Governo já aprovou versão final do Orçamento do Estado para 2025. Ainda não há acordo com PS

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que será entregue na quinta-feira no Parlamento e apresentado às 16 horas. O documento será remetido aos deputados sem acordo fechado entre o Governo e o PS, partido que adiou a decisão sobre o sentido de voto para depois de 10 de outubro.

“Esta proposta de lei para 2025 reflete, como transmitido ontem pelo senhor primeiro-ministro, as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestas pelo PS“, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, acrescentando que reflete também o acordo assinado em sede de Concertação Social.

Leitão Amaro indicou que a proposta orçamental deverá ser entregue na quinta-feira no Parlamento cerca das 13 horas, antes de ser apresentado à tarde aos jornalistas pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O governante garantiu que a convicção do Governo sobre a viabilização “mantém-se”, mesmo após o PS anunciar que mantém o sentido de voto em aberto.

“As negociações com o PS foram concluídas. Agora há um período de deliberação interna do PS que aguardaremos com toda a serenidade e tranquilidade“, disse.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha adiantado na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, que a proposta seria aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, após a pré-aprovação do documento na segunda-feira. O líder do Executivo indicou que foi possível chegar a entendimento com o PS quanto ao IRS Jovem, mas não relativamente à redução do IRC.

“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo. Compete ao PS apresentar a sua decisão”, afirmou, embora se tenha mostrado convicto de que a proposta orçamental será aprovada. “A minha convicção plena é que vai ser viabilizada. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025″, disse ainda.

Por outro lado, Montenegro afastou o diálogo com o Chega. “Isso está afastado de todo. Não vai acontecer. Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”, justificou.

Depois de o secretário-geral do PS ter estado reunido durante a noite com a bancada parlamentar, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou de madrugada que o sentido de voto do partido no Orçamento não está fechado e depende da proposta.

“O Partido Socialista ainda não tomou, o secretário-geral ainda não tomou uma decisão quanto ao sentido de voto. Quando tomar ela será, em primeiro lugar, anunciada na Comissão Política Nacional”, disse citada pela Lusa.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h35)