Tempo médio para aprovar pensões cai para 19,7 dias no primeiro semestre

Um trabalhador que tenha dado entrada com o pedido à Segurança Social da pensão de velhice esperou, em média, 19,7 dias para ter uma resposta definitiva, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) disponibilizados ao ECO. O tempo de espera diminui, assim, face aos 25 dias registados em 2023.

Os dados do Ministério tutelado por Rosário da Palma Ramalho indicam que o tempo médio entre o pedido de atribuição de pensão de velhice e a resposta por parte da Segurança Social diminuiu em 5,3 dias no primeiro semestre do ano face ao período médio da totalidade de 2023.

A Pensão de Velhice pode ser requerida presencialmente nos serviços da Segurança Social ou online, através da Segurança Social Direta, portal no qual antes de iniciar o pedido é possível consultar o cálculo desta prestação social.

Os dados do MTSS revelam ainda que no primeiro semestre deste ano foram deferidas 42.649 pensões de velhice, o que compara com 73.745 no ano de 2023.

Desde 2021, que o portal disponibiliza a “Pensão na Hora”. Após o preenchimento do requerimento online, caso sejam cumpridos os requisitos exigidos o pedido é aprovado automaticamente, sendo atribuída uma pensão provisória no prazo máximo de 24 horas. No primeiro semestre deste ano foram atribuídas 25.783 pensões de velhice através deste mecanismo.

De acordo com o Orçamento do Estado para 2024, em dezembro de 2022, o valor médio da pensão de velhice do regime geral foi de 520,09 euros, enquanto o de novas pensões foi de 596,85 euros. Estes valores comparam com os registados em 2022 de 508,63 euros e 594,41 euros, respetivamente.