IGCP prepara roadshow em novembro à Ásia para substituir papel do BCE

O Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP) está a preparar um roadshow à Ásia em novembro para atrair novos investidores para a dívida portuguesa, numa altura em que se prevê uma forte redução da participação do Banco Central Europeu (BCE) no mercado obrigacionista.

Miguel Martín, presidente do IGCP, revelou esta sexta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças que “está previsto um roadshow à Ásia agora, durante o mês de novembro, para abrir esse mercado”. O objetivo é captar investidores, especialmente do Japão, para compensar a saída gradual do BCE na estrutura da carteira de detentores de dívida nacional, em função da política de desalavancagem de balanço (quantitative tightening) da autoridade monetária da Zona Euro que tem a decorrer.

A entrada de Portugal no índice internacional das dívidas soberanas permite que “também o Japão pode começar a investir em dívida pública portuguesa”, destaca Miguel Martín, sublinhando ainda que “o tamanho do Japão é tão grande que facilmente absorve a parte que o BCE deixará de ter”.

Segundo Martín, “o mercado espera que haja uma redução de ativos de cerca de 400 mil milhões de euros por ano ao nível do balanço do BCE” e que isso significa, “na lógica de refinanciamento do IGCP, que o BCE deixa de ser um ator presente”.

O presidente do IGCP detalhou que se prevê uma redução média de 30 mil milhões de euros por mês da carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) do BCE, enquanto no programa de compra de ativos devido à emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), a redução venha a atingir 15 mil milhões mensais no final de 2024.

Face a este cenário, Martín explicou que tem havido “uma atividade do IGCP desde 2022 na procura do alisamento deste perfil de reembolso”, especialmente até 2027, “onde o perfil de financiamento [da República] sobe substancialmente”.

Além disso, questionado pelos deputados, o presidente do IGCP revelou ainda que, segundo estimativas do instituto público em relação a juros da dívida para 2024 e 2025, a fatura deverá situar-se num “valor inferior a 7 mil milhões de euros este ano e cerca de 7.300 milhões de euros em 2025”.

Isto significa que há um encarecimento de cerca de 300 milhões de euros com encargos da dívida no próximo ano, que terão de ser acomodados no âmbito do Orçamento do Estado.

Todavia, Martín destacou que estes números são em contabilidade pública e não em contabilidade nacional e que hoje “são muitíssimo preliminares face ao que depois será obviamente, o trabalho em termos orçamentais e depois do Plano de Estabilidade.”

Dividendos da Águas de Portugal com impacto reduzido na dívida

O presidente do IGCP destacou que a melhoria do rating português para o nível “A-” pelas três principais agências creditícias, “tem-nos permitido abrir portas, nomeadamente na Noruega, a fundos soberanos do Médio Oriente, de Singapura”.

Além disso, a entrada de Portugal no índice internacional das dívidas soberanas permite que “também o Japão pode começar a investir em dívida pública portuguesa”, destaca Martín, sublinhando ainda que “o tamanho do Japão é tão grande que facilmente absorve a parte que o BCE deixará de ter”.

Questionado pelos deputados sobre o papel dos Fundos da Segurança Social na redução da dívida em 2023, Martín esclareceu que estes “são um participante importante no mercado primário da dívida portuguesa”. No entanto, garantiu que “cumprem ipsis verbis” aquilo que resulta da legislação definida quanto à percentagem da carteira destes que estes fundos podem ter alocado em títulos de dívida pública — que não pode exceder os 50% do seu portefólio.

Conheço muito bem a capacidade financeira da AdP em gerar meios, conheço perfeitamente o seu EBITDA, o seu nível de endividamento e o seu programa de investimento, e aquilo que posso dizer é que o nível de dividendos que foi anunciado não pesa de fato na empresa.

O presidente do IGCP explicou que “o aumento absoluto [de títulos de dívida pública] na carteira dos fundos da Segurança Social resulta essencialmente de terem tido excecionalmente mais verbas [em 2023] e foi um ano excecional naquilo que foram os fluxos financeiros transferidos para o Fundo da Segurança Social”.

Quanto à utilização de 100 milhões de euros de dividendos extraordinários da Águas de Portugal (AdP) para abater a dívida pública, de acordo com uma notícia avançada em exclusivo pelo ECO, Martín referiu que essa operação teve um impacto limitado na redução da dívida. “Estamos a falar qualquer coisa na casa de 100 milhões de euros. Portanto, num universo de 300 mil milhões, penso que não tem [grande peso]”.

Além disso, lembrando que foi administrador financeiro da AdP durante três anos, Martín deu nota que, para as contas da empresa, os 100 milhões de dividendos entregues ao Estado não colocam em causa a sua saúde financeira.

“Conheço muito bem a capacidade financeira da AdP em gerar meios, conheço perfeitamente o seu EBITDA, o seu nível de endividamento e o seu programa de investimento, e aquilo que posso dizer é que o nível de dividendos que foi anunciado não pesa de fato na empresa.” O líder do IGCP salientou que “a empresa tem capacidade financeira mais do que suficiente para pagar estes dividendos.”