Ano: 2024

Justiça

Fizz. Supremo rejeita pedido de libertação do ex-procurador Orlando Figueira

O ex-magistrado do Ministério Público, Orlando Figueira, tinha sido condenado em 2018 por corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes no processo da Operação Fizz.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação feito por Orlando Figueira. Segundo a decisão de habeas corpus, a que o ECO teve acesso, “a providência de Habeas Corpus apresentada por Orlando de Jesus Cabanas Figueira foi objeto de decisão por acórdão publicado, tendo o coletivo de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça deliberado, por unanimidade, indeferir a mesma”.

“Entendeu-se que o requerente se encontra preso em cumprimento de pena determinada por entidade competente, motivada por factos que a Lei pune com pena de prisão, e sem que se mostre excedido o tempo fixado na decisão condenatória. Não existe, assim, fundamento bastante para determinar a sua libertação”, diz o STJ.

No dia 2 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) localizou e deteve o ex-procurador Orlando Figueira no âmbito da Operação Fizz. Orlando Figueira tinha sido condenado em 2018 por corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes no processo. O mandado de condução ao Estabelecimento Prisional de Évora tinha sido emitido no dia 30 de setembro.

Segundo refere a PJ, as diversas instâncias judiciais deram como provado que Orlando Figueira recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de benefícios nos processos que visavam este último no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A defesa do ex-procurador, Carla Marinho, considera a detenção “ilegal”, uma vez que “não foi concedido o prazo de 24 horas para se apresentar voluntariamente” e admitiu que ia apresentar um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça, que foi agora decidida.

Orlando Figueira foi condenado, em dezembro de 2018, pelo Tribunal Criminal de Lisboa, a uma pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses por corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, tendo sido dado como provado que recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de favores nos processos que visavam o então governante angolano no DCIAP.

A acusação do Ministério Público português contra Manuel Vicente por corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento foi separada dos autos da Operação Fizz e enviada para as autoridades judiciárias de Angola, onde, volvidos anos, o caso está ainda numa fase embrionária.

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Justiça

Juiz do Supremo Tribunal de Justiça suspeito no caso dos emails do Benfica, diz MP

O despacho de acusação do Ministério Público – a que o ECO teve acesso  – indica que o juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Costa, presidia ao conselho de disciplina do clube.

O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Costa, é suspeito de estar envolvido em possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem, abuso de poder ou violação de segredo por funcionário, no âmbito do caso dos emails que envolve o Benfica. Na terça-feira, o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, o antigo assessor jurídico do clube Paulo Gonçalves e as SAD do Benfica e do Setúbal foram acusados no processo dos emails do clube encarnado. Já o atual presidente do Benfica, Rui Costa, foi ilibado pelo Ministério Público. Em causa está a simulação de uma compra e venda de jogadores com o Vitória de Setúbal para injetar dinheiro no clube entre 2016 e 2019.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP) – a que o ECO teve acesso – indica que o juiz do STJ presidia ao conselho de disciplina do clube quando foram castigados jogadores do FC Porto e Sp. Braga, no caso do túnel, em jogos contra o clube da Luz. O MP português investiga agora as mensagens de magistrado.

De acordo com a acusação, em resultado da análise ao correio eletrónico utilizado por Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, e em resultado das buscas realizadas na SAD do Benfica, “foram identificadas mensagens trocadas através de três endereços” de email pertencentes Ricardo Costa, datadas de 8 de março de 2017 e 26 de outubro de 2015.

“Analisada a factualidade plasmada nos referidos documentos, em abstrato, eventualmente, podem tais factos ser entendidos como configurando ilícito criminal ou de outra natureza”, refere o despacho assinado pela procuradora Cristiana Mota. Ricardo Costa era membro e vice-presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). Atualmente, exerce funções como juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. Sem esclarecer o teor das mensagens, contudo, o Ministério Público delibera que “não tem competência para apreciar os factos”, pelo que extrai certidão para análise do STJ, a instância competente para avaliar potenciais ilícitos criminais de magistrados.

“Todas as evidências apontam para que o interlocutor principal e a entidade a quem incumbiu tratar, e eventualmente pagar, o parecer jurídico de que beneficiou José Maria Ferreira Nunes, era a Sport Lisboa e Benfica através do seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves”, pode ler-se.

