UTAO aponta para resultado orçamental mais favorável do que o previsto

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) acredita que o excedente orçamental deste ano se deverá fixar acima dos 0,4% do PIB, previstos pelo Governo, permitindo também um ponto de partida mais favorável para o próximo ano. Os técnicos coordenados por Rui Nuno Baleiras consideram ainda que a receita fiscal está subestimada, enquanto o investimento está sobrestimado.

Na apreciação final da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue esta quinta-feira no Parlamento, a unidade considera que as previsões da receita e da despesa entre 2024 e 2025 “indiciam espaço para um resultado orçamental mais favorável do que o estimado em 2024, proporcionando um ponto de partida mais favorável para 2025”.

Segundo a UTAO, no próximo ano, a previsão da receita fiscal evidencia indícios de subestimação e a do investimento de sobreavaliação. “A previsão do investimento público, ao não incorporar os atrasos na implementação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], constitui um risco descendente para este objetivo no biénio, mas abre espaço para um resultado orçamental de curto prazo mais favorável“, pode ler-se no relatório.

Os técnicos recordam que o PRR “é maioritariamente financiado por subvenções, mas a não realização desta despesa, na componente financiada por empréstimos (313 milhões de euros), poderá beneficiar o saldo orçamental”. Já no próximo ano “o recurso previsional à componente de empréstimos é superior (1.049 milhões de euros), pelo que eventuais atrasos nesta despesa, embora perniciosos a curto prazo para o PIB (efeito da procura agregada), poderão ter um efeito mais favorável sobre o resultado orçamental de curto prazo” do que o esperado no OE2025.

Já a revisão em alta da despesa com prestações sociais na estimativa para este ano “parece exceder as medidas que a justificam, o que poderá constituir uma margem orçamental, indiciando um resultado melhor do que o estimado para o ano em curso e um ponto de partida orçamental mais favorável para o ano de 2025, constituindo um risco ascendente“.

Por seu lado, em 2025, “as previsões da receita evidenciam indícios de uma perspetiva excessivamente conservadora na componente fiscal, com probabilidade de subvalorização desta receita, indiciando uma subvalorização entre 0,45% e 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Já as previsões da despesa para o próximo ano “encontram-se globalmente coerentes com as medidas de política, exceto no respeitante aos objetivos do investimento, que não incorporaram os atrasos na execução do PRR”.