Margarida Blasco admite começar a negociar com polícias ainda em abril

Margarida Blasco compromete-se a arranjar uma "solução" para as reivindicações das forças de segurança. Há folga orçamental? "Isso tem de perguntar ao ministro das Finanças", respondeu a ministra.

A nova ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, realçou esta sexta-feira que as forças de segurança estão no topo das preocupações da tutela e admite começar a dialogar com os representantes do setor ainda este mês de abril.

“As forças de segurança encabeçam as nossas preocupações”, afirmou a governante à margem da tomada de posse dos secretários de Estado, no Palácio da Ajuda, garantindo que “com o trabalho de todos” vai ser alcançado “um porto muito seguro” para responder às reivindicações deste setor. Esta classe tem reivindicado um subsídio equiparado ao aprovado pelo anterior Executivo para a Polícia Judiciária, cujo suplemento pode representar um aumento de de quase 700 euros por mês.

A ministra da Administração Interna Margarida Blasco à chegada para a reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional realizada esta manhã na residência oficial, no palácio de S. Bento, Lisboa, 3 de abril de 2024. JOÃO RELVAS/LUSAJOÃO RELVAS/LUSA

Questionada pelos jornalistas sobre quando iriam começar essas negociações, a nova ministra respondeu que quer “começar a falar com todos os representantes do setor” já este mês. No entanto, não quis entrar em detalhes “sem falar primeiro com quem de direito, que são as associações sindicais”. E há folga orçamental? “Isso tem de perguntar ao ministro das Finanças“, acrescentou, em declarações transmitidas pela RTP3.

À margem da mesma cerimónia, também o ministro da Educação indicou que “será anunciado na próxima semana” o calendário de arranque de negociações com os sindicatos dos professores, tendo em vista a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que estiveram congelados. No programa eleitoral, a AD comprometeu-se a avançar com o pagamento faseado do tempo de serviço durante cinco anos (20% ao ano), estimando um impacto de 240 milhões de euros para os cofres do Estado.

Já sobre o facto de o Ensino Superior não ter um secretário de Estado, Fernando Alexandre voltou a referir que tem uma longa história de gestão universitária” e conhece “bem o sistema”, pelo que ele próprio irá assumir a pasta, contando ainda com a “autonomia” das instituições. “O Ensino Superior está de tal forma estabelecido que não precisamos de tornar isso explícito”, rematou.

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“Faltavam quatro ou cinco nomes” na lista de secretários de Estado que Montenegro levou a Marcelo

  • ECO
  • 5 Abril 2024

Marcelo revela que “faltavam quatro ou cinco nomes" na lista de governantes que Montenegro levou ao Palácio de Belém. Os 41 secretários de Estado tomaram posse esta sexta-feira no Palácio da Ajuda.

É oficial. Tomaram posse esta sexta-feira os 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional (23 independentes, 16 do PSD e 2 do CDS-PP), ficando desta forma completo o elenco governativo liderado por Luís Montenegro, que é composto por um total de 59 elementos.

A cerimónia, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda e foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Fica para a história como a primeira iniciativa em que esteve reunida toda a equipa escolhida pelo novo primeiro-ministro.

O novo Executivo integra 24 mulheres (17 secretárias de Estado e sete ministras) e 35 homens. É o elenco governativo com o maior número de mulheres em funções desde o 25 de Abril.

Tomada de posse dos Secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional - 05ABR24
Tomada de posse dos Secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional no Palácio da Ajuda em LisboaHugo Amaral/ECO

À saída da cerimónia da tomada de posse, o Presidente da República explicou por que razão a publicação da lista dos secretários de Estado no site de Belém demorou três horas desde que o primeiro-ministro entregou a respetiva composição.

“Houve secretários de Estado que só deram resposta mais tarde. Houve que esperar que respondessem e isso demorou não meia hora, nem uma hora, mas três horas. Faltavam quatro ou cinco nomes”, adiantou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, no entanto, que da parte da Presidência “não houve nenhuma objeção” à lista apresentada por Luís Montenegro. “Quem escolhe os membros do Governo é o primeiro-ministro, quem escolhe os secretário de Estado é o primeiro-ministro. Eu aceitei imediatamente, mas faltavam uns [nomes] e tive de esperar”, sublinhou.

Este sábado, um dia depois da tomada de posse dos secretários de Estado, o novo Governo vai juntar todos os seus membros num Conselho de Ministros informal que está agendado para Óbidos, no distrito de Leiria.

De acordo com o comunicado enviado às redações, este Conselho de Ministros informal vai decorrer no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos “com a participação de todos os membros do Governo”. Além da reunião, com início previsto para as 09h30, está ainda agendada uma fotografia dos membros do Governo na Praça de Santa Maria.

Gémeas? “Ministério Público considerou que era segredo de justiça”

Ainda em declarações aos jornalistas, o Presidente da República afirmou que “o Ministério Público considerou que era segredo de justiça” a documentação da Presidência da República sobre o caso das gémeas luso-brasileiras a quem foi administrado em Portugal o medicamento Zolgensma.

O chefe de Estado foi interrogado sobre a notícia do Expresso de que o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso das gémeas refere que a Presidência da República não enviou, num primeiro momento, documentação solicitada por esta entidade.

Na resposta, o Presidente da República referiu que “a Presidência da República enviou para o Ministério Público em dezembro toda a documentação” e que “o Ministério Público considerou que era segredo de justiça” e por essa razão não foi enviada à TVI nem à IGAS, que a solicitaram.

