Nova equipa de von der Leyen bloqueada pela Eslovénia

A futura Comissão de Ursula von der Leyen está num impasse. Depois de ter pressionado um conjunto de países a fazer alterações aos seus candidatos em nome da paridade, a presidente alemã esbarrou contra um resistente: a Eslovénia.

Após ter conseguido convencer a Roménia a trocar de candidato ao colégio de comissários, na semana passada, a líder do executivo comunitário pediu ao governo esloveno que substituísse o candidato Tomaž Vesel, antigo presidente do Tribunal de Contas daquele país, por um nome feminino. E depois de alguma firmeza, o primeiro-ministro Robert Golob cedeu à pressão da líder alemã propondo a diplomata Marta Kos para integrar o próximo executivo comunitário.

Embora a mudança tenha ido ao encontro das expectativas de von der Leyen que ambiciona ter uma Comissão tão ou mais paritária quanto a atual (neste momento, conta com 11 mulheres candidatas e 17 homens), certo é que a alteração criou uma disputa política entre o governo de esquerda e o Partido Democrático Esloveno (SDS), na oposição, liderado pelo antigo primeiro-ministro Janez Janša.

“Surpreende-me sempre a forma como a oposição tenta atrasar, com complicações processuais, mesmo as decisões do governo sobre as quais não tem qualquer influência, e não tem qualquer influência na seleção do comissário”, cita o Euronews as declarações de Golob, proferidas esta quinta-feira.

De acordo com a lei daquele país, para ser oficialmente considerada uma candidata à Comissão Europeia, Kos tem de ser ouvida numa audição da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia Nacional eslovena, que estava inicialmente prevista para a próxima sexta-feira, 13 de setembro. No entanto, fontes governativas indicam à imprensa eslovena e à Euronews, que o presidente da comissão, Franc Breznik, está a ameaçar adiar a audição por mais duas semanas, enquanto avalia a situação junto do Governo e pede para aceder à correspondência trocada entre von der Leyen e Golob na qual é pedida que haja uma troca de candidatos.

“A correspondência entre a presidente e os chefes de Estados é confidencial“, frisou a porta-voz da Comissão, Arianna Podesta, esta quinta-feira durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, quando questionada se o executivo estava disponível para partilhar a carta.

Duas semanas de impasse que von der Leyen não tem ao seu dispor face ao calendário em cima da mesa. A presidente da Comissão Europeia tinha sido convidada pelo Parlamento Europeu a apresentar o seu colégio de comissários no passado dia 11 de setembro, mas perante este diferendo viu-se forçada a adiar para o próximo dia 17 de setembro. Porém, dado o braço de ferro político na Eslovénia, não é garantido que essa apresentação aconteça. Durante a conferência de imprensa desta manhã, a porta-voz da Comissão optou por não responder sobre se está a ser considerado uma segunda prorrogação do prazo, tendo a mesma optado apenas por frisar que “o processo está a decorrer”.

Certo é que os tratados preveem que a nova Comissão entre em funções idealmente a 1 de novembro. Caso este atraso de duas semanas imposto pela Eslovénia se concretize, o processo de audições no Parlamento Europeu, previsto para decorrer no início de outubro, será também ele atrasado, podendo o novo executivo dar início ao seu mandato apenas em dezembro (isto, se não houver chumbos dos candidatos nas audições).

A hipótese de von der Leyen apresentar um novo colégio com um nome a menos também não é uma hipótese, embora a porta-voz da Comissão se tenha escusado de responder. Segundo os tratados, a presidente da Comissão é obrigada a apresentar um colégio composto por um membro de cada país da UE, incluindo o Presidente (von der Leyen) e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Kaja Kallas, que terá ainda de ser votada). A apresentação de um colégio com um membro em falta violaria o requisito legal de representação equitativa de todos os Estados-membros.