Ano: 2024

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Passeios de bicicleta e atividades desportivas. Conheça a programação da Semana Europeia da Mobilidade

  • Conteúdo Patrocinado
  • 13 Setembro 2024

Todos os anos, de 16 a 22 e setembro, os cidadãos europeus têm ao seu dispor uma semana inteira de atividades dedicadas à mobilidade sustentável.

A Semana Europeia da Mobilidade é a principal campanha de consciencialização de mobilidade urbana sustentável, levada a cabo pela Comissão Europeia.

O Município de Lisboa voltou a aderir a esta iniciativa, que culmina no Dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), com o tema “Combina e Move-te – Espaço Público Partilhado”.

A Semana Europeia da Mobilidade começa na Alameda dos Oceanos com uma atividade prática e educativa sobre a mobilidade suave e segura, incluindo passeios de trotinetes, workshops de segurança no trânsito e consciencialização ambiental.

O programa da Semana Europeia da Mobilidade também irá contar com passeios de trishaw para todos os interessados, com foco na população sénior e com mobilidade condicionada.

No dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), a CP – Comboios de Portugal – tem uma tarifa promocional de 3€ (ida e volta), válida no dia do evento, para qualquer origem e destino na rede dos urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra.

Ainda neste dia, irá acontecer o Lisboa Ciclável com o objetivo de promover a utilização da bicicleta, através de um passeio autónomo nas ciclovias da cidade.

Conheça a programação completa aqui.

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Advocatus

Advogados estagiários sem direito a férias nem a subsídios

Projeto do Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário - elaborado pela bastonária da Ordem dos Advogados, por imposição legal - está em fase de consulta pública até final 23 de outubro.

Os advogados estagiários vão passar a receber ordenado ao longo dos 12 meses de formação mas não terão direito a férias nem a receber subsídio de Natal, de férias, de alimentação ou de deslocação. Em causa o Projeto de Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário, aprovado pela bastonária e o seu Conselho Geral da Ordem dos Advogados, a 3 de abril de 2024, e que será agora objeto de consulta pública até 23 de outubro, segundo o publicado na quarta-feira em Diário da República.

Um regulamento que foi feito por Fernanda de Almeida Pinheiro por imposição legal, na sequência das novas regras relativas a estágios dos licenciados em direito (e não só) e que são ainda da responsabilidade do anterior Governo socialista – em vigor desde abril com aplicação prática a partir deste mês de setembro – que obriga a que os estágios profissionais passem a ser remunerados pelo valor mínimo de 950 euros, o equivalente ao salário mínimo acrescido de 20%.

Agora, segundo o documento deste projeto, a que o ECO/Advocatus teve acesso, “sem prejuízo de acordo entre as partes, o contrato de estágio não confere direito ao pagamento de quaisquer outras retribuições ou compensações acessórias de qualquer natureza, designadamente, subsídio de férias, subsídio de Natal, subsídio de transportes, entre outros”.

Mais: “o contrato de estágio não confere direito a férias. Se durante o período de estágio o escritório do patrono encerrar para férias, o advogado estagiário fica dispensado da presença diária no escritório durante esse período mantendo-se as restantes obrigações do estágio”.

“Decidimos que – no universo de 36 mil e 200 advogados inscritos – cerca de 27 mil teriam condições para ter estagiários. Aguardamos resposta. Dos 27 mil 683 pedidos, apenas responderam 42 tinham disponibilidade”, disse à Advocatus a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, em Julho.

“A esmagadora maioria da classe não tem capacidade financeira para pagar um estágio para tirar 1500 ou 2 mil para suportar um estagiário que está a aprender. Não falei com nenhuma sociedade e quem respondeu, foi de livre vontade”, diz a líder dos advogados. “O Estatuto diz que a OA tem de nomear quem se disponibilizou que a seguir poderão invocar escusa porque não têm capacidade. Escusa essa que será decidida pelos órgãos dos conselhos regionais. Sem haver um fundo de financiamento idêntico ao do IEFP, muita pouca gente tem capacidade. E duvido que faça sentido obrigar profissionais liberais a fazê-lo.
O Estado é que tem a obrigação de custear o estágio de uma profissão”, concluiu a bastonária.

Um estagiário tem de pagar um valor mínimo do estágio é de 1.025 euros e tem ainda tem de pagar 15 euros por mês, de quotas à OA. Porém, desde setembro de 2023, os advogados estagiários passaram a pagar 950 euros pelo estágio à cabeça, menos 450 euros do valor cobrado até aqui.

O estágio para exercício da profissão de advogado tem a duração de 12 meses, não prorrogável. A inscrição pode ser requerida a qualquer momento junto do respetivo Conselho Regional, sendo que o estágio tem início na data da confirmação da inscrição. O advogado estagiário pode começar a realizar assistências em tribunal e elaborar as peças processuais, desde a data da confirmação da inscrição. Só poderá realizar intervenções orais após dois meses de confirmada a inscrição.

