Marcelo pressiona aceleração do PRR sob pena de se “desperdiçar oportunidade irrepetível”

A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve ser a “prioridade imediata” do País nos próximos 26 meses, logo depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2025, avisa o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa diz que apenas aumentando os reembolsos por semana para 150 milhões de euros será possível chegar a um valor próximo do montante global a que Portugal tem direito, no final de 2026.

“Devemos urgentemente deixar de ter semanas em que o montante de PRR a chegar aos beneficiários finais é 15 a 20 milhões por semana, para estabilizarmos em 150 a 200 milhões finais“, alerta Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso de encerramento do II Congresso Portugal Empresarial, organizado pela AEP e com o tema “Escalar as Empresas, Fazer Crescer o País”, que decorreu esta tarde na Exponor.

De acordo com os cálculos do Chefe de Estado, “temos de fazer chegar sistematicamente ao terreno no mínimo sete vezes mais. Ou seja 150 milhões por semana, 600 milhões por mês, o que dará ao fim de 26 meses 15 mil milhões, a somar aos menos de seis mil milhões já usados”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda que é preciso acelerar o PRR já, “como o Governo tem estado a programar fazer e certamente a anunciar, nomeadamente substituindo obras irrealizáveis em tempo útil, por outras que possam caber nesse tempo, ou corremos o risco de desperdiçar uma parte significativa de uma oportunidade irrepetível”.

Marcelo referiu ainda que tem acompanhado o valor dos reembolsos “para ter a noção exata daquilo que tem que ser um imperativo de todos nós ao longo dos próximos 26 meses. Mesmo os mais otimistas que contem com um prazo adicional para além de dezembro de 2026.”

O presidente da República reforçou que o PRR “é neste momento uma prioridade. Salvaguardada a votação do Orçamento para 2025, a prioridade imediata em termos de urgência é a reformulação – mais uma – de modelos de gestão e reajustando o que importa reajustar para crer que estejamos o mais próximo possível do montante global a que temos direito”.

“Não podemos falhar. É um teste decisivo à capacidade do Estado”, finalizou, acrescentando ainda que “estamos atrasados no PRR e o tempo de recuperação é curto“. “Mesmo sendo possível uma ampliação de prazos e execução, isso não nos garante nem prorrogações muito generosas nem o risco de muitos países só aceitarem a prorrogação tendo como contrapartida a redução dos fundos”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda “no período crucial de recuperação do PRR teremos eleições autárquicas”, mais um desafio à execução do programa. “A estabilidade institucional é muito mais determinante em 2025 do que o era em 2023 ou 2024”, considera.

Olhando para aquilo que são outras condicionantes para as empresas e para a economia portuguesa, Marcelo alinhou com as críticas dos empresários, nomeadamente à burocratização, e apontou o dedo à Administração Pública e à Justiça, afirmando que constituem um “somatório de fatores de bloqueio impressionantes quer em termos absolutos, quer em termos relativos”.