Atrasar entrada na reforma aumenta mortalidade entre trabalhadores

A idade da reforma vai voltar a subir já no próximo ano. Desde 2014 que a idade de acesso à pensão de velhice praticada por cá está ligada à evolução da esperança média de vida, pelo que vem subindo há vários anos (com exceção dos anos pandémicos). E Portugal não é o único país que tem aumentado a idade da reforma. No vizinho ibérico, por exemplo, até o acesso à reforma antecipada foi limitado, sendo que um novo estudo baseado na população espanhola mostra que atrasar a pensão agrava o risco de morte entre os trabalhadores dos 60 aos 69 anos.

“Muitos países têm reformado os seus sistemas públicos de pensões face ao envelhecimento demográfico, e de modo a manter a solvência financeira. Uma das principais políticas tem sido limitar o acesso a reformas antecipadas ao aumentar a idade mínima. Ainda que haja literatura extensa sobre a resposta da força de trabalho a essas reformas, há poucos estudos sobre o impacto do adiamento das pensões na mortalidade“, começam por explicar os autores do estudo publicado esta quarta-feira pela Fundación de Estudios de Economía Aplicada (Fedea).

No caso espanhol, uma das medidas adotadas para fomentar a sustentabilidade do sistema de pensões foi limitar o acesso às reformas antecipadas, em função da data em que os trabalhadores começaram a fazer descontos.

Assim, enquanto os indivíduos que começaram a contribuir para a Segurança Social antes de 1 de janeiro de 1967 podem pedir a pensão a partir dos 60 anos, aqueles que só começaram a descontar depois dessa data têm acesso à reforma a partir dos 65 anos.

Os investigadores decidiram, portanto, comparar pessoas que começaram a contribuir um ano antes de 1 de janeiro de 1967 e as que começaram a fazer descontos um ano depois, lançando a questão: afinal, qual foi o impacto da limitação do acesso à reforma antecipada na mortalidade?

“Concluímos que os indivíduos que contribuíram a partir de 1967 têm uma maior probabilidade de morrer entre os 50 e os 86 anos, em 3,1 pontos percentuais”, lê-se no estudo agora divulgado.

E se olharmos apenas para a faixa etária do 60 aos 69 anos, adiar a saída do mercado de trabalho por somente um ano é mesmo sinónimo de um agravamento do risco de mortalidade de 4,4 pontos percentuais (“o equivalente a um aumento relativo de 38%”), destacam os investigadores.

Convém notar que há diferenças consideráveis entre profissões. O aumento do risco de mortalidade é maior em profissões onde há mais acidentes de trabalho e em empregos onde o fardo psicológico é mais pesado, isto é, com níveis elevados de stress.

O estudo mostra também que trabalhadores de setores em que o indivíduo é menos valorizado têm maior risco de mortalidade ao adiarem a sua entrada na reforma. Em contraste, os trabalhadores “que se sentem reconhecidos” e têm uma “perceção de realização no seu trabalho” não registam um impacto negativo na mortalidade por adiarem a saída do mercado de trabalho.

Perante este cenário, os investigadores assinalam que retirar ou limitar o acesso às pensões antecipadas pode exacerbar as disparidades sociais, em termos de mortalidade, e diminuir a progressividade do sistema de pensões, uma vez que as pensões com piores condições de trabalho coincidem, frequentemente, com baixos salários.

Por outro lado, os autores do estudo da Fedea notam que permitir aos trabalhadores reduzir gradualmente o tempo de trabalho pode mitigar os impactos negativos na mortalidade do adiamento da saída do mercado de trabalho.

Em Portugal, importa explicar, a reforma antecipada está disponível, regra geral, a partir dos 60 anos de idade (com 40 anos de descontos), mas está associada a cortes significativos. Já a criação de um regime de reforma a tempo parcial foi um dos pontos que ficou no acordo de rendimentos celebrado pelo Governo anterior, e deverá avançar com este Executivo (até faz parte do seu programa).