Ano: 2024

União Europeia

74 anos de União Europeia em oito gráficos

Dos salários, ao emprego, passando pelos PIB. Esta quinta-feira assinalamos o Dia da Europa com oito gráficos que retratam o bloco europeu.

Foi em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, que a França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e o Luxemburgo juntaram-se para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O tratado, assinado um ano mais tarde ao abrigo da Declaração Schuman, visava assegurar a paz a longo prazo na Europa pós-guerra.

Décadas mais tarde, com a adesão de mais Estados-membros, a formalização do mercado único, da facilitação das viagens sem fronteiras e da criação do Euro como moeda única, nasce, formalmente, a União Europeia.

Hoje, a um mês das eleições europeias, assinalamos o Dia da Europa com 8 números.

27 Estados-membros

Inicialmente composta por seis países, hoje, são 27 os Estados-membros que integram a União Europeia (menos um depois da saída do Reino Unido, em 2020). Portugal juntou-se ao “clube” em 1986, a par com a Espanha, tornando-se nos 11º e 12º Estados-membros deste bloco.

Até 2019, o bloco era, contudo, composto por 28 países mas na sequência do Brexit, o Reino Unido e a Comissão Europeia chegaram a acordo para a retirada britânica, em 2020.

450 milhões de habitantes

Atualmente, a UE estende-se por mais de quatro milhões de quilómetros quadrados nos quais habitam cerca de 448,4 milhões de pessoas, falantes de 24 línguas oficiais. Em termos de superfície, a França é o maior país da UE e Malta o mais pequeno. Portugal contribui para os valores totais com cerca de 91 mil quilómetros quadrados de superfície e 10,3 milhões de habitantes.

14% do comércio mundial

A UE, a China e os Estados Unidos são os três maiores intervenientes mundiais no comércio internacional. Em 2022, a União Europeia representava cerca de 13,9 % do comércio mundial de mercadorias, o equivalente a 2,1 mil milhões de euros do comércio mundial total.

 

20 países da Zona Euro

Os 27 Estados-membros da União Europeia funcionam como um mercado único. Desses, 20 países, incluindo Portugal, partilham a mesma moeda, o euro.

PIB de Portugal é o 5º que mais cresce

No primeiro trimestre deste ano, o PIB da Zona Euro cresceu 0,3%, face ao trimestre anterior. Já em termos homólogos, o PIB cresceu 0,4%. Dos 20 países deste grupo, Portugal registou o quinto maior crescimento em cadeia e o quarto maior em termos homólogos.

9 países com o maior poder de compra

O salário mínimo na União Europeia varia atualmente entre os 477 euros por mês na Bulgária e 2.571 euros por mês no Luxemburgo. Este ano, Portugal até desceu uma posição nesse ranking, agora na 11ª posição, tendo sido ultrapassado pela Polónia.

Mas Portugal desce para a 14ª posição quando se compara o poder de compra na UE. Os salários da Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Irlanda, Polónia, Eslovénia e Espanha são os que têm o maior poder de compra na UE, e quando comparado com alguns países da Europa.

 

217 milhões de pessoas empregadas

Em 2023, havia mais pessoas a trabalhar, tanto na Zona Euro como na União Europeia. Ao todo, estima-se que no ano passado os 27 Estados-membros estivessem empregadas 217,1 milhões de pessoas estavam empregadas (+1,2%), das quais 169,3 milhões na Zona Euro (+1,4%).

Olhando apenas para o quarto trimestre de 2023, a Roménia, Malta e Espanha foram os Estados-membros em que o emprego mais subiu, face ao trimestre anterior. Portugal surge no fundo da tabela, com um decréscimo de 0,1% no último trimestre do ano

20 países do Espaço Schengen

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Salário médio sobe para 1.090 euros mas perde 25 euros para a inflação

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No primeiro trimestre, o ordenado médio líquido cresceu 6,3%, mas, considerando o impacto do índice de preços, baixa para 3,9%, o que se traduz num vencimento real de 1.065 euros.

Os salários estão a crescer, mas o índice de preços ainda “come” quase metade do aumento. Nos primeiros três meses do ano, o vencimento líquido dos trabalhadores por conta de outrem atingiu os 1.090 euros mensais, um incremento de 65 euros, o que representa uma subida de 6,3% em relação ao mesmo período de 2023. Mas a inflação de 2,3%, registada em março, ou seja, no mês em que termina o trimestre, continua a castigar as subidas salariais.

Assim, e em termos reais, o ordenado médio deu um salto de apenas 39,99 euros ou de 3,9% para 1.064,99 euros. Ou seja, o impacto do índice de preços retirou 25,07 euros ao aumento inicial de 65 euros, o que significa que quase 40% desse incremento foi absorvido pela inflação, segundo os cálculos do ECO com base nos novos dados publicados, esta quarta-feira, pelo INE, juntamente com as estatísticas do emprego do primeiro trimestre.

Ainda que o aumento dos preços tenha desacelerado significativamente, os salários dos trabalhadores continuam a sofrer perdas, depois de terem sido duramente castigados no ano passado. Em termos médios, em 2023, os ordenados líquidos, isto é, já depois dos descontos para a Segurança Social e da retenção na fonte em sede de IRS, cresceram somente 2,97% para 1.041 euros, quando a inflação média anual foi de 4,3%, quase mais 50% do que o aumento das remunerações, tal como o ECO noticiou.

Isto significa que mesmo com um incremento de 30 euros, o ordenado médio líquido perdeu, no ano anterior, 13,47 euros pelo impacto do agravamento dos preços. Para neutralizar este efeito, era preciso que o vencimento médio mensal aumentasse 43,47 euros para 1.054,47 euros.

O primeiro trimestre de 2024 trouxe, no entanto, uma melhoria, uma vez que o salário médio subiu 6,3%, acima da inflação, de 2,3%, o que se traduziu num ganho real, de 39,99 euros.

