Ano: 2024

Internacional

Biden e Trump esmagam nas primárias da “Super Tuesday” nos EUA. Nikki Haley desiste

  • Lusa
  • 6 Março 2024
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Democrata e republicano saíram vitoriosos da "Super Terça-Feira" e têm garantida a nomeação para concorrerem às presidenciais de 5 de novembro nos EUA. Nikki Haley desiste da corrida.

O atual e o ex-presidente dos EUA, Joe Biden e Donald Trump, saíram vitoriosos da “Super Terça-Feira”, arrecadando quase todos os delegados que foram a votos, praticamente garantindo a sua nomeação.

Com mais de 80% dos votos já apurados em 13 dos 15 estados e um território desta “Super Terça-Feira”, Donald Trump assegurou já mais 722 delegados republicanos, contra apenas 46 da sua única adversária, a ex-embaixadora Nikki Haley, de acordo com dados divulgados pelos ‘media’ norte-americanos.

No lado democrata, Biden garantiu a vitória em todos os círculos eleitorais, em quase todos com um resultado acima dos 90%, contra os seus adversários a nível nacional, Dean Phillips e Marianne Williamson, tendo obtido um empate com o empresário Jason Palmer, que concorreu localmente no território da Samoa Americana.

Ambos têm já praticamente garantida a sua nomeação para concorrerem como candidatos dos seus partidos às eleições presidenciais de 5 de novembro, com Biden a eliminar qualquer concorrência efetiva e com Trump a ter conseguido já 995 delegados dos 1.215 necessários para assegurar a sua escolha na convenção do Partido Republicano marcada para julho.

Nikki Haley, apesar de tudo, conseguiu evitar que Trump ganhasse em todos os tabuleiros da “Super Terça-Feira”, infligindo uma derrota ao ex-presidente no estado de Vermont, mas angariando apenas 46 delegados, tendo agora um total de 89, o que a deixa praticamente fora da corrida para a nomeação em julho.

Depois das sucessivas derrotas em 14 dos 15 estados que foram a votos na terça-feira, a candidata Nikki Haley deverá anunciar até ao final do dia o abandono da corrida das primárias presidenciais republicanas, segundo fontes da campanha citadas por vários jornais locais.

Ainda antes, Trump comentou os resultados a partir da sua casa em Mar-a-Lago, na Florida, apelando à unidade do partido à volta da sua candidatura. “Queremos unidade. Vamos ter unidade. Isso vai acontecer muito em breve”, declarou Trump, num apelo à desistência de Haley, para evitar dissidências dentro do partido, mostrando-se já apenas focado em confrontar Biden nas presidenciais.

No lado democrata, em reação aos resultados provisórios, Biden também se mostrou já focado na repetição do embate contra Trump em novembro, mostrando-se preocupado com aquilo que representa o seu adversário republicano, e desvalorizando o facto de alguns eleitores democratas continuarem a optar por colocar a cruz na opção “não comprometido”, revelando que não está confortável com nenhum dos candidatos do partido.

“A minha mensagem para o país é esta: cada geração de americanos enfrentará um momento em que terá de defender a democracia. Defendam a nossa liberdade pessoal. Defendam o direito de voto e os nossos direitos civis. A todos os democratas, republicanos e independentes que acreditam numa América livre e justa: este é o nosso momento. Esta é a nossa luta. Juntos, vamos ganhar”, disse Biden.

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Inflação na OCDE abranda para 5,7% em janeiro

A inflação já está abaixo dos 3% (ou até mesmo negativa, por exemplo no caso da China) em 14 países da OCDE. Maiores reduções registaram-se na Europa, no primeiro mês do ano.

A inflação no conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) abrandou em janeiro para 5,7%, face aos 6% registados em dezembro. Em 14 países da OCDE, a inflação já se encontra abaixo dos 3%.

O número de países com inflação abaixo desta meta já aumentou, sendo que em dois terços dos membros da OCDE a inflação recuou em janeiro. Os Estados que registaram maiores reduções são europeus: República Checa, Eslováquia, Hungria, Áustria e Islândia.

Quanto à inflação subjacente, que exclui os produtos mais voláteis como energia e alimentação, passou de 6,7% em dezembro para 6,6% em janeiro de 2024, sendo que permaneceu superior à inflação global nos últimos nove meses consecutivos.

Inflação na OCDE

Olhando para os principais blocos, a inflação no G7 diminuiu para 2,9% em janeiro de 2024 e atingiu o nível mais baixo desde abril de 2021. Só em Itália é que a taxa acelerou ligeiramente, mas continuou a ser a mais baixa entre os países do G7, enquanto no Reino Unido se manteve estável. “As rubricas não alimentares e não energéticas foram os principais contribuintes para a inflação global na maioria dos países do G7 em janeiro de 2024”, indica a OCDE.