Ainda assim, o MP sublinha que “analisada a factualidade plasmada nos referidos documentos, em abstrato, eventualmente, podem tais factos ser entendidos como configurando ilícito criminal ou de outra natureza”.

A SAD do Benfica voltou a defender, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que é “infundada” a acusação de vários crimes contra si e o antigo presidente Luís Filipe Vieira.

“A Sociedade considera infundada a referida acusação, pelo que tomará oportunamente posição processual, exercendo o seu direito de defesa de acordo com a tramitação legal”, lê-se no comunicado da SAD das ‘águias’.

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Empreendedorismo

Portuguesa Pixelmatters lança veículo “founder friendly”

A Pixelmatters Ventures arranca em 2025 com a expectativa de, durante três anos, investir em 10-15 empresas. Propõe serviços e conhecimento em troca de participação. O fundador explica o modelo.

Luís Monteiro, Bruno Teixeira, André Oliveira e ⁠Tiago Coelho, equipa fundadora da Pixelmatters Ventures

A portuguesa Pixelmatters acaba de lançar um veículo para oferecer às empresas tecnológicas “uma forma diferente de aceder a capital, talento, conhecimento e comunidade”. A Pixelmatters Ventures arranca com meio milhão de euros de capital inicial com o intuito de conceder às empresas acesso a serviços ou conhecimento em troca de uma participação, mas sem injeção de capital. A atividade da Pixelmatters Ventures arranca em 2025 e tem a expectativa de, durante três anos, investir em 10-15 empresas.

André Oliveira, CEO fundador do estúdio de produção Pixelmatters e também fundador da Pixelmatters Ventures, chama-lhe um veículo de investimento “founder friendly“. E explica porquê.

“Não somos VC profissionais, somos builders, fundadores que passaram pelo mesmo e sentiram as mesmas dores que os fundadores que vão falar connosco sentiram ou estão a sentir”, começa por explicar o empreendedor, que em 2013, com 23 anos, criou no Porto o estúdio de produção, ao ECO.

A Pixelmatters Ventures apresenta ainda “termos amigáveis como, por exemplo, a não exigência de um board seat ou objetivos irrealistas”, mantendo um “espírito colaborativo e construtivo, sempre”, bem como, “rapidez na resposta e tomada de decisão, não deixando os fundadores ‘a nadar’ na incerteza durante meses e meses, ou anos até”, exemplifica.

Tem um modelo de funcionamento distinto dos fundos VC tradicionais num aspeto muito específico. “Nunca há investimento de capital da nossa parte. Nós vamos investir ‘apenas’ o nosso tempo, know-how e serviços, não vamos injetar qualquer cash na empresa”, explica André Oliveira.

Para o empreendedor, estes são alguns dos elementos que poderão levar as empresas-alvo a optar pela sua proposta em vez de recorrer a um VC que, por norma, injeta capital nas participadas em troca de equity.

“O valor desse investimento é aferido pelo valor que determinada duração e tipologia de contrato significaria caso essa empresa contratasse a Pixelmatters. Com base nesse valor, acordamos uma avaliação para a empresa e entramos ou na participação social (equity) e/ou em partilha de lucros”, especifica.

Quanto às empresas-alvo, a Pixelmatters Ventures procura “empresas com produto no mercado e tração comprovada — utilizadores, faturação e, idealmente, lucro — que enfrentem desafios tecnológicos. A abordagem é focada em negócios digitais, agnóstica à indústria e setor”, diz. E, pese embora o foco inicial seja em empresas de Portugal e dos EUA, a Pixelmatters Ventures diz estar “aberta a oportunidades globais”.

Participação em troca de serviços ou know-how

Formalmente, a Pixelmatters Ventures não se trata de um fundo de capital de risco, mas de uma empresa sob a constituição de uma sociedade anónima (S.A.). André Oliveira explica esta opção de modelo: “Investigámos as opções de estrutura societária e concluímos que dado o modelo diferente no qual a Pixelmatters irá operar, onde não há capital investido nas empresas target, não podemos ter um fundo tradicional de capital de risco registado na CMVM. Tal é algo que, na realidade, até é visto com bons olhos, pois desde que a ideia surgiu se pensou em evitar as burocracias e custos acrescidos de um ‘fundo CMVM'”, começa por referir.