“O Ministério Público entendia que era segredo de justiça”, reforçou. Posteriormente “foi entendido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que não havia” e a documentação foi enviada em janeiro, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

(Notícia atualizada com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, com mudança do título)

 

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Bosch procura jovens universitários que queiram estagiar

  • Trabalho
  • 5 Abril 2024

Programa de estágios da Bosch acaba de abrir candidaturas. É direcionado a jovens universitários que pretendam "integrar, desde cedo, o mercado de trabalho e aplicar no contexto real as competências".

A Bosch está à procura de jovens que queiram estagiar em áreas tão diversas como engenharias, marketing, recursos humanos e gestão. A empresa frisa que, no último ano, acolheu 450 estagiários, no âmbito do programa cujas candidaturas estão agora abertas.

“A Bosch abriu as candidaturas para mais uma edição do Jump In – o programa de estágios a direcionado a jovens universitários que pretendam integrar, desde cedo, o mercado de trabalho, e aplicar no contexto real as competências desenvolvidas em contexto académico”, informa a empresa, numa nota enviada às redações.

No âmbito deste programa, há várias modalidades de estágio disponíveis. Por um lado, há vagas para estágios profissionais ou extracurriculares (até 12 meses) para os jovens que já estejam a concluir a sua licenciatura ou mestrado (ou que já o tenham feito).

Por outro lado, para estágios curriculares para os jovens que estão a frequentar o último ano da licenciatura ou mestrado.

Além disso, estão abertas vagas para estágios de verão para os jovens que queiram ter “uma primeira experiência de trabalho”, sendo que, neste caso, a duração máximo é de dois meses (a decorre “preferencialmente entre julho e agosto”).

Estas oportunidades estão disponíveis nas diferentes localizações da Bosch em Portugal (Aveiro, Braga e Ovar). O ECO questionou a empresa sobre a remuneração destes estágios e aguarda resposta.

Já quanto às áreas de trabalho, a empresa salienta que há tanto vagas nas engenharias — elétrica e eletrónica, mecânica, software e de gestão industrial –, como em gestão, recursos humanos, marketing e qualidade.

Os interessados podem, então, fazer a sua candidatura online.

“Em 2023, o programa Jump In contou com a participação de cerca de 450 estagiários, que tiveram acesso a momentos de aprendizagem e de desenvolvimento de competências”, realça a Bosch.

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Contrato coletivo alargado a todos os jornalistas de imprensa e publicações digitais

A extensão do contrato coletivo dos jornalistas justifica-se tendo em conta o objetivo de se "promover a atualização e uniformização das condições de trabalho no setor".

O mais recente contrato coletivo dos jornalistas – em vigor desde agosto passado – passa agora a englobar todos os jornalistas ao serviço de quaisquer publicações.

O contrato deixa assim de ser limitado aos profissionais representados pela Apimprensa- Associação Portuguesa de Imprensa e pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), entidades que firmaram o Contrato Coletivo de Trabalho para a Imprensa.

Segundo a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Contrato Coletivo de Trabalho para a Imprensa estende-se agora “às relações de trabalho entre empregadores proprietários e editores de quaisquer publicações editadas no continente, incluindo as eletrónicas ou digitais, independentemente da sua periodicidade, não filiados na associação de empregadores outorgante, e trabalhadores jornalistas ao seu serviço“.

O mesmo é também alargado às “relações de trabalho entre empregadores filiados na associação de empregadores outorgante que exerçam a atividade económica referida na alínea anterior e trabalhadores jornalistas ao seu serviço não filiados no sindicato outorgante”.

Esta extensão do contrato coletivo surgiu através de um requerimento das partes signatárias (APImprensa e SJ) para a “extensão do contrato coletivo no território nacional a todas as relações de trabalho entre empresas proprietárias de publicações diárias e não diárias e as editadas em suporte digital, e trabalhadores jornalistas ao seu serviço, não abrangidos por regulamentação coletiva negocial”, lê-se na portaria.

A mesma justifica-se tendo em conta o objetivo de se “promover a atualização e uniformização das condições de trabalho no setor”, lê-se no documento assinado pelo secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

Ressalva-se que esta extensão é, para já, aplicável apenas ao território de Portugal continental, tendo em conta que “a extensão de convenção coletiva nas Regiões Autónomas compete aos respetivos Governos Regionais”.

Ainda segundo o documento, a portaria “entra em vigor no quinto dia após a sua publicação no Diário da República”, e “a tabela salarial e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção produzem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024“.

Segundo o Código do Trabalho, a convenção coletiva “pode ser aplicada, no todo ou em parte, por portaria de extensão a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do setor de atividade e profissional definido naquele instrumento”.

Antes desta extensão encontravam-se abrangidos 1.250 trabalhadores de 176 empresas representadas pela Apimprensa.

Recorde-se que segundo o Contrato Coletivo de Trabalho para a Imprensa, firmado em agosto entre o Sindicato dos Jornalistas e a Associação Portuguesa de Imprensa, o ordenado mínimo base para um jornalista nos primeiros quatro anos de profissão é de 903 euros. Este ordenado, segundo a tabela salarial única, chega até ao valor mínimo de 2.051 euros para os profissionais com mais de 40 anos de profissão.

O acordo anteriormente em vigor, e que vinculava também estas duas entidades, era de 2010.

“Muito em breve” o Sindicato dos Jornalistas vai também iniciar negociações com a Associação Portuguesa de Radiodifusão, para a elaboração de um novo contrato coletivo de trabalho para os profissionais das rádios, o que vai requer “alguma negociação”, adiantou o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Simões, ao +M. O contrato atualmente em vigor data de 2003.