Na Zona Euro, a inflação homóloga medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor abrandou para 2,8% em janeiro de 2024, face a 2,9% em dezembro de 2023. Em fevereiro de 2024, a estimativa rápida do Eurostat indica que terá desacelerado novamente para 2,6%.

Já no G20, a inflação homóloga “manteve-se geralmente estável em 6,4% em janeiro de 2024, em comparação com 6,5% em dezembro de 2023″. Em comunicado, a OCDE destaca que “na China, a inflação permaneceu negativa, diminuindo para menos 0,8% em termos homólogos” e inflação global também desacelerou na Índia, mas acelerou na África do Sul e ainda mais na Argentina.

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Advocatus

CAAD debate arbitragem tributária em conferência

  • ADVOCATUS
  • 6 Março 2024

É já no dia 12 de março que se realiza o debate "A Arbitragem Tributária ao Raio-X". O evento acontece a partir das 17 horas no estúdio do ECO. Entrada gratuita sujeita a inscrição.

A Arbitragem Tributária ao Raio-X é o tema do debate que vai acontecer no Estúdio ECO no próximo dia 12 de março, a partir das 17 horas.

O Presidente do CAAD Nuno Villa-Lobos estará presente no evento bem como vários convidados: Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa e José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law.

A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória aqui.

evento eco/CAAD: A Arbitragem Tributária ao Raio-X

Programa

17h30 Abertura: “A Independência dos Árbitros”
Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenador Científico do Lisbon Public Law

17h45 O CAAD em Análise
Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal

Tânia Carvalhais Pereira, docente convidada da Universidade Católica Portuguesa Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD

18h15 A Arbitragem Tributária e o Investimento nos Tribunais Tributários Estaduais

José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law

Pergunta / Votação: “É o Sentido de Decisão que revela a Independência dos Árbitros?”

18h35 Entrevista Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD

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Capital Verde

Sonnedix estreia operação em Portugal com aquisição de portefólio solar de 49MW

  • ECO
  • 6 Março 2024

Projetos da empresa britânica em Portugal incluem 172,7 MW de solar fotovoltaico em construção e um pipeline de desenvolvimento adicional de 51,5 MW.

A Sonnedix anunciou esta quarta-feira o arranque da atividade operacional em Portugal com a conclusão da compra de um portefólio de 49 megawatts (MW) de centrais solares fotovoltaicas à Cubico Sustainable Investments.

“Esta aquisição operacional representa uma mudança radical na atividade da Sonnedix no mercado português até à data, proporcionando capacidade operacional imediata e receitas seguras e visíveis através do esquema de tarifas ‘feed-in’”, afirma Mario Volpe, responsável pela área de Crescimento da Sonnedix para o Sul da Europa, em comunicado.

Os 49MW de capacidade operacional agora adquiridos complementam o portfólio existente de projetos em Portugal, onde se incluem 172,7MW em construção e um pipeline de desenvolvimento adicional de 51,5 MW.

A Sonnedix tem atualmente uma capacidade total de mais de 10 gigawatts (GW) a nível global, incluindo um pipeline de desenvolvimento de mais de 6 GW, no Chile, França, Alemanha, Itália, Japão, Polónia, Portugal, Espanha, EUA e Reino Unido.

O maior projeto da empresa em Portugal é o Sonnedix Douro, no município de Tarouca. A construção da central fotovoltaica de 149 MW arrancou em outubro. Era à data o maior projeto fotovoltaico da Sonnedix na Europa e deverá estar concluído no final deste ano.

“Portugal é um mercado atraente para fornecedores de energias renováveis, com o seu quadro regulamentar a estabelecer um sinal de investimento estável. Através dos nossos projetos existentes na Península Ibérica, a Sonnedix está bem posicionada para alavancar e capitalizar sinergias para continuar a sua jornada de crescimento na região, ajudando-nos a tornar-nos um verdadeiro líder no mercado português de energias renováveis”, afirma o CEO, Axel Thiemann, também citado no comunicado.

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Empresas

Alentejana Casa Relvas derrota empresa de vinhos galega no registo de marcas

Tribunal Europeu de Justiça rejeitou o recurso da empresa galega Vía Atlántica Adegas e Viñedos, que queria registar uma marca que podia ser confundida com outra da portuguesa Casa Relvas.

O Tribunal Europeu de Justiça rejeitou o recurso da empresa galega Vía Atlántica Adegas e Viñedos que queria registar uma marca que se confundia com a da portuguesa Casa Relvas. A marca que a empresa espanhola queria registar tinha um grau de semelhança visual e conceptual demasiado grande com o da empresa alentejana detida por Alexandre Relvas.

A história remonta a março de 2020, quando a empresa galega Vía Atlántica Adegas e Viñedos solicitou ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) o registo da marca Vía Atlántica para bebidas alcoólicas, com exceção da cerveja.

A Casa Relvas, que produz vinhos no Redondo (Alentejo) opôs-se a este registo, alegando que iria gerar confusão com a marca já registada anteriormente para vinhos. O EUIPO decidiu a favor da empresa portuguesa em junho de 2022, mas a espanhola recorreu nesse mesmo ano. Um recurso que foi negado a 10 de março de 2023.