A diminuição do emolumento não impede o recurso à isenção (caso estejam reunidas as condições para a sua aplicação) ou ao pagamento faseado do mesmo, como sempre sucedeu. Dados de 2023 apontam que em Portugal existem quase quatro mil advogados estagiários inscritos na OA, segundo a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, e nem todos com boas condições laborais, a par com elevados gastos para Ordem, desde inscrição, provas escritas e orais, seguros e togas. A única contribuição que estão isentos de pagar, enquanto realizam o estágio, é a para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

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Telecomunicações

Roaming, Metro e TV: As barreiras da Digi em Portugal

A gestão da nova operadora de telecomunicações em Portugal, a Digi, começa a comunicar os seus planos, mas também admite alguns obstáculos que poderão afetar o serviço a lançar nas próximas semanas.

O plano é lançar “bastante em breve” uma oferta “boa e atrativa”, com base numa rede “nice“. Se parece que a Digi, nova operadora de telecomunicações em Portugal, continua a manter em sigilo (por ora) praticamente todos os aspetos da proposta que quer levar aos consumidores. Valentin Popoviciu, vice-presidente do grupo romeno, garante que o lançamento está a ser preparado. “Mas não estamos dispostos a apresentar os detalhes ainda”.

Em declarações aos jornalistas à margem da 11ª conferência da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) esta semana, Popoviciu identificou, contudo, de forma clara algumas das barreiras que a empresa estará a enfrentar no desenvolvimento das redes e dos serviços que espera lançar antes do final de novembro.

“Não, ainda não”, responde, sem rodeios, à questão sobre se a Digi já estabeleceu acordos com as outras operadores para o roaming nacional, que permite aos clientes de uma operadora usarem as redes das empresas concorrentes. “Analisámos a possibilidade de termos acordos de roaming em Portugal, com todos os operadores [Meo, Nos e Vodafone], mas as condições comerciais que conseguimos obter não estavam de acordo com as nossas expectativas“, disse. “Esperávamos uma oferta melhor do que aquela que encontrámos no mercado, portanto não estava em linha com o nosso plano de negócios”.

Popoviciu recordou que segundo o Código Europeu de Comunicações, o regulador não pode impor preços para o roaming nacional. “É claro que há uma certa referência no mercado e há diferentes preços grossistas que devem estar alinhados com os preços retalhistas no mercado, mas na prática as autoridades reguladoras de toda a Europa não podem impor preços para o roaming nacional”.

Na Bélgica, onde a Digi também se prepara para lançar serviços – acrescentando à presença na Roménia, em Espanha e em Itália – a empresa chegou a um acordo para o roaming nacional com a operadora incumbente, a Proximus. “Aí tivemos melhores condições que nos permitem ter um business case razoável para o roaming“, disse.

Em Portugal desistiram dessa possibilidade? “Pelo menos por enquanto, sim, mas estamos abertos caso os outros operadores melhorem as ofertas“, explicou, adiantando que a ausência desses acordos poderá até servir como incentivo para a Digi acelerar o desenvolvimento da sua própria rede.

Digi arranca pré-lançamento com stand no Alegro Sintra para teste gratuito de fibraHugo Amaral/ECO

Sem acesso ao Metro de Lisboa

No painel ‘5G: A experiência dos operadores móveis’ da conferência da Anacom, o gestor romeno mencionara problemas em obter cobertura móvel no Metro de Lisboa, um tema que depois desenvolveu para os jornalistas.

“Iniciámos discussões sobre o acesso ao metro de Lisboa, mas ainda não conseguimos encontrar a solução certa para os direitos“, revelou. “De facto, existe um sistema construído pelos outros operadores mas, por um lado, trata-se de um sistema mais antigo e depois, em segundo lugar, é necessária a aprovação de todos os operadores para podermos utilizar esse sistema em comum, e quando se utiliza esse sistema em comum com mais operadores, é necessário efetuar algumas alterações”.

Na perspetiva da Digi essa não é a opção mais viável e por isso, “temos de construir o nosso próprio sistema novo e moderno no metro”, mas essa segunda opção também não é isenta de desafios.

“Se construirmos o nosso próprio sistema, que é completamente baseado em fibra, porque é um sistema novo, não como os que foram construídos há 15 anos, por exemplo, ainda precisamos da aprovação da empresa do Metropolitano, que ainda não chegou”, referiu o vice-presidente da Digi.

“Já estamos a conversar [com o Metro de Lisboa] há alguns meses, mas a progressão da discussão é muito lenta do nosso ponto de vista e esperávamos uma abordagem mais rápida”, sublinhou. “Vamos ver se a abordagem é uma abordagem justa e razoável, porque os clientes vão pedir isso, sem dúvida”.

Em relação ao Metro do Porto, o gestor reconhece que terá de enfrentar a mesma situação, mas adianta que a prioridade neste momento é o Metro de Lisboa, pois é uma rede maior.

