Metade dos estudantes deslocados em Lisboa e Porto não têm contrato de arrendamento

Metade dos estudantes universitários deslocados para as regiões da Grande Lisboa e Grande Porto dizem não ter contratos formais de arrendamento e avisam que os senhorios não passam recibos de renda, o que limita o acesso a apoios e “cria uma grande situação de vulnerabilidade”. O cenário é traçado pelo think tank EDULOG, que num novo estudo revela, ainda, que só 3% dos estudantes que concorrem a uma vaga em residências universitárias conseguem efetivamente um lugar.

“Dos estudantes deslocados, expostos aos custos da habitação temporária, 48% não possuem contrato formal de arrendamento e 51% afirmam que o senhorio não emite recibos de renda“, lê-se no estudo divulgado esta quinta-feira, que detalha que, do total de universitários em Lisboa e no Porto, 38,1% são deslocados.

Alberto Amaral, coordenador científico do conselho consultivo do EDULOG e antigo reitor da Universidade do Porto, salienta, em declarações ao ECO, que, face à subida dos preços dos quartos para estudantes, o Governo anterior até criou apoios específicos, mas, sem contratos de arrendamento nem recibos, os universitários não têm acesso a esses subsídios.

Pior, para este especialista, é “muito difícil” resolver esta situação, uma vez que “não vê” como poderia ser viável a fiscalização por parte da Autoridade Tributária (AT).

Por outro lado, embora as residências universitárias tenham um “papel crucial” na vida destes estudantes que estão a viver temporariamente nestas duas regiões do país que são “sujeitas a grande pressão mobiliária”, os dados mostram só uma minoria consegue um lugar.

Embora as residências universitárias tenham um papel crucial para os estudantes deslocados, a oferta é insuficiente, o que agrava a dificuldade de acesso a alojamento de qualidade e a preço acessível.

“A oferta é insuficiente, o que agrava a dificuldade de acesso a alojamento de qualidade e a preço acessível. Apenas 3% dos estudantes que concorrem a uma vaga numa residência universitária obtêm lugar“, sublinha o referido think thank.

Uma das recomendações do EDULOG é a criação de mais alojamento subsidiado, mas Alberto Amaral avisa que as residências não se constroem de um dia para o outro. Por exemplo, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão a ser financiadas novas residências, mas ainda estão a ser construídas, sublinha o mesmo especialista.

Ainda assim, os níveis de satisfação dos estudantes com as condições de alojamento nessas residências são “relativamente positivos”, especialmente no Porto, mostra este novo estudo.

Já na Grande Lisboa, os níveis de satisfação são um pouco mais baixos, “indicando uma possível carência na infraestrutura das residências e um maior descontentamento com os custos associados“, lê-se no estudo.

Menos de 18% têm acesso a bolsas de estudo

O estudo divulgado esta quinta-feira mostra também “uma dependência significativa do suporte familiar para cobrir as despesas de alojamento, alimentação e transporte“, sendo que 66,5% dos estudantes da Grande Lisboa e do Grande Porto dependem mesmo de ajuda familiar para frequentar o ensino superior.

Há um outro dado a destacar, neste âmbito: apenas 17,8% desses estudantes têm acesso a bolsas de estudo, “uma percentagem considerada insuficiente para responder às necessidades da população estudantil deslocada”, assinala o EDULOG.

O coordenador científico Alberto Amaral alerta que há dois problemas no que às bolsas de estudo diz respeito: não apenas a cobertura é baixa, como também uma parte significativa cobre apenas as propinas, não dando resposta, por exemplo, às despesas de transporte e alimentação dos beneficiários.

Assim, o think tank recomenda o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade para “melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais e permitindo um maior foco nos estudos”.

Alberto Amaral esclarece que é preciso aumentar o limite dos rendimentos das famílias que dá acesso a bolsa, já que hoje, como estão as regras, é preciso “ser praticamente indigente” para ter a bolsa máxima, afirma o ex-reitor.

Maioria usa transportes públicos

Já quanto à mobilidade destes estudantes, o transporte público é o meio mais utilizado, com 75,4% dos estudantes, na Grande Lisboa, e 58,4%, no Grande Porto, a recorrerem a este tipo de transporte para as deslocações diárias.

“No Grande Porto, os estudantes deslocam-se mais a pé (18,4%) do que na Grande Lisboa (10,5%), e entre os meios de transporte, o metro e o autocarro urbano são os mais utilizados em ambas as regiões, sendo o metro particularmente importante na Grande Lisboa (48,1% dos estudantes o utilizam) e no Grande Porto (com um uso de 39,5%)”, detalha o estudo, que indica ainda que em Lisboa há maior insatisfação quanto à cobertura e qualidade da rede de transportes.

Assim, os especialistas recomendam a expansão e melhoria dos serviços de transporte e da infraestrutura de ciclovias nas áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto, o que proporcionaria “maior conveniência, mas também promoveria opções de transporte sustentáveis, alinhando-se com as expectativas e necessidades dos estudantes”.

Este think tank enquadra-se na Fundação Belmiro de Azevedo. O objetivo é, nomeadamente, “contribuir para a construção de um sistema de educação de referência” e a informação das políticas públicas “para a inovação e mudança na Educação”.