Gastos para recuperar Valência não vão contar para défice espanhol

A Comissão Europeia não vai ter em conta os gastos do Governo espanhol com a recuperação de Valência depois das inundações de 29 de outubro, em que morreram mais de 220 pessoas para os cálculos dos défices excessivos, anunciou esta sexta-feira o comissário europeu para os Assuntos Económicos.

“As recentes inundações em Espanha ilustram as consequências dramáticas que o aumento de frequência e o alcance dos desastres naturais podem ter não só para o ambiente e para as pessoas afetadas, mas também para a economia”, sublinha a Comissão Europeia nas Previsões de Outono, divulgadas esta sexta-feira. As cheias na Comunidade Valenciana são um dos exemplos de riscos que a Comissão aponta nas suas previsões.

Paolo Gentiloni reconheceu a situação “triste e difícil” de Espanha para lidar com as consequências da catástrofe e que é “difícil” estimar as consequências macroeconómicas da catástrofe. No entanto, antecipou que no curto prazo a vertente mais visível será as empresas não conseguirem prosseguir a sua atividade e os custos imediatos sejam esperados. Mas, no médio prazo, “a realidade é um pouco trágica”, frisou, porque “o custo da reconstrução tem um impacto positivo do ponto de vista macroeconómico”.

Questionado se Bruxelas iria ter em conta a despesa pública inerente ao mitigar dos impactos do Dana, Gentiloni confirmou que, tendo em conta que estas são despesa excecionais — “one off” — não serão tidas em conta na hora de avaliar se Espanha cumpre o limite do défice de 3% do PIB. “Do nosso ponto de vista, esta despesa é excecional, não a contabilizamos nos procedimentos por défices excessivos. Quando avaliamos o possível desvio dos famosos 3% não levamos em conta este tipo de despesas excecionais”, disse o italiano, numa das suas últimas conferências de imprensa.

Nas Previsões de Outono, a Comissão espera que Espanha, reduza o défice orçamental em cinco décimas, este ano, para 3% do PIB.

Gentiloni revelou ainda que está a negociar com as autoridades espanholas para reorientar verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência espanhol para fazer face aos estragos provocados pelas cheias. Sem precisar a percentagem da bazuca que será redirecionada para este fim, o comissário recordou que esta é já uma prática comum, tendo em conta que já o fizeram “nos últimos meses” com a Eslovénia e a Grécia também assoladas por inundações.

“É normal que a Comissão Europeia coopere com as autoridades espanholas para redirecionar, se solicitado, parte do RRF para fazer face a esta emergência”, disse o responsável.

O Governo espanhol já anunciou que vai pedir a Bruxelas que redirecione parte dos seus fundos da bazuca, bem como de fundos de coesão, para fazer face às consequências da Dana, assim como solicitará todos os mecanismos de solidariedade disponíveis, ainda que não haja valores porque o cálculo das necessidades exatas ainda está concluído.

Líder regional admite falhas

O presidente do governo regional da Comunidade Valenciana, em Espanha, admitiu esta sexta-feira falhas na gestão das inundações e pediu desculpa às populações, mas garantiu que agiu com base em informações “tardias e inexatas” de agências estatais.

“Fez-se o melhor que se podia na situação em que estávamos, com a informação de que dispúnhamos e com os recursos com que contávamos. É evidente que não foi suficiente”, disse Carlos Mazón, numa sessão do Parlamento autonómico valenciano.

As populações têm-se queixado de que receberam alertas nos telemóveis quando localidades e estradas estavam já inundadas e também, após as cheias, de falta de assistência ou de ajuda tardia por parte das autoridades. As críticas estão a ser dirigidas ao governo regional (que tutela a proteção civil e a resposta no terreno), mas também ao Executivo central espanhol, a quem cabe mobilizar meios para responder à catástrofe e que tutela organismos estatais como a agência meteorológica de Espanha ou as confederações hidrológicas, que medem os caudais dos rios e avisam sobre as possibilidades de transbordos de cursos de água ou barragens.

Carlos Mazón, que é do Partido Popular (PP, direita), disse no Parlamento autonómico que este é o momento de “começar a prestar contas”, apesar haver ainda muito por fazer no terreno, e de dizer a verdade “por mais dolorosa que seja”. Mazón insistiu que as chuvas e inundações de 29 de outubro na Comunidade Valenciana foram “um fenómeno atípico e excecional”, com uma “capacidade destruidora nunca vista” em Espanha, provocando uma “catástrofe colossal” que ultrapassou todos os protocolos de atuação e sistemas de deteção, alerta e antecipação existentes.