PRR pode voltar a ser revisto em 2025 para adaptar projetos a “novos desafios”

Portugal poderá voltar a rever o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2025, após o sexto pedido de pagamento, que deverá ser apresentado no fim deste ano, noticia o Público. Isto porque, nas novas orientações que a Comissão Europeia acaba de publicar, Bruxelas já admite que “o conteúdo dos PRR pode precisar de ser adaptado para incorporar novos desafios“. A maior dificuldade é o cumprimento do prazo de execução, que termina em 2026.

Essa dificuldade verifica-se, no caso de Portugal, em projetos como a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa, a construção da linha violeta entre Odivelas e Loures, a barragem do Pisão e a construção ou reabilitação de 26 mil casas para entregar a famílias necessitadas — todos identificados no diagnóstico apresentado na quarta-feira pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.

Segundo o relatório, os investimentos previstos nas duas linhas do Metropolitano de Lisboa encontram-se em estado crítico, enquanto a barragem e as habitações estão em estado preocupante, pelo que dificilmente o país conseguirá cumpri-los no prazo. Com as novas orientações do Executivo comunitário, Portugal pode propor uma revisão do PRR em que retira a parte que não conseguir fazer dentro do prazo e transfere a verba correspondente para medidas novas ou reforça medidas que já estão no Plano e que serão menos demorados de executar.