Maiores aumentos para Forças Armadas, administrativos e pessoal dos lares

Analisando a variação das remunerações médias líquidas por grupos de profissões, o INE mostra que, no primeiro trimestre do ano, a classe das Forças Armadas continua a beneficiar do maior incremento salarial. A folha de vencimento destes profissionais subiu de 1.221 euros para 1.376 euros, um aumento de de 155 euros, o que corresponde a um crescimento de 12,7%, em termos homólogos.

Mas, em termos reais, e descontando o impacto da inflação de 2,3%, o impulso no ordenado foi inferior, de 123,35 euros ou de 10,1%, o que se traduz numa remuneração média líquida de 1.344,35 euros. Ou seja, 31,65 euros foram absorvidos pelo aumento do índice de preços no consumidor (IPC).

No ranking dos maiores aumentos, surge, em segundo lugar, o pessoal administrativo. Estes trabalhadores auferiam, em média, 942 euros, um crescimento de 7,5%, o que se traduz em mais 66 euros, no final do mês, comparativamente com o ordenado de 876 do primeiro trimestre de 2023.

Mas se adicionarmos o efeito da inflação, o aumento salarial destes profissionais é menos expressivo: baixa de 66 euros ou 7,5% para 44,33 euros ou 5,1%, o que perfaz um ordenado real de 920,33 euros. Neste caso, a subida dos preços retirou 21,67 euros mensais aos administrativos.

Os trabalhadores de lares de idosos, seguranças e vendedores também tiveram um impulso salarial de 7,5%. Entre janeiro e março, o ordenado médio líquido atingiu os 834 euros, o que representa mais 58 euros face aos 776 euros que auferiam no primeiro trimestre do ano passado.

Descontando o impacto do custo de vida, o ganho destes profissionais foi mais modesto, traduzindo-se num incremento de 38,82 euros ou de 5%, o que perfaz um vencimento médio líquido de 814,82 euros, ou seja, menos 19,18 euros por mês.

Os trabalhadores não qualificados registaram aumentos de 7,4%. Auferiam 685 euros, um crescimento de 47 euros em relação ao ordenado de 638 euros do primeiro trimestre do ano passado. Mas a inflação retirou 16 euros mensais a este ganho. Feitas as contas, estes trabalhadores recebiam 669,24 euros.

Técnicos, gestores de topo, professores e médicos com menores aumentos

Em sentido oposto, os grupos profissionais com aumentos salariais menos significativos, em termos homólogos, foram os técnicos de nível intermédio, tendência que se mantém desde o ano passado. Entre janeiro e março, a folha de vencimento média alcançou os 1.150 euros, uma subida de 4,4% ou de 48 euros. Contabilizando o impacto do IPC, o incremento salarial recua para 2% ou 21,55 euros, o que perfaz um ordenado de 1.123,55 euros.

Os gestores de topo de empresas e representantes do poder legislativo e os profissionais das atividades intelectuais e científicas, onde se enquadram os professores e médicos, completam o pódio dos trabalhadores com crescimentos salariais mais residuais.

Os ordenados dos gestores de topo e dos políticos subiram 4,5% ou 80 euros para 1.865 euros mensais. Descontando a inflação, a subida passa para 2,1% ou 37,1 euros, que resulta num vencimento real menor, de 1.822,1 euros.

No caso dos professores e médicos, o incremento das remunerações foi de 5,4% ou de 77 euros, totalizando um vencimento líquido de 1.495 euros, em termos médios. Mais uma vez se aplicarmos o efeito do aumento dos preços, o impulso salarial recua para 3% ou 42,61 euros, o que dá um ordenado real líquido de 1.460,61 euros.

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Economia

Prejuízos da Santa Casa nas mãos do Tribunal de Contas

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Com "dúvidas " sobre a reavaliação dos imóveis da SCML, que ditaram perdas 58 milhões, a ex-vice-provedora remeteu a informação ao Tribunal de Contas. Decisão poderá obrigar a rever contas.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) levou a cabo uma reavaliação dos imóveis que a obrigou a corrigir as contas, empurrando a instituição para prejuízos em 2021 e 2022. A ex-vice-provedora, Ana Vitória Azevedo, questionou o método usado e pediu uma avaliação do Tribunal de Contas que poderá obrigar a novo ajuste. Em declarações ao ECO, Ana Vitória Azevedo defende que “teria sido prudente” esperar pela decisão da entidade liderada por José Tavares.

Os revisores oficiais de contas “deitaram por terra as avaliações feitas por avaliadores independentes” e certificados pela CMVM, que vinha a ser feita desde 2014 e que, “de forma completamente administrativa e oficiosa”, foram deitadas “abaixo”, afirmou Ana Vitória Azevedo, que se demitiu no final de março, ainda antes da exoneração decidida pelo Governo, por divergências com a restante mesa da SCML.

As novas avaliações foram realizadas por revisores oficiais de contas, seguindo um método diferente, um exercício que “resultou numa subavaliação do património” da Santa Casa, apontou.

A antiga vice-provedora reitera, deste modo, as críticas que fez durante a audição desta quarta-feira, no Parlamento, na sequência de um requerimento da Iniciativa Liberal. “Nem tenho palavras para explicar a leviandade e os erros técnicos cometidos por estes auditores”, disse aos deputados, elencando que havia até “pareceres dos avaliadores” a dizerem que era “um erro crasso”.

Em declarações ao ECO, Ana Vitória Azevedo explica que estes revisores de contas foram contratados “logo em maio ou junho de 2023” pelo pelouro financeiro da Santa Casa, na sequência da tomada de posse da nova provedora, Ana Jorge, e dos pedidos feitos pela anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente sobre a revisão das contas de 2021 e 2022. “Eu senti que as coisas não estavam a ser feitas da maneira correta”, diz.