Discussões “construtivas”com canais de TV

Além de comunicações fixas e móveis, a Digi pretende fornecer em Portugal um serviço de distribuição de televisão. Mas a nova operadora está a enfrentar dificuldades no acesso aos canais mais vistos pelos portugueses, conforme noticiou o ECO a 8 de julho. A empresa apresentou queixas aos reguladores e uma deliberação já é pública, só que é desfavorável à empresa de origem romena.

A Digi já garantiu o acesso a alguns canais, adiantou o ECO em julho, mas teve mais dificuldades nas negociações com os grupos que detêm a SIC e a TVI, segundo uma fonte familiarizada com o processo.

À margem da conferência da Anacom, Valentin Popoviciu mostrou-se confiante em relação a esse assunto, embora sem fornecer informação detalhada. “Neste momento, estamos a ter discussões construtiva com eles, com todos os canais, por isso esperamos poder finalizar essas discussões muito em breve“, concluiu.

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Combustíveis

Governo vai prorrogar regime de reembolso parcial de ISP de transportes públicos

Ministério das Finanças decidiu alargar o prazo de reporte dos transportes coletivos para beneficiarem do reembolso parcial de ISP e manter inalterada taxa do gasóleo agrícola.

O Governo decidiu prorrogar o regime transitório do reembolso parcial de ISP dos transportes públicos, alargando o prazo de reporte. Em resposta a uma questão do PS sobre a estratégia fiscal para os combustíveis, o Ministério das Finanças indica ainda que irá manter inalterado o valor da taxa de imposto sobre o gasóleo agrícola.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indica que “no que respeita especificamente ao setor do transporte coletivo de passageiros, o Governo irá prorrogar o regime transitório de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis, alargando o prazo” previsto. A portaria que estabelece o regime transitório estabeleceu que “as comunicações relativas aos abastecimentos realizados no primeiro semestre de 2024” poderiam “ser efetuadas até 31 de julho de 2024”.

O Governo justifica que, com o alargamento do prazo, “procura-se assegurar o direito ao reembolso parcial de impostos quanto aos abastecimentos realizados desde 1 de janeiro de 2024 por parte dos operadores que, por constrangimentos a que são alheios, ainda não possuam as condições técnicas para comunicar os abastecimentos efetuados“.

O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre qual o prazo do alargamento do reporte, mas até ao fecho deste artigo ainda não obteve resposta.

O Governo adianta ainda, na resposta enviada aos deputados, que “no que respeita ao ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, não existe nenhuma decisão no sentido da alteração do valor da taxa do imposto“.

Relativamente às restantes medidas de apoio nos combustíveis, o Ministério das Finanças recorda a decisão já anunciada sobre a redução do mecanismo de apoio ao gasóleo profissional de transportes de mercadorias a partir de 31 de agosto, explicando que “entre 1 de setembro e 13 de dezembro, os operadores irão beneficiar do reembolso” previsto “até ao limite máximo de 50.000 litros anuais por viatura”.

No que toca à taxa de carbono, o Executivo indica que se retomou “o processo de descongelamento gradual”, assinalando que se mantém “todavia, a suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024”.

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Política

Discussões do Orçamento condicionam TAP e Novobanco

Há pelo menos dois dossiês, a TAP e o Novobanco, condicionados pelo contexto político incerto em torno do Orçamento do Estado para 2025.

O Governo e o PS estão a discutir as condições políticas e orçamentais para a viabilização da proposta de Orçamento para 2025, mas há outros dossiês que estão condicionados pelo desenvolvimentos deste processo, que está em curso e que vai prolongar-se pelos meses de outubro e novembro: A privatização da TAP e o fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA, contingent capital agreement) no Novobanco, que permitirá avançar para a venda da instituição.

As negociações em torno do orçamento já andaram para a frente e para trás. Há semanas, parecia provável a viabilização do orçamento com a abstenção do PS no Parlamento, mas, mais recentemente, as condições impostas pelo secretário-geral do PS — mudanças no IRC e IRS Jovem — pareciam tornar um acordo impossível. Nos últimos dias, depois da pressão política de Marcelo, ouviram-se declarações do Governo, nomeadamente do ministro Pedro Duarte ao Público, e de deputados como Hugo Carneiro ao ECO, que permitiam antecipar o desanuviar das relações tensas com o PS. E aguarda-se agora as próximas reuniões entre o Governo e o PS até ao dia 10 de outubro, data em que a proposta de orçamento para 2025 entra no Parlamento. Este impasse — que corre o risco de se transformar numa crise política — tem impacto na gestão política de outros processos mediaticamente exigentes.

A privatização da TAP é talvez o mais difícil dos casos. Oficialmente, o Governo não faz comentários sobre o processo, a não ser a repetição de que quer avançar com a venda de capital da companhia aérea. Mas nem sequer é antecipada a percentagem que vai ser vendida, desde logo porque Pedro Nuno Santos já ‘avisou’ que não apoiará uma privatização maioritária da TAP. Neste contexto, agravado pela divulgação do relatório da IGF sobre a TAP, a privatização continua a ser um objetivo, mas o calendário está a deslizar para depois do orçamento.

