Banco de Fomento ainda está a avaliar linha para apoiar afetados pelos fogos

O Banco de Fomento ainda está a avaliar se vai lançar alguma linha específica para apoiar a reconstrução de empresas ou casas ardidas nos fogos que assolaram o Centro e Norte do país nos últimos dias.

O ECO questionou o Banco de Fomento se iria propor ao Ministério da Economia alguma linha para a componente não comparticipada da reconstrução das casas e das empresas ardidas nestes fogos, isto porque, regra geral, neste tipo de situações os programas regionais são alvo de uma reprogramação para responder às exigências de reconstrução. Mas os fundos não cobrem 100% e podem não ser totalmente atribuídos a fundo perdido, ou seja, há uma componente que os beneficiários têm de devolver.

“Neste momento ainda está a ser tudo analisado e avaliado”, respondeu fonte oficial da instituição liderada por Ana Carvalho.

Nos incêndios de agosto de 2023 nos concelhos de Odemira, Aljezur, Monchique, Proença‐A‐Nova e Castelo Branco, o Turismo de Portugal criou uma linha específica de apoio à tesouraria de micro, pequenas e médias empresas com atividade turística nestes concelhos. Com uma dotação de três milhões de euros, cada empresa podia receber um apoio máximo de 200 mil euros para fazer face a uma maior necessidade de fundo de maneio inerente ao condicionamento da atividade causado pelos incêndios e promover o investimento de requalificação de espaços e ativos atingidos.

Também aquando dos gigantescos incêndios de 2017, em outubro, o IAPMEI lançou uma linha de crédito para apoiar a tesouraria das empresas afetadas. Gerida pela PME Investimentos tinha uma dotação de 100 milhões de euros, mas cada empresa tinha acesso a um montante máximo de 750 mil euros, com prazos até quatro anos.

Tal como um ano antes, foi criada uma linha de crédito de 10 milhões de euros para apoiar as empresas que sofreram prejuízos decorrentes de incêndios que afetaram a Região Autónoma da Madeira.

O Governo tem prometido celeridade nos apoios estando a ser feito um “levantamento urgente” dos danos, que também poderá servir de base para avaliar “a possibilidade de recurso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia”, pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com as autarquias locais e com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Além disso já foram decididas medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados pelos fogos.