Técnicos para projetos de ferrovia podem vir do setor privado

“Há uma escassez de técnicos de ferrovia”, admite o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, o que resulta numa “derrapagem sistemática” os custos e os prazos destes investimentos. Manuel Castro Almeida abre assim a porta à possibilidade de contração de técnicos o setor privado.

“Não há Estado a menos para cumprir prazos. Há uma escassez de técnicos de ferrovia, sejam públicos ou privados, porque não tem havido prática de construção em Portugal”, ao contrário do que acontece em Espanha e Itália onde se faz ferrovia “com uma velocidade enorme”, disse Castro Almeida. “Em Portugal não se faz. Até há dinheiro, não há é capacidade técnica para o fazer“, lamenta.

Em resposta à deputado do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, sobre como o Estado pode assegurar esse reforço de meios humanos, quando está inscrita no Orçamento da Regra de um por um, ou seja, por cada funcionário que saí só pode entra um, Castro Almeida disparou: “É-me irrelevante se estes especialistas em ferrovia estão no setor público ou privado. Se estiverem no privado, o Estado contrata de acordo com as regras da contratação pública. Precisamos é de ter projetos e obras no terreno”.

O ministro garantiu que não é não é intenção do Governo desistir de qualquer obra de ferrovia pesada ou do metropolitano, mas reconheceu que será impossível alguns projetos serem financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência ou pelo Portugal 2030. “Esses projetos serão financiados pelo Orçamento do Estado”, frisou sem, no entanto, se comprometer com quaisquer prazos de execução, uma matéria que deixa a cargo do ministro das Infraestruturas.

“É demasiado habitual a derrapagem de custos nos investimentos ferroviários. Isto há-de ter de ver como facto de a nossa Administração Pública se ter descapitalizado em termos de meios humanos aptos para poder fazer trabalho continuado e rigoroso em termos de orçamentação e acompanhamento rigoroso de projetos ferroviários. Vai ser preciso que o país, o setor público, privado ou os dois, se dote de meio humanos suficientes para fazer planeamento e orçamentação corretos, porque hoje assiste-se a uma sistemática derrapagem em prazos e preços”, identificou.

Admitindo que em “alguns casos são ultrapassagens não de meses, mas de anos — obras que deveriam ter ficado prontas em 2026 e que os serviços dizem agora que vão ficar prontas em 2027 ou 2028 — é totalmente impossível mantê-las nos programas”, no PRR e no PT 2030. “Por isso, vai ser necessário fazer uma reprogramação”, disse.

Uma reprogramação que está anunciada para 2025 e que determinará as obras que serão substituídas. “Este Governo não quis mexer na programação do Governo anterior. Por nossa opção, não mexemos no PRR, mas se as circunstâncias ditarem que uma ora inscrita o PRR não pode ficar pronta a tempo, terá de ser retirada e substituída”, concluiu.