Na semana passada, coincidindo com o relatório da IGF, a gestão da Lufthansa esteve em Lisboa para uma audiência com os ministros das Finanças, Miranda Sarmento, e das Infraestruturas, Pinto Luz, na qual apresentou uma manifestação de interesse na compra de até 20% da TAP (percentagem que permite evitar a análise da DGComp, em Bruxelas). E este encontro acabou por levar outros concorrentes, como a Air France/KLM e a IAG, que inclui a BA e a Iberia. Ainda assim, a Parpública, a empresa do Estado que vai liderar a operação de privatização da TAP — a posição acionista do Estado, essa, é do Tesouro — está ainda em processo de contratação formal de assessores para avançar com o processo. Uma fonte que conhece o processo de privatização antecipa ao ECO que só em dezembro, depois do orçamento, haverá mesmo condições políticas para iniciar o processo de venda da companhia, que assim vai prolongar-se para 2025.

O caso Novobanco tem outro contexto, mas o desenvolvimento está também condicionado pelo ambiente político atual. O Estado e o Fundo de Resolução, entidade pública financiada pelos bancos do sistema, têm 25% do capital, e no quadro da venda do Novobanco ao fundo Lone Star, foi criado um mecanismo de capital contingente, para cobrir perdas passadas do BES. A existência desse acordo impede a distribuição de dividendos — que o banco já poderia fazer — e a sua venda. O chamado CCA foi negociado aquando da venda do Novobanco ao Lone Star em outubro de 2017 e foi através deste mecanismo que o Fundo de Resolução injetou mais de três mil milhões de euros para cobertura das perdas do banco com um conjunto de ativos tóxicos da era do BES.

O problema é que há processos em disputa. nomeadamente em tribunal arbitral, para decisão sobre a eventualidade de o Fundo de Resolução ter de fazer novos reembolsos ao Novobanco. As últimas notícias davam conta da existência de conversas entre o Fundo de Resolução e o Lone Star — que necessariamente vão envolver o Governo — para tentarem chegar a um acordo que permita o encerramento antecipado do referido acordo de capital contingente. Mas não há condições políticas que permitam novos pagamentos voluntários ao fundo americano, o que é um travão a um acordo. A não ser que o Lone Star admita mesmo fechar um acordo e abdicar da possibilidade de vir a receber novos reembolsos.

Agora, o Governo só tem uma prioridade: Apresentar o Orçamento e garantir a sua viabilização nas melhores condições possíveis, sem por em causa o seu programa, como Luís Montenegro não se cansa de dizer. Os outros dossiês, especialmente aqueles potencialmente arriscados, vão ter de esperar por melhores dias.

(Notícia atualizada as 11h30 com a correção da informação sobre a posição acionista do Estado na TAP)

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Finanças Pessoais

Corte das taxas do BCE abre a porta a novos alívios nas prestações do crédito

Ao cortar as taxas diretoras, o BCE prolonga a tendência de queda das taxas Euribor e abre a porta a novas correções das prestações do crédito à habitação. Mas a queda das taxas de juro será gradual.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou na quinta-feira uma nova redução das taxas de diretoras, o segundo corte este ano, num movimento que terá impacto direto nas finanças das famílias portuguesas, particularmente junto daquelas com crédito à habitação.

A taxa de juro de facilidade permanente de depósito, a mais relevante atualmente na condução da política monetária do BCE, baixou 25 pontos base, fixando-se agora nos 3,5%, enquanto as taxas de juro de refinanciamento e a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez foram cortadas em 60 pontos, passando para 3,65% e 3,9%, respetivamente.

A autoridade monetária da Zona Euro justificou a decisão com a “avaliação atualizada realizada pelo Conselho do BCE quanto às perspetivas de inflação, à dinâmica da inflação subjacente e à força da transmissão da política monetária”. O BCE considerou que era “apropriado dar mais um passo no sentido de moderar o grau de restritividade da política monetária”.

Para as famílias com crédito à habitação estas são boas notícias. Como os empréstimos da casa têm maioritariamente como indexante as taxas Euribor que acompanham de perto as subidas e descidas das taxas diretoras do BCE, será natural assistirem a novas quedas da prestação do crédito nos próximos meses à medida que as suas taxas forem revistas.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Essa realidade fica bem espelhada pelo comportamento das taxas Euribor particularmente desde junho, após o primeiro corte das taxas de juro pelo BCE em quase cinco anos. Desde então que as Euribor têm entrado numa correção constante, como resultado de o mercado estar a antecipar justamente o corte de 25 pontos base concretizado na reunião de 12 de setembro. Daí que, atualmente, as Euribor mais utilizadas no crédito à habitação (a 3, 6 e 12 meses) estão a negociar entre 3,5% (3 meses) e 2,96% (12 meses).

