Ministra do Ambiente admite auditoria à APA após Operação Influencer

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirma não ter qualquer desconfiança face à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas diz encarar com normalidade a hipótese de ser feita uma auditoria a esta entidade.

“Não tenho neste momento nenhuma desconfiança em relação à APA, mas no dia em que tiver, não me custa nada [abrir uma auditoria]. É o normal funcionamento, haver auditorias às entidades”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

Esta posição foi tomada em resposta à interpelação da deputada do Chega, Rita Matias, que informou que o Grupo Parlamentar do seu partido irá apresentar como proposta que seja feita uma auditoria externa à APA, depois de o nome da agência ter sido envolvido na Operação Influencer, que deu origem à queda do anterior Governo.

A mesma deputada questionou a governante sobre a possibilidade de a Agência para o Clima, criada por este Governo para gerir os fundos da área do Clima e Energia, ser uma fonte de “multiplicação da burocracia, que é chave para processos de corrupção”.

Em reação, a ministra assegurou que o seu ministério se pauta por uma “grande transparência” e, como exemplo, indicou que uma das políticas que segue é o distanciamento de casos específicos. “Não lido com projetos individuais. Quando precisam de uma autorização, são as entidades que lidam”, asseverou, referindo-se a entidades como a APA ou o Instituo de Natureza e Florestas (ICNF). “Não chegam ao nível político porque não as deixo chegar. Foi uma nova cultura que eu imprimi no ministério do Ambiente porque é isso que está na lei e é isso que deve ser feito“, concluiu.

Recorde-se que, de acordo com o despacho de indiciação do Ministério Público, que está na base da Operação Influencer, João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas, Diogo Lacerda Machado, “melhor amigo” do ex-primeiro ministro António Costa, e Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa, terão feito pressão sobre vários decisores para favorecer o Start Campus, a pedido dos administradores do centro de dados de Sines. O alegado tráfico de influências e corrupção passiva e ativa terá permitido obter autorizações ambientais decisivas para o projeto e despachos à medida, de acordo com a mesma acusação.

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou no final de outubro que o ex-primeiro-ministro António Costa está ainda sob investigação no processo Operação Influencer, apesar de não ser arguido, quase um ano depois da operação lançada pelo Ministério Público (MP), a 7 de novembro de 2023.