Perante as “dúvidas de interpretação” entre os avaliadores e revisores oficiais de contas, Ana Vitória Azevedo garante que expôs a situação à provedora Ana Jorge e submeteu “toda a documentação, todos os concursos, todas as avaliações desde 2014” à entidade liderada por José Tavares e pediu “ao Tribunal de Contas para esclarecer quem é que estava certo”, conta a vice-provedora, ao ECO. “A mesa da Santa Casa não esperou por essa pronúncia e pôs na rua os relatórios com essa avaliação”, lamenta.

Em causa estão divergências sobre a valorização contabilística dos imóveis, com impacto nas contas da Santa Casa. As novas avaliações, que levaram a correções nas contas de 2021 e 2022, foram realizadas “no pressuposto de que os respetivos contratos de arrendamento seriam denunciados, sendo de imediato efetuadas obras de beneficiação, seguidas da negociação de novas rendas a valores de mercado“, segundo consta nos novos relatórios publicados.

Ora, “a adoção deste critério” conduziu a que as demonstrações financeiras anteriormente apresentadas “tivessem evidenciado expectativas de rentabilidade não consentâneas com a realidade da SCML e, sobretudo, com a sua efetiva capacidade de geração de valor económico e de tesouraria“, lê-se.

A revisão originou uma redução “significativa” de 57,9 milhões de euros no valor dos imóveis arrendados, dos quais 13,4 milhões de euros em 2022 e 44,5 milhões de euros em 2021 (4,4 milhões desse ano e 40,1 de anos anteriores).

Acho que teria sido prudente, em vez de fazer um alarme dizendo que houve uma sobrevalorização do património, e tendo em conta que havia esta divergência interpretativa, esperar para verificar qual era a interpretação correta.

Ana Vitória Azevedo

Ex-vice-provedora da Santa Casa

De acordo com o novo relatório, feito na sequência da auditoria pedida pelo anterior Executivo, o resultado líquido positivo de 10,9 milhões de euros da Santa Casa passou para um prejuízo de 12,4 milhões, enquanto os resultados de 2021 sofreram um ajustamento de 20,1 milhões para 39,8 milhões de prejuízos,

Caso o Tribunal de Contas venha a considerar que o anterior método de avaliação estava correto e não o usado pelos auditores, as contas poderão ter de ser novamente corrigidas. No limite, poderiam ser revertidas as perdas estimadas de 57,9 milhões em 2021 e 2022. A confirmar-se, os resultados líquidos da Santa Casa passariam a ser positivos.

Em declarações ao ECO, a ex-vice-provedora adianta que não concordou com a reavaliação dos imóveis, tendo, inclusive deixado isso expresso numa declaração de voto, aquando da aprovação da revisão de contas. “Está escrito“, atira, considerando que seria “de bom senso” esperar pelo parecer do TdC antes de fazer a revisão.

“Acho que teria sido prudente, em vez de fazer um alarme dizendo que houve uma sobrevalorização do património, e tendo em conta que havia esta divergência interpretativa, esperar para verificar qual era a interpretação correta”, remata, referindo que a atual administração poderá ter pintado um “quadro ainda pior” das contas da Santa Casa “do que aquele que eventualmente existirá”. “Foram uma sucessão de decisões com as quais eu não me revi e foi por isso que me demiti”, conclui.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

AD e o PS dão a conhecer o programa das eleições europeias. EDP Renováveis, REN e Amorim apresentam os resultados do 1.º trimestre.

No dia em que a EDP Renováveis, REN e Amorim apresentam os resultados do primeiro trimestre, a AD e o PS dão a conhecer o programa das eleições europeias marcadas para 9 de junho. Esta quinta-feira fica igualmente marcada pela manifestação dos motoristas TVDE em várias cidades do país.

AD e PS apresentam programa para as eleições europeias

A Aliança Democrática (AD) apresenta o programa para as eleições europeias, pelas 18h00, na sala Sophia de Mello Breyner Andresen, no Centro Cultural de Belém (CCB). A AD escolheu Sebastião Bugalho para liderar a lista às eleições europeias marcadas para 9 de junho. Também o Partido Socialista apresenta o manifesto eleitoral com que se apresentará às eleições para o Parlamento Europeu. A iniciativa está agendada para as 19h, na Pala do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa. A campanha arranca a 27 de maio e prolonga-se até 7 de junho.

EDP, REN e Corticeira Amorim apresentam resultados

A EDP Renováveis apresenta, às 7h00, os resultados do primeiro trimestre. A 6 de maio deste ano, no primeiro dia de negociação na Euronext Lisboa, os direitos de incorporação das ações da EDP Renováveis caíram até aos 0,1508 euros, após iniciarem a cota nos 0,2 euros. Esta quinta-feira divulga igualmente os resultados relativos ao igual período a REN, a gestora da rede elétrica portuguesa, que registou lucros de 149,2 milhões de euros em 2023, mais 33,5% face a 2022. Também a Corticeira Amorim apresenta resultados relativos aos primeiros três meses deste ano.

Protestos dos motoristas TVDE

Numa iniciativa da Associação Nacional Movimento-TVDE, os motoristas dos transportes individuais de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) saem à rua no Porto, Coimbra, Leiria, Lisboa e Faro para manifestarem o seu descontentamento. Protestam por melhores condições de trabalho e pela fixação de taxa fixa nos serviços.

Continuam alegações finais no julgamento do caso EDP

Este processo tem como arguidos o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado. Manuel pinho responde por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal. A mulher do antigo ministro está acusada de um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal – em coautoria material com o marido –, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é suspeito da prática de um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

Manifestação de ucranianos em Portugal

“Uma Europa Unida de Kiev a Lisboa!” é o mote para a manifestação marcada para as 19h00 desta quinta-feira 9 de maio, Dia da Europa, na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa. E organizada pela Associação dos Ucranianos em Portugal, “para apelar aos eleitores portugueses para apoiarem os partidos políticos que consistentemente apoiam a Ucrânia”.