Tendo em conta que no setor radiofónico existem “realidades muito diferentes” e diversos “pormenores” a serem tidos em conta, Luís Simões acredita que a negociação será “longa”, embora não acreditando que seja tão longa como ocorreu no caso da imprensa, onde o processo de negociação demorou oito anos.

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Sismo sacode área metropolitana de Nova Iorque. Residentes receberam alertas para ficarem em casa

  • Lusa e ECO
  • 5 Abril 2024

Um terramoto com magnitude preliminar de 4,8 abalou a densamente povoada área metropolitana de Nova Iorque esta manhã. Residentes receberam alertas para permanecerem em casa.

Um terremoto com magnitude preliminar de 4,8 abalou a densamente povoada área metropolitana de Nova Iorque na manhã desta sexta-feira, indicou o Serviço Geológico norte-americano.

A agência relatou que o epicentro do terramoto foi no município de Lebanon, em Nova Jérsia, a cerca de 80 quilómetros a oeste de Manhattan, às 10h20 locais (15:20 em Lisboa). Vários aeroportos da zona leste dos EUA interromperam o tráfego aéreo imediatamente.

O terramoto abalou edifícios por toda a cidade de Nova Iorque, causando confusão entre os residentes que saíram à rua, para procurar entender o que acontecera. Algumas respostas surgiram minutos depois, quando começaram a receber alertas nos seus telemóveis para permanecerem em casa e telefonar ao 911 (o número de emergência nos EUA) se fossem feridas, avança o New York Times.

O terramoto foi sentido em cidades desde Filadélfia até Boston, escreve o mesmo jornal norte-americano. O Corpo de Bombeiros de Nova Iorque declarou não houver relatos iniciais de danos.

Nesse sentido, o porta-voz do autarca nova-iorquino Eric Adams, Fabien Levy, escreveu nas redes sociais que “embora não haja relatos de grandes impactos neste momento, ainda estamos a avaliar o impacto”. O autarca planeia dar uma conferência de imprensa às 12 horas locais (17h em Lisboa) esta sexta-feira para discutir o impacto do terramoto.

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Loures Investe em Si reúne empresários em jantar

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  • 5 Abril 2024

Vários empresários participantes da mostra Loures Investe em Si reuniram-se, esta quarta-feira, num jantar, que acabou por ser um pre-opening do evento.

Na passada quarta-feira, dia 3 de abril, todos os empresários participantes na mostra Loures Investe em Si marcaram presença num jantar pre-opening do evento, que contou com a presença de Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures, de Nelson Batista, vereador da autarquia, e o ex-ministro António Costa e Silva.

A abertura do jantar, que teve como objetivo celebrar as capacidades empresariais e inovadoras em Loures, esteve a cargo de Nelson Batista, vereador da Câmara Municipal de Loures, que começou por descrever em que consiste o Loures Investe em Si. “É uma mostra de inovação, comércio e indústria, com 50 stands no interior, destinados a empresas e entidades de relevo. Conta com a participação de 47 empresas, que totalizam mais de quatro mil postos de trabalho em Loures e mais de mil milhões de investimento no nosso concelho”.

O tecido empresarial de Loures, com mais de 21 mil empresas, das quais 62% são empresas individuais e 38% empresas coletivas, é um reflexo da diversidade e da robustez da nossa economia local. Este ecossistema empresarial dinâmico é o resultado direto do espírito empreendedor dos Lourenses e da solidez das nossas empresas, que formam a espinha dorsal da nossa economia. A nós, como município, cabe-nos apoiar, incentivar e simplificar os procedimentos, facilitando a sua atividade. Nesse sentido, e desde o início do mandato, que estabelecemos uma denominada “via verde” entre a divisão da economia e inovação e o urbanismo, de modo a agilizar processos e a fazer com que os mesmos tenham uma tramitação mais célere“, explicou.

Além disso, o vereador da Câmara de Loures referiu ainda os vários projetos e parcerias institucionais que melhoram a capacidade de suporte ao tecido empresarial, “desde a criação de uma rede local de responsabilidade social empresarial até ao desenvolvimento de uma base de dados empresarial de referenciação“: “Junto com os empresários, com os inovadores e com os empreendedores, estamos comprometidos em criar um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento económico e social. Nesse sentido, estabelecemos protocolos com entidades externas, com vista a dotar o município de uma rede de parceiros que possam gerar mais valor e conhecimento para as empresas e empresários”.

Neste sentido, Nelson Batista realçou a importância do Plano de Recuperação e Resiliência, que considera ter “uma importância que não pode ser subestimada de forma alguma, já que representa uma oportunidade única para impulsionar a nossa economia, com enfoque especial na digitalização, na sustentabilidade e na inovação”. Contudo, todo este investimento deve contar com o envolvimento municipal, que afirmou ter “um papel preponderante no desenvolvimento económico”.

Quando as empresas operam em ambiente propício no planeamento e em condições estáveis, com uma visão clara de futuro, conseguem gerir melhor os seus riscos, planear investimentos, inovar e expandir as suas operações. Esta previsibilidade, não só incentiva o empreendedorismo e atrai investimentos internos e externos, como também fortalece a confiança dos consumidores e dos investidores, fomentando o crescimento, a inovação e o desenvolvimento sustentável. Em resumo, Loures Investe em Si, mais do que um evento, é um compromisso para o futuro, uma celebração da nossa capacidade de superação e de inovação“, disse.

