Portugal e Espanha assinam dezena de acordos na cimeira ibérica, com destaque para gestão da água

Portugal e Espanha reúnem-se esta quarta-feira na 35.ª cimeira ibérica para assinarem uma dezena de acordos, com destaque para a área da água, e certificarem as boas relações bilaterais num momento em que têm governos de cores diferentes.

O primeiro-ministro português, o conservador Luís Montenegro, estreia-se como anfitrião de uma cimeira luso-espanhola e encontra-se em Faro, às 09:15, com o homólogo de Espanha, o socialista Pedro Sánchez.

Montenegro e Sánchez são recebidos com honras militares no Palácio Fialho e, depois da tradicional “fotografia de família”, vão à Câmara Municipal de Faro receber as chaves da cidade, seguindo-se um encontro a dois, no Museu Municipal.

A comitiva portuguesa desta cimeira inclui 12 ministros e a espanhola 11 e, a par do encontro entre os dois primeiros-ministros, estão previstas 13 reuniões bilaterais, segundo a versão mais atualizada do programa.

Às 11:15 realiza-se a sessão plenária da cimeira, com a presença dos dois chefes de Governo e de todos os ministros, a que se segue, às 13:00, a assinatura de acordos e uma conferência de imprensa conjunta de Luís Montenegro e Pedro Sánchez.

A cimeira termina com um almoço entre as duas delegações, mas Montenegro e Sánchez ainda vão, às 16:00, ao encerramento de um fórum empresarial, na Universidade do Algarve, organizado por confederações empresariais dos dois países.

O tema central da cimeira é “Água, um bem comum” e foi já anunciada a assinatura de acordos relativos aos caudais dos rios Tejo e Guadiana, assim como para o pagamento da água captada por agricultores espanhóis no Alqueva.

O acordo do Alqueva permitirá ainda avançar com o projeto português de captação de água na zona do Pomarão (Beja), para abastecimento ao Algarve, que afeta águas internacionais, segundo o governo de Lisboa.

Luís Montenegro garantiu no fim de semana passado que estes acordos são históricos e fontes oficiais do Governo espanhol confirmaram na terça-feira que são provavelmente os entendimentos “mais importantes” nesta área alcançados por Portugal e Espanha nos últimos 25 anos, desde que está em vigor a Convenção de Albufeira, o tratado bilateral que regula a gestão dos rios partilhados pelos dois países.

Além dos rios, mas ainda na área da água, são esperados avanços, segundo o gabinete do primeiro-ministro português, na “pesca, segurança de navegação ou conservação do património natural” e ainda o lançamento do Prémio Magalhães-Elcano, já anunciado em cimeiras anteriores a propósito dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação.

“Portugal e Espanha estão comprometidos na gestão partilhada dos recursos hídricos no plano bilateral, mas estão igualmente determinados a unir esforços para a construção da Agenda Europeia da Água, no quadro da Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica”, acrescentou a mesma fonte do executivo português.

Está ainda confirmada a formalização dos acordos para a construção das pontes internacionais de Nisa-Cedilho (rio Sever) e Alcoutim-Sanlúcar de Guadiana (Guadiana), que terão financiamento europeu e que têm sido reiteradamente anunciadas em sucessivas cimeiras entre os dois países.

Fontes do Governo espanhol disseram na terça-feira que a declaração final da cimeira estava ainda em negociação, mas adiantaram que deverão ser assinados hoje entre nove e 11 acordos em Faro.

Esta cimeira foi anunciada em abril, durante a primeira visita oficial de Luís Montenegro como primeiro-ministro, a Espanha, poucas semanas após tomar posse.

“Não há diferenças partidárias que possam colocar em crise um segundo ou um milímetro a relação que aprofundamos há séculos em benefício das pessoas”, afirmou então Luís Montenegro, numa conferência de imprensa em Madrid ao lado de Pedro Sánchez.

“A notícia de hoje é que as nossas boas relações bilaterais vão continuar a estreitar-se. Os nossos governos continuarão a trabalhar em benefício dos portugueses e dos espanhóis”, disse, por seu turno, Pedro Sánchez.