CES alerta para eventual perda de poder de compra dos pensionistas no próximo ano

O Conselho Económico e Social (CES) alertou esta quinta-feira que os pensionistas poderão perder poder de compra no próximo ano com a atualização regular da atualização das pensões prevista na lei, bem como as famílias devido ao impacto das taxas de juro.

A posição foi transmitida numa audição parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pelo relator do parecer do CES à proposta, João Carlos Aguiar Teixeira, que acompanhou o presidente da instituição, Luís Pais Antunes.

João Carlos Aguiar Teixeira destacou que o OE2025 prevê atualização das pensões segundo as regras em vigor, “mas não haverá garantia de que as mesmas não continuarão a perder poder de compra”.

O relator do parecer do CES defendeu a “valorização de todas as pensões”, alertado que o atual sistema atualização penaliza alguns pensionistas, “nomeadamente os que têm maiores valores de pensão e que geralmente têm maior carreira contributiva”.

Alertou ainda que “apesar da recuperação de poder de compra” das famílias ainda “haverá alguns problemas para as famílias e para as empresas devido às taxas de juros“.

Numa audição em que os representantes do CES praticamente se limitaram a reproduzir o que consta do parecer da instituição que junta as confederações patronais e os sindicatos, o relator assinalou ainda que a atual definição de programas orçamentais “não é a mais adequada para a transparência e escrutínio do exercício orçamental, dado que não permite a identificação da despesa pela classificação orgânica e que só aquando da discussão na especialidade os diversos ministros detalham a informação orçamental relevante”.

Neste sentido, apontou como exemplo o Programa Orçamental da Saúde, que de acordo com o parecer “não permite perspetivar quais as dotações e a evolução da conta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O parecer do CES foi aprovado esta semana em plenário do organismo, com o voto contra da CGTP.