Descentralização pode impulsionar economia

Por sua vez, António Costa e Silva, ex-ministro, começou por dizer que “Loures é, hoje em dia, do ponto de vista empresarial e do funcionamento da economia, um paradigma daquilo que podemos fazer no país e, sobretudo, passa mais a missão para desenvolver a economia do país”.

“Tudo o que se está a passar em Loures, que, até há muito pouco tempo, em termos de autarquia, não dava muita atenção à ligação ao tecido empresarial, à construção de redes, à conectividade do próprio concelho, ao estabelecimento de grandes plataformas, e que agora dá, está a repercutir-se na economia do concelho. Loures tem um potencial enorme e eu penso que, num concelho com este ecossistema, nós temos que descentralizar o crescimento, portanto descentralizar de Lisboa e do Porto e criar dínamos a nível dos territórios que sejam capazes de protagonizar essa mudança“, referiu.

Esta descentralização, de acordo com o ex-ministro, passa pelos transportes, pela logística e pelo armazenamento, mas também pela área da saúde: “Estamos a falar aqui de um concelho que tem 204 mil pessoas, com 22,5% de população acima dos 65 anos, abaixo da média nacional, portanto não é um concelho envelhecido, só que a população jovem, como no resto do país, é cerca de 15% até aos 15 anos. Portanto, a questão demográfica também é uma questão crucial que temos. Temos que dar atenção aos jovens e desenvolver todas as fileiras da economia que possam protagonizar a sua retenção nos territórios e no país, e há muitas ideias em desenvolvimento”.

Para isso, António Costa e Silva enumerou seis fatores que não se devem subestimar: a exportação, a força de trabalho, a inovação, o investimento, a diversificação da economia e as empresas tecnológicas. Nesse sentido, ao mesmo tempo que apresentava cada um destes fatores, partilhou alguns dados que demonstram como o país se destaca em cada um deles.

“Primeiro, temos uma galáxia de empresas que exporta para 100 ou mais países do mundo. Atingimos, em 2022, 50% de PIB em termos de exportações, em 2023 foi para cerca de 48%, mas uma economia que é capaz de exportar, é cada vez mais competitiva e afirma-se nos mercados internacionais. Segundo, é a força de trabalho. Temos mais cinco milhões de pessoas que estão hoje a trabalhar em Portugal e 34% dessas pessoas têm formação superior. Portanto, essas pessoas chegam ao chão de fábrica, trazem mais capacidade de iniciativa, mais capacidade de inovação, de reconfigurar as cadeias de produção e de serem cada vez mais competitivas internacionalmente”, explicou.

Depois, no que diz respeito à inovação e ao investimento estrangeiro, o ex-ministro afirmou que o país tem dado passos muito significativos. “Em 2023, que foi quando registamos cerca de 329 patentes, subiu 5,6% relativamente ao ano anterior. Mas, quando comparamos com 2019, a subida é de 21%, portanto, em cada ano nós temos registado cada vez mais patentes. E, nesse sentido, também estamos a conseguir atrair mais investimento e investimento estrangeiro. A AICEP reportou, em 2023, 3,6 mil milhões de euros de investimento direto estrangeiro, são cerca de mil milhões de euros a mais que no ano anterior”.

Por fim, quando apontou a diversificação da economia e as empresas tecnológicas como fatores diferenciadores, António Costa e Silva explicou que, antigamente, olhava-se para a economia portuguesa com enfoque no turismo. No entanto, esse paradigma tem vindo a mudar, já que Portugal tem tido cada vez mais destaque nas TIC. “Quando olhamos para os últimos sete anos, o que é curioso é que os setores que mais cresceram em termos de exportações foram as Tecnologias de Informação e Comunicação e o software, que está a crescer 18% ao ano. E eu penso que Loures também pode ser um grande concelho para o desenvolvimento dos TIC, do software e, sobretudo, dos data centers”.

Criação de um concelho estratégico e empresarial

No encerramento da sessão de encontro, Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, falou aos empresários presentes e enalteceu o papel que este têm, não só para a economia do concelho e do país, mas também para a fixação de pessoas. “Esta é a segunda edição de um evento que revela bem a proximidade que se pretende entre a Câmara de Loures e os nossos empresários e sociedade civil. Manifestamos igualmente esta condição através dos vários desafios que temos vindo a lançar aos empresários, para momentos de reflexão conjunta, privilegiando encontros de networking para redes de contacto nas mais diversas áreas de trabalho, onde as pessoas se possam conhecer, onde queiram conversar e pretendam fazer negócios entre si”, partilhou.

Ricardo Leão acrescentou ainda: “Um objetivo que eu tenho é que os empresários do nosso concelho se conheçam. Isso tem uma enorme vantagem para todos para que o valor acrescentado fique aqui no nosso concelho. Ninguém tem a menor dúvida de que quem cria riqueza são os empresários. E, por isso, se nós formos capazes de aumentar as relações comerciais entre os empresários, mas também entre a Câmara, juntamente com os empresários do concelho de Loures, acho que isso é importante para todos”.

“Tudo isto é algo que se vai conseguindo através destes encontros que vamos fazendo, mas, acima de tudo, daquilo que vamos implementar, que é a criação de um concelho estratégico e empresarial, com gente do concelho, com empresários, para que, entre nós todos, consigamos estreitar as relações e aumentar as nossas relações comerciais e de negócio, onde a Câmara Municipal também se insere. E, por isso, estes privilegiados encontros são de extrema importância”, concluiu.