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Energia

Lucro da EDP Renováveis sobe 4% para 68 milhões no 1.º trimestre

A EDPR beneficiou de menores custos financeiros líquidos e interesses não controláveis, que mais que compensaram uma queda de 11% nas receitas. Investimento caiu 20% e analistas esperam novas metas.

O lucro líquido da EDP Renováveis (EDPR) EDPR 1,76% subiu 4% para 68 milhões no primeiro trimestre do ano, impulsionado por descidas nos custos financeiros líquidos e nos interesses não controláveis, informou a empresa esta quinta-feira.

“O resultado líquido ascendeu a 68 milhões (+4% em termos homólogos), impactado por uma menor contribuição do top line e pelo aumento de impostos, devido ao tratamento fiscal dos ganhos com rotação de ativos, e compensado por uma redução dos custos financeiros líquidos e dos interesses não controláveis (-11% em termos homólogos)”, adiantou a empresa, num relatório divulgado no site da CMVM.

“As receitas situaram-se em 632 milhões (-11% em termos homólogos), devido ao menor preço médio de venda (-3% em termos homólogos) e menor produção de energia (-3% em termos homólogos)”, adiantou.

Segundo a Reuters, o consenso dos analistas apontava, em média, para um lucro de 65,7 milhões de euros para um volume de negócios de 633,5 milhões de euros.

Os analistas do Goldman Sachs referiram, em nota, que “apesar de acreditarmos que estes números coloquem a EDPR no caminho para ir ao encontro das expectativas no consenso dos analistas para 2024 – EBITDA de cerca de 2 mil milhões e lucro líquido de cerca de 470 milhões (ambos incluindo ganhos de 200 milhões com a rotação de ativos), notamos que, mais uma vez, a dívida líquida aparece mais alta do que esperado, nos 6,7 mil milhões”.

A dívida líquida ascendeu a 6,7 mil milhões, um aumento de 0,9 mil milhões face a dezembro 2023, refletindo os investimentos efetuados no período, sublinhou a empresa.

O rácio de dívida líquida face ao EBITDA dos últimos dois meses subiu para 3,7 vezes no final de março, face aos 3,2 vezes no fim do ano passado.

O preço médio de venda foi de 61 euros por megawatt-hora (MWh), ou menos 3% em termos homólogos, “refletindo os preços mais baixos do mercado da eletricidade na Europa”. A
comparação face ao ano anterior foi também impulsionada pela revisão regulatória em baixa dos preços da eletricidade de 2023 para os ativos regulados em Espanha, anunciada em junho de 2023, referiu.

Os Custos Operacionais diminuíram -5% face ao período homólogo, refletindo a redução de 15% em Outros Custos Operacionais, com os impostos clawback na Europa a refletir apenas o impacto non-cash de 13 milhões da reversão de coberturas na Roménia e com a descontinuação do imposto clawback na Polónia, sendo que esta diminuição foi parcialmente compensada pelos custos de 27 milhões com PPA (Power Purchase Agreements) relacionados com o projeto na Colômbia.

Assim, o EBITDA – lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – da elétrica subiu 1%, para 454 milhões de euros entre janeiro e março.

Os resultados financeiros, de 108 milhões no primeiro trimestre de 2024 (-14% em termos homólogos), foram impactados pela estratégia de rebalanceamento do mix cambial da dívida, com aumento do euro e redução do dólar , e pelo aumento das despesas financeiras
capitalizadas, devido aos atrasos na execução de projetos juntamente com a manutenção do custo da dívida em 4,66%, devido ao menor custo da dívida dos novos refinanciamentos.

 

Analistas esperam revisão de metas

Numa entrevista ao Jornal de Negócios a 18 de abril, Miguel Stilwell de Andrade, CEO da EDPR e da EDP (que detém 71,27% do capital da EDPR), afirmou que o grupo vai rever o plano estratégico anunciado em março de 2023, tanto em termos de capacidade em MW como em investimento.

Segundo os analistas do Goldman Sachs, a administração da EDPR deverá fornecer objetivos atualizados para 2026 durante a teleconferência com os analistas esta quinta-feira às 14h00.

“Estes deverão refletir taxas de juro mais elevadas e preços de energia mais baixos, face aos pressupostos adotados no Capital Markets Day de 2023″, referiram. “Esperamos menores acréscimos de capacidade bruta e líquida, e um mark-to-market nos preços da eletricidade (cerca de 30% das receitas são comerciais, ou seja, expostas aos preços da eletricidade).

“Os dados de consenso da Visible Alpha são, para 2026, EBITDA e lucro líquido (excluindo ganhos de rotação de ativos) de 2,4 mil milhões e 689 mil milhões, respetivamente”, disseram, sublinhando que, tendo em conta a provável redução do Capex e a queda dos preços da energia, estas estimativas podem revelar-se otimistas”.

Esta quinta-feira as ações da EDPR caem 0,87% para 13,60 euros, numa sessão em que o índice PSI segue praticamente inalterado. Os títulos da empresa acumulam um tombo de 25,42% desde o início do ano.

Capex caiu em todas as regiões

Na rubrica de investimento, o Capex da EDPR caiu 20%, em termos homólogos, para 731 milhões de euros, com descidas em todas as regiões, incluindo de 37% na Europa e de 16% na América do Norte.

A 18 de abril, a EDPR informou que a produção de renováveis no primeiro trimestre diminuiu 3% em termos homólogos, para 9,9 Terawatt horas, principalmente impactada pela rotação de ativos eólicos durante os últimos 12 meses, pela subida gradual da produção da nova capacidade
instalada no quarto trimestre e pelos recursos renováveis ligeiramente mais baixos face ao mesmo período do ano passado.