O efeito desse movimento foi justamente sentido já em setembro no orçamento das famílias que viram os seus contratos de crédito à habitação serem recentemente revistos, e com isso gerado uma queda da prestação da casa. De acordo com cálculos do ECO, um empréstimo nessas condições no montante de 150 mil euros a 30 anos, indexando à Euribor a 12 meses e com um spread de 1%, teve uma redução de 81 euros este mês face à prestação de agosto.

No entanto, é pouco provável que até ao final do ano se assista a uma queda das Euribor da mesma magnitude da que ocorreu nos últimos três meses, pelo menos de acordo com as expectativas dos analistas, que não perspetivam mais cortes no curto prazo, dado que o Conselho do BCE tem apenas previsto a realização de mais duas reuniões até ao final do ano: 17 de outubro e 12 de dezembro.

Segundo os dados mais recentes da LSEG divulgados esta quinta-feira, os analistas atribuem uma probabilidade de cerca de 70% de que o BCE opte por não mexer nas taxas na reunião do próximo mês, voltando assim a fazer uma nova pausa na política monetária. Apenas 30% das apostas apontam para um novo corte, sinalizando uma postura cautelosa por parte da autoridade monetária europeia.

É nesse sentido que Salman Ahmed, economista da Fidelity International, antecipa que “o próximo corte de 25 pontos base ocorra em dezembro, com o BCE provavelmente a manter-se em espera em outubro, o que é mais hawkish do que o mercado está a prever”, descreve o especialista numa nota enviada aos clientes da sociedade gestora.

Porém, é previsível que as taxas Euribor continuem a resvalar ao longo de 2025, como resultado da realização de novos cortes das taxas diretoras por parte do BCE, em função de um abrandamento da taxa de inflação, como é antecipado pela autoridade monetária da Zona Euro.

Isso ficou bem claro no discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE, no decorrer da conferência de imprensa após o anúncio da recente decisão do Conselho do BCE, ao sublinhar que a direção das taxas diretoras é “bastante óbvia” e “decrescente”. É também isso que mostram os contratos forward sobre as Euribor a três meses e seis meses, que colocam ambas as taxas abaixo dos 3% até ao final do ano e perto dos 2% até ao final de 2025.

O recente corte das taxas de juro pelo BCE, mas sobretudo o discurso adotado por Largarde, marca um ponto de viragem significativo para a economia europeia e em particular para as famílias com crédito à habitação. Embora o alívio imediato seja bem-vindo, é crucial manter uma perspetiva cautelosa e realista.

A trajetória descendente das taxas Euribor oferece um vislumbre de esperança para muitos mutuários, prometendo uma redução nos encargos mensais com a habitação. No entanto, é importante sublinhar que este processo será provavelmente gradual e sujeito às flutuações económicas globais.

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Riscos & Produtos

Inflação, covid-19 e hospitais privados. O que está por trás do aumento dos prémios de seguro?

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Os preços dos seguros de saúde sobem com a inflação nos sinistros. Seguradoras não são imunes ao envelhecimento populacional e forte afluência às urgências e, parte das respostas, está na tecnologia.

A subida do valor do seguro é reflexo da inflação dos preços praticados pelos prestadores de cuidados de saúde, que estão concentrados principalmente em três grupos hospitalares, CUF, LUZ e Lusíadas, que têm investido em tecnologias avançadas que melhoram os resultados clínicos, mas também aumentam os custos, referiu Paulo Fradinho, Head of Insurance da Coverflex.

Paulo Fradinho, Head of Insurance da Coverflex, apresentou o estudo sobre os seguros de saúde para os trabalhadores. O especialista focou-se nos fatores que justificam o aumento dos prémios, bem como investir nestes produtos é uma mais-valia para as empresas.

Na apresentação do estudo realizada esta quarta-feira no evento intitulado de ‘Pequeno-almoço com benefícios”, Paulo Fradinho explicou além da inflação, as despesas das seguradoras também aumentaram com a subida da frequência de sinistros.

O que também pesa no cálculo do prémio são os impactos da Covid-19. O adiamento de tratamentos durante a pandemia provocou um agravamento das condições de saúde que exigem tratamentos mais especializados, medicamentos e recurso a aparelhos mais caros.

As seguradoras responderam à subida das despesas com o aumento do preço do seguro para garantir a sustentabilidade financeira “que em média é alcançada desde que os sinistros pagos não excedam 75% a 85% do prémio comercial” – que corresponde ao preço do seguro menos os 7,5% de impostos, assinalou o Head of Insurance da Coverflex. No entanto, Paulo Fradinho notou que nos últimos anos se registaram atualizações de preços com aumentos significativos.

Nesse sentido, os custos das empresas com os seguros de saúde para os colaboradores devem aumentar 9,9% entre 2023 e 2024, segundo o estudo realizado pela Coverflex. Este crescimento será somado ao aumento orgânico desses produtos – cerca de 2% por cada ano que o trabalhador envelhece.

