Governo promete construir 59 mil casas até 2030, o dobro do previsto no PRR

O Governo quer mais do que duplicar a oferta pública de habitação, prometendo construir 58.993 casas até 2030 em vez das 26 mil inscritas pelo Executivo anterior inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que têm de estar habitadas até 2026, revelou o ministro das Infraestruturas e Habitação ao Expresso (acesso pago)

Segundo Miguel Pinto Luz, essas 26 mil casas já estão contratualizadas, mas apenas 1.600 foram entregues até agora. Por outro lado, cerca de dez mil não vão cumprir os prazos estabelecidos para poderem ter apoio financeiro do PRR e, por isso, vão ser retiradas do programa e substituídas por outras dez mil cujos projetos se encontram numa fase mais adiantada para não se perder o financiamento previsto de 1,4 mil milhões de euros, a que se juntam mais 2,8 mil milhões que virão diretamente do Orçamento do Estado.

Em Conselho de Ministros, na quarta-feira, foram aprovados 845 milhões de euros para financiar a 100% as obras das dez mil casas que vão ser retiradas do bolo das 26 mil inscritas no PRR, porque os atrasos neste lote impediriam cumprir os prazos estabelecidos na bazuca, e os 2.011 milhões de euros restantes serão aprovados numa fase posterior, mas também serão assegurados pelo Orçamento do Estado, de modo a viabilizar a construção das 32.993 casas que concorreram aos apoios do PRR, além das 26 mil casas inicialmente previstas.

Na apresentação pública deste plano, o primeiro-ministro assumiu que o “Estado tem a sua própria responsabilidade” na situação de carência habitacional, mas reconheceu que “não é fácil alterar em mais ou memos cinco meses edifícios de estratégia politica que tinham sete a oito anos”.

Escolhendo Alcanena para palco desta apresentação, onde o investimento per capita em habitação é mais elevado, Pinto Luz revelou que a diferença entre as 26 mil casas inscritas no PRR e as cerca de 59 mil que agora vão constituir a oferta pública de habitação não vão ser financiadas a 100%, mas antes a 60%.

O ministro das Infraestruturas e habitação prometeu, para as próximas semanas, a apresentação de um novo pacote de medidas para o setor da construção, que garantirá mais mão-de-obra, assegurando assim mais mão-de-obra e a prossecução de todas as obras que Portugal tem pela frente, desde a habitação às infraestruturas.

(Notícia atualizada às 12h08)