O Instituto da Propriedade Intelectual da UE considerou que tinha sido demonstrada a existência de um risco de confusão para o público devido à semelhança global dos sinais em conflito, à identidade dos produtos e ao caráter distintivo normal da marca portuguesa, que produz vinhos há mais de 25 anos.

Não contente com a decisão, a Vía Atlántica Adegas e Viñedos decidiu recorrer ao Tribunal europeu de Justiça. Mas o acórdão proferido esta quarta-feira não teve um resultado diferente. A instância europeia negou o recurso da empresa galega, reforçando a conclusão do EUIPO de que havia o risco de confusão das marcas, nomeadamente através da representação do navio e a confusão fonética que as palavras «atlântico» da marca portuguesa e «atlántica» da marca galega. Os consumidores poderiam acreditar que os produtos designados pelas duas marcas procediam da mesma empresa ou de empresas ligadas economicamente, defendeu o EUIPO, e o TEJ concordou. Por isso concluiu que havia risco de confusão para o público.

O Tribunal Geral considerou que a empresa galega não apresentou argumentos para impugnar esta apreciação global do risco de confusão pelo EUIPO e por isso negou-lhe o provimento ao recurso.

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Regiões

De Guimarães a Cascais, cidades portuguesas usam dados para serem mais inteligentes

Vários municípios estão a apostar em plataformas de inteligência urbana que permitem recolher dados, disponibilizar informação em tempo real à população e melhorar a gestão autárquica.

Vários municípios, empresas e universidades portuguesas estão a desenvolver projetos para recolher dados em tempo real, de modo a fornecer à comunidade local, empresas e visitantes a informação correta e garantir serviços rápidos. Tecnologia para medir efeitos de estufa, centro de operações integrado, sistemas de medição que facilitam a mobilidade na cidade e o fluxo de tráfego são alguns dos exemplos.

Cascais, Famalicão e Guimarães são três exemplos de municípios que investiram na criação de um centro de operações integrado, com técnicos especializados na recolha e análise de dados, permitindo um melhor planeamento e gestão inteligente do território. A adoção deste tipo de soluções tem como objetivo responder aos desafios das cidades de forma a tornar os serviços ais céleres, como a proteção civil em situações de catástrofe.

O C2 – Centro de Controlo de Cascais, por exemplo, integra toda a informação relativa à gestão da vida quotidiana do concelho e ajuda a autarquia a gerir ao minuto os serviços de forma automática e “mais eficiente“. A autarquia quer “afirmar Cascais como uma referência nacional e internacional no que respeita a cidades inteligentes”.

À semelhança de Cascais, também os centros de controlo de operações de Vila Nova de Famalicão e de Guimarães procuram gerir o território de forma inteligente, aumentar a participação cívica de residentes e turistas, criar oportunidades profissionais, desenvolver novos setores e investir em startups que operem nesta área.

Também em Boticas, mais afastada dos centros urbanos, já estão a ser dados os primeiros passos para tornar a vila mais inteligente e atrair pessoas das grandes cidades. A gestão inteligente dos resíduos urbanos e dos recursos naturais são duas das grandes prioridades do município, bem como a facilitação do acesso a serviços através de uma plataforma denominada Autarquia24.

Oeste é a primeira região a medir emissões

No âmbito do projeto Smart Region, concebido pelo Nova Cidade – Urban Analytics Lab da NOVA Information Management School (NOVA IMS) e materializado na Comunidade Intermunicipal do Oeste, esta região é e primeira a nível nacional a contar com um gémeo digital de inteligência territorial que permite medir a emissão de gases com efeito de estufa (GEE) em todo o território. Para a Nova IMS é “uma tecnologia que marca um novo paradigma de planeamento e gestão territorial com base em dados e que representa uma primeira solução à escala regional para dar resposta à Lei de Bases do Clima”.

O Oeste Smart Region é uma plataforma analítica integrada de inteligência territorial que oferece capacidades de recolha, armazenamento, processamento e análise de dados, disponibilizando capacidades analíticas nas vertentes descritiva, preditiva e prescritiva. Foi agora adicionada a medição de gases com efeito de estufa às múltiplas valências que disponibiliza.

É crucial que os governos locais e intermunicipais tenham um padrão de referência para medir e reportar as suas emissões, mas também para identificar e desenhar as formas mais eficazes de mitigar as mesmas.

Miguel de Castro Neto

Diretor da NOVA IMS

“É crucial que os governos locais e intermunicipais tenham um padrão de referência para medir e reportar as suas emissões, mas também para identificar e desenhar as formas mais eficazes de mitigar as mesmas”, assinala o diretor da NOVA IMS, citado em comunicado. Miguel de Castro Neto considera ainda que “o projeto Smart Region, único à escala nacional, é uma preciosa ferramenta de auxílio para a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Oeste e para cada um dos seus 12 municípios poderem, com base em dados, monitorizarem o seu desempenho e desenharem as melhores estratégias para agirem de uma forma eficaz a todos os níveis”.

