OCDE melhora crescimento da economia portuguesa para 1,7% este ano e destaca aumento dos rendimentos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta de uma décima a previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, para 1,7%, e manteve a do próximo ano em 2%. No relatório divulgado esta quarta-feira melhora também a projeção do excedente orçamental para 0,4%, uma décima acima da última atualização.

No “OECD Economic Outlook”, a instituição projeta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 1,7% em 2024 e de 2% em 2025 e 2026. A previsão para este ano e o próximo fixa-se uma décima abaixo da estimativa do Ministério das Finanças, alinhado com a da Comissão Europeia. O Banco de Portugal é a instituição mais pessimista, com uma taxa de 1,6%, enquanto o Fundo Monetário Internacional é mais otimista, com uma taxa de 1,9%.

A OCDE destaca que os fundos europeus e a menor restritividade da política monetária estão a impulsionar o investimento, enquanto a recuperação projetada para a atividade nos parceiros comerciais europeus deverá suportar as exportações.

A OCDE prevê ainda um excedente orçamental de 0,4% este ano e de 0,3% em 2025, em linha com o projetado pelo Governo e no caso deste ano acima do previsto no relatório divulgado em maio. No que toca à dívida pública aponta para uma redução para 95,4% do PIB em 2024 e para 92,2% em 2025, o que compara com os 95,9% e 93,3% esperados pelo Ministério das Finanças.

A instituição estima que as despesas provenientes de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aumentem de 1,3% do PIB em 2024 para 1,6% em 2025 e 1,7% em 2026, “estimulando o investimento e o consumo público, sem afetar o equilíbrio orçamental”. Ademais, a atividade será também apoiada pelo aumento dos desembolsos de empréstimos do PRR, pelo aumento dos salários públicos, pela indexação das prestações de pensões, por uma nova redução no IRS e a prevista para o IRC.

Assinala ainda que a inflação deverá cair progressivamente até 2,1% em 2026, à medida que os preços da energia e dos produtos alimentares estabilizam e as pressões sobre os preços dos serviços se reduzem lentamente. Entre os riscos dá nota de que se uma nova diminuição da taxa de poupança das famílias e uma evolução salarial mais forte do que o esperado fortaleceriam o consumo, também alimentariam a inflação. Em contrapartida, a implementação do PRR poderá materializar-se mais lentamente do que o previsto, implicando simultaneamente um menor crescimento e inflação.

Rendimento disponível em Portugal acima do esperado

A OCDE coloca Portugal como um dos países no qual o rendimento disponível real das famílias por pessoa está acima do esperado. No relatório, a instituição destaca que o rendimento está agora acima do nível pré-pandemia na maioria dos países da OCDE e em muitos está também acima do nível que poderia ser esperado com base na tendência pré-pandemia, incluindo em Portugal, Hungria, Eslovénia e Grécia.

Contudo, este não é o caso em algumas economias, como a Estónia, a Noruega, a Letónia, a Suécia, a República Eslovaca e a Coreia.

OCDE recomenda crescimento da produtividade e maior eficiência da despesa

A instituição volta a defender que o país necessita de implementar políticas que suportem um crescimento mais forte e sustentado. “É necessário um crescimento sustentado da produtividade, um aumento do emprego e uma despesa pública mais eficiente para enfrentar o rápido envelhecimento da população e necessidades significativas de investimento, nomeadamente em capital humano“, pode ler-se no relatório.

Paralelamente, destaca que deve continuar a implementar novas normas contabilísticas, desenvolver a orçamentação baseada no desempenho e reduzir as despesas fiscais irá melhorar a eficiência da despesa pública e ajudar a orientar a sua estrutura para o investimento. Ademais, um fortalecimento da tributação ambiental e patrimonial, ao mesmo tempo que protege os grupos vulneráveis, iria “ajudar a alcançar objetivos climáticos ambiciosos e iria abrir espaço para reduzir os impostos sobre os trabalhadores com baixos salários“.

Advoga ainda uma redução das barreiras à entrada nos serviços, incluindo no retalho e a maior utilização de avaliações de impacto regulamentar, assim como orientação de “escolhas de estudo e requalificação e fortalecimento de políticas ativas do mercado de trabalho centradas nas empresas mais pequenas reduziriam a escassez de competências e de mão-de-obra”.