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Pedro Nuno indica Alexandra Leitão para líder da bancada do PS

  • Lusa
  • 5 Abril 2024

O grupo parlamentar socialista vota o nome proposto pelo secretário-geral do partido na próxima quarta-feira. Se for eleita, a deputada sucede no cargo a Eurico Brilhante Dias.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vai propor a deputada Alexandra Leitão para presidente do grupo parlamentar do partido, disse esta sexta-feira à Lusa fonte socialista.

Na próxima quarta-feira, a bancada socialista irá votar o nome de Alexandra Leitão. Se for eleita, vai suceder no carto a Eurico Brilhante Dias, que foi líder parlamentar na anterior legislatura (2022-2024).

De 50 anos, Alexandra Leitão é membro do secretariado nacional, a cúpula da direção do PS, e coordenou o programa eleitoral com que o partido concorreu às legislativas de 10 de março.

Na última legislatura, foi presidente da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados. A atual deputada também já fez parte de dois governos socialistas, enquanto secretária de Estado Adjunta e da Educação, entre 2015 e 2019, e enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de 2019 a 2022.

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Fernando Alexandre vai assumir pasta do Ensino Superior no “super” Ministério da Educação

  • Lusa
  • 5 Abril 2024

"É o próprio ministro, que provém da academia e conhece muito bem o sistema, que vai assumir essa pasta”, diz Fernando Alexandre, garantindo que as universidades e os politécnicos "não ficam órfãos".

O novo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esclareceu esta sexta-feira que o Ensino Superior, para o qual não foi designado secretário de Estado, ficará sob a sua alçada.

“Basicamente, quem vai assumir as matérias de ensino superior sou eu próprio”, disse o ministro em declarações à agência Lusa, para esclarecer as dúvidas sobre quem ficaria responsável pela área, depois de divulgada a lista de secretários de Estado.

O “super” Ministério da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional vai contar com dois secretários de Estado da Educação e um da Ciência, mas nenhum dedicado em exclusivo ao Ensino Superior.

As universidades e politécnicos, no entanto, “não ficam órfãos”, assegurou Fernando Alexandre, que entende que a sua experiência de gestão das instituições torna natural que seja o próprio a assumir a pasta.

Não é, de forma alguma, retirar importância às instituições de ensino superior porque é o próprio ministro, que provém da academia e que conhece muito bem o sistema, que vai assumir essa pasta.

Fernando Alexandre

Ministro da Educação

“O facto de não existir o secretário de Estado do Ensino Superior é uma falsa questão e penso que nós mostraremos que, de facto, isso não é, de forma alguma, retirar importância às instituições de ensino superior, porque é o próprio ministro, que provém da academia e que conhece muito bem o sistema, que vai assumir essa pasta”, sublinhou.

Além do ministro, o novo Ministério – que volta a juntar sob a mesma tutela educação, ensino superior e ciência, áreas distribuídas em dois ministérios nos anteriores governos socialistas – integra três secretários de Estado.

O politólogo e especialista em educação, Alexandre Homem Cristo, será secretário de Estado Adjunto e da Educação, Pedro Cunha, atualmente diretor-geral da Educação, será secretário de Estado da Educação e a investigadora Ana Paiva fica com a pasta da Ciência.

Além do Ensino Superior, Fernando Alexandre terá também uma intervenção direta, em articulação com Ana Paiva, na Inovação, área que diz conhecer muito bem.

O ministro da Educação e Ciência Fernando Alexandre (D) à chegada para a reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional realizada esta manhã na residência oficial, no palácio de S. Bento, Lisboa, 3 de abril de 2024. JOÃO RELVAS/LUSA JOÃO RELVAS/LUSA

A propósito das críticas em relação à nova orgânica do Governo, e depois de alguns representantes das comunidades académicas manifestarem preocupação com a junção de ministérios, Fernando Alexandre disse que nenhuma das áreas será desvalorizada.

“O que procuramos transmitir com esta fusão é, precisamente, a importância de pensarmos a educação e o investimento em ciência, independentemente do nível a que é feito, como um elemento fundamental para a transformação da nossa sociedade, para a formação integral das pessoas”, justificou.

Respondendo também às dúvidas levantadas quanto à sua nomeação – um economista, sem experiência em educação –, Fernando Alexandre disse que o Ministério que lidera “é uma equipa” e que a experiência dos dois secretários de Estado reflete a importância dada ao setor.

“Procurei construir uma equipa que tivesse as competências nas diferentes áreas para podermos entregar à sociedade aquilo com que nos vamos comprometer no programa de Governo”, acrescentou.

Sem adiantar detalhes sobre o programa do Governo, que será entregue no dia 10 e discutido na Assembleia da República nos dias 11 e 12, destacou o reforço da autonomia das instituições de ensino superior e a igualdade no acesso a um ensino de qualidade, dos 0 anos ao superior.

Fernando Alexandre esclareceu ainda que o novo ministério ficará, para já, sediado nas instalações do anterior Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e que o Palácio das Laranjeiras, onde estava sediado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficará livre.

Sindicato alerta para “estrutura mastodôntica”

Já o Sindicato Nacional do Ensino Superior está “bastante preocupado” com a “estrutura mastodôntica” do novo ministério da Educação, que conta com pastas “bastante complexas” e exigirá dos governantes disponibilidade e capacidade de diálogo.

A composição do ministério da Educação, Ciência e Inovação foi conhecida na quinta-feira e a ausência de uma secretaria do Ensino Superior preocupa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), José Moreira, vê uma “estrutura mastodôntica”.