“Neste contexto, vamos estruturar uma S.A. cujos sócios-fundadores serão os líderes atuais da Pixelmatters, sendo eu o acionista maioritário. Essa entidade irá deter as participações nas empresas investidas e cada investidor irá deter uma parte dessa empresa mediante o capital que investir, tendo exposição direta aos resultados e dividendos financeiros que essa empresa e atividade vier a ter”, diz.

Algum modelo a operar no mercado serviu de inspiração ao modelo de funcionamento da Pixelmatters Ventures? “Temos conhecimento que houve algumas tentativas de fazer isto no passado, em modelo similar. Algumas correram bem, outras nem tanto. Focamo-nos no nosso caminho e convicções. O mercado ditará se estamos certos ou errados!”, diz o fundador.

O calendário de arranque de operação está definido. “Apesar de atualmente já termos um investimento fechado e assinado, com trabalho já a decorrer, o plano é arrancar a atividade da Pixelmatters Ventures oficialmente em 2025 e fazer um deployment ativo durante três anos, investindo em 10-15 empresas, tendo depois um horizonte de mais sete anos sem atividade, a aguardar retornos. Falamos, portanto, de um horizonte de, no máximo, 10 anos para se ver retorno do investimento, que é o período standard de fundos de capital de risco tradicionais”, diz.

A Pixelmatters Ventures arranca com meio milhão de euros de capital inicial. Mas há o objetivo de angariar entre 3 milhões 5 milhões de euros de investidores externos para investir ativamente em 10 a 15 empresas entre 2025 e 2028, num máximo de 500 mil euros por empresa.

“O capital de arranque (500 mil euros) serve apenas para garantir que temos capacidade para executar (isto é, pagar a operação, nomeadamente, custos com pessoal, equipamento e ferramentas de trabalho) o primeiro compromisso de investimento que já fechamos”, explica.

Quanto aos futuros reforços de capital, “já foram feitas abordagens junto de potenciais investidores, e já há fundadores experientes e bem sucedidos interessados em Portugal, EUA e Reino Unido”. O capital assegurado, nesta fase preliminar, é de 100-200 mil euros. “O valor exato do investimento será definido com base numa proposta comercial de serviços, baseada no pricing existente da Pixelmatters e que terá como objetivo de atingir um conjunto de deliverables acordado entre as partes”, detalha.

Fundada em 2013, a Pixelmatters é hoje uma empresa “100% bootstrapped” — “esta tentativa de levantar capital para a Pixelmatters Ventures é a nossa primeira tentativa nestas andanças” –, com clientes como OutSystems, Rubrik, Typeface, Glean, VMware, Fortinet, Salesforce, DocSend, Protocol Labs ou Vodafone. Em 2022 e 2023 registou 4,2 milhões de euros de volume de negócios e este ano estima faturar cerca de 3,8 milhões, com 90% da faturação com origem nos Estados Unidos.

“Somos atualmente cerca de 45 pessoas. Quanto à Pixelmatters Ventures, se correr bem, estimamos que no máximo possa vir a ter uma equipa de entre 15 a 20 pessoas“.

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Banca

Limites às comissões bancárias no MB Way (e outros) entram em vigor na próxima semana

  • Lusa
  • 16 Outubro 2024

O diploma limita a 0,2% sobre o valor da operação as comissões que um banco pode cobrar nas transferências imediatas, em que se incluem as transferências feitas em aplicações como MB Way.

O decreto-lei que limita as comissões bancárias nas transferências imediatas foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e entra em vigor em 21 de outubro. O decreto-lei limita a 0,2% sobre o valor da operação as comissões que um banco pode cobrar nas transferências imediatas, em que se incluem as transferências feitas em aplicações como MB Way.

Em agosto, a associação de defesa do consumidor Deco alertou para o risco de aumento de comissões no serviço MB Way na sequência do novo regime de transferências entre contas de pagamentos que passa a considerar estas transferências imediatas e disse que enviou uma carta ao Governo a pedir intervenção urgente e proporcionalidade nas comissões.

Em 2 de outubro, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, limites às comissões bancárias nas transferências imediatas dizendo que o objetivo é “proteger os consumidores e clientes bancários”.