Paralelamente, a Universidade Nova de Lisboa desenvolveu o Urban Analytics Lab para responder rapidamente às necessidades da população através de sistemas de medição que facilitam a mobilidade na cidade e o fluxo de tráfego.

Aveiro torna-se tech city

Num investimento de nove milhões de euros, Aveiro tornou-se numa Tech City economicamente mais competitiva e sustentável com forte aposta na tecnologia 5G, fibra e sensores.

O projeto “Aveiro STEAM City”, que trouxe à cidade uma nova revolução tecnológica com a adoção de infraestruturas e tecnologias 5G e IoT – Internet of Things (Internet das Coisas), contou com um financiamento de 4,9 milhões por parte de fundos comunitários.

Pretendemos competir com os centros económicos nacionais mais fortes, sendo capazes de atrair e reter os talentos necessários para que a nossa economia cresça e produza mais valor acrescentado, tornando Aveiro uma cidade mais competitiva a nível global.

José Ribau Esteves

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

“Este projeto é uma oportunidade muito importante para apoiar a transição da cidade de Aveiro para uma economia baseada no conhecimento. Pretendemos competir com os centros económicos nacionais mais fortes, sendo capazes de atrair e reter os talentos necessários para que a nossa economia cresça e produza mais valor acrescentado, tornando Aveiro uma cidade mais competitiva a nível global”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, no site oficial da autarquia.

O projeto “Aveiro STEAM City” trouxe à cidade uma nova revolução tecnológica.LuisPinheiro1945 by Pixabay

 

Águeda tem aplicação para promover concelho

Localizado no centro da cidade aguedense, o Águeda Sm@rtCityLab é um laboratório urbano que se traduz num ambiente aberto de inovação, onde autarquia, cidadãos, empresas e escolas colaboram no desenvolvimento, implementação, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações. O município pretende “obter ganhos significativos na eficiência energética e ambiental nos edifícios, nos espaços públicos, nos serviços urbanos e nos transportes“, lê-se no site da autarquia. O projeto Águeda Sm@rt City Lab valeu ao município uma distinção no Prémios Portugal Smart Cities.

Águeda conta ainda com uma aplicação gratuita intitulada de Águeda Cityfy que foi desenvolvida para “promover o concelho e uma forma de inovar na comunicação do cidadão”. “Esta aplicação visa a publicitação de notícias e eventos, divulgação de informações e promoção turística, cultural e desportiva do município de Águeda”, explica a autarquia.

Aplicação de mobilidade urbana em Viseu

Viseu apostou numa plataforma de mobilidade, que veio dar resposta à estratégia do município de Viseu: ter um sistema de transportes integrado, mais eficiente e mais ecológico. O MUV – Mobilidade Urbana de Viseu foi desenvolvido pela Softinsa e representa na visão da autarquia “forma de olhar a cidade que pretende envolver os viseenses, captar novos utilizadores de transportes públicos e promover a mobilidade suave”. De acordo com a Softinsa, MUV já obteve várias distinções, incluindo um Global Mobi Awards na categoria Cidades.

Através da aplicação MUV Viseu, disponível para Android e iOS, os utilizadores podem marcar uma viagem de Telebus, saber a localização dos autocarros em tempo real, carregar passes, descobrir o melhor trajeto para realizar uma viagem de transportes públicos e saber previamente se há lugares vagos nos parques de estacionamento da cidade.

Centro de Inteligência Territorial em Viana

O centro de Inteligência Territorial (CIT), do laboratório Data CoLAB, sediado em Viana do Castelo, disponibiliza informação proveniente de “várias fontes de dados abertos” sobre os municípios portugueses, juntando-os numa mesma plataforma e tornando possível compará-los. O CIT “disponibiliza, de forma aberta, dados sobre governança, ambiente, mobilidade, modos de vida, sociedade e economia”, explicou Ana Gonçalves, diretora de desenvolvimento de produto do Data CoLAB, laboratório do qual o Politécnico de Viana do Castelo é sócio fundador.

Viana do casteloWikimedia Commons

Conheça os seis municípios distinguidos na primeira edição dos Prémios Portugal Smart Cities

O ano passado, seis municípios nacionais, Águeda, Viseu, Sintra, Alfândega da Fé, Lagoa e Guimarães, foram galardoados na primeira edição dos Prémios Portugal Smart Cities.

Águeda ganhou na temática “Neutralidade Carbónica”, com o Águeda Sm@rt City Lab, um laboratório vivo dedicado à descarbonização da cidade. Na categoria “Mobilidade”, o prémio foi entregue à cidade de Viseu com o projeto MUV – Mobilidade Urbana de Viseu, que agrega o sistema de transportes da cidade beirã. A Câmara Municipal de Sintra venceu a categoria “Espaço Público” com o projeto Eixo Verde-Azul (EVA), um corredor ecológico que liga os concelhos de Sintra, Oeiras e Amador, de acordo com a revista Smart Cities.

Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, venceu a categoria “Saúde e Bem-Estar”, com o projeto Cuidados de Saúde e Proximidade, enquanto a Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), que se candidatou com a Plataforma de gestão da SmartCity Lagoa, foi distinguida na temática “Reabilitação Urbana Sustentável e Inteligente”, enumera a mesma revista.

O município de Guimarães conquistou a categoria “Transformação digital”, com a Plataforma de Inteligência Urbana de Guimarães, uma solução desenvolvida pela empresa tecnológica portuguesa Ubiwhere e que é usada no município minhoto desde 2021.

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Internacional

Primeiro-ministro do Peru demite-se por suspeita de tráfico de influências

  • Lusa
  • 6 Março 2024

Nas gravações, que foram transmitidas, Otarola fala carinhosamente com uma mulher de 25 anos que ganhou dois contratos no valor de 13 mil euros para fazer trabalho administrativo para o governo.

O primeiro-ministro peruano Alberto Otarola anunciou a demissão por suspeita de tráfico de influências, na sequência da divulgação de gravações áudio na imprensa.

“Numa conversa com a Presidente da República, anunciei a minha decisão de me demitir”, declarou Otarola numa conferência de imprensa, na terça-feira.

Nas gravações, que foram transmitidas no fim de semana no programa Panorama da Panamericana Television, Otarola fala carinhosamente com uma mulher de 25 anos, Yazire Pinedo, que este ano ganhou dois contratos no valor total de cerca de 13 mil euros para fazer trabalho de arquivo e administrativo para o governo.

“Diz-me, então, meu amor, para podermos falar”, diz uma voz que se supõe ser a de Otarola. “Tu sabes que estas coisas são chatas, que são uma chatice, mas também sabes que eu te amo”, referindo-se aparentemente à burocracia envolvida na obtenção destes contratos.

Otarola negou qualquer violação da legislação laboral peruana ou qualquer outro ato ilícito e atribuiu a divulgação das gravações a adversários políticos.

“Submeter-me-ei, naturalmente, a todas as investigações, mas o parecer dos peritos será absolutamente claro quanto à forma grosseira como estas gravações foram editadas e apresentadas ao público“, afirmou, na conferência de imprensa.

Na segunda-feira, na rede social X (antigo Twitter), Otarola disse compreender “a gravidade das circunstâncias políticas”, mas repetiu não ter feito “nada de ilegal”.

Yazire Pinedo disse que as conversas divulgadas datavam de 2021, antes de Otarola ser ministro, com quem reconheceu ter mantido uma breve relação.

O Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação sobre tráfico de influências, enquanto os partidos da oposição foram unânimes em pedir a demissão de Otarola, de 57 anos, casado e pai de cinco filhos, e no cargo desde dezembro de 2022.

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Internacional

China discute como evitar crise demográfica oito anos após fim da política de filho único

  • Lusa
  • 6 Março 2024

O governo chinês propõe disponibilizar serviços de reprodução assistida ou aumentar a idade da reforma para contrariar uma futura crise demográfica.

Disponibilizar serviços de reprodução assistida ou aumentar a idade da reforma são algumas das propostas abordadas pelo órgão legislativo da China, para evitar uma crise demográfica, oito anos depois do fim da política de filho único.

No ano passado, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, face à descida de nascimentos. O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961, de acordo com dados oficiais.

O número de nascimentos no país asiático caiu de 17,86 milhões, em 2016, quando Pequim pôs fim à política de filho único, para 9,02 milhões, em 2023, uma queda de quase 50%.

Contrariar uma futura crise demográfica é agora uma das prioridades do Governo chinês, que durante mais de três décadas impôs controlos rígidos para limitar o número de nascimentos, incluindo esterilizações e abortos forçados.

Entre as medidas abordadas na sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo, está o aumento da idade da reforma.

A China tem uma das mais baixas idades legais de reforma entre as principais economias, que permite que os homens se reformem aos 60 anos, as mulheres com trabalhos de escritório aos 55, enquanto operárias fabris aos 50.

Um relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais salientou que a idade da reforma deve ser ajustada para os 65 anos.

“A questão do envelhecimento da população na China já é bastante difícil e espera-se que se torne ainda mais crítica no futuro”, disse Guan Xinping, professor da Universidade de Nankai, citado pela imprensa oficial.

O ajustamento da idade da reforma deve ser “progressivo, flexível e diferenciado”, de modo a adaptar-se à maioria dos trabalhadores de diferentes classes, rendimentos e profissões, acrescentou.

Outra medida proposta é autorizar mulheres solteiras a congelar óvulos e alargar a oferta de serviços de reprodução assistida.