Adiantou também que avançou com a instalação de mais 0,5 gigawatts (GW) de nova capacidade renovável no primeiro trimestre. Desse valor, 0,4 GW são provenientes da instalação de nova capacidade solar nos EUA, “dada a normalização da cadeia de fornecimento de painéis solares nos EUA após as restrições observadas em 2023”.

(Notícia atualizada às 10h53)

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Política

PS recupera ideia de Costa para as Europeias e propõe mecanismo permanente de resposta a crises na UE

PS adota proposta de Costa para a criação de uma solução permanente de resposta a crises na UE no manifesto às Europeias. E quer fundo para requalificar trabalhadores e desempregados no futuro.

O PS recuperou a proposta do ex-primeiro-ministro António Costa para a criação de um mecanismo de resposta às crises na União Europeia permanente, inscrevendo-a no programa eleitoral do partido para as eleições europeias, segundo apurou o ECO.

Além de defender a criação de uma solução permanente “que aumente a resiliência económica da União Europeia [UE]”, o ECO sabe que os socialistas também vão propor a criação de um fundo europeu para a reconversão e requalificação profissional perante “grandes mudanças estruturais na economia”, como a transição energética ou digital.

As duas medidas constam do manifesto eleitoral às eleições europeias que o PS dará a conhecer esta quinta-feira, pelas 19h, em Lisboa.

A criação de um mecanismo “permanente” de resposta às crises na União Europeia, “de natureza contra cíclica” e que “aumente a resiliência económica” do bloco e o “arsenal de instrumentos de que dispõe para lidar com os diferentes ciclos económicos”, é uma das medidas que o PS apresentará e que foi defendida várias vezes por António Costa, em Bruxelas, depois de a UE ter sido atingida por duas crises no espaço de dois anos: a pandemia, em 2020, e da crise energética, em 2022.

O ex-primeiro ministro chegou mesmo a considerar que um dos “principais desafios” da União Europeia era a “ausência de um instrumento de estabilização permanente”, argumentando que tal realidade “cria a perigosa tentação de optar pela flexibilidade nas regras dos auxílios estatais em situações de crise”. Para António Costa, um mecanismo desta natureza era a “a única forma de assegurar condições equitativas e de evitar que as capacidades orçamentais assimétricas aprofundem a divergência entre os Estados-membros”.

Na altura, a proposta não terá chegado muito longe em Bruxelas, mas desta vez o PS quer que seja diferente, estando agora preparado para apresentar a proposta na bancada do Partido Europeu Socialista (S&D na sigla em inglês) no Parlamento Europeu, na próxima legislatura.

No programa eleitoral do PS, os socialistas não adiantam detalhes sobre como funcionaria este mecanismo, nem em que situações os Estados-membros poderiam usufruir dele, no entanto assumem que uma vez criado, permitiria à União Europeia estar “melhor preparada para ultrapassar uma recessão económica do que aconteceu no passado“.

Além de querer proteger as 27 economias da UE, o PS quer também proteger os trabalhadores e os desempregados em alturas em que decorrem “mudanças estruturais” em todo o bloco, nomeadamente, a transição energética e digital que obriga a novas competências.

Assim, os socialistas defendem a “criação de um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional, que proporcione aos trabalhadores e desempregados a sua adaptação às grandes mudanças estruturais na economia”. À semelhança da primeira proposta, também não são adiantados detalhes sobre o funcionamento e operacionalização deste fundo.

Certo, é que o programa eleitoral do PS assume “nove missões” com as quais o partido de compromete em promover durante a campanha e concretizar durante a próxima legislatura, se conseguir eleger deputados.

Os socialistas querem promover uma União Europeia mais com “valores, “solidária”, “verde e digital”, atenta aos problemas sociais de forma a “não deixar ninguém para trás”. Tudo isto, ao mesmo tempo que procura garantir que o futuro da União Europeia tem em mente “os jovens”, consegue ser “próspera e competitiva” e mais “autónoma”.

Mas também tem uma visão para além do bloco europeu: os socialistas querem uma Europa “mais alargada” e com uma posição “mais forte no mundo”.

Marta Temido, ex-ministra da Saúde no Governo de António Costa, é a cabeça de lista do PS para as eleições europeias, que conta com Francisco de Assis e Ana Catarina Mendes como número dois e três, respetivamente. Nenhum eurodeputado do PS eleito nas eleições anteriores foi convidado a recandidatar-se, sugerindo que Pedro Nuno Santos terá optado por uma renovação total da representação socialista no hemiciclo europeu que, na última legislatura, tinha nove lugares reservados para o PS.

As eleições europeias estão agendadas para o dia 9 de junho, estando disponível o recurso ao voto antecipado (2 de junho) ou em mobilidade (poderá votar em qualquer mesa de voto do país e no estrangeiro). Portugal tem a capacidade de eleger 21 eurodeputados, de um total de 720 (mais 15 do que nas últimas eleições).

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União Europeia

Marcelo diz que Costa é “apaixonado pela Europa”

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

"Tenho repetido que é uma sorte se ele puder continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu", disse o chefe de Estado, em frente a António Costa.

O Presidente da República descreveu esta quarta-feira António Costa como um “apaixonado pela Europa”, elogiou a sua prestação como primeiro-ministro no quadro europeu e reiterou que espera vê-lo a intervir nesse plano. “Por isso eu tenho repetido que é uma sorte se ele puder continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu”, disse o chefe de Estado, perante António Costa, na apresentação do livro “O Ano Zero da Nova Europa”, de Bernardo Pires de Lima, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Coube ao anterior primeiro-ministro fazer a apresentação do novo livro de Bernardo Pires de Lima, investigador de relações internacionais e consultor da Casa Civil do Presidente da República, mas Marcelo Rebelo de Sousa tomou a palavra antes da sessão terminar para agradecer “este momento de fim de tarde singular” com “duas personalidades excecionais”.

