Pensões sobem até 3,9% com inflação e bónus proposto pelo PS

A maioria das pensões vai aumentar 3,9% em janeiro, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO. Em causa estão um reforço de 2,6% resultante do crescimento da economia e da inflação, a que acresce uma subida extraordinária de 1,25 pontos percentuais que o PS propôs e o Parlamento aprovou, à revelia do Governo.

Comecemos pelo aumento regular. Por lei, há dois indicadores que ditam que atualizações devem ser aplicadas em janeiro de cada ano às pensões: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro.

O primeiro desses dados já era conhecido, mas faltava apurar o segundo. O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) publicou-o esta sexta-feira, o que permitiu ao ECO calcular que aumentos vão ter as pensões no próximo ano.

Em concreto, as pensões mais baixas (até 1.045 euros) terão aumentos, pela via regular, de 2,6%. As pensões intermédias (entre 1.045 euros e 3.135 euros) terão direito a uma subida regular de 2,1%. Já as pensões mais altas (acima de 3.135 euros) vão ter uma atualização de 1,85%.

E pela primeira vez, também as pensões atribuídas este ano (isto é, no ano anterior à aplicação das atualizações regulares) vão ter acesso a estes aumentos.

Mas esses não serão os únicos aumentos a que os pensionistas terão direito no arranque do próximo ano. O PS propôs e o Parlamento aprovou (contra a vontade do Governo e do PSD) que as reformas até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) tenham um reforço extraordinário de 1,25 pontos percentuais.

Quer isto dizer que as pensões mais baixas vão subir 3,9%. Já as pensões acima de 1.045 euros, mas abaixo de 1.567 euros vão subir 3,35%. Às demais reformas, aplicam-se apenas os referidos aumentos regulares decorrentes da inflação e do crescimento económico.

O Governo defendeu, repetidamente, que as pensões não deveriam ter aumentos extraordinários permanentes, mas, antes, um suplemento extraordinário (à semelhança do que foi pago este ano) a ser decidido no verão, isto é, quando já for possível perceber se há ou não margem orçamental para tal.

O Parlamentou contrariou, porém, essa vontade do Governo. Ainda assim, o PSD e o CDS-PP viram aprovada uma proposta que abre a porta a que os pensionistas tenham mesmo direito a esse suplemento (além dos aumentos regulares e da subida extraordinária do PS), caso as contas públicas o permitam.

De notar que os números divulgados esta sexta-feira pelo INE são ainda provisórios, pelo que poderão ser vir a revistos a 11 de dezembro, data em que será publicada a nota definitiva.

Por outro lado, os dados divulgados na manhã desta sexta-feira permitem também perceber que valor terá o IAS em 2025. O ECO calcula que passará dos atuais 509,26 euros euros para cerca de 522,5 euros.

Este número é importante porque determina os limites do subsídio de desemprego, guia o subsídio por morte e o rendimento social de inserção e até influencia o abono de família.