Zhao Changlong, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), uma espécie de senado sem poderes legislativos cuja reunião anual decorre em paralelo com a da APN, alertou para o atraso do país nas tecnologias de reprodução assistida, o que conduz a um desequilíbrio entre a oferta e a procura e a preços elevados.

A procura de serviços de reprodução assistida tem vindo a aumentar, mas a oferta não consegue satisfazer a procura. Impulsionadas por lucros avultados, várias instituições de reprodução assistida privadas cresceram rapidamente, com níveis de serviço variáveis e desenvolvimento desigual entre diferentes regiões, alertou.

Zhao defendeu ainda que os seguros de saúde devem reembolsar o acesso a analgésicos durante o parto.

Li Shulin, delegado da APN, disse que quer aumentar a taxa de natalidade nas zonas rurais, nomeadamente através de ajuda financeira. Tuo Qingming, delegado da APN da província de Sichuan, defendeu cuidados médicos gratuitos para crianças com menos de seis anos e pessoas com mais de 75 anos.

O grupo de reflexão norte-americano Peterson Institute for International Economics (PIIE), com sede em Washington, indicou que as tendências demográficas da China tornam duvidosas as previsões, até recentemente tidas como certas, sobre a ascensão do país a maior economia mundial na próxima década.

“A longo prazo, as perspetivas de que a China ultrapasse a dimensão da economia dos Estados Unidos devem ser descartadas”, referiu o instituto num relatório.

O think tank destacou as consequências da queda de nascimentos para o consumo e o setor imobiliário do país, que atravessa uma grave e prolongada crise.

“Até que ponto é credível aumentar o consumo das famílias chinesas quando o número real de consumidores está a diminuir em milhões todos os anos e o grupo de consumo mais intensivo, os recém-nascidos, está a diminuir tão rapidamente”, questionou. “As tentativas de estabilização do mercado da habitação enfrentam igualmente graves obstáculos”, notou.

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Internacional

Trump está “determinado a destruir a democracia” nos EUA, acusa Biden

  • Lusa
  • 6 Março 2024
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Na "Super Terça-feira", Donald Trump conquistou até agora 12 dos estados já contabilizados. Republicano culpa Biden por Estados Unidos terem levado "uma grande tareia nos últimos três anos".

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o ex-Presidente Donald Trump, favorito do Partido Republicano às presidenciais de novembro, está “determinado a destruir” a democracia do país.

“Está determinado a destruir a nossa democracia e a retirar direitos fundamentais como a capacidade das mulheres de tomarem as próprias decisões em matéria de cuidados de saúde”, considerou Biden, numa mensagem sobre os resultados das primárias da Super Terça-feira.

Quinze dos 50 estados do país votaram na terça-feira nas primárias, e os resultados do Partido Democrata mostraram que o Presidente norte-americano venceu em todos.

A única corrida perdida do lado democrata na Super Terça-feira foi em Samoa Americana, um pequeno território dos EUA no sul do oceano Pacífico. Biden foi derrotado pelo candidato desconhecido Jason Palmer, por 51 votos contra 40.

Trump, por seu lado, conquistou até agora 12 dos estados norte-americanos contabilizados, de acordo com projeções dos meios de comunicação social norte-americanos. A antiga embaixadora dos Estados Unidos na ONU Nikki Haley ganhou em Vermont, na única vitória até ao momento contra Donald Trump na Super Terça-feira. Os resultados ainda não são conhecidos em Utah e no Alasca.

Trump e Biden são os favoritos dos respetivos partidos para se confrontarem em novembro nas eleições presidenciais norte-americanas.

“Os resultados desta noite deixam o povo americano com uma escolha clara: vamos seguir em frente ou vamos permitir que Donald Trump nos arraste para trás, para o caos, a divisão e a escuridão que definiram o seu mandato?”, disse ainda Biden em comunicado.

O dirigente notou que há quatro anos, quando disputou a Casa Branca contra Trump, fê-lo “devido à ameaça existencial” que o magnata “representava para a América”. “Se Donald Trump regressar à Casa Branca, todo este progresso está em risco. Ele é movido por ressentimento e rancor”, acrescentou.

Já Trump disse que os resultados de terça-feira “são conclusivos” e significam que deve ser o candidato republicano. “Chamam-lhe ‘Super Terça-feira’ por uma razão e tem sido grande. Nunca houve um resultado mais conclusivo. Foi um dia e uma noite incríveis”, disse o ex-Presidente num evento público em Palm Beach, na Florida, na famosa mansão que detém no resort de luxo Mar-a-Lago.

No discurso de celebração, Trump tocou num dos temas favoritos, a imigração. “Querem fronteiras abertas e as fronteiras abertas vão destruir o nosso país. Precisamos de fronteiras e precisamos de eleições livres e justas”, disse o político de 77 anos.