Sobre o autor, Bernardo Pires de Lima, o Presidente da República definiu-o como um “antecipador de destinos” e deixou uma previsão: “Há de haver um dia em que a história, no plano executivo, se cruza com ele, há de haver um dia. Até lá, ele fala para os executivos e não executivos, antecipando aquilo que eles não percebem e hão de perceber”.

Em relação ao ex-primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez um elogio ao seu “protagonismo europeu”, de que referiu ter sido testemunha, “antecipando ideais, antecipando problemas, antecipando riscos, antecipando soluções” no quadro da União Europeia. António Costa é um “apaixonado pela Europa – não é que fosse menos apaixonado por Portugal, mas apaixonado pela Europa”, considerou.

O chefe de Estado saiu em defesa do anterior primeiro-ministro quanto ao alargamento da União Europeia: “O grande debate simplista era: então Portugal é contra o alargamento? Não, Portugal defende a preparação da União Europeia para o alargamento, sabendo que é diferente dos anteriores e muito, muito, muito mais complicado”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, num encontro informal dos chefes de Estado europeus do Grupo de Arraiolos foi visível como nesta matéria “cada qual tinha o seu caminho, e não era fácil a convergência entre os vários caminhos”. Desta vez, o Presidente da República não se referiu em concreto à possibilidade de António Costa vir a presidir ao Conselho Europeu, mas reiterou que espera que possa “continuar a viver intensamente esta problemática a nível europeu”.

Marcelo realça liberdade de expressão e recusa comentar iniciativa do Chega

O Presidente da República recusou ainda comentar a iniciativa anunciada pelo Chega contra si por declarações que fez, mas realçou que em democracia há liberdade de expressão, incluindo para os titulares de órgãos de soberania. “Não falo sobre isso, para além do que já disse, que é dizer que vivemos em democracia”, afirmou.

“E a democracia tem a diferença em relação à ditadura que é a liberdade de expressão de pensamento, a liberdade de pensar. A liberdade de pensar de todos, de concordar, de discordar, quer sejam titulares de cargos políticos, quer não sejam”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa frisou que assim como “o cidadão comum tem essa liberdade”, também “os titulares de órgãos de soberania têm essa liberdade” – como é o seu caso.

Depois, o chefe de Estado recusou responder se se considera difamado pelo presidente do Chega, André Ventura, que o tem reiteradamente acusado de “traição à pátria” pelas suas declarações sobre eventuais reparações por crimes cometidos e bens espoliados às antigas colónias portuguesas.

“Não vou pronunciar-me sobre isso, porque precisamente, primeiro, estamos em período eleitoral, segundo, estamos em democracia e a liberdade é possível”, retorquiu. Interrogado se poderá avançar com alguma ação contra o Chega ou em particular contra André Ventura, o Presidente da República disse não ter “mais nada a dizer” sobre este assunto além do que já disse.

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Empresas

Ex-administrador da Santa Casa diz que foi destituído sem justa causa

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Ricardo Gonçalves, ex-administrador da Santa Casa Global, disse durante a audição no Parlamento que há um “registo de todas as movimentações financeiras” do processo de internacionalização".

O ex-administrador da Santa Casa Global Ricardo Gonçalves afirmou esta quarta-feira ter sido destituído pela provedora Ana Jorge sem justa causa e de forma caluniosa, e defendeu que a internacionalização dos jogos sociais não poderia ter retorno imediato. Ricardo Gonçalves esteve a ser ouvido na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o processo de internacionalização dos jogos sociais, para o qual foi criada a empresa Santa Casa Global.

Logo na sua intervenção inicial, o ex-administrador refere que foi “alvo de uma destituição sem justa causa, caluniosa e atentatória do bom nome”, destituição essa levada a cabo pela provedora Ana Jorge, que iniciou funções em maio de 2023. Ricardo Gonçalves entrou para os quadros da SCML em 1995 como administrativo, tendo depois exercido várias funções na instituição até à sua saída. É posteriormente chamado pelo então vice-provedor Edmundo Martinho – quando o provedor era Pedro Santana Lopes – para gerir a internacionalização dos jogos sociais.

De acordo com o ex-administrador da Santa Casa Global, há “registo de todas as movimentações financeiras” do processo de internacionalização e disse mesmo ter “dificuldade em perceber” como é que a consultora BDO alega que deixou de ter acesso a informações necessárias à realização da auditoria forense. Ricardo Gonçalves afirmou que toda a informação relativa à internacionalização, inclusive as ‘due dilligences’ (processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação), está na Santa Casa.

“Se dizem que não encontram é porque não foram procurar”, apontou. Concretamente em relação às due dilligences, o ex-administrador garantiu que foram levadas a reunião de Mesa e que isso consta em Ata, salientando que nunca houve nenhuma declaração de voto sobre a internacionalização. Esta explicação de Ricardo Gonçalves vem na sequência da afirmação da vice-provedora demissionária Ana Azevedo de que alertou o então provedor Edmundo Martinho para os riscos da internacionalização.

Ricardo Gonçalves acrescentou que todas as decisões da Mesa sobre esta matéria “foram tomadas por unanimidade”. À semelhança do que já havia sido defendido pelo ex-provedor Edmundo Martinho, na audição desta quarta-feira de manhã, Ricardo Gonçalves garantiu que o processo de internacionalização teve sempre como objetivo diversificar as receitas da SCML para que a instituição pudesse prosseguir os seus fins e não ter tanta dependência dos jogos sociais, através de outras fontes de receita.

Defendeu igualmente que não seria possível obter retorno imediato, tal como também já havia defendido Edmundo Martinho.

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Cultura

Bilhetes de cinema descem para 3,5 euros entre 13 e 15 de maio em Portugal

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

A Festa do Cinema comemora-se com uma baixa nos preços dos bilhetes em mais de 500 salas.

