Peritos propõem que planeamento de recursos na Saúde envolva SNS, privado e social

Os peritos que participaram no Livro Branco da Saúde Pública, que será apresentado esta terça-feira, recomendam maior participação dos cidadãos em todos os níveis do sistema de saúde e abordagens inovadoras que integrem áreas como a educação, trabalho e habitação. Nas propostas, destaca-se também a definição de um plano nacional de recursos humanos para a saúde a longo prazo, que inclua os trabalhadores dos setores público, social e privado.

Num documento coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade NOVA de Lisboa, que apresenta 10 recomendações para traçar o futuro da Saúde Pública em Portugal, foram desafiados mais de 80 parceiros de setores públicos, privados e sociais.

Em declarações à agência Lusa, a diretora da ENSP NOVA, Sónia Dias, lembrou que a pandemia mostrou a importância de se ter “uma saúde pública forte” e sublinhou a necessidade de “aproveitar as lições aprendidas e fortalecer o sistema de saúde”, para o conseguir transformar e modernizar.

“Sabemos que a saúde é, de facto, um forte fator de coesão social e não podemos ter apenas o foco nas emergências de saúde”, disse a responsável, lembrando que, na Europa, as principais doenças passíveis de prevenção, como a diabetes, as doenças cardiovasculares, o cancro ou as doenças mentais, “representam mais de 80% das causas de morte”.

“Este foi o mote para construirmos este ‘White Paper’, tendo a consciência de que os recursos são limitados e, portanto, é vital definir prioridades claras para se avançar nestas áreas“, acrescentou.

O documento lembra que os sistemas de saúde e de assistência social em todo o mundo “estão sob pressão crescente” devido a fatores como a mobilidade das populações, a rápida disseminação de novos agentes patogénicos, as persistentes desigualdades socioeconómicas e a pobreza.

Além disso, apresenta quatro principais desafios, como as alterações climáticas, o envelhecimento da população, as emergências de saúde pública e a resistência antimicrobiana e a capacidade do sistema em responder aos desafios em contexto económico de lento crescimento.

Aponta também quatro áreas de intervenção prioritária — políticas e sistemas de saúde; comunidades saudáveis; força de trabalho na saúde e saúde sustentável e transformação digital — e apresenta 10 recomendações.

Questionada pela Lusa, a diretora da ENSP NOVA destaca, entre as recomendações, “a maior participação dos cidadãos de forma verdadeiramente ativa, a política de promoção da saúde e o aumento da literacia”.

Nesta área, alerta para a necessidade de aplicar na plenitude a lei 108/2019, que definiu a Carta da Participação Pública em Saúde, que pretendia fomentar a participação das pessoas nas decisões que afetam a saúde da população.

Sónia Dias chama igualmente a atenção para a recomendação que defende a integração “de outros setores tradicionalmente menos envolvidos, como, por exemplo, a educação, o trabalho e a habitação”.

O documento recomenda regimes de remuneração justos e adequados para os profissionais de saúde, maior flexibilização dos mercados de trabalho, admitindo trabalho em part-time e horários flexíveis. Sugere ainda que se integre na saúde ocupacional áreas como a saúde mental e a gestão de stress e propõe a definição de um plano de recursos humanos de longo termo na saúde que inclua os setores público, social e privado.

“Propõe-se um plano de longo termo para os recursos humanos em saúde e o planeamento estratégico das necessidades e dos modelos, mas que estejam adaptados à atualidade”, explicou a diretora da ENSP NOVA, salientando que a ideia é ter em consideração “as boas práticas que outros setores já estão a seguir”: “Na verdade, os trabalhadores têm vindo a valorizar cada vez mais a conciliação da vida profissional e familiar”.

Aproveitar o potencial da saúde digital e das tecnologias emergentes para melhorar a eficiência em saúde e a administração do sistema, assim como promover um sistema de saúde mais sustentável são outras das recomendações deste Livro Branco.

“O verdadeiro sucesso deste Livro Branco vai residir na nossa capacidade de transformar estas recomendações em ações concretas e, no caso, a Escola Nacional de saúde Pública está muito interessada em ser uma parceira ativa na construção desta saúde para todos”, considerou a responsável.