IP lança concurso para segundo troço da Alta Velocidade. Recebe propostas até 6 de janeiro

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta sexta-feira o concurso para o segundo troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre Oiã e Soure, com um preço máximo de 1.604 milhões de euros. Propostas podem ser entregues até 6 de janeiro de 2025.

“Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros que autorizou a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, a Infraestruturas de Portugal lançou hoje, dia 26 de julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão”, refere a IP em comunicado.

Esta segunda PPP inclui a conceção, projeto e construção de 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade, a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade, a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra, uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure.

O contrato de concessão será adjudicado por um valor máximo de 1.604 milhões de euros, expresso em valor atual líquido. A preços correntes, a IP irá pagar 4.207 milhões, ao longo de 30 anos, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura ao programa de fundos europeus Mecanismo Interligar a Europa. O período de desenvolvimento estimado é de cinco anos, seguindo-se 25 anos de disponibilização da infraestrutura pelo concessionário, findo o qual passa para o Estado.

O modelo é o mesmo usado para o primeiro troço, que ligará a estação da Campanhã, no Porto, a Oiã, cujo concurso terminou no início deste mês, tendo o consórcio LusoLAV, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, entregue a única proposta validada pelo júri.

O contrato exclui a operação da linha, que será mantida na esfera do Estado, através da Infraestruturas de Portugal, que “será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura”. Ou seja, após concluída a linha, além de pagar a PPP receberá uma receita dos operadores, como a CP e outros.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

Segundo o Governo, o concurso para a PPP da segunda fase será lançado em janeiro de 2026. A Avaliação de Impacte Ambiental deverá, entretanto, ser colocada em consulta pública.

Está ainda prevista a construção da linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. O arranque da construção está previsto para 2027. Quando estiver concluída, a ligação à capital da Galiza passará a ser feita em 50 minutos.

Em maio, o Governo anunciou o relançamento do projeto para a ligação entre Lisboa e Madrid, onde se inclui a terceira travessia do Tejo. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo global estimado de 3,9 mil milhões de euros.

(notícia atualizada Às 16h18)