Governo britânico anuncia primeiro aumento de propinas universitárias em oito anos

O custo das propinas universitárias no Reino Unido vai aumentar 2,7% no próximo ano letivo para 9.535 libras (11.336 euros) anuais, o primeiro aumento em oito anos, anunciou esta segunda-feira a ministra da Educação, Bridget Phillipson, no parlamento. As propinas universitárias atuais têm um teto de até 9.250 (11 mil euros), valor congelado desde 2017.

A comunicação social britânica noticiou que o valor deverá continuar a aumentar com a inflação, chegando às 10.500 libras (12.500 euros) anuais em 2029. O aumento das propinas foi anunciado dias depois de a ministra das Finanças, Rachel Reeves, apresentar um orçamento do Estado que prevê subida de impostos num valor estimado em 40 mil milhões de libras (47,6 mil milhões de euros).

A ministra da Educação sublinhou que a decisão visa “restabelecer a estabilidade do ensino superior, consolidar os seus alicerces e promover a mudança”, referindo que o valor foi recomendado pelo órgão regulador Gabinete do Estudante. A crise de financiamento das universidades britânicas causada pelo congelamento do valor das propinas foi agravada pela grande queda no número de estudantes estrangeiros, que pagam propinas mais elevadas do que os britânicos.

Esta quebra é o resultado de regras introduzidas pelo Governo anterior liderado pelo conservador Rishi Sunak que tornaram mais difícil para os estudantes internacionais trazerem as respetivas famílias para o Reino Unido com o objetivo de reduzir a imigração. Dados da Agência de Estatísticas do Ensino Superior indicam que os pedidos de vistos de estudo em agosto, normalmente o mês com maior procura, foram 17% mais baixos em 2024 do que em 2023.

Os estudantes internacionais de licenciaturas pagam propinas anuais de entre 11.400 e 38.000 libras (13.600 e 45.300 euros). Bridget Phillipson prometeu também publicar novas medidas neste setor nos próximos meses porque “o investimento só pode vir acompanhado da promessa de uma grande reforma”.

“A contribuição do ensino superior para a nossa economia, para as nossas comunidades e para o nosso país deve crescer e reforçar-se. Para isso, é necessário que as universidades se esforcem mais por alargar as oportunidades aos estudantes desfavorecidos, tanto no que se refere à expansão do acesso como à melhoria dos resultados”, vincou. Em 2010, o aumento das propinas universitárias originou protestos violentos de estudantes.

Favorável à abolição das propinas universitárias quando se candidatou a líder do Partido Trabalhista, em 2020, o atual primeiro-ministro, Keir Starmer, recuou nessa promessa no ano passado devido à situação precária das finanças públicas, optando por dar prioridade ao sistema de saúde público. Desde 1998 que o sistema de propinas universitárias funciona como um empréstimo, o qual os estudantes ficam comprometidos a reembolsar de acordo com o rendimento após a conclusão do diploma.

Os licenciados começam a liquidar a dívida quando o rendimento anual bruto ultrapassar 25.000 libras (30.000 euros), pagando 9% da diferença entre o valor limite e o salário real, o que equivale normalmente a algumas dezenas de libras por mês. A dívida pendente no final de 40 anos é anulada pelo governo.

Segundo um relatório produzido pela Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento), no final de março, o valor dos empréstimos pendentes era de 236 mil milhões de libras (281 mil milhões de libras).