O decreto-lei não indica quando entra em vigor. Assim, quando o legislador nada refere quanto ao momento da entrada em vigor, o prazo é de cinco dias após a publicação do diploma.

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Advocatus

Cuatrecasas assessora LCN Capital Partners na venda de portefólio de 12 imóveis

A equipa da Cuatrecasas foi liderada pela sócia Sofia Gomes da Costa, da área de Imobiliário e Urbanismo.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente a LCN Capital Partners na venda à Slate Asset Management de um portefólio de 12 imóveis em Portugal, com um valor global de aproximadamente 150 milhões de euros.

O portefólio tinha sido adquirido pela LCN Capital Partners, um fundo de private equity norte-americano, em 2015, ao Grupo Sonae numa operação de sale & leaseback. O conjunto de doze ativos, localizados em diversas zonas urbanas, com predominância para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, encontra-se arrendado ao Continente e Modelo Continente.

A equipa da Cuatrecasas foi liderada pela sócia Sofia Gomes da Costa, da área de Imobiliário e Urbanismo, a qual já tinha assessorado a LCN Capital Partners na aquisição em 2015.

A LCN gere atualmente sete mil milhões de dólares em ativos imobiliários na América do Norte e Europa, tendo efetuado importantes operações na Península Ibérica, como seja a aquisição em 2023 de 49 ativos de retalho, incluindo 44 supermercados Pingo Doce, sitos em várias zonas do país, naquela que se tratou da maior transação de supermercados já registada em Portugal, igualmente assessorada por Sofia Gomes da Costa.

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Energia

UE está a falhar na adaptação ao clima. Perdas podem chegar aos 175 mil milhões, alerta TCE

As perdas económicas resultantes das alterações climáticas podem alargar e colocar-se no intervalo entre os 42 mil milhões e os 175 mil milhões de euros anuais.

Apesar de ter destinado um investimento de 34 mil milhões de euros para o combate às alterações climáticas entre 2014 e 2027, o risco da política da União Europeia (UE) não acompanhar o ritmo destas alterações “é bastante real”, alerta o Tribunal Europeu de Contas (TCE), no seu último relatório. Há “problemas” na execução das políticas e as perdas económicas podem chegar aos 175 mil milhões de euros.

Pelo menos 8 mil milhões de euros foram destinados às alterações climáticas entre 2014 e 2020, aos quais se somam os 26 mil milhões previstos para o período 2021-2027, num total de cerca de 34 mil milhões de euros. Este investimento confronta-se com os 26 mil milhões de euros em prejuízos económicos que a UE enfrentou numa base anual, ao longo da última década.

As perdas económicas resultantes das alterações climáticas podem, contudo, alargar, e colocar-se no intervalo entre os 42 e 175 mil milhões de euros anuais, num cenário em que a economia atual fica exposta a um aquecimento global de 1,5 °C a 3 °C acima dos níveis pré-industriais, estima o TCE. A mesma entidade regista “um aumento pronunciado do número de catástrofes na UE nas últimas duas décadas e dos danos daí resultantes”.

"Descobrimos problemas na forma como as políticas são postas em prática. Se as medidas não forem mais bem aplicadas, há o risco de as ambições da UE para a adaptação não acompanharem o ritmo das alterações climáticas.”

Klaus-Heiner Lehne

Membro do TCE

“Descobrimos problemas na forma como as políticas são postas em prática. Se as medidas não forem melhor aplicadas, há o risco de as ambições da UE para a transição não acompanharem o ritmo das alterações climáticas”, avisa Klaus-Heiner Lehne, membro do TCE responsável pela auditoria.

De acordo com o relatório, a maioria dos projetos de adaptação analisados aumentou a capacidade de adaptação, “mas perto de 40% tiveram pouco ou nenhum efeito”. O TCE analisou as políticas de adaptação em França, na Estónia, na Áustria e na Polónia. Dos 36 projetos escrutinados, embora mais de metade (19) tenha dado uma resposta eficaz aos riscos climáticos, o Tribunal constatou que 13 tiveram pouco ou nenhum impacto no aumento da capacidade de adaptação, e dois podem mesmo levar a uma situação de má adaptação.

