Montenegro critica proposta “radical e inflexível” do PS

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta sexta-feira que a proposta do PS para substituir o IRC é “radical e inflexível”, mas prometeu que irá apresentar uma contraproposta na próxima semana aos socialistas. No entanto, o chefe de Governo deixou claro: “quem governa é o Governo” e não abdica da sua política económica.

“Serei contido. Não direi nada que prejudique aquilo que é a nossa total disponibilidade e empenha para termos mesmo um Orçamento do Estado A bem do país, digo que a proposta que me foi entregue pelo PS é efetivamente uma proposta radical e inflexível. O que quer fazer é substituir o programa do Governo pelo programa do PS”, disse o primeiro-ministro na Cimeira do Turismo, em Mafra.

Ainda assim, Montenegro prometeu que irá “extrair o principal do pensamento político subjacente às propostas do PS” para tentar “aproveitar parte do que é proposto, pela legitimidade democrática que o PS também tem e pelo esforço de aproximação ao programa do Governo”.

“Apresentaremos na próxima semana uma contraproposta que será uma tentativa de aproximar posições. Do nosso lado não há radicalismos. Estamos empenhados no interesse do país“, afirmou. O primeiro-ministro deixou, contudo, avisos à navegação: “em democracia quem governa é o Governo“, considerando que “há uma contradição quando quem quer governar é a oposição”.

A proposta que me foi entregue pelo PS é efetivamente uma proposta radical e inflexível

Montenegro deixou ainda a garantia: “Da parte do governo vamos mesmo esgotar todas, todas as possibilidades para evitarmos ter uma instabilidade política em cima dos desafios que se colocam com incerteza externa”.

“Não abdicaremos daquilo que é a nossa política económica. Se entendermos que para termos mais investimento e sermos mais competitivos devemos desagravar o esforço fiscal das empresas não temos como não concretizar“, afirmou, justificando que não pensa no IRC para ter receita, mas sim “para que empresas criem riqueza para pagar melhores salários e terem mais receita para investirem”.

Não abdicaremos daquilo que é a nossa política económica. Se entendermos que para termos mais investimento e sermos mais competitivos devemos desagravar o esforço fiscal das empresas não temos como não concretizar

Para Montenegro, “não há como fazer diferente porque este é o nosso compromisso com o país”, disse. As declarações do Chefe do Executivo têm lugar após o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, depois da reunião entre os dois, ter afirmado que só viabiliza o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) se o Governo deixar cair as propostas do IRS Jovem e do IRC.

“O PS não viabilizará nenhum Orçamento que inclua as alterações ao IRS e as alterações ao IRC que o Governo apresentou. Para que fique claro: nem as medidas que deram entrada na Assembleia da República, nem nenhuma modelação dessas medidas“, disse esta tarde aos jornalistas o líder socialista, na sede nacional do partido no Largo do Rato.

O secretário-geral do PS revelou que o partido propôs um conjunto de medidas ao Governo, entre as quais o investimento de 500 milhões de euros em habitação e o aumento extraordinário de pensões de 1,25 pontos percentuais até ao valor correspondente a três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Pedro Nuno Santos anunciou que só viabiliza Orçamento se Governo deixar cair IRS Jovem e o IRC

Entre as propostas inclui-se também, em alternativa à descida transversal do IRC, a melhoria do incentivo fiscal à valorização salarial através de um aumento de 150% para 200% da majoração dos custos com aumentos salariais superiores ao previsto em Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho e do incentivo à capitalização das empresas, aumentando os limiares de dedutibilidade dos aumentos de capitais próprios.

“Se conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o PS estará disponível para viabilizar o Orçamento do Estado”, afirmou, ainda que tenha referido existir abertura para que as propostas sejam afinadas.

Por seu lado, o líder do Chega, André Ventura, defendeu que “o PS foi a São Bento fazer exigências que sabe serem irrealistas e fazer um ato de campanha eleitoral”, considerando que Pedro Nuno Santos sabe que seria “praticamente impossível ao Governo de Luís Montenegro ceder nas matérias do IRC, do IRS”. Perante o impasse, defendeu que “o Governo tem de perceber que está numa situação de bloqueio democrático”.

“Tudo faremos para evitar nova crise politica, tudo faremos para que o país seja precipitado para eleições, menos perder a nossa identidade”, afirmou, acrescentando todavia que “o Governo tem de fazer outro Orçamento”.

(Notícia atualizada às 19h12)