Investimentos estratégicos já podem candidatar-se a novos apoios

Estão abertas, até 30 de junho de 2025, as candidaturas para o novo sistema de incentivos para investimentos em setores estratégicos. O programa tem uma dotação de 1.000 milhões de euros e visa reforçar a capacidade industrial nacional em áreas críticas para a transição para uma economia neutra em carbono.

Este novo sistema de incentivos quer “fortalecer a posição de Portugal como um hub industrial inovador e sustentável, em linha com as exigências europeias de descarbonização e reindustrialização”, explica a Aicep, em comunicado.

“Este novo sistema de incentivos representa uma oportunidade única para atrair investimento inovador e colocar Portugal na linha da frente da indústria europeia sustentável”, destaca o presidente da Aicep, Ricardo Arroja, citado no mesmo comunicado.

Podem candidatar-se a estes incentivos “as empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica, abrangendo todo o território nacional, com um projeto de investimento mínimo elegível igual ou superior a 110 milhões de euros“, detalha ainda a Aicep, a agência responsável pela promoção do programa.

Podem candidatar-se, a estes apoios, projetos que promovam:

• a produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC);
• a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea anterior;
• a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas anteriores.

Este novo sistema de incentivos entrou em vigor no passado mês de março, depois de ser publicado em Diário da República, criando um sistema de incentivos a “investimentos em setores estratégicos”, no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI) e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.

Estes apoios podem ser incentivos reembolsáveis ou não reembolsáveis, dependendo da tipologia de projetos e do resultado da análise dos indicadores de avaliação e desempenho dos promotores que será feita pela Aicep. Neste sistema de incentivos, a execução financeira dos projetos pode decorrer até 2030, “sem prejuízo da possibilidade de recurso a garantias sobre empréstimos ou benefícios fiscais dependendo do quadro legal aplicável”, precisa a resolução publicada em DR.