Entre os maus exemplos, o tribunal exemplifica com a promoção da rega de uma superfície maior em vez da transição para culturas com utilização menos intensiva de água; a construção de diques em vez de relocalizar os habitantes de zonas costeiras em risco de cheia ou erosão e o investimento em equipamentos de fabrico de neve artificial em vez de se incidir no turismo ao longo de todo o ano.

Além desta análise, o TCE fez um inquérito a 400 municípios e descobriu que, geralmente, não tinham conhecimento das estratégias e dos planos de adaptação para as alterações climáticas, nem utilizavam os instrumentos de adaptação da UE. Isto, num cenário em que o bloco europeu considera que é ao nível local que está a base da adaptação às alterações climáticas.

Por fim, o tribunal afere que a comunicação de informações sobre a adaptação às alterações climáticas também tem de melhorar. Segundo o TCE, atualmente os dados não permitem avaliar os avanços nesta área nos países, pois são apenas descrições, sem apresentar números.

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Mercados

FMI defende maior coordenação entre bancos centrais na luta contra a inflação

O FMI sugere também uma revisão dos modelos económicos dos bancos centrais para capturarem as ligações setoriais e a heterogeneidade na economia e assim tornar as políticas monetárias mais eficazes.

O recente ambiente inflacionista global, desencadeado pela pandemia de Covid-19 e exacerbado pela guerra na Ucrânia, ofereceu uma série de lições valiosas para os bancos centrais em todo o mundo, incluindo o Banco Central Europeu (BCE).

No capítulo 2 do World Economic Outlook (WEO) de outubro, publicado esta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) detalha estas aprendizagens sugerindo, desde logo, uma estreita comunicação e coordenação entre as autoridades monetárias na abordagem das suas políticas.

“As economias abertas podem beneficiar de spillovers positivos do aperto da política de outros bancos centrais através de preços mais baixos de bens transacionáveis”, observa o documento elaborado por uma equipa de especialistas liderada por Jorge Alvarez. Segundo o FMI, essas repercussões podem ser particularmente importantes para os países que estão muito expostos a esses preços – por exemplo, os dos produtos alimentares e da energia – e que têm uma margem de manobra limitada para lhes dar resposta, como sucede com os países de baixo rendimento com regimes de taxa de câmbio fixa.

Para a autoridade monetária da Zona Euro liderada por Christine Lagarde, esta lição traduz-se na importância de o BCE manter uma estreita comunicação e coordenação com outros grandes bancos centrais, como a Reserva Federal dos EUA, o Banco de Inglaterra e o Banco do Japão, por forma a tornar mais eficaz as suas políticas monetárias.

O documento do FMI revela também que uma característica definidora do recente episódio inflacionista foi “a proeminência de mudanças setoriais num contexto de estímulo político e de restrições de capacidade, em parte decorrentes de perturbações na cadeia de abastecimento.” Esta dinâmica única levou a uma série de desafios para os bancos centrais, que tiveram de navegar por águas desconhecidas enquanto tentavam conter a inflação sem prejudicar a recuperação económica.

Uma das principais lições identificadas deste episódio pelos especialistas do FMI é a necessidade de os bancos centrais desenvolverem modelos mais sofisticados que capturem as ligações setoriais e a heterogeneidade na economia. O relatório sugere que “investir em modelos aprimorados e recolha de dados ao longo do tempo seria um investimento valioso”.

Para o BCE, isto significa que a autoridade monetária da Zona Euro deve considerar a revisão e atualização dos seus modelos económicos para melhor refletir as complexidades da economia moderna e assim tomar decisões mais eficazes de política monetária. Entre as medidas que se devem promover está a incorporação de análises mais detalhadas das dinâmicas setoriais e das cadeias de abastecimento nas suas projeções e decisões de política monetária.

Outra lição crucial apontada pela equipa Jorge Alvarez é a importância de os bancos centrais diferenciarem nas suas análises os efeitos imediatos e transitórios das restrições setoriais e o seu impacto mais persistente quando combinados com pressões de procura.

Para o BCE, isto implica a necessidade de uma abordagem mais matizada na avaliação das pressões inflacionistas. Segundo os especialistas do FMI, esta abordagem consiste em estar preparado para agir de forma mais agressiva quando as restrições de oferta são generalizadas e interagem com uma forte procura, mas manter uma postura mais paciente quando as restrições estão confinadas a setores específicos.