As mais de 500 salas de cinema de Portugal acolhem, entre 13 e 15 de maio, a Festa do Cinema, com preço dos bilhetes reduzido para 3,5 euros, anunciou a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, responsável pela iniciativa.

“Entre os mais de 40 filmes de vários géneros e nacionalidades que poderão ser vistos nos dias 13, 14 e 15 de maio, com bilhetes a 3,5 euros, a Festa do Cinema também celebra a produção nacional”, lê-se num comunicado esta quarta-feira divulgado pela Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas (APEC).

 

Entre os filmes nacionais atualmente em exibição nos cinemas contam-se “Cândido – O espião que veio do futebol”, de Jorge Paixão da Costa, a compilação “Entre Muros- 3 Curtas Portuguesas”, de Basil da Cunha, Inês Teixeira e Mónica Lima, “Revolução (sem) sangue”, de Rui Pedro Sousa, “A flor do Buriti”, de Renée Nader Messora e João Salaviza, e “Mãe”, de João Brás.

Além disso, serão repostos nesses dias os quatro filmes nomeados à categoria de Melhor Filme dos Prémios Sophia 2024, os ‘Óscares’ portugueses, – “Great Yarmouth – Provisional Figures”, de Marco Martins, “Mal Viver”, de João Canijo, “Nação Valente”, de Carlos Conceição, e “The Nothingness Club – Não Sou Nada”, de Edgar Pera.

O regresso destes filmes às salas de cinema acontece no âmbito de uma parceria entre a APEC e a Academia Portuguesa de Cinema. A Festa do Cinema aconteceu pela primeira vez em 2015, tendo sido interrompida em 2020 e 2021, por causa da pandemia da covid-19.

A iniciativa é apoiada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), pela Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE) e pela Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC).

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União Europeia

Barómetro: Portugueses entre os mais pró-UE e favoráveis à adesão da Ucrânia

  • Lusa
  • 8 Maio 2024
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Os inquiridos defenderam uma maior tomada de decisão europeia quanto ao conflito entre israelitas e palestinianos, imigração proveniente de países terceiros, alterações climáticas e Guerra da Ucrânia.

Portugal está entre os países mais pró-União Europeia (UE), apoia sobretudo a adesão da Ucrânia e defende mais decisões sobre o conflito israelo-palestiniano, segundo o Barómetro da Política Europeia divulgado esta quarta-feira. O estudo, realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos no início de 2024 através de 1.107 entrevistas a residentes de Portugal Continental com 18 ou mais anos, foi divulgado na véspera do Dia da Europa.

A percentagem de inquiridos que diz que Portugal beneficiou da adesão ao espaço comunitário atingiu um “máximo histórico”, com respostas acima dos 90% a uma questão que tem sido colocada em eurobarómetros desde 1986, enquanto o apoio ao euro, questionado desde 2009, é afirmado por mais de 70%.

Sobre a imagem das instituições europeias, foi recordada a trajetória descendente de avaliação entre 2000 e os anos da crise económica, existindo agora uma imagem positiva (52,3%) do Parlamento Europeu (PE), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu. Portugal (com uma média de 56,3% entre 2000 e 2023) também demonstra confiança nas instituições acima da média europeia (50,7%), o que traduz, segundo o estudo, a posição do país entre os Estados mais pró europeus.

“A confiança nas instituições políticas europeias é largamente superior à confiança nas instituições nacionais, como o Parlamento ou o Governo”, lê-se no estudo, que mostra que cerca de um em cada três inquirido diz confiar a nível nacional contra os cerca de dois em três que manifestam confiança no PE e na CE. As mulheres e os inquiridos com idade com 55 ou mais anos e os com formação de nível superior tendem a avaliar melhor a imagem das instituições europeias e a confiar mais nelas.

Porém, quanto à ação das instituições face a desafios, a resposta é mais negativa, com maior insatisfação demonstrada em relação à redução da pobreza e das desigualdades, o conflito israelo-palestiniano, “assuntos em relação aos quais menos de um terço se dizem satisfeitos” com a resposta comunitária. A insatisfação maior é registada entre os mais jovens, inquiridos com menor escolaridade e os que se situam ideologicamente à direita.

Os inquiridos defenderam uma maior tomada de decisão europeia quanto ao conflito entre israelitas e palestinianos, imigração proveniente de países terceiros, alterações climáticas e Guerra da Ucrânia, sendo a preferência para decisões nacionais os temas como a pobreza e as desigualdades. Mais adesões aos 27 são apoiadas por 44,5% dos inquiridos e têm oposição de 38,8%, com a Ucrânia (58%) a recolher o maior número de preferências.

À pergunta sobre influência nas decisões da UE em termos de países, 74,5% aponta a Alemanha, seguindo-se as menções a França (13,3%) e à Bélgica (2,3%). Mais de 83% indicam que a UE deve ter o direito de expulsar membros cujos governos desrespeitem regularmente os princípios democráticos e quase metade considera que atualmente há países que não respeitam esses princípios (48,2%), designadamente Hungria em termos de valores democráticos e direitos humanos. Portugal é mencionado por 3,3% neste capítulo, à frente à Polónia (3%).

Neste quadro, mais de 90% dos inquiridos defendem que a concessão de fundos deve estar condicionada ao respeito pelo Estado de direito e princípios democráticos. Os dados mostram ainda que mais de 76% dos inquiridos em solo nacional sabem que a Suíça não integra a UE e que há 27 estados-membros, enquanto o maior desconhecimento prende-se com a data de adesão, nomes de eurodeputados portugueses e da presidente da Comissão Europeia.

