Julgamento do BES Angola agendado para 2025, mas pode colidir com sessões do BES/GES

O julgamento do processo BES Angola (BESA) arranca a 29 de abril de 2025, decorre até 10 de julho, com audiências três dias por semana, de manhã e de tarde, o que pode colidir com o julgamento do BES/GES.

Segundo o despacho do juiz Noé Bettencourt, de 15 de novembro, a que a Lusa teve acesso, o Juízo Central Criminal de Lisboa reservou para o julgamento as manhãs e as tardes de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, entre 29 de abril e 10 de julho de 2025, “sem prejuízo de, pontualmente, poderem ocorrer alterações aos dias de semana em função de interesses ou indisponibilidades atendíveis dos intervenientes processuais (…)”.

As indisponibilidades de agenda podem não ser apenas uma possibilidade, uma vez que o processo BES/GES, que julga a derrocada do universo Espírito Santo, tem sessões marcadas até 2026, com sessões em vários dias da semana, também de manhã e de tarde, num processo com arguidos e advogados comuns, nomeadamente o ex-banqueiro e presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, e o ex-administrador do banco, Amílcar Morais Pires, e respetivas defesas.

A notícia do agendamento do julgamento do processo BESA foi inicialmente avançada pela SIC Notícias na terça-feira.

A 15 de julho deste ano o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu enviar para julgamento ex-banqueiro e presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, o ex-banqueiro e presidente do BES, Ricardo Salgado, assim como os ex-administradores do BES Morais Pires, Rui Silveira e Hélder Bataglia, validando na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).

Em causa neste processo estão crimes de abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada.

O MP acusou Álvaro Sobrinho de 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em coautoria) e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em coautoria).

O MP acusou ainda Amílcar Morais Pires por um crime de abuso de confiança e outro de burla, Helder Bataglia por um crime de abuso de confiança e Rui Silveira por um crime de burla.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza Gabriela Assunção salientou que a prova do MP é “extensa”, incluindo perícia informáticas e financeiras, vária documentação, depoimentos de testemunhas, dezenas de buscas, cartas rogatórias para apurar movimentação de contas bancárias no estrangeiro e interceções telefónicas.

A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Por força desta atividade alegadamente criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.