Ano: 2024

As novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, a vigorar para setembro e outubro, vão dar uma poupança extraordinária que poderá atingir os 306 por mês no caso de um trabalhador dependente casado e com dois filhos com um salário bruto de 2.000 euros, de acordo com as simulações da EY para o ECO. No acumulado dos dois meses, este contribuinte ganha 612 euros. A partir de novembro, passa a descontar 288 euros mensais, ou seja, menos 19 euros do que em agosto.

O mecanismo, aprovado esta segunda-feira pelo Governo, permite refletir a redução do imposto, aprovada pelo Parlamento para o conjunto do ano de 2024 e compensar os contribuintes pelo IRS a mais retido de janeiro a agosto, aplicando excecionalmente taxas mais baixas nestes dois meses. Assim, em setembro e outubro, e de forma pontual, salários brutos até 1.175 euros estarão livres de retenção, quando até agosto descontavam 114,68 euros por mês, uma vez que esta isenção se aplicava até aos 934 euros, no caso de um solteiro sem filho.

Nas pensões, não haverá lugar a retenção na fonte até aos 1.202 euros para um solteiro, divorciado, viúvo ou casado (dois titulares), quando até aqui este reformado descontava a partir dos 838 euros mensais. Isto significa um ganho, em setembro e outubro, de 111,71 euros por mês. A partir de novembro e até ao final do ano, estarão em vigor outras tabelas já sem o efeito compensatório da retroatividade aplicado em setembro e outubro.

Deste modo, em novembro, a retenção na fonte volta a aplicar-se a remunerações mensais a partir dos 935 euros e a pensões a partir dos 937 euros mensais para não casados sem filho. Ou seja, pontualmente, as taxas baixam mais em setembro e outubro e depois, em novembro e dezembro, são atualizadas face às que estão em vigor até agosto, em linha com a redução do IRS aprovada pelo Parlamento. A taxa mais baixa, de 13,25%, recua para 13%, a de 18% diminui para 16,50% e assim sucessivamente.

Simulações da EY para o ECO mostram que um trabalhador dependente, solteiro e sem filho, com um vencimento de 1.000 euros brutos mensais, descontava, até agosto, 83 euros para o Estado. Em setembro e outubro, a retenção será zero, ou seja, esse contribuinte vai poupar os tais 83 euros que entregava ao Fisco, ficando com um ordenado líquido de 1.000 euros. A partir de novembro, passa a descontar 77 euros por mês, o que corresponde a um alívio de seis euros face aos descontos de agosto. De salientar que estes cálculos não tiveram em consideração as contribuições de 11% para a Segurança Social.

No caso de um trabalhador casado e sem filhos a ganhar 1.500 euros por mês — a Rondar O Salário — médio poupança mensal, em setembro e outubro, será de 191 euros, o que dá um acumulado de 382 euros. Este contribuinte descontava 203 euros até agosto e vai passar a reter apenas 12 euros, obtendo um vencimento líquido de 1.487.82 euros. A partir de novembro, passa a adiantar ao Estado 190 euros do imposto, o que se traduz numa descida de 14 euros face ao que retinha até agosto.

Analisando os resultados das simulações para os reformados, os cálculos da EY indicam que um pensionista solteiro, viúvo ou divorciado e sem dependentes, com uma prestação de 1.000 euros brutos, descontava 58 euros mensais até agosto. Em setembro e outubro, passa a ficar isento, o que significa que terá um ganho de 58 euros que deixa de entregar ao Estado, num acumulado de 116 euros se somarmos os dois meses. A partir de novembro, os descontos passam para 57 euros, menos um euro do que em agosto, ficando com uma pensão líquida de 943 euros.

Para um pensionista casado e sem filhos, com uma reforma de 2.000 euros por mês, a poupança, em setembro e outubro, será de 298 euros por mês. Este reformado descontava, até agosto, 336 euros. Nos dois meses seguintes, a retenção vai baixar para 38 euros, passando a receber uma pensão líquida de 1.962 euros quando antes este valor estava nos 1.664 euros. A partir de novembro, passa a adiantar ao Fisco 319 euros, uma redução de 17 euros face a agosto, ficando com uma reforma já livre de imposto de 1.681 euros por mês.

Pensionistas da Segurança Social arriscam sentir alívio na retenção só em outubro

Se uma empresa ou mesmo o Estado não conseguir aplicar as tabelas de retenção de setembro e outubro já no próximo mês, poderá fazê-lo depois. Uma cláusula no despacho, assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, permite que esse mecanismo seja refletido nos salários de outubro e novembro e, no limite, até ao final do ano.

Os pensionistas da Segurança Social poderão estar nessa situação, uma vez que as prestações, relativas ao próximo mês, já foram processadas. Uma consulta ao site da Segurança Social Direta permitiu verificar que à data desta segunda-feira, 26 de agosto, os recibos de pensão de setembro já se encontravam disponíveis, tendo-lhes sido aplicados os descontos atualmente em vigor, isto é, sem o alívio aprovado agora pelo Governo.

O Ministério das Finanças considera, no entanto, que “ainda é possível que os serviços corrijam as tabelas”, uma vez que a pensão só é paga a 8 de setembro. O ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre os procedimentos que deverão ser adotados, mas, até ao fecho deste artigo, não obteve resposta. De lembrar que, em janeiro, o Instituto da Segurança Social não conseguiu aplicar logo as tabelas de retenção, tendo feito depois os ajustes nos meses seguintes.

O suplemento entre 100 e 200 euros que será pago, em outubro, a reformados cuja soma de pensões não ultrapasse os 1.527,78 euros por mês também estará sujeito a retenção na fonte, mas de forma autónoma. Isto é, este subsídio não soma à prestação regular para apuramento da taxa de desconto. Assim, os pensionistas irão também beneficiar de uma descida significativa da retenção que irá incidir sobre este “cheque” extra.

Como a data de pagamento calha a um domingo, a transferência bancária só deverá ser efetuada ou a 6, sexta-feira, ou a 9, segunda-feira. O ECO também perguntou ao gabinete da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalha, qual o dia escolhido e também aguarda resposta.

As pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), como são pagas mais tarde, no dia 18 de setembro, já deverão sentir a redução das retenções na fonte em sede de IRS. Ainda assim, o ECO questionou o Ministério das Finanças, que também ainda não respondeu.