“Começa logo por me preocupar do ponto de vista simbólico não existir uma secretaria de estado do Ensino Superior, porque mesmo quando não havia ministério do Ensino Superior, como aconteceu com Nuno Crato, havia secretaria de Estado”, recordou José Moreira.

O representante dos professores e investigadores teme que a fusão de dois ministérios – educação e ensino superior e ciência – crie “um Ministério bastante difícil de gerir”. “Num Ministério com esta complexidade, este será um trabalho hercúleo”, alertou, criticando o Governo por ter optado por criar uma “estrutura mastodôntica”.

“Preocupa-nos se este novo ministério terá capacidade de diálogo”, disse, sublinhando que existem assuntos urgentes, como é o caso da precariedade no setor, que “afeta 90% dos investigadores”.

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+M

EY aposta em estratégia de comunicação para assinalar mudança de instalações

  • + M
  • 5 Abril 2024

A aposta numa comunicação interna e externa "procura integrar todas as plataformas de comunicação, sobretudo as de formato digital, passando a mensagem sobre as valências do novo edifício".

De forma a assinalar a mudança de instalações e a receção de cerca de dois mil colaboradores no seu novo escritório no edifício Alcântara Lisbon Offices (ALLO), a EY Portugal apostou num plano de comunicação que prevê vídeos, mapas, surveys, redes sociais, apps e eventos presenciais.

Tendo como base uma “forte aposta no digital, interatividade, inovação e tecnologia“, esta estratégia de comunicação tem também como objetivo “promover uma maior aproximação da consultora às equipas, clientes, parceiros e comunidade em geral“, explica-se em nota de imprensa.

Todos os momentos de comunicação que têm acontecido, e os que ainda estão previstos, têm contribuído para disseminar a cultura da empresa e os seus valores. A marca EY pretende reforçar o seu posicionamento em auditoria e consultoria, com uma postura transparente, de foco e coerência no propósito de construir um mundo melhor de negócios”, diz Rosália Amorim, brand, marketing & communication da EY Portugal, Angola e Moçambique, citada em comunicado.

“Independentemente da morada, a essência e os princípios pelos quais se rege a EY continuam sempre presentes e firmes. A EY posiciona-se pela qualidade dos seus serviços, excelência das suas equipas, rigor e confiança na execução e ambição de crescimento no mercado nacional e da região PAM (Portugal, Angola e Moçambique)”, acrescenta.

A aposta numa comunicação interna e externa multicanal “procura integrar todas as plataformas de comunicação, sobretudo as de formato digital, passando a mensagem sobre as valências do novo edifício, como vai funcionar e o que representa para a marca EY, traduzindo os seus valores de integridade, transparência e inclusão”, lê-se em nota de imprensa, onde se acrescenta que nesta “nova casa” privilegiam-se a comunicação e os conteúdos, com a prioridade de “informar, inovar e conectar todos os EYers (colaboradores da EY) com a comunidade e diferentes stakeholders”.

O novo escritório localizado na zona ribeirinha de Lisboa, em Alcântara, conta com um total de 8500 metros quadrados, onde os pisos 0, 1 e 2 acomodam “áreas de trabalho colaborativas e versáteis, salas de caráter mais formal, espaços de concentração e zonas sociais”, enquanto o piso 4 é o espaço “dedicado aos clientes, com áreas de receção, espaços para situações formais de trabalho”.

Os ‘EYers’ contam com acesso a áreas de suporte (cacifos, salas técnicas ou áreas partilhadas de TI), enquanto os visitantes do ALLO podem usufruir de infraestruturas comuns, como uma sala multiusos para eventos e reuniões e outros espaços para a prática de yoga, bem como balneários, parking com carregadores elétricos e com lugares para viaturas light mobility, como bicicletas e trotinetes, bem como um rooftop. Aos utilizadores são também disponibilizados serviços de concierge e uma app interativa que pretende “fomentar a ligação entre e com os utilizadores, potenciando o networking e o wellbeing“.

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Portugal perdeu 14 hospitais públicos e ganhou 29 privados numa dúzia de anos

Relatório "Estatísticas da Saúde" dá conta de que em 2022 existiam 243 hospitais em Portugal, dos quais 112 públicos e 131 privados. "Predominância" privada começou após chegada de Costa ao poder.

Em 2022 havia 243 hospitais em Portugal, 112 dos quais pertencentes ao SNS e 131 ao setor privado, revela esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) por ocasião do Dia Mundial da Saúde, que se assinala no domingo. Face a 2010, o ano que antecedeu a entrada da troika em Portugal, verifica-se uma diminuição de 14 hospitais públicos, mas um aumento de 29 hospitais privados.

“Em 2022 existiam 243 hospitais em Portugal, 112 dos quais pertencentes aos serviços públicos de saúde. O número de hospitais do setor público em funcionamento tem permanecido relativamente estável desde 2016, mas houve uma diminuição de 14 hospitais em relação a 2010″, nota o gabinete de estatísticas no relatório “Estatísticas da Saúde”, que se centra, principalmente, em indicadores referentes a 2022.

Evolução do número de hospitais entre 2010 e 2022Fonte: INE

O INE dá ainda conta de que em 2022 estavam “em funcionamento 131 hospitais privados, mais 29 do que em 2010”, sublinhando que a “predominância numérica” começou em 2016 – período que coincide com o arranque do primeiro governo liderado por António Costa (XXI Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015) — e “abrange o Continente e as Regiões Autónomas”.