Envelhecimento populacional, filas de espera: Desafios para as seguradoras

O setor dos seguros não é imune às transformações e problemas da sociedade portuguesa. As seguradoras devem adaptar as suas políticas e as coberturas oferecidas para dar resposta à população, cada vez mais envelhecida e com uma maior prevalência de doenças crónicas, refere o estudo.

Ainda sobre os desafios para as seguradoras, as filas de espera para serviços de saúde não são exclusivas do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e estão a tornar-se numa preocupação crescente no setor privado. Para garantirem um acesso eficiente aos cuidados, as seguradoras promovem a utilização racional dos recursos por parte dos clientes ao colocar as consultas de telemedicina mais baratas que as urgências, de forma a despistarem casos que não são urgentes e, assim, libertarem esse serviço. Em suma, “a telemedicina evita custos para as seguradoras”, concluiu.

Com as vantagens da transformação tecnológica, como oportunidades para melhorar a eficiência e reduzir custos, também surgem desafios como a necessidade de dar resposta às exigências emergentes dos clientes relacionadas com a saúde mental e promoção de bem-estar. Segundo o estudo, “as seguradoras devem investir em tecnologia para melhorar a gestão da rede de prestadores e controlar preços dos atos médicos”.

Já para as empresas, o investimento num seguro de saúde que seja adaptado às necessidades do trabalhador pode ser um fator diferenciador face aos concorrentes e, por isso, uma vantagem competitiva para reter talento, reforçou o diretor de seguros.

Para Paulo Fradinho, trata-se de uma medida estratégica para as empresas pelas vantagens fiscais que o seguro tem, que um aumento salarial não comporta. Além disso, corresponde às expectativas básicas da população ativa e contribui para o aumento da produtividade.

Para a realização do estudo, a Coverflex questionou as seis principais seguradoras de saúde, a Medis, Generali, Multicare, Victoria, UNA e MGEN e também se baseou na experiência estatística da sua carteira.

Plano Poupança Reforma incluído nos benefícios oferecidos pela Coverflex

No mesmo evento, Paulo Fradinho revelou os planos da empresa de acrescentar na sua oferta um novo Plano Poupança Reforma (PPR) com maior taxa de retorno do investimento do que o produto que já possui, “mas com risco de perda”.

Trata-se de um produto para um perfil de investidor que esteja a pensar num investimento a longo prazo e, por isso, com menor probabilidade de ser prejudicado por flutuações de mercado a curto prazo. O montante obrigatório anual deverá ser de 250 euros, valor que pode ser reforçado pelo trabalhador ou pelas empresas.

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Trabalho

Sindicato com princípio de acordo para desmarcar greve na SATA

O pré-acordo com a administração da companhia aérea açoriana terá ainda de ser aprovado pelos associados do SINTAC. Se tiver luz verde paralisação de um mês deverá ser desconvocada.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) chegou a um pré-acordo para desconvocar a paralisação na SATA Handling prevista para arrancar amanhã e durar até 13 de outubro, afirmou ao ECO Pedro Figueiredo, dirigente da estrutura sindical.

O acordo terá ainda de ser submetido à aprovação dos associados. Se tiver luz verde a paralisação deverá ficar sem efeito. Questionado pelo ECO, o sindicato não quis, para já, avançar quais os termos do acordo.

A TAP Air Portugal tinha emitido um alerta aos passageiros para possíveis constrangimentos na operação para os Açores devido à paralisação da empresa que presta serviços de assistência a passageiros e bagagens. De acordo com a mesma fonte sindical, apesar de ainda não existir uma decisão, a greve não deverá ter impacto amanhã.

O SINTAC convocou a paralisação contra o que considera ser o “tratamento negativamente diferenciado na revisão salarial em relação a outros trabalhadores do Grupo”. No pré-aviso de greve, o sindicato afirma que “o atual conselho de administração mostrou total incapacidade negocial e profundo desrespeito pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA numa atitude de completa insensatez”.

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Internacional

Donald Trump rejeita novo debate com Kamala Harris

  • Lusa
  • 12 Setembro 2024

"Quando um lutador perde uma luta, a primeira coisa que ele diz é 'Eu quero a desforra'", escreveu Trump, argumentando que, como não perdeu, não precisa de outro confronto.

O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, anunciou esta quinta-feira que não voltará a debater com a sua rival democrata, a vice-presidente Kamala Harris. “Não haverá terceiro debate!”, escreveu Trump em letras maiúsculas na sua rede social, Truth Social.

Nesta temporada eleitoral, o magnata republicano teve o seu primeiro debate em junho contra o Presidente norte-americano, com Joe Biden a acabar por desistir da tentativa de reeleição após um fraco desempenho nesse confronto. O segundo debate ocorreu na terça-feira, frente a Kamala Harris, com analistas e comentadores televisivos a declararem a vice-presidente vencedora desse frente-a-frente.