À medida que o BCE e outros bancos centrais dão continuidade a um novo ciclo de política monetária, estas lições identificadas pelo FMI do período de elevada inflação dos últimos anos podem ter algum relevo nas suas considerações.

Ao incorporar estas aprendizagens, o FMI acredita que o BCE e restantes bancos centrais podem estar mais bem preparados para enfrentar futuros desafios inflacionistas e salvaguardar a estabilidade de preços. Para a autoridade monetária do espaço do euro, o primeiro teste será já esta quinta-feira, com a realização da penúltima reunião do ano do Conselho do BCE, com o mercado a antecipar o terceiro corte das taxas diretoras desde junho, como resultado de um abrandamento progressivo da inflação.

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Ideias +M

Campanha “É uma menina”, do BPI, vence Grande Prémio dos APPM Marketing Awards

  • + M
  • 16 Outubro 2024

António Fuzeta da Ponte recebeu o prémio de Marketer do Ano pelo seu papel na marca Worten e Ricardo Malaquias, da Betclic, o de Marketer Revelação do Ano. A McDonald’s é a Marca do Ano.

O Grande Prémio APPM deste ano foi entregue à marca BPI pela campanha “É uma menina”, desenvolvida pelas agências Densu Creative, Mindshare, Tinkle e Comon. Recorde-se que esta campanha esteve na origem de uma polémica que levou à retirada de todas as inscrições da Dentsu Creative no Festival CCP.

Entre os vencedores dos prémios da Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing, que foram conhecidos na noite de terça-feira no Clube Ferroviário, em Lisboa, a Ajuda de Berço foi distinguida com o Grande Prémio Solidário pela campanha “Quando for grande quero ser contabilista”, das agências Stream and Tough Guy, Arena Media, Corpcom e NEI. Já a McDonald’s foi eleita como Marca do Ano.

António Fuzeta da Ponte, atualmente diretor de marca e comunicação da Nos, recebeu o prémio de Marketer do Ano, pelo seu papel na marca Worten, e Ricardo Malaquias, campaign & creative manager da Betclic, foi o galardoado com o prémio Marketer Revelação do Ano, distinção entregue pela primeira vez nos APPM Marketing Awards que visa destacar um talento emergente no setor.

Já o Prémio Carreira APPM foi atribuído a Nuno Pinto Magalhães, chairman da Central de Cervejas e Bebidas.

Entre as agências, a OMD conquistou o troféu de Agência de Meios do Ano, enquanto a LPM foi eleita Agência de Comunicação e RP do Ano. A Uzina recebeu o galardão de Agência de Publicidade do Ano.

A edição deste ano contou com 223 candidaturas, sendo que 140 destas chegaram à shortlist. A lista completa de vencedores pode ser vista aqui.

“Os APPM Marketing Awards são importantes para reconhecer e valorizar o talento que impulsionar o marketing em Portugal. É com grande satisfação que celebramos estes profissionais e projetos que estão a moldar o futuro do marketing no nosso país. Agradeço a todos os jurados, que de forma isenta e profissional, dedicaram muitas horas do seu tempo a avaliar e discutir todas as candidaturas”, diz Sandra Alvarez, diretora da APPM e presidente do júri, citada em comunicado.

À também diretora-geral da PHD juntaram-se António Fuzeta da Ponte (Nos), Mónica Nogueira de Sousa (Ikea), Sebastião da Cunha (Minipreço), Inês Condeço (Fnac), Constança Macedo (BPI), Diogo Sousa (Galp), Catarina Tomaz (Via Outlets), Ricardo Domingues (Betclic), Felipa Nascimento (CTT), Filipa Pinto Coelho (Café Joyeux), Sandra Loureiro (Staples), Sofia Marta (Google Cloud), Gil Moreira (Sapo), Rita Amzalak (Havas Media), Maria Carvalho (Publicis), Alexandra Navarro (Samy Alliance), José Bourbon Ribeiro (Hill & Knowlton), Catarina Vasconcelos (LPM), Susana Albuquerque (Uzina) e João Ribeiro (Stream and Tough Guy) enquanto responsáveis pela avaliação dos trabalhos.

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Educação

Perto de sete mil professores com acerto salarial em outubro pelo tempo de serviço

  • Lusa
  • 16 Outubro 2024

“Sobe para 12.890 o número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela.

Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira. De acordo com um balanço feito esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), 6.966 docentes terão aumentos salariais no vencimento de outubro com efeitos retroativos a setembro, quando 5.924 professores viram os seus processos concluídos.

“Sobe para 12.890 o número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado”, refere a tutela em comunicado. Os termos da recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’ foram aprovados em julho, depois de terem sido negociados com os representantes dos professores.

O diploma prevê a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027. Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o MECI acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmação da escola.

“No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, acrescenta o comunicado.

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Pessoas

Presidente do Instituto de Informática da Segurança Social pede a demissão “com efeitos imediatos”

  • Lusa
  • 16 Outubro 2024

"Por razões pessoais e inadiáveis, apresentei sexta-feira passada a minha demissão de Presidente do Instituto de Informática", escreve Sérgio Bruno Carvalho na rede LinkedIn.

O presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, Sérgio Carvalho, pediu a demissão do cargo, invocando “razões pessoais”, tendo já sido aceite pela tutela, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I.P., Sérgio Bruno Alambre de Carvalho, solicitou à senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a cessação do seu mandato, por motivos pessoais, pedindo que fosse com efeitos imediatos”, confirma fonte oficial da tutela, em resposta à agência Lusa, indicando ainda que “Rosário Palma Ramalho agradeceu a competência, visão, empenho e profissionalismo demonstrados por Sérgio Bruno Carvalho durante a vigência do seu mandato como Presidente do Instituto de Informática”.

A notícia foi avançada inicialmente pelo Observador e comunicada pelo próprio numa publicação no LinkedIn. “Por razões pessoais e inadiáveis, apresentei sexta-feira passada a minha demissão de Presidente do Instituto de Informática (I.I.) à Srª ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que a aceitou no início da semana”, lê-se na publicação.

Sérgio Carvalho manifesta-se ainda “profundamente grato” a Maria do Rosário Palma Ramalho, “pela confiança” em si depositada para desempenhar o cargo e agradece “à excelente equipa de funcionários públicos” que encontrou no instituto, no ministério e “em outros organismos de outros ministérios” com quem trabalhou.

“Há servidores públicos extraordinários, ao nível dos melhores profissionais com que já trabalhei, que tentam fazer maratonas com os pés amarrados, e sem sapatilhas”, acrescenta, indicando que o seu percurso no Instituto da Segurança Social foi marcado por “meses intensos, muito bonitos e de grande aprendizagem”. E reconhece que “ser gestor público é bastante diferente de ser gestor privado”.

Sérgio Carvalho foi nomeado em julho pelo atual Governo para presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, depois de Paula Barrocas Salgado ter sido afastada do cargo, a fim de garantir o normal e eficaz funcionamento do serviço”, segundo o despacho publicado em Diário da República, aquando da nomeação.

Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico e com uma pós-graduação em Gestão na Nova School of Business and Economics, Sérgio de Carvalho, de 59 anos, conta com um vasto percurso no setor privado. Desempenhou vários cargos na Portugal Telecom, foi CEO na MegaGroup e até ingressar no Instituto de Informática da Segurança Social era ‘associate partner’ na Deloitte Technology.

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Comércio

Auchan abre caça a investidores para alargar rede Minipreço em regime de franchising

Cerca de 250 lojas Minipreço funcionam em franchising, sendo a rede nacional mais antiga no setor alimentar. Nova dona francesa apresenta “visão de futuro” a potenciais investidores e empreendedores.

Das mais de 480 lojas Minipreço compradas pela Auchan, mais de 50% operam em regime de franchising. Com a aquisição da Dia Portugal, fechado por 155 milhões de euros no final de abril, assumiu a gestão da mais antiga e uma das maiores redes nacionais de franquia alimentar, o que “traduz um novo foco estratégico” para o grupo de origem francesa.

Para “apresentar a todos os potenciais investidores, e empreendedores nacionais, a sua visão de futuro”, assim como os “pilares de intervenção” na área da franquia, pela primeira vez desde que reforçou a posição neste mercado de proximidade, a Auchan Retail Portugal vai marcar presença na Expo Franchise, a maior feira de franchising da Península Ibérica, agendada para os dias 18 e 19 de outubro no Pátio da Galé, em Lisboa.