Apesar de o setor privado estar a ganhar terreno, a maioria dos cuidados de saúde continuam a ser prestados pelo SNS. Em 2022, os hospitais públicos ou em regime de parceria público-privada (PPP), sendo responsáveis por “86,2% dos atos complementares de diagnóstico e/ou terapêutica, 81,6% dos atendimentos em urgência, 74,6% dos internamentos e 71,5% das cirurgias em bloco operatório”, lê-se.

Os hospitais públicos ou em PPP também continuam a liderar nas consultas médicas realizadas, “assegurado 62% do total de consultas efetuadas nas unidades de consulta externa dos hospitais portugueses”, mas “esta é a componente de atividade em que os hospitais privados conseguiram atingir um peso mais expressivo, representando 38% do total” (mais 6,2% face a 2021). Os dados demonstram essa tendência, dado que, em 1999 (ano de início de série do INE) os hospitais do SNS eram responsáveis por 84,4% dos hospitais portugueses.

Não obstante, importa notar que o número de consultas médicas em meio hospitalar atingiu novo máximo, tendo sido feitas cerca de 21,9 milhões de consultas, um aumento de 3% face a 2021.

Idas às urgências no privado tocam máximos

Já no que toca às urgências, em 2022 foram feitos cerca de 8 milhões de atendimentos nestes serviços, isto é, mais 1,5 milhões de atendimentos do que em 2021 (+23,9%). Deste total, 6,6 milhões foram nos hospitais do SNS, mais 20,1% face ao ano anterior. Já nos hospitais privados, foram feitos 1,5 milhões de atendimentos, “mais 448,9 mil do que no ano precedente (+43,7%) e o número mais elevado desde 1999″, nota o INE. Contas feitas, os hospitais públicos ou em regime PPP foram responsáveis por 81,6% do total dos atendimentos nestes serviços, enquanto os privados se ficam pelos 18,4%.

Em 2022, a grande maioria dos atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais foi assegurada pela urgência geral (71,8%), enquanto a pediatria e a obstetrícia asseguraram, respetivamente, 22,8% e 5,4% dos atendimentos. No entanto, o maior aumento face ao ano anterior foi na urgência pediátrica, que cresceu 46,5% (mais 580,8 mil atendimentos).

Portugal é dos países da OCDE onde há mais recurso às urgências, com as idas a este serviço em território nacional a serem “o dobro da média dos países da OCDE”, segundo referiu o antigo primeiro-ministro António Costa.

De notar que em unidades como o Hospital da Póvoa de Varzim e nos hospitais de Gaia/Espinho e Feira, e urgências básicas de Arouca, Oliveira de Azeméis e São João da Madeira estão em curso projetos-piloto em que os utentes tê que ligar para a linha SNS 24 antes de serem atendidos. Caso não sejam considerados urgentes, são encaminhados para os centros de saúde. Paralelamente, o Governo socialista avançou também com projectos pilotos nos cinco maiores hospitais do país para criar equipas dedicadas à urgência.

Camas disponíveis para internamento no SNS em queda

Os dados do INE revelam ainda que, em 2022 existiam nos hospitais 36,2 mil camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato, menos 87 camas do que 2021 e o que corresponde a um rácio de 3,5 camas de internamento por 1.000 habitantes. Dois terços deste total (67,7% estavam em hospitais públicos ou em parceria público-privada). Já face a 1999 o número de camas disponíveis encolheu 5,4% devido “principalmente” pela queda do número de hospitais do sistema de saúde público (menos 5,2 mil camas, o equivalente a menos 17,5%).

De acordo com o INE, em 2022 estavam inscritos na Ordem dos Médicos 60.396 profissionais, dos quais 58.120 no Continente, 958 na Região Autónoma dos Açores e 1.318 na Região Autónoma da Madeira. Contas feitas, o rácio de médicos por 1.000 habitantes aumentou ligeiramente para 5,8 (mais 0,1 médicos por 1 000 habitantes do que em 2021). Ainda assim, há diferenças significativas em termos regionais: se na Grande Lisboa era de 8,3 médicos por mil habitantes ( o mais elevado) na região Oeste e Vale do Tejo era de 2,5 médicos por mil habitantes (o mais baixo).

Em relação aos enfermeiros, em 2022 estavam inscritos na Ordem 81.799 profissionais, o que corresponde a 7,8 enfermeiros por 1.000 habitantes, valor idêntico ao de 2021. Também nesta classe profissional há diferenças regionais, com o rácio a ser mais elevado nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (9,8 e 10,1 enfermeiros por mil habitantes, respetivamente) e menor para os residentes na região Oeste e Vale do Tejo (4,9). O INE nota ainda que nesse ano, o número de enfermeiros cresceu 1,9% face a 2021, “não seguindo a tendência de aumento
anual, de 2,9%, em média, que se tinha verificado desde 2017″.

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Patrícia Machado Santos, a arquiteta que fica responsável pela Habitação no novo Governo

A secretária de Estado da Habitação assume uma das pastas mais complicadas no novo Governo. Apesar de "despromovida" a secretaria de Estado, a Habitação enfrenta hoje uma crise difícil de desatar.

Patrícia Machado Santos, secretária de Estado da HabitaçãoDR

muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados.” A frase é da nova secretária de Estado da Habitação, Patrícia Machado Santos, que assume a pasta de um setor despromovido de ministério a secretaria de Estado, mas com os mesmos problemas. Resolver a crise e lidar com importantes dossiês, como o simplex do licenciamento, são os grandes desafios da arquiteta que agora vai trocar a Câmara de Oeiras pelo Governo.

Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos nasceu em Lisboa, em 1974, e é mãe de dois filhos. A arquiteta, que até agora assumia o cargo de diretora do departamento de habitação municipal na Câmara de Oeiras, foi a escolhida pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para liderar uma das pastas mais importantes, a da Habitação, que no anterior Governo de António Costa tinha sido promovida a Ministério num momento particularmente crítico.

Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura, Universidade Técnica de Lisboa, em 1998, Patrícia Machado Santos tem-se dedicado à temática da Habitação ao longo da sua carreira. Apesar de não ter experiência em cargos governativos, parte da sua vida profissional foi dedicada à gestão destas questões em duas importantes autarquias: Lisboa e Oeiras.

Após ter trabalhado por conta própria durante quatro primeiros anos no início da sua carreira, a nova secretária de Estado juntou-se ao departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Oeiras em 2004, onde ficou até 2016. Nos quatro anos seguintes passou pela Câmara de Lisboa e, em 2020, regressou a Oeiras, onde assumiu o cargo de diretora do departamento de habitação municipal na Câmara de Isaltino Morais.

Com um doutoramento em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, na especialidade de Tecnologias e Gestão da Construção, para o qual escolheu como dissertação da tese de doutoramento o tema “Indicadores de Qualidade na Habitação Plurifamiliar Portuguesa – de 1950 à atualidade”, Patrícia Machado Santos herda uma pasta difícil. Terá que resolver o problema da falta de oferta de casas e criar condições para que os proprietários tenham confiança para colocar as suas casas no mercado de arrendamento, dinamizando este mercado como uma alternativa à compra de casa, através de rendas mais acessíveis.

No caso da habitação, a crise não se cinge aos dois últimos anos. Há muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados.

Patrícia Machado Santos

Secretária de Estado da Habitação

A ela caberá ainda gerir o simplex urbanístico, um dossiê que tem suscitado muitas críticas, assim como implementar as propostas de Luís Montenegro para a habitação. O novo primeiro-ministro defende a isenção de IMT e Imposto de Selo para os jovens até 35 anos na aquisição da primeira habitação, bem como uma garantia do Estado. Por outro lado, o primeiro-ministro deixou bem claro na campanha eleitoral que irá rasgar as medidas do pacote Mais Habitação, de António Costa, como sejam as referentes ao alojamento local ou ao arrendamento compulsivo, entre outras.

“No caso da habitação, a crise não se cinge aos dois últimos anos. Há muito tempo que se tem vindo a desinvestir na habitação, deixando a problemática do acesso à casa à mercê dos investidores privados”, adiantou a nova secretária de Estado num programa do podcast Arquitetura Agora, dedicado ao tema “Habitação e PRR”. Patrícia Machado Santos realça que “foram regulamentos, decretos de lei, políticas públicas que nunca se debruçaram sobre a escala da casa e do morador” e “este plano [PRR] vem financiar o morador carenciado que vive em situação de indignidade”.

É hoje urgente olhar para os últimos exemplos quando se fez habitação a custos controlados, porque é disto que se trata construir ou recuperar habitação a custos controlados.

Patrícia Machado Santos

Secretária de Estado da Habitação

A arquiteta defende que “é hoje urgente olhar para os últimos exemplos quando se fez habitação a custos controlados, porque é disto que se trata construir ou recuperar habitação a custos controlados”. A governante destaca ainda que “é preciso superar todo o contexto administrativo em que nos encontramos, o peso burocrático dos processos, o contexto temporal que não contribuem para a concretização desta missão até dezembro de 2025”.

“É preciso pensar e construir habitações para o século XXI, abolir estigma”, concluiu. À frente da pasta da Habitação, Patrícia Machado Santos tem agora o desafio de colocar em prática estas ideias e tentar inverter uma crise com várias décadas, mas que se tem vindo a agravar nos últimos anos.

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Seguradoras avançam com aumentos salariais entre 4,3% e 8% em 2024

  • ECO Seguros
  • 5 Abril 2024

Entre as maiores seguradoras, a Generali/Tranquilidade é a que, em termos médios, faz a atualização mais generosa dos ordenados aos trabalhadores (8,09%), enquanto a Fidelidade faz a menor (4,44%).

As seguradoras a operar em Portugal fecharam as negociações sobre as atualizações salariais dos trabalhadores dos seguros para 2024 com aumentos médios entre os 4,3% e os 8,09%. Os trabalhadores com mais baixos níveis de remuneração receberam um aumento superior por parte da maioria das empresas, segundo os dados que Patrícia Caixinha, do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) revelou ao Expresso (acesso pago)

Esta atualização salarial dos trabalhadores dos seguros deverá ser novamente superior à dos trabalhadores bancários, já que em 2023 as seguradoras foram igualmente mais generosas do que os bancos.

Entre as maiores a atuar em Portugal, a Generali/Tranquilidade é a que em termos médios dá a maior atualização aos seus trabalhadores, de 8,09%, seguindo-lhe a Lusitania, do grupo Montepio, com um aumento médio de 7,54%, a Zurich (5,23%), a Europ Assistance (5,18%) e a Caravela (4,9%). Por outro lado, a Fidelidade concedeu o menor aumento salarial, de 4,44%, mas deu o maior aumento percentual (4,5%) aos salários mais baixos, entre 829 e os 1.396,49 euros.

Na Ageas, o aumento foi de 4,3% para todos os escalões, sendo que esta é a única entre as referidas cujos menores salários são superiores a 1.000 euros. A Lusitania processou ao aumento mais elevado para os escalões mais baixos: 23% para quem aufere 1.000 euros e depois a Generali/Tranquilidade, aumentando 11% a quem recebe 865 euros.

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