Logo após o debate televisivo de terça-feira, a campanha democrata solicitou um novo confronto, mas Trump não se comprometeu com mais debates, advogando que a vice-presidente só esta a pedir outro evento porque “perdeu”. Na quarta-feira, num evento para homenagear as vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001, Trump disse que iria “pensar” se outro debate era necessário, já que acreditava que venceu Harris e que teve uma “ótima noite”.

Justificando hoje a sua decisão de não participar noutro debate, o candidato afirmou na Truth Social que “as sondagens mostram claramente” que ele venceu o duelo verbal, e em letras maiúsculas acrescentou: “Kamala deve focar-se no que deveria ter feito durante o último período de quase quatro anos “, em que tem ocupado a vice-presidência do país.

“Quando um lutador perde uma luta, a primeira coisa que ele diz é ‘Eu quero a desforra'”, declarou Trump, argumentando que, como não perdeu, não precisa de outro confronto.

Desta forma, o debate de terça-feira entre Trump e Harris, que foi acompanhado por mais de 67 milhões de espectadores, tornar-se-á o único confronto presencial televisivo entre os candidatos antes das eleições de 05 de novembro e a única ocasião para os eleitores compararem diretamente as suas propostas.

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Autarquias

Estudo de impacte ambiental para reestruturar molhes de Quarteira já está em consulta pública

Município de Loulé disponibiliza para consulta pública, até 17 de outubro, o estudo de impacte ambiental para reestruturar molhes de Quarteira.

Já está disponível para consulta pública o estudo de impacte ambiental referente à “evolução da linha de costa – projeto de execução para a reestruturação dos molhes de Quarteira”, avança a Câmara Municipal de Loulé.

Segundo o município, liderado pelo socialista Vítor Aleixo, este projeto visa a proteção do litoral e das suas populações face a riscos, especialmente de erosão costeira, estando em consulta pública até 17 de outubro.

“Pretende-se definir uma intervenção que permita melhorar a dinâmica sedimentar do troço de Quarteira, analisando a alteração no desenho existente dos esporões, tendo presente os impactes ambientais, como também as atividades humanas e económicas que aí se desenvolvem e que dependem do funcionamento desta restruturação”, descreve a autarquia.

Entre os principais prejuízos que os fenómenos climáticos extremos têm provocado na faixa litoral de Quarteira, enumera, estão “o recuo da linha de costa, a diminuição da largura de praia, as inundações nas zonas baixas do litoral de Quarteira”. Assim como a degradação das infraestruturas costeiras, nomeadamente os seis esporões existentes, a erosão e o desmantelamento das arribas arenosas e das dunas, destruição de edificado urbano (Vale do Lobo, Forte Novo), completa.

Motivo de preocupação para o município é ainda “a subida sistemática do nível médio das águas do mar, com previsões de forte incremento nas próximas décadas”.

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Internacional

Guterres pede investigação e responsabilização após ataque a escola em Gaza

  • Lusa
  • 12 Setembro 2024

Guterres condenou a morte de pelo menos 18 pessoas num ataque israelita contra uma escola em Gaza e pediu uma investigação "independente e minuciosa" que garanta a "responsabilização".

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou esta quinta-feira a morte de pelo menos 18 pessoas num ataque israelita contra uma escola em Gaza na quarta-feira e pediu uma investigação “independente e minuciosa” que garanta “responsabilização”. De acordo com o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, entre as vítimas do ataque à escola que servia como abrigo, em Nuseirat, estavam crianças, mulheres e seis funcionários da UNRWA, a agência das Nações Unidas para refugiados palestinianos.

“Este incidente eleva o número de funcionários da UNRWA mortos neste conflito para 220”, sublinhou Dujarric em comunicado. As Forças de Defesa de Israel justificaram que o ataque tinha como alvo um centro de comando e controlo do Hamas que estava localizado naquele complexo. Israel alegou ainda que pelo menos três dos funcionários da UNWRA mortos no ataque eram também combatentes do Hamas.

“Este incidente deve ser investigado de forma independente e completa para garantir a responsabilização”, instou o líder da ONU. “A contínua falta de proteção eficaz para civis em Gaza é inconcebível. Civis e a infraestrutura da qual dependem devem ser protegidos e as necessidades essenciais dos civis atendidas”, diz o comunicado.

O secretário-geral apelou a todas as partes para que se abstenham de usar escolas, abrigos ou as áreas ao redor dos mesmos para fins militares, recordando que todas as partes no conflito têm a obrigação de cumprir o direito internacional humanitário em todos os momentos. “O secretário-geral reitera o seu apelo por um cessar-fogo imediato e pela libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Essa violência horrível deve parar”, conclui a nota.

Depois dos ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro, que fizeram cerca de 1.200 mortos e 251 reféns, as autoridades israelitas promoveram uma campanha difamatória contra a agência das Nações Unidas, que desde a década de 1950 presta assistência aos palestinianos que perderam as suas casas e meios de subsistência como resultado da criação do Estado de Israel em 1948.