“Atualmente, a rede de franquia da Auchan é um dos maiores ativos da nossa operação em Portugal, onde queremos fomentar o empreendedorismo através de parcerias sustentáveis e colocar os parceiros no centro das nossas ações. Vivemos um momento único no qual depositamos muita confiança nos nossos parceiros de negócio”, frisa Pierre Olivier Delpierre, diretor de Franchising e Conceitos Comerciais da Auchan Retail Portugal.

Em comunicado, o grupo de distribuição que conta agora em Portugal com 583 lojas físicas, 30 gasolineiras, quatro armazéns e duas lojas digitais, empregando mais de 11.000 pessoas no país, elenca os principais pilares da rede para a nova marca: “O empreendedorismo, através da fomentação e apoio no desenvolvimento de perfis e de projetos empresariais, a sustentabilidade e a proximidade, assente numa relação empática, transparente e de respeito mútuo”.

Recusa responsabilidades no fecho de Minipreços em franchising

A participação na Expo Franchise acontece numa altura em que, como o ECO noticiou na semana passada, a Auchan está a ser criticada pelo encerramento de dois supermercados Minipreço no Porto e em Matosinhos por parte de franqueados da marca, com o Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal (STGSSP) a acusar a nova dona desta rede retalhista de ter “absorvido o inventário e mobiliário” dessas lojas, enquanto “descarta responsabilidades sociais” para com os trabalhadores.

Em reação, a Auchan diz ter encerrado apenas uma loja própria Minipreço, em “resultado da obrigatoriedade imposta pela Autoridade da Concorrência”, recusando responsabilidades no fecho destas lojas franqueados. João Diogo, chief integration officer, justificou ao ECO que “no âmbito do modelo de franquia, a gestão das lojas e dos seus colaboradores é da responsabilidade do franqueado – a todos os níveis”. E diz que essas unidades “encerraram por inviabilidade do respetivo franqueado”. Por outro lado, sendo “naturalmente” intenção da Auchan aumentar a rede de franquia, “só haverá anulação de contratos no pior cenário possível”.

“O propósito inicial desta aquisição mantém-se: gerar valor para todas as partes. A Auchan não comprou lojas com o objetivo de as encerrar e/ou despedir pessoas. O modelo futuro ainda está a ser definido, mas será assente nos mesmos princípios que motivaram este projeto”, responde João Diogo, esclarecendo que este processo de reestruturação ficará concluído até 2026.

Quando oficializou a compra do Minipreço, após receber o parecer de não oposição da Autoridade da Concorrência, a Auchan calculou um investimento de 100 milhões de euros no desenvolvimento e modernização das lojas Minipreço num prazo de três anos. Questionado sobre o andamento deste processo, o gestor desta área da integração de negócios avança que “a execução terá início no segundo trimestre de 2025, estando de momento numa fase de planeamento e testes iniciais”.

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Local Online

Alenquer promove rastreio junto de 45 mil habitantes com alunos de medicina

  • ECO
  • 16 Outubro 2024

O Med on Tour chega este fim-de-semana a 11 freguesias de Alenquer. A iniciativa focada na saúde pública é gratuita e abrange um território com 45 mil habitantes.

O programa Med on Tour vai passar por 11 freguesias do município de Alenquer no sábado e domingo. A iniciativa pretende fazer uma monitorização do estado de saúde da população deste território onde vivem 45 mil pessoas.

A iniciativa será executada por cerca de 30 alunos do curso de mestrado de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA Medical School. Os cidadãos poderão ficar a saber, de forma gratuita, o seu índice de massa corporal, a pressão arterial e o nível de glicémia.

Um dos objetivos expressos é o de estimar o bem-estar e a saúde dos munícipes, alertando para a importância de fazer exercício físico regularmente e ter uma alimentação equilibrada e saudável. Nos tipos de rastreio, para além dos alunos de medicina, um médico profissional vai acompanhar e supervisionar os procedimentos.

A iniciativa vai passar pelas freguesias de Abrigada, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, Alenquer, Carnota, Carregado e Cadafais, Meca, Olhalvo, Ota, Ribafria e Pereiro de Palhacana, Vila Verde dos Francos e Ventosa.

Na edição anterior no município da Alenquer, a atividade realizou 520 rastreios, 34 prescrições de medicamentos e 11 pedidos de consultas médicas.

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