Justiça, o Presidente começa por não querer responder. “Não tenho nada a comentar, não vou comentar declarações de membros do Governo”, disse. Mas, logo a seguir, lembrou o Governo que não é este o momento para debater em público o sucessor de Lucília Gago.

Em entrevista ao Observador, a titular da pasta da Justiça admitiu que quer que o próximo procurador-geral da República tenha um perfil de liderança, que seja comunicativo e que “ponha ordem na casa”. Disse ainda que deve ajudar a pôr fim a uma “certa descredibilização” do Ministério Público (MP), sublinhando que o Governo quer iniciar “uma nova era”. Horas depois, na rede social X, insistiu: “o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação. Deve ser alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos”.

A Procuradora-Geral da República termina o mandato de seis anos em outubro. Lucília Gago já fez saber que não pretende renovar o mandato, caso esta hipótese estivesse em cima da mesa, e que pretende jubilar-se.

O Presidente admite que há problemas, mas prefere falar na Justiça em geral do que em concreto na PGR. “Para além da ideia genérica da ideia de reforma de justiça, tem de haver propostas concretas. Estar a fazer debate genérico sobre reforma da justiça transforma isso numa arma de arremesso político. Se entrarmos nisso, não haverá reforma da justiça”, considerou o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa tem pedido um pacto de justiça desde o primeiro ano de mandato. Anos depois avisa que a justiça não deve ser mexida a reboque de casos concretos, mas sim para corrigir o que há anos o Presidente diz que deve ser corrigido.