Trump também teceu duras críticas a Biden, afirmando que, graças ao Presidente democrata, os Estados Unidos levaram “uma grande tareia nos últimos três anos”. “O nosso país tem estado triste” e é por isso que as vitórias de hoje “vão ser inspiradoras”, afirmou. “Vamos fazer algo que ninguém foi capaz de fazer”, acrescentou.

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Finanças Pessoais

Fisco limita entregas de PPR que podem ser usadas para pagar casa

  • ECO
  • 6 Março 2024
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Apesar de ter sido prorrogada para 2024 a possibilidade de usar os valores dos PPR para ajudar a pagar o crédito da casa, só os reforços feitos até junho de 2023 podem ser resgatados sem penalizações.

As famílias que precisem antecipadamente das suas poupanças em planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E) por dificuldades financeiras e para pagar o crédito à habitação, podem resgatar estas verbas. Mas só fica isento de penalização o valor que consta da poupança até 27 de junho de 2023, escreve esta quarta-feira o Jornal de Negócios.

Este é o entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que consta de um documento interno, assinado pela subdiretora-geral para a área dos impostos sobre os rendimentos, Helena Pegado Martins. O documento, divulgado esta semana, tem por base um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de janeiro deste ano e vem esclarecer dúvidas que “subsistiam” relativas ao regime excecional de reembolsos, por forma a “clarificar qual o âmbito temporal das entregas que podem ser objeto de reembolso”.

Com esta limitação, explica o mesmo jornal, passa a ser impossível a um contribuinte fazer, por exemplo, um reforço num PPR — e com isso garantir o benefício fiscal em IRS — e, algum tempo depois, proceder ao resgate antecipado do mesmo valor, sabendo à partida que não teria com isso qualquer penalização.

 

 

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Mercado Ibérico

Marina Specht (McCann): “A força de trabalho do setor do retalho acenta em 85% das mulheres”

  • Servimedia
  • 6 Março 2024

A CEO da McCann Worldgroup Espanha destacou que "a força de trabalho do setor do retalho acenta em 85% das mulheres" e que "em Espanha, 31% das posições de CEO no retalho são ocupadas por mulheres".

A McCann Worldgroup, Women in Retail (WiR) e a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) realizaram um evento na sede da confederação empresarial sob o lema “Liderança feminina no retalho como alavanca para a transformação e crescimento das empresas”. O encontro, inaugurado por Val Díez, presidente da Comissão de Igualdade e Diversidade da CEOE, e Cristina Delgado, presidente da WiR, faz parte do contexto do Dia Internacional da Mulher e contou com a participação de mulheres líderes de grandes empresas do retalho que explicaram o que significa ser CEO no contexto atual e o que marca a agenda das mulheres que dirigem as principais empresas do setor do retalho em Espanha.

O painel, no qual participaram Susana Sánchez, CEO da PARFOIS; Anne Delmas, CEO da VISIONLAB; Laura Ruiz de Galarreta, diretora geral de Comunicação e Relações Institucionais e membro do Comité Diretivo da IKEA, e Isabel Zarza, CEO do Southern Europe – Dufry Group, foi moderado por Marina Specht, CEO da McCann Worldgroup Espanha e recentemente nomeada presidente não executiva da McCann Worldgroup na Europa, que na sua intervenção prévia aprofundou os desafios das CEOs até 2024.

Specht forneceu dados relevantes sobre a situação das mulheres à frente de empresas: “Em Espanha, 31% das posições de CEO são ocupadas por mulheres. No ranking NRF Top 100 retalhistas dos Estados Unidos em 2023, estima-se que menos de 10% dessas empresas sejam lideradas por CEOs mulheres. No entanto, as mulheres tomam 80% das decisões de compra e influenciam 89% das compras do dia a dia”.

Em relação ao setor do retalho, a executiva da McCann Worldgroup explicou que trata-se de uma indústria muitas vezes desprezada, mas devemos lembrar que “representa 5% do PIB em Espanha e é responsável por 9% do emprego. Uma indústria, a do retalho, cuja força de trabalho acenta em 85% das mulheres”.

A mudança desse quadro “começa com a visibilidade do talento e da experiência das trabalhadoras do varejo, que ocupam a liderança das áreas estratégicas funcionais na cadeia de valor da indústria, mas que precisam construir capital reputacional e relacional para aceder a oportunidades de liderança nas empresas”, apontou.

Para Marina Specht, o setor do retalho enfrenta grandes desafios, que também devem ser abordados a partir da perspetiva da liderança feminina. Ela mencionou as tensões geopolíticas, a volatilidade económica e o impacto da inflação, o que faz “esperar uma desaceleração do crescimento do retalho em 2024, com uma evolução de valor de +3,9% e um volume estável de +0,2%”.

Em segundo lugar, ela expôs como outro desafio a revolução tecnológica liderada pela inteligência artificial generativa, que intensifica a agenda de transformação digital e o imperativo de reinvenção do negócio dos CEOs. “O retalho é o segundo maior setor do mundo em termos de volume de investimento em inteligência artificial. Retalhistas com implementação sólida de inteligência artificial generativa e aprendizagem de máquina alcançaram um crescimento nas vendas 2,3 vezes maior e um crescimento no EBITDA 2,5 vezes maior do que seus concorrentes”.