À época da sua criação, a agência atendia cerca de 750 mil pessoas. Hoje, cerca de 5,9 milhões são elegíveis para solicitar ajuda da UNRWA, uma vez que os filhos de homens palestinianos que viveram no território do Mandato Britânico da Palestina entre 1946 e 1948 também têm o estatuto de refugiado.

Entre os seus serviços, a UNRWA gere mais de 200 escolas na Faixa de Gaza, que desde o início da guerra, há mais de onze meses, serviram de refúgio a centenas de milhares de palestinianos. O Exército israelita ataca recorrentemente estes centros e acusa frequentemente o Hamas de utilizar as suas instalações para esconder armas, túneis ou centros de comando.

Em janeiro, as acusações israelitas foram mais longe, com Telavive a acusar 12 trabalhadores da UNRWA (em abril esse número subiu para 19) de terem participado nos ataques de 7 de outubro, situação que levou muitos países a suspenderem o seu financiamento à agência. Todos, exceto o principal aliado de Israel, os Estados Unidos, recuaram.

Após uma investigação que durou meses, o Departamento de Assuntos Internos da ONU (OIOS) afirmou em agosto que, dos 19 acusados, nove podem ter estado envolvidos nos ataques, embora tenha deixado claro que não tinha conseguido verificar de forma independente a informação fornecida pelas autoridades israelitas.

O conflito na Faixa de Gaza foi desencadeado por um ataque sem precedentes do Hamas em solo Israelita, em 07 de outubro, onde deixou cerca de 1.200 mortos e levou mais de duas centenas de reféns. Desde então, Israel encetou uma ofensiva em grande escala no território palestiniano, que já matou mais de 41 mil pessoas, na maioria civis de acordo com as autoridades locais controladas pelo Hamas, além de ter provocado um desastre humanitário e desestabilizado todo o Médio Oriente.

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Saúde

África regista 26.550 casos e 724 mortes devido à Mpox desde o início do ano

  • Lusa
  • 12 Setembro 2024

"Foi em 2024 que o surto se tornou um grande problema. Temos mais mortes (até agora em 2024) do que nos outros dois anos juntos, 2022 e 2023", afirmou a agência de saúde pública da União Africana.

África registou, desde o início do ano, 26.543 casos de varíola (5.731 confirmados) e 724 mortes pela doença antes conhecida como varíola do macaco, informou esta quinta-feira a agência de saúde pública da União Africana (UA). De acordo com os números partilhados pelo diretor-geral do Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), Jean Kaseya, as mortes e infeções notificadas desde janeiro último representam 43% e 56%, respetivamente, das registadas no total desde janeiro de 2022 até ao presente.

“Foi em 2024 que o surto se tornou um grande problema. Temos mais mortes (até agora em 2024) do que nos outros dois anos juntos, 2022 e 2023”, afirmou Kaseya numa conferência de imprensa virtual, sublinhando que a crise exige “uma ação enérgica”.

“O continente continua a registar um aumento constante de casos todas as semanas”, acrescentou o diretor-geral, que lamentou que 107 pessoas tenham perdido a vida só na semana passada. Kaseya salientou que apenas 52,9% dos casos foram detetados por testes médicos e acrescentou que o conhecimento do número “exato” de infeções exigiria que essa percentagem fosse de cerca de 80%.

O diretor-geral admitiu que as estruturas nacionais de combate ao surto ainda não dispõem de testes rápidos ou de antigénio, e os testes laboratoriais não são práticos para avaliar, por exemplo, uma das populações vulneráveis suscetíveis de propagar o vírus no continente como é a dos camionistas que atravessam as fronteiras entre países.

“Como ainda não temos essa capacidade, estamos a envolver os agentes comunitários de saúde [membros das comunidades, sem formação médica profissional] para notificar os casos suspeitos”, explicou. O epicentro da epidemia, que afeta 14 países africanos, continua a ser a República Democrática do Congo (RDCongo), onde estão ativos vários surtos, impulsionados por diferentes variantes do vírus.

De acordo com os dados do comité congolês de resposta ao mpox, o país registou mais de 21.000 casos suspeitos e 710 mortes desde janeiro. Kaseya observou que vários estudos de campo na RDCongo mostraram que a transmissão de mãe para filho está a ocorrer em mulheres grávidas, mas não forneceu dados específicos.

O Africa CDC declarou a mpox uma “emergência de saúde pública continental” em 13 de agosto último e, um dia depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta de saúde internacional para a doença.

O alarme da OMS está relacionado com a rápida propagação e a elevada mortalidade em África da nova variante (subtipo clade 1b) do vírus, cujo primeiro caso foi identificado fora do continente, na Suécia, numa pessoa que tinha viajado para uma zona de África onde o vírus circula intensamente.

Esta variante é diferente da clade 2, responsável por um surto violento em África em 2022, bem como por centenas de casos na Europa, América do Norte e países de outras regiões, e já levou à declaração de uma emergência sanitária internacional entre 2022 e 2023. O mpox transmite-se sobretudo pelo contacto próximo com pessoas infetadas, incluindo por via sexual.

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