Ministra admite bónus para reformados em 2025, mas afasta aumento extra permanente exigido pelo PS

A ministra do Trabalho insistiu esta sexta-feira que o Governo admite avançar com um novo suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, mas apenas se houver margem orçamental. Numa audição parlamentar no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, Maria do Rosário Palma Ramalho foi questionada pelo deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro sobre a possibilidade de haver um aumento extra permanente das reformas (em vez do bónus), mas a responsável sublinhou que “a posição do Governo é muito clara”, sinalizando, portanto, que tal não está em cima da mesa.

“O Governo não prescinde da hipótese de aprovar medidas extra durante o exercício orçamental de 2025 e, nesse sentido, até já preanunciou a possibilidade de um novo suplemento extraordinário das pensões. Essas medidas apenas devem ser tomadas quando for seguro para o país assumi-las. Qualquer aumento desproporcional de um dos pilares vai descompensar os demais, expondo o país a risco de desequilíbrios“, salientou a ministra do Trabalho, no arranque da audição desta sexta-feira.

Nessa intervenção, Maria do Rosário Palma Ramalho destacou também o sentido de responsabilidade do PS, nomeadamente ao ter viabilizado na generalidade o Orçamento do Estado para o próximo ano. No entanto, avisou que “qualquer alteração de fundo” aprovada na especialidade afetará o equilíbrio entre a ação social e as boas contas da Segurança Social.

A resposta da bancada socialista não tardou. O deputado Tiago Barbosa Ribeiro defendeu que responsabilidade é dar aos pensionistas aumentos extraordinários permanentes, em vez de suplementos, questionando qual a abertura do Governo para a ideia. “Quanto às pensões, a posição do Governo está muito clara. Se houver margem orçamental, procederá a um novo suplemento extraordinário das pensões“, respondeu a ministra do Trabalho.

Já na quinta-feira, o ministro da Presidência tinha rejeitado um aumento extraordinário das pensões em 2025 e defendeu o modelo do suplemento pago uma única vez por ser “financeiramente mais sustentável”, na visão de António Leitão Amaro.

A 10 de outubro, o ministro das Finanças já tinha explicado aos jornalistas que a decisão de atribuição de um novo suplemento às reformas mais baixas será tomada no verão do próximo ano, isto é, quando já for possível perceber se há margem orçamental para tal.

Além do PS, também o Chega propôs, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, um aumento extraordinário permanente das pensões. Em resposta a essa bancada, a ministra do Trabalho notou que a proposta em causa teria um “significado” de 945 milhões de euros (674 milhões de euros do aumento regular, acrescidos de 271 milhões de euros pela subida extra), pelo que “ultrapassa muito largamente” as boas contas da Segurança Social.

Também ao Bloco de Esquerda, a governante afirmou que a proposta de aumento estrutural que essa bancada pôs em cima da mesa coloca em risco o equilíbrio da Segurança Social. “A proposta que faz importa em 1.252 milhões euros. Este Governo não prescinde de ação social. Mas esse valor desequilibra em absoluto essas contas. Não podemos ir lá“, explicou Palma Ramalho.

Já a proposta do PCP para as pensões “importa em quatro mil milhões de euros”, notou a ministra, em resposta ao deputado Alfredo Maia. “Não sei se o PCP descobriu um poço de petróleo na sua sede, que permita responder a todas estas situações. O PCP não se pauta pelo equilíbrio. Nós sim“, frisou a responsável.

Sobre o Orçamento do Estado para 2025, a ministra do Trabalho aproveitou ainda a audição desta sexta-feira para argumentar que concilia o reforço da ação social com a criação de riqueza e com a prudência. “Este é um orçamento equilibrado”, disse.

Notícia atualizada às 10h49