António Costa responsabiliza Lacerda Sales por “atos e omissões” no caso das gémeas

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma recebeu esta sexta-feira as respostas do ex-primeiro-ministro António Costa, confirmou à agência Lusa o presidente da comissão.

Rui Paulo Sousa esclareceu que a divulgação das respostas à imprensa terá de ser decidida pela mesa e coordenadores. “Apesar de eu, como presidente da comissão, achar que as referidas respostas devem ser disponibilizadas, visto que resultam do equivalente a uma audição, terá de ser a mesa e coordenadores a decidir essa questão”, justificou o deputado do Chega.

Os partidos enviaram as perguntas ao antigo primeiro-ministro até 6 de setembro, com a maioria a querer saber se António Costa teve alguma intervenção no caso. O PS decidiu não fazer perguntas.

Segundo revela o Expresso, Costa entende que um secretário de Estado não tem competência para marcar consultas, mas também que é responsável pelos “atos e omissões” de quem trabalha na sua dependência. “Os membros do Governo são politicamente responsáveis pelos seus atos e omissões e, consoante a situação concreta, pelos atos e omissões de quem está sob a sua direção ou tutela”, explica o ex-primeiro-ministro sobre a responsabilidade de Lacerda Sales pelos atos da sua então secretária.

À pergunta se um secretário de Estado tem competências para marcar consultas numa unidade hospitalar, Costa considera que não tem. Entre as respostas dadas, sublinha que nunca contactou com Nuno Rebelo de Sousa sobre este caso e que nunca falou com o Presidente da República ou qualquer membro da Casa Civil sobre o caso. Nega também alguma vez ter falado com Marta Temido ou Lacerda Sales e reforça que não teve conhecimento da intervenção do ex-secretário de Estado da Saúde na marcação das consultas nem da reunião deste com Nuno Rebelo de Sousa.