Ensino Superior já validou 91 mil pedidos para devolução das propinas

A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre esta quarta e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos. O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução do valor das propinas, já começou a ser pago pelo Autoridade Tributária (AT), mas há candidatos que ainda estão a aguardar resposta ao pedido.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior analisaram 175.059 pedidos e já validaram 91.585 candidatos. “No dia de hoje, prevê-se que sejam encaminhados para a AT mais 4.104 candidatos validados e amanhã (quinta-feira) deverão ser enviados mais cerca de 900 candidatos validados”, refere a tutela, em resposta à Lusa.

Depois de receber a validação dos serviços do Ensino Superior, que deveria ter ficado concluída no final de junho, um mês depois de terminado o prazo para a submissão dos pedidos, a AT verifica os requisitos de atribuição e procede depois ao pagamento do prémio salarial.

Segundo o balanço do MECI, dos 175 mil pedidos, foram rejeitados 78.470, a maioria porque os jovens já não estavam abrangidos por terem concluído o curso há mais tempo do que previsto (23.393 no caso de licenciaturas e 17.976 no caso de mestrados), havendo ainda 20.648 pedidos duplicados. O pagamento dos pedidos validados já começou a ser feito pela AT, por transferência bancária através dos dados bancários constantes do Portal das Finanças.

O prémio salarial de valorização das qualificações, previsto no Orçamento do Estado para 2024, destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso. No caso de uma licenciatura de três anos, por exemplo, os jovens receberão três prémios anuais de 697 euros. A Lusa pediu também ao Ministério das Finanças um balanço sobre a verificação dos pedidos, sem resposta até ao momento.