Ela também se referiu à transformação digital do ponto de venda físico e à criação de novas experiências imersivas e personalizadas, alinhadas com as expectativas crescentes de um consumidor pós-digital, que exige experiências integradas entre loja física e digital. “Deparamo-nos com um consumidor em constante mudança, pouco fiel, com expectativas muito claras em relação à contribuição das marcas para os grandes problemas da sociedade e do planeta. Estamos a falar da Geração Alpha: nativos sociais, confortáveis com a inteligência artificial generativa, com uma consciência ambiental e de sustentabilidade acentuada e uma forte influência nos gastos familiares”, explicou Specht.

Ela também mencionou o relatório Truth Atlas desenvolvido pela McCann Worldgroup, no qual se afirma que, para conquistar o consumidor, uma marca deve ser capaz de distinguir entre tendências “de hoje” e mudanças duradouras no consumo. “O risco da desinformação e do deep fake pode ter um impacto reputacional enorme nas marcas e nos líderes empresariais, além de colocar em risco a democracia e a civilização ocidental”, acrescentou a líder da McCann.

E para concluir, ela citou outra informação do Relatório Global de Riscos de 2024, para reflexão: “45% dos CEOs em todo o mundo acreditam que as suas empresas deixarão de ser economicamente viáveis dentro de dez anos se não houver uma mudança de rumo atual”.

 

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Legislativas 2024

Pedro Nuno Santos alega que “baixar o IRC é prejudicar a Segurança Social”

  • Lusa
  • 6 Março 2024

Secretário-geral socialista sublinha que o cenário macroeconómico inscrito no programa se caracteriza pela prudência e que o partido tem uma "relação de confiança” com os pensionistas.

O secretário-geral socialista afirmou esta terça-feira à noite que vai descer a Avenida da Liberdade como primeiro-ministro nos 50 anos do 25 de Abril e advertiu que um Governo AD cortará na despesa social se a conjuntura for de aperto.

Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos no discurso que proferiu no encerramento do comício do PS em Lisboa, na Aula Magna, e que acabou com o primeiro-ministro cessante, António Costa, no palco, a falar ao ouvido do novo líder socialista.

Também na parte final da sua intervenção, Pedro Nuno Santos acabou por protagonizar um lapso, quando prometeu que, se formar executivo, estará focado para “governar para a maioria”, quando queria dizer “para todos” os portugueses.

Na sua intervenção, escutada pelo presidente honorário do PS, Manuel Alegre, o líder socialista levantou a plateia quando se referiu às comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, dizendo que Portugal terá então “um primeiro-ministro que vai descer com orgulho a Avenida da Liberdade”.

“Não podemos perder essa oportunidade. Para isso, temos de ganhar, com a certeza de que vamos governar a ouvir os outros, a respeitar os outros”, declarou.

Nos oito anos em que António Costa foi primeiro-ministro, nos dias 25 de Abril, participou de manhã na sessão solene na Assembleia da República e, pela tarde, abriu a residência de São Bento à população em geral, com um extenso programa cultural.

Na parte mais política da sua intervenção, o líder socialista defendeu que o cenário macroeconómico apresentado pelo PS se caracteriza pela prudência e baseia-se em previsões em linha com as das instituições internacionais, “ao contrário do cenário da AD” (Aliança Democrática).

“Esse cenário não é credível e, por isso, temos o dever de perguntar o que eles cortam primeiro se as coisas não correrem como eles preveem. Mas não é preciso não ser adivinho. Na hora do aperto, [com a AD] fica o alívio fiscal e sai a despesa social com os pensionistas e trabalhadores”, acusou.

Depois, neste contexto, voltou a associar o presidente do PSD ao período da troika quando desempenhava as funções de líder parlamentar social-democrata. “Foi assim com Luís Montenegro a vibrar e a apoiar as medidas que esse Governo implementou em Portugal, Durante o tempo da troika cortaram com convicção. Não mudou nada”, completou

O secretário-geral do PS, além de criticar a intenção da AD de proceder a uma descida generalizada do IRC, advertiu também para as consequências dessa medida, sobretudo no sistema de Segurança Social.

“Baixar o IRC é prejudicar a Segurança Social”, sustentou, antes de defender que o PS, ao contrário da AD, não precisa de se reconciliar com os pensionistas, “porque tem com eles uma relação de confiança”.

Pedro Nuno Santos levantou a plateia de apoiantes socialistas quando procurou negar a tese de que há um dualismo entre os setores público e privado.

“Essa é uma falsa divisão. Quando a administração pública presta melhor serviço, ganha o privado. Quando os salários sobem na administração pública, sabemos o que acontece depois no privado”, acrescentou.

 

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