De um modo geral, os inquiridos admitem não ter muito conhecimento sobre a atividade do Parlamento Europeu e “pouco mais de 50%” afirma que os eurodeputados representam bem ou muito bem os interesses nacionais, segundo o inquérito. No caso de um hipotético referendo realizado amanhã sobre a adesão de Portugal à UE, 84,5% respondeu sim.

A confiança, o apoio e o conhecimento sobre a UE são maiores entre quem concluiu o ensino superior, os mais jovens e os mais velhos que se lembram do país antes da adesão. Os inquiridos à esquerda e as mulheres tendem a ter uma visão mais positiva. Já os que advogam posições populistas tendem a ser mais pessimistas e negativos sobre o espaço comunitário.

Os portugueses também preferiam ver maior influência do governo nacional e dos eurodeputados em contraste com as grandes empresas multinacionais e altos funcionários.

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Internacional

Entrada plena da Palestina na ONU será votada sexta-feira

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Os países árabes elaboraram uma nova resolução, na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador.

A entrada da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, rejeitada pelo Conselho de Segurança em abril devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, chegará na sexta-feira à Assembleia Geral, onde será votada sem efeitos vinculativos.

A votação na Assembleia – onde se espera que a Palestina obtenha um apoio esmagador – foi inicialmente uma mera questão de procedimento, uma vez que todas as resoluções que são vetadas no Conselho de Segurança são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate, de acordo com uma reforma interna de 2022.

No entanto, os países árabes elaboraram uma nova resolução, envolta em polémica e na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador – um estatuto que só partilha com o Vaticano -, segundo um rascunho do projeto.

Estes incluiriam o direito de sentar-se entre os Estados-membros, propor leis ou alterações em nome de um grupo, pedir para falar sobre questões não necessariamente relacionadas com o conflito palestiniano, copatrocinar resoluções ou – nos pontos mais controversos – ser eleita para todos os comités da Assembleia e participar em todas as sessões de alto nível da ONU, onde teria o “direito de voto”.

Como explicaram fontes diplomáticas à agência espanhola EFE, esta inclusão do direito de voto para um país que não é membro de pleno direito foi uma surpresa até para os países não árabes que mais apoiam a ideia de um Estado Palestiniano, e principalmente para os Estados Unidos, que têm exercido todo o tipo de pressão para suavizar a resolução que será votada na sexta-feira

O vice-embaixador norte-americano na ONU, Robert Wood, advertiu nos últimos dias que tal resolução equivale a “ridicularizar o Conselho de Segurança” e que criaria “um precedente preocupante” que não respeitaria a carta fundadora da ONU, mais especificamente o seu artigo quarto, que estabelece as condições de adesão. Por sua vez, o embaixador israelita, Gilad Erdan, foi mais longe e disse que, se esta resolução for aprovada, espera que “os Estados Unidos deixem completamente de financiar a ONU e as suas instituições, de acordo com as leis norte-americanas”.

A pressão foi tanta que a representação da Palestina perante a ONU veio confirmar na terça-feira, através do seu ‘número dois’, Majed Bamya, na plataforma X, que o texto final não incluirá o direito de voto para a Palestina na Assembleia Geral, nem o direito de candidatar-se a órgãos da ONU.

As negociações foram intensas ao longo da semana porque os palestinos, e o grupo árabe em geral, querem que a resolução reúna o máximo de apoio possível, além dos 142 países que já reconhecem o Estado Palestiniano (74% dos membros da ONU), o que destacaria o isolamento de Israel e do seu inabalável aliado norte-americano.

Mas, ao mesmo tempo, os países árabes estão a tentar garantir que a votação de sexta-feira alcance mais do que apenas simbolismo, procurando dotar a Palestina de prerrogativas que a aproximarão cada vez mais da adesão plena e lhe permitirão ultrapassar o estatuto atual.

A Palestina solicitou a adesão às Nações Unidas em 2012, mas o pedido nem sequer foi votado no Conselho de Segurança, pois foi rejeitado pelo Comité de Admissão. O caso seguiu então para a Assembleia Geral, que deu à Palestina (com o voto positivo de 139 países) o estatuto de “Estado observador não-membro”, que mantém até hoje.

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Economia

Nuno Melo diz que foi chamado ao parlamento por uma “opinião”

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Ministro da Defesa afastou ter apresentado uma medida sobre o serviço militar como pena alternativa para jovens que cometem pequenos delitos. "No limite, emiti uma opinião", disse no Parlamento.

O ministro da Defesa insistiu esta quarta-feira que não apresentou nenhuma medida, proposta, intenção ou estudo sobre o serviço militar como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, dizendo que está no parlamento “no limite, por uma opinião”.

“Não apresentei nenhuma medida, proposta, intenção ou qualquer estudo. No limite, emiti uma opinião. Estou aqui por algo que eu não disse e, no limite, por uma opinião”, declarou Nuno Melo, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Defesa, na Assembleia da República.

O ministro da Defesa está a ser ouvido pelos deputados sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto, tese na qual insistiu.

Nuno Melo iniciou a sua primeira audição no parlamento como titular na área da Defesa exibindo um vídeo com um excerto das suas declarações no passado dia 27 de abril, na 13.ª edição da Universidade Europa, em Aveiro, momento em que afirmou que o serviço militar obrigatório poderia ser uma alternativa para jovens que cometam pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, “na maior parte dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida”.

“Se bem acautelarem a minha resposta perceberão que fiz duas coisas: em primeiro lugar enalteci as Forças Armadas, o que é um exercício de evidente justiça. E depois mostrei preocupação em relação às vidas de muitos jovens que cresceram em contextos desfavorecidos”, afirmou.

Nuno Melo insistiu que estava apenas a responder a uma pergunta de um jovem num contexto meramente académico e disse ter vivido nos últimos dias “sob uma realidade paralela” e defendeu que não pode comentar “o que não disse”. “A Assembleia da República não é espaço para exercícios de